Procon/Franca vai as ruas para inibir abusos

 

      O Procon/Franca, contando com o apoio núcleo regional do órgão em Ribeirão Preto, iniciou nesta quinta-feira um trabalho estratégico de diligências externas, com foco especialmente nas farmácias, no sentido de inibir práticas abusivas de preços nesse período de crise, particularmente na comercialização do álcool em gel e máscaras. Essa providência foi planejada a partir do volume alto de reclamações recebidas no órgão de defesa do consumidor nesses últimos dias, depois que foi decretada situação de emergência pública na cidade com o fechamento de boa parte dos estabelecimentos de comércio e indústrias.
     O diretor da unidade, Luiz Antônio Murari, observou que o trabalho começou nesta quinta-feira pouco antes das 11 h, com o auxílio de 5 agentes vindos da regional de Ribeirão Preto, onde primeiramente nas abordagens, o objetivo era constatar a existência dos produtos e verificar os preços praticados. Havendo a constatação de preços com valores acima do considerado aceitável, levando-se em conta que não existe tabelamento, os responsáveis são orientados e num segundo momento, constatada essa prática reiterada, os estabelecimentos estarão sujeitos a serem autuados na forma da lei.
     Nesse primeiro dia ao menos 9 estabelecimentos farmacêuticos foram visitados, sem nenhuma constatação de prática abusiva. Mesma assim segundo Murari, todos saíram orientados a respeito e com mais informações sobre os objetivos da fiscalização. Eles estiveram visitando farmácias nas Avenidas Brasil e Presidente Vargas. O trabalho terá continuidade nesta sexta-feira e nos dias seguintes, abrangendo setores da Estação e naqueles bairros em que estão concentradas a maioria das farmácias.

Procon suspende atendimentos presenciais

            Tendo em vista o agravamento da epidemia de coronavirus e a fim de evitar aglomerações bem como em observância ao Decreto Municipal 11.018/20, o  Procon de Franca  comunica que o atendimento presencial está suspenso por tempo indeterminado. No entanto esclarece que criou meios alternativos, de tal forma que o consumidor poderá utilizar os canais de atendimento a distância pelos telefones, 3721 4863, 3721 4757 e 3721 4922 e o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ( para fins  de tirar dúvidas, denúncias, verificar andamento de reclamação etc...).

            Para o registro de queixas e denúncias, o consumidor pode utilizar o site da Fundação Procon São Paulo –www.procon.sp.gv.br ou pelo App. @proconsp, que pode ser baixado no play store ou app store

OUTROS CANAIS:

www.Consumidor.org

www.reclameaqui.com.br

Agências reguladoras

Aneel (energia elétrica).

Procon de Franca alerta sobre compras de fim de ano

         O Procon/Franca alertou os consumidores nesse fim de ano, especialmente no Natal, com relação as compras compulsivas que podem ser deixadas para depois. Instalado na Alameda Vicente Leporace e disponível para orientações, o órgão lembrou que o volume de atrativos muitas vezes acaba envolvendo as pessoas a se endividarem, e que pode ficar em situações difíceis.

        A principal recomendação é gastar com inteligência e pesquisar os preços e origem dos produtos. O consumidor tem direito à informação prévia e adequada sobre preço à vista, a prazo, montante de juros de mora, da taxa efetiva anual de juros, acréscimos, número e periodicidade das prestações, além do valor total a pagar, com ou sem os encargos.

       Seguindo as orientações, é importante fazer uma lista de necessidades e prioridades. Deve-se evitar comprar por impulso, especialmente nesta época do ano. O consumidor tem que pedir a nota fiscal para a utilização da garantia e em caso de precisar trocar os produtos.

       O cartão de crédito é um meio utilizado para pagamento à vista ou parcelado de produtos e serviços, obedecidos os requisitos, dentre os quais, validade, abrangência, limite do cartão, etc. O cartão de crédito foi criado visando a promoção do mercado de consumo, facilitando assim as operações de compra de produtos e serviços. O que era para ser solução acabou virando sofrimento para muitos desavisados.

      O contrato de cartão de crédito é um contrato de adesão, vez que suas cláusulas são estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor, sem que o consumidor tenha liberdade de discutir ou modificar substancialmente seu conteúdo.

     Tratando-se de compras a prazo, considerando-se o não tabelamento dos juros, compete ao consumidor pesquisar as taxas praticadas no mercado pelas lojas e financeiras, ou seja, aquelas que não sobrecarreguem tanto o seu orçamento.

   Examinar sobre a política de troca das mercadorias junto aos estabelecimentos comerciais é extremamente importante. A título de alerta, as lojas físicas, não são obrigadas a trocar determinado produto em decorrência, por exemplo, do tamanho ou porque o presenteado simplesmente não gostou do presente, assim sendo, é comum a loja efetuar a troca apenas por “uma política de boa vizinhança”, ou seja, por mera liberalidade, nada além disso.

    Quanto as compras feitas fora do estabelecimento comercial (domicílio, internet, telefone, catálogo, e outros), o consumidor poderá exercer o direto de arrependimento, sem que haja necessidade de justificativa. O prazo é de sete dias, contados a partir da data da compra ou do recebimento do produto.

     O Código de Defesa do Consumidor, informa sobre o prazo de 30 dias, para reclamações sobre vícios aparentes ou de fácil constatação no caso de produtos não duráveis, e de 90 dias para itens duráveis, contados a partir da constatação do vício. O mesmo ocorre com os produtos importados adquiridos no Brasil, por estabelecimentos legalizados.

    É importante ressaltar que os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com as indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciadas. Não sendo o vício sanado no prazo máximo de 30 dias, o consumidor pode exigir: a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso; a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos; o abatimento proporcional do preço.

Procon recomenda cuidados sobre compras na Black Friday

      O Procon/Franca, órgão de Defesa do Consumidor recomenda cuidados sobre a Black Friday que acontecerá nesta sexta-feira, 29. O interesse pelas compras aumenta devido as promoções. Os consumidores podem agir pelo impulso e adquirir produtos que nem tem necessidade.

      A Black Friday brasileira é inspirada na tradicional queima de estoques realizada pelos comerciantes americanos após a celebração do Dia de Ação de Graças, feriado comemorado nos EUA na última quinta-feira de novembro.

      O foco principal da Black Friday é o comércio eletrônico. O Procon reforça que o consumidor deve-se manter em alerta constante para evitar cair em práticas fraudulentas, dentre as quais a “maquiagem” de preços e “falsos” descontos.

       Lembra os dirigentes da unidade de Franca que a Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Câmara e-net) criou o Código de Ética para a Black Friday, e publicou uma lista com as lojas participantes, com regulamentação de suas cláusulas. Existe ainda a possibilidade de utilização de comparadores de preços que oferecem um histórico de preços dos produtos de até 1(um) ano, ou mesmo, pode-se ainda o consumidor recorrer às pesquisas de preços, para que na ocasião da Black Friday possa questionar sobre o “suposto desconto”.

       A Fundação Procon, também, dá as seguintes orientações: que o consumidor faça uma lista do produto ou serviço que precisa ou deseja e estipule um limite de gasto, evitando assim gastar mais do que o previsto. Importante também fazer uma pesquisa de preços por meio de aplicativos e sites de comparação de preços.

- Observar o prazo de entrega e informar-se antecipadamente sobre a política de troca da empresa são atitudes que ajudam a evitar problemas.

- Evitar clicar em links e ofertas recebidas por e-mail ou redes sociais, fazendo sempre a consulta da página oficial da loja, de preferência digitando o endereço do site.

- Os produtos expostos nas vitrines devem apresentar o preço à vista e, se vendidos a prazo, o total a prazo, as taxas de juros mensal e anual, bem como o valor e número das parcelas.

- Qualquer produto, nacional ou importado, deve apresentar informações corretas, claras e em língua portuguesa sobre suas características, qualidade, quantidade, composição, preço, garantia, prazo de validade, origem, além dos riscos que possam apresentar à saúde e segurança dos consumidores.

- Nas compras feitas em sites, após escolher o produto ou serviço, o consumidor deve verificar se o preço será alterado no carrinho virtual ou se o valor do frete é muito mais alto que o habitual.

- Evitar sites que exibem como forma de contato apenas um telefone celular, sem e-mail corporativo
Preferir fornecedores reconhecidos ou indicados por amigos e familiares. Pesquisar sua reputação em sites que avaliam lojas virtuais.

- Jamais fazer transações on-line em lan houses, cyber cafés, computadores ou redes públicas, pois as máquinas podem não estar adequadamente protegidas.

- Se contratar entrega em domicílio, solicitar que o prazo seja registrado na nota fiscal ou recibo. No Estado de São Paulo, a Lei da Entrega (nº 13.747/2009) obriga o fornecedor a oferecer a possibilidade de agendar a data e o período de entrega do item ou de prestação do serviço

- Somente assinar o documento de recebimento do produto após examinar o estado da mercadoria. Se for constatada irregularidade, ela deve ser informada, justificando o não recebimento.

- Nas compras feitas fora do estabelecimento comercial (por telefone, em domicílio, telemarketing, catálogos, internet), o consumidor tem prazo de sete dias para o desistir da operação, sem precisar apresentar justificativa. O período é contado a partir da data de aquisição do produto ou de seu recebimento.

- Por fim, o Código de Defesa do Consumidor, é de aplicação obrigatória em toda e qualquer relação de consumo, em todo e qualquer tempo.

Maiores informações podem ser obtidas nas duas unidades existentes na cidade, uma na Alameda Vicente Leporace, 4655, Parque dos Pinhais e outra na rua Ouvidor Freire, centro, funcionando ambas de segunda a sexta-feira das 8 às 17 horas.

Procon/Franca orienta sobre compras na Black Friday

      Com a aproximação da Black Friday, dia 29 deste mês, cresce o interesse pelas compras e o impulso é impulsionado a cada momento pelas promoções de todo tipo. O Procon/Franca, órgão de Defesa do Consumidor alerta e pede cautela a todo cidadão antes de sair para as compras, observando que o dia da inauguração da temporada de compras para as festividades natalinas precisa ser visto com prudência e nada de aquisições pelo impulso, muitas vezes de produtos que nem tem necessidade.

       A Black Friday é uma das datas mais importantes para o comércio, não apenas online. O Procon reforça que o consumidor deve-se manter em alerta constante para evitar cair em práticas fraudulentas, dentre as quais a “maquiagem” de preços e “falsos” descontos.

        Lembra os dirigentes da unidade de Franca que a Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Câmara e-net) criou o Código de Ética para a Black Friday, e publicou uma lista com as lojas participantes, com regulamentação de suas cláusulas. Existe ainda a possibilidade de utilização de comparadores de preços que oferecem um histórico de preços dos produtos de até 1(um) ano, ou mesmo, pode-se ainda o consumidor recorrer às pesquisas de preços, para que na ocasião da Black Friday possa questionar sobre o “suposto desconto”.

       A Fundação Procon, também, dá as seguintes dicas: que o consumidor faça uma lista do produto ou serviço que precisa ou deseja e estipule um limite de gasto, evitando assim gastar mais do que o previsto. Importante também fazer uma pesquisa de preços por meio de aplicativos e sites de comparação de preços.

- Observar o prazo de entrega e informar-se antecipadamente sobre a política de troca da empresa são atitudes que ajudam a evitar problemas.

- Evitar clicar em links e ofertas recebidas por e-mail ou redes sociais, fazendo sempre a consulta da página oficial da loja, de preferência digitando o endereço do site.

- Os produtos expostos nas vitrines devem apresentar o preço à vista e, se vendidos a prazo, o total a prazo, as taxas de juros mensal e anual, bem como o valor e número das parcelas.

- Qualquer produto, nacional ou importado, deve apresentar informações corretas, claras e em língua portuguesa sobre suas características, qualidade, quantidade, composição, preço, garantia, prazo de validade, origem, além dos riscos que possam apresentar à saúde e segurança dos consumidores.

- Nas compras feitas em sites, após escolher o produto ou serviço, o consumidor deve verificar se o preço será alterado no carrinho virtual ou se o valor do frete é muito mais alto que o habitual.

- Por fim, o Código de Defesa do Consumidor, é de aplicação obrigatória em toda e qualquer relação de consumo, em todo e qualquer tempo.

Maiores informações podem ser obtidas nas duas unidades existentes na cidade, uma na Alameda Vicente Leporace, 4655, Parque dos Pinhais e outra na rua Ouvidor Freire, centro, funcionando ambas de segunda a sexta-feira das 8 às 17 horas.

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