A Educação de Jovens e Adultos, Ensino Fundamental terá 1600 (um mil e seiscentas) horas de efetivo trabalho escolar, distribuídas em quatro termos que contará com 100 (cem) dias letivos cada um e será dividido em 2 (dois) bimestres, contando com uma Base Nacional Comum (Língua Portuguesa, História, Geografia, Matemática, Ciências Físicas e Biológicas, Educação Física e Arte) e uma parte diversificada (Inglês).
A Educação de Jovens e Adultos, Ensino Médio terá 1200 (um mil e duzentas) horas de efetivo trabalho escolar, distribuídas em três termos que contará com 100 (cem) dias letivos cada um e será dividido em 2 (dois) bimestres, contando com uma Base Nacional Comum (Língua Portuguesa, História, Geografia, Matemática, Biologia, Física, Química, Educação Física, Arte, Filosofia e Sociologia) e uma parte diversificada (Inglês e Espanhol).
