Ofícios Recebidos 2019 / 2021

 

2021

14- Data: 22  / 09 / 2021

   Assunto : Resposta ao ofício 28/2021 do CAE.

14- Data: 01  / 09 / 2021

   Assunto : Resposta ao ofício 027/2021 do conselho de alimentação escolar (CAE)

14- Data: 21  / 05 / 2021

   Assunto : Resposta ao Ofício nº 0029/2021 - CAE

13- Data: 02  / 09 / 2021

  Assunto : Resposta ao ofício 027/2021 do conselho de alimentação escolar (CAE)

 12- Data: 21  / 05 / 2021

    A Srª Presidente do CAE

   Assunto : Quantidade de alunos matriculados na Rede Municipal de Alunos em 2021.

 11- Data: 17  / 05 / 2021

   Assunto : Adequação do Regimento do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - Processo nº 2018060580.

 

 10- Data: 07  / 05 / 2021

   Assunto: Kit alimentação , capacitação de merendeiras, adequação do Regimento do CAE.

   

 9 -Data: 15  / 04 / 2021

  À Srª Presidente do CAE

  Assunto: Resposta a solicitação de regularização do Regimento Interno do Conselho Municipal de Alimentação.

 

 8- Data: 16  / 04 / 2021

   Assunto: Resposta ofício nº 014/2021

   

  7- Data: 14  / 04 / 2021

   Assunto: Solicitação de senha parqa o acesso ao sistema CAE - virtual, para realização do cadastro dos novos membros do CAE do município.

  

 6- Data:  09  / 04 / 2021

   À Coordenadoria Geral do PNAE

   MEC/FNDE

   Assunto: Encaminhamento de documentação  que trata da renovação do colegiado do Conselho de Alimentação Escolar de Franca/ SP,      nomeado por meio da portaria nº123/2021.

 

 5- Data: 29  / 03 / 2021

    Assunto: Resposta ao Ofício nº 012 / 2021 CAE - Formação para Conselheiros do CAE colegiado 2021 a 2025.

   

 4- Data: 29  / 03 / 2021

    Assunto: Resposta ao Ofício nº 02 / 2021 CAE - Plataforma digital zoom.

   

  3- Data: 19  / 03 / 2021

    Assunto: Resposta ao ofício nº002/2021, esclarecimentos sobre várias questões pertinentes a execução  do PNAE em Franca.

    

 2- Data: 16  / 03 / 2021

    Assunto: Convite para Cerimônia de posse do novo colegiado do Conselho de Alimentação Escolar, para período de 2021/2025.

   

 1-Data: 08  / 03 / 2021

   À Srª Presidente do CAE

   Assunto: Resposta ao Ofício nº 009 / 2021 - CAE - Indicação de membros

   

 2020

  Data: 16  / 03 / 2020

  A Srª. Presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE)

  Assunto: Resposta ao Ofício CAE nº 004/2019.

 

  A Srº. Prefeito 

  Assunto: Alerta para o cumprimento da Legislação que rege o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE

  referência: Ao responder este ofício, indicar expressamente o Processo nº 23034.0311699/202010.

 

  A Srª. Presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE)

  Assunto: Alerta para o cumprimento da Legislação que rege o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE

  referência: Ao responder este ofício, indicar expressamente o Processo nº 23034.0311699/202010.

 

  Data: 26  / 11 / 2020

  A Srª. Presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE)

  Assunto: Resposta ao Ofício CAE nº029/2020 - Retificaçãodo Ofício nº 023/2020- Manuntenção de um Entreposto e não de um Preposto.

 

  Data: 29  / 06 / 2020

  A Srª. Presidente do CAE- Franca/SP

  Ref. PA nº 1.34.005.0000.45/2020 -52

  Assunto: Requisita de informações e documentos.

 

  Data: 05  / 03 / 2020

  Assunto: Resposta ao Ofício nº 012/2020 - CAE- Informações sobre a Aplicação da LEI nº 13.987/2020 COVID 19- Recursos PNAE/EstadoAo    Conselho de Alimentação Escolar

 

  Data: 05  / 03 / 2020

  Ao Srª Presidente do CAE.

  Assunto: Resposta ao Ofício CAE nº 003/2020- Publicação de documentos do CAE no Portal da Transparência.

 

   2020

  Assunto: Ofício CAE nº 049/2019, de 4 de dezembro de 2019, em resposta ao Ofício nº 41384/2019/Diaco/Comav/Dirae-FNDE, de 13 de   novembro de 2019.

  Referência : Caso responda esse ofício, favor referenciar o Processo nº 23034.038687/2019-82

 

  19 / 02 / 2020

  Assunto: Solicitação de informações, noticiando à falta de publicações das atas de reunião dos Conselhos Municipais.

 

 

  2019

  17 / 12 / 2019

  Assunto: Resposta ao Ofício CAE nº 039/2019

 

  05 / 12 / 2019

  Assunto: Resposta ao Ofício CAE Nº 043 / 2019

 

  26 / 11 / 2019

  Assunto: Convite para participação da reunião ordinária do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, a qual ocorrerá na data do dia 12 de d       dezembro de 2019, às 9:00.

  Referência : Ofício CAE nº 045/2019

 

  26 / 11 / 2019

  Assunto: Alerta para o cumprimento da legislação que rege o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

 

  11 / 12 / 2019

  Assunto: Resposta ao Ofício CAE Nº 041 / 2019

 

  05 / 12 / 2019

  Assunto: Resposta ao Ofício CAE Nº 042 / 2019

 

  Data: 31 / 10 /2019

  À DD. Presidente do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Franca / SP

  Assunto: Requisição de prazo, para a seguinte informação : O CAE realizou nova visita de fiscalização na creche da Associação Casa

  de Ação Social Santa Efigênia.

 

  Data: 22 / 10 /2019

  Ao Sr. Secretário Municipal de Educação

  Assunto: Execução do PNAE no município de Franca SP

 

  Data: 17 / 09 /2019

  Assunto: Resposta ao Ofício nº 033/2019 - CAE

 

  Data: 14 / 10 /2019

  Assunto: Documentação do FUNDEB, referente ao mês de setembro de 2019

 

  Data: 06 / 08 /2019

  Assunto: Merenda Escolar - Suporte ao Conselho de Alimentação Escolar

 

  Data: 12 / 07 /2019

  Assunto: Merenda Escolar - Suporte ao Conselho de Alimentação Escolar.

 

  Data: 24 / 06 /2019

  Assunto: Resposta ao Ofício nº025/2019.

 

  Data: 24 / 05 /2019

  Assunto: Ofício CAE nº 030/2019 -Contratação de Nutricionistas.

 

  Data: 15 / 05 /2019

  Ilmo Srª Presidente do Conselho de Alimentação Escolar - CAE

  Assunto: Resposta ao Ofício nº015/2019 -CAE

 

  Data: 05 / 06 /2019 

  Ilmo Srº. Presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

  Assunto: Solicitação da participação com direito a voz, da Comissão representante da Associação Creche Comunitária na reunião

  extraordinária deste Conselho Alimentação Esccolar.)

 

  Data: 04 / 06 /2019  

  Assunto: Merenda Escolar - Suporte ao Conselho de Alimentação Escolar

 

  Data: 04 / 06 /2019  

  Assunto:  Merenda Escolar - Suporte ao Conselho de Alimentação Escolar

 

  Data: 15 / 05 /2019  

  Assunto: Resposta ao Ofício nº 011/2019 - CAE

 

  Data: 25 / 04 /2019  

  Assunto: Portaria PPIC 42.0722.001392/2019.0

 

 

  Data: 18 /03 /2019  

  Assunto:  Renúncia do Membro Titular do CAE , Daniela Amaros Lima.

 

  Data: 13 /03 /2019  

  Assunto:  Renúncia da Coselheira Titular do CAE .Sívia Helena C. Lima Oliveira.

 

  Data: 22 /03 /2019  

  Assunto:  Denúncia encaminhada ao CAE.

 

  Data: 15 /03 /2019  * Recebido em 28/03/2019

  Assunto:  Ofício Ministério Público Federal nº 34 / 2019 - Reitera Ofício nº 270 / 2018 - Recomendação 01/2018.

 

  Data: 08 /03 /2019  * Recebido em 11/03/2019

  Assunto:  Merenda Escolar - suporte ao Conselho de Alimentação Escolar.

 

  Data: 29 /12 /2018  * Recebido 11/02/2019

  Assunto: Termo de Ajustamento de Conduta e correção de irreguaridades na EMEB Prof. Milton Alves Gama.

 

  Data: 30 /11 /2018  * Recebido 20/12/2018

  Assunto: Resposta ao Ofício nº 027 / 2018 CAE.

 

  Data: 14/12/2018

  Assunto: Merenda Escolar - Suporte ao Conselho de Alimentação Escolar.

 

  Data: 13/12/2018

  Assunto: Merenda Escolar - Suporte ao Conselho de Alimentação Escolar.

 

  Data: 11/12/2018

  Assunto: Ofício Ministério Público Federal Recomendação 01/2018

 

  Data: 29/10/2018

  Assunto: Merenda Escolar - Suporte ao Conselho de Alimentação Escolar.

 

  Data: 15/10/2018

  Assunto: Convite para Reunião do CME.

 

  Data: 11/10/2018

  Ao Presidente do Conselho de Alimentação Escolar - CAE

  Assunto: Referência: PA nº 1.34.005.000059/2018-51

 

  Data: 03/10/2018

  A Srª. Presidente do Conselho da Alimentação Escolar

  Assunto: Alerta para o cumprimento da Legislação que rege o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

  Referência : Ao responder este ofício , indicar expressamente o processo nº 23034.0371951.2018-99

 

  Data: 11/09/2018

  Assunto: Merenda Escolar - Suporte ao Condelho de Alimentação Escolar.

 

  Data: 27/09/2018

  Assunto: Tamanho e qualidade das maças oferecidas na merenda escolar.

 

  Data: 02/08/2018

  Assunto: SIOPE- Indicadores Educação- FUNDEB - Ente Governamental , Franca/SP   

 

  Data: 08/08/2018

  Assunto: Merenda Escolar - Suporte ao Conselho de Alimentação. 

 

  Data: 17 /08/2018

  Assunto: Merenda Escolar - Suporte ao Conselho de Alimentação. 

 

 Data: 13 /07/2018

  Assunto: Merenda Escolar - Suporte ao Conselho de Alimentação. 

 

  Data: 26 /06/2018

  Assunto: Merenda Escolar - Suporte ao Conselho de Alimentação.        

 

  Data: 26 /06/2018

  Assunto: Merenda Escolar - Suporte ao Conselho de Alimentação. 

 

  Data: 25 /04/2018

  Assunto: Merenda Escolar - Suporte ao Conselho de Alimentação. 

 

  Data: 20 /03/2018

  Assunto: Ilmo sº Presidente do Conselho do Município de Franca (SP) 

 

 Data: 19 /03/2018

  Assunto: Merenda Escolar - Suporte ao Conselho de Alimentação Escolar   

 

 Data: 26 /02 /2018

  Assunto: Merenda Escolar - Suporte ao Conselho de Alimentação Escolar  

 

    Data: 24/01/2018

  Assunto: Merenda Escolar - Suporte ao Conselho de Alimentação Escolar 

 

 

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   OFÍCIOS RECEBIDOS 2017                                                                                

 

 

 

 

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