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Ofícios Expedidos CAE

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Atualizada  10/01/2024 às 20:58

 37-Data: 07 /12/ 2023

 Assunto: Convocação  Décima  Reunião Ordinária de 2023

 36-Data:  07/ 12 /2023

 Assunto: Promoção de Arquivamento do IC Nº 14.0722.0000731/2022-6 (SEI nº 29.0001.0048993.2022-71)

 

 35-Data: 27/ 11 /2023

 Assunto: Convocação da Décima Primeira Reunião Ordinária de 2023

 

 34-Data: 22/ 11 /2023

 Assunto: Solicitação de maiores esclarecimentos.( Soliciamos a leitura na ìntegra do mesmo e atuação como documento público)

 33- Data: 22/ 11 /2023

 Assunto: Solicitação de documentos referente à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

 32- Data:  17 / 11 / 2023

 Assunto: Solicitação de esclarecimentos quanto aos programas de Educação Alimentar nas unidades escolares do município de Franca

 31Data:  01  / 11  / 2023

 Assunto: Denúncia e apuração dos fatos

 30- Data: 26  / 10  / 2023

 Assunto: Solicitação de documentos

 29- Data:  26 /10 / 2023

 Assunto: Encaminhamento de documentação que trata de ubstituição de membro representante de Entidades Civis Organizadas

 28- Data:  23 / 10 / 2023

 Assunto: Convocação  Décima  Reunião Ordinária de 2023

26-

  25- Data:  11 / 09 / 2023                                         

  Assunto: Descate de carne  (276 KG)

anexos.

  24- Data:  11 / 08 / 2023                                         

  Assunto: Convocação  oitava Reunião Ordinária de 2023

  23- Data:  24 / 08 / 2023                                         

  A Sra.  Responsável Técnica (RT) pela execução do PNAE; Quadro Técnico (QR) que compõe o quadro técnico

  Assunto:  A execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar

  22- Data: 01 / 08 / 2023                                         

  A /V.Sa. Vereadores abaixo, desta Câmara Municipal de Franca /SP

  Assunto: Destinação das verba impositivas através da Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO para 2024.

  Referente: Melhoramento e conservação da Alimentação Escolar np PNAE.

  

  21- Data:  11 / 08 / 2023                                         

  A Sra. Secretária Municipal de Educação.

  Assunto: Descarte de Alimentos

  20- Data: 01 / 08 / 2023                                         

  A Sra. Secretária Municipal de Educação.

  Assunto: Informatização do Sistema de Controle e Estoque

                      

  19 - Data: 01 / 08 / 2023

   A Sra. Secretária Municipal de Educação.

   Assunto: Dados do Censo escolar 2022

  18 - Data: 01 / 08 / 2023

   A Sra. Secretária Municipal de Educação.

   Assunto: Número de alunos assistidos pelo PNAE.

  17 - Data: 24 / 07 / 2023

  Assunto: Divulgação no Portal da Transparência ATAS : 12 ORDINÁRIA / 2022 ;01 ORDINÁRIA / 2023;  02 ORDINÁRIA /  2023; 03 ORDINÁRIA / 2023; 04 ORDINÁRIA / 2023; 05     ORDINÁRIA / 2023.

16 - Data: 21 / 07 / 2023

  Assunto: Convocação Sétima  Reunião Ordinária 2023 - CAE

15 - Data: 26 / 06 / 2023

   Assunto: Convocação Sexta  Reunião Ordinária 2023 - CAE

14 - Data: 07 / 06 / 2023

  A Promotoria de Justiça.

  Assunto:  encaminho em anexo o ofício 37/2023 - 10PJ-inf.  Referente:  resposta ao ofício 37/2023 - 10PJ - inf

  Reg: IC 14.0722.0000731/2022-6 (SEInº29.0001.0048993.2022-71)

13 - Data: 29 / 05 / 2023

  Assunto: Convocação Reunião Ordinária 2023 - CAE

12 - Data: 02 / 05 / 2023

  A Sra. Secretária Municipal de Educação.  Referente: Escolas do Estado

  Assunto: I- Falta de fornecimento de alguns alimentos que compões o cardápio,    II- Falta de reposição de merendeira ( substituto) Escolas do Estado e  III- Decumprimento do cardápio maio 2023.

11 - Data: 02 / 05 / 2023

  A Sra. Secretária Municipal de Educação.

  Assunto: Solicita concessão de diárias com pernoite ( transporte e alimentação ) para o II - Encontro Nacional do CAE 2023.

10 - Data: 02 / 05 / 2023

  À / Promotoria de Justiça Cível de Franca - 10a PJ

  MPSP/ Ministério Público do Estado de São Paulo

  Assunto: IC no 14.0722.0000731/2022-6 ( SEI no 29.0001.0048993.2022-71)

  REFERENTE : Ofício no. 37/2023 - 10aPJ - fnr e Dilação.

09 - Data: 27 / 04 / 2023

  Assunto: Convocação Primeira Reunião Extraordinária 2023 - CAE.

08 - Data: 24 / 04 / 2023

  Assunto: Convocação Reunião Ordinária 2023 - CAE.

07 - Data: 29 / 03 / 2023

  Assunto:Resposta ao Ofício 114 / 2023 - SME /GAB.

06 - Data: 27 / 03 / 2023

  Assunto: ampla divulgação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e Historico do Programa Ncional de Alimentação  Escolar (PNAE)

 

05 - Data: 24 / 03  / 2023

  Assunto:  Convocação  Terceira  Reunião Ordinária 2023 - CAE

04 - Data:  24 / 03 / 2023

  A Sra. Secretária Municipal de Educação.

  Assunto: Convite

03 - Data:  /  / 2023

02 - Data: 17 / 02  / 2023

  Assunto:  Convocação  Segunda  Reunião Ordinária 2023 - CAE

01 - Data: 23 / 01  / 2023

  Assunto:  Convocação  Primeira  Reunião Ordinária 2023 - CAE

 

2022

47 - Data: 24 / 10 / 2022

Assunto:  Convocação  Décima Segunda  Reunião Ordinária 2022 CAE

46 - Data: 24 / 11 / 2022

Assunto:  Convocação  Décima  Primeira Reunião Ordinária 2022 CAE

45 - Data: 24 / 10 / 2022

Assunto:  Convocação  Décima  Reunião Ordinária 2022 CAE.

 

44 - Data: 07/ 10 / 2022

A Sra. Secretária Municipal da Educação

Assunto: Solicita dispensa do trabalho das conselheiras para cumprir atividades no CAE.

43 - Data: 07/ 10 / 2022

 Assunto:  Convocação  Nona  Reunião Ordinária 2022 CAE.

42 - Data: 29/ 09 / 2022

Ao Sr. Coordenador de Gestão CECANE UNIFESP

Assunto: Resposta ao Ofício Nº 185 / 2022.

41 - Data: 

Assunto: Convocação  Nona Reunião Ordinária 2022 CAE.

40 - Data: 24/ 08 / 2022

Ao Fundo Nascional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

Assunto: Relatório Conclusivo para FNDE

39 - Data: 29/ 08 / 2022

Assunto: Convocação  Oitava Reunião Ordinária 2022 CAE.

38 - Data: 23/ 08 / 2022

Assunto:1- Emendas Impositivas LDO 2023 - Municipal,  2- Moção coletiva para bancada no congresso ( derrubada do veto ) 

               Artigo 25 PNL 5 / 2022 LDO 2023 - União.

37 - Data: 23/ 08 / 2022

A Sra. Secretária Municipal da Educação

Assunto: Número de Aluno e Idade.

36 - Data: 23/ 08 / 2022

Assunto:  Convovocação Reunião Extraordinária 2022 CAE.

35 - Data: 22/ 08 / 2022

Assunto: Solicitação de documentos de substituição de conselheira.

34 - Data: 28 / 07 /2022

Assunto:  Ofício- Circular  105/2022/Cgpae/ Dirae - FNDE, de 15 de junho de 2022

Referente: Alerta - Saldo em Conta do PNAE!

33 - Data: 28 / 07 / 2022

À Promotoria de Justiça Cível de Franca - 10a PJ C/C

MPSP - Ministério Público do Estado de São Paulo.

Assunto: Alimentação Escolar - PNAE ,referente Ata da Reunião com Ministério Publico Federal.

32 - Data: 25 / 07 / 2022

Assunto: Convovocação Reunião Ordinária 2022 CAE.

31 - Data: 11 / 07 / 2022

Assunto: Convovocação Reunião Extraordinária 2022 CAE.

30 - Data: 20 / 06 / 2022

Exmo. Srº . Promotoria de Justiça Cível de Franca - 10a PJ

MPSP - ministério Público do Estado de São Paulo.

Assunto: Ofícios FNDE / 2993908 - ofício FNDE / 2993907, referente : Alimentação Escolar - instauração do Inquérito Civil Nº 14.722.0000731/2022-6{phocadownload view=file|id=10917|target=s}

29 - Data: 20 / 06 / 2022

Assunto: Convocação de Reunião Ordinária 2022- CAE.

28 - Data: 20 / 06 / 2022

 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE c/c

Ministério público Federal - MPF c/c

Câmara Municipal de Franca - SP c/c Solicitoleitura íntegra do mesmo e atuação como documento público

Assunto: Encaminhamento de cópias da Portaria de instauração do Inquérito Civil nº 14.0722.0000731/2022-6, para ciência em anexo.

27 - Data: 09 / 06 / 2022

A srª. Secretaria de Educação do Município de Franca

Assunto: Solicita concessão de diárias ( transporte e alimentação ) para o 

1 - Encontro Estadual dAos CAE do Estado de São Paulo.

26 - Data: 09 / 06 / 2022

A Srª. Dirigente Regional de Ensino do Município de Franca.

Assunto : Falta de Gás em Escolas do Estado de Franca.

25 - Data: 09 / 06 / 2022

A Srª. Dirigente Regional de Ensino do Município de Franca.

Assunto : Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

24 - Data: 08 / 06 / 2022

 A srª. Secretaria De Educação do Município de Franca

Assunto : Solicitação de informações.

23 - Data: 08 / 06 / 2022

Assunto :  Convocação da Quinta  Reunião  Extraordinária 2022.

22 - Data: 21 / 05 / 2022

Assunto : Convocação da Quinta  Reunião  Ordinária 2022 - CAE 

21 - Data: 22 / 04 / 2022

Assunto : Convocação da Quarta Reunião  Ordinária 2022 - CAE .

20 - Data: 13 / 04 / 2022

A Promotoria de Justiça Cível de Franca - 10a PJ

MPSP / Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto : Despacho 5713869, referente : SEI29.0001.0048993.2022-71   SISMP 43.0722.0000731/2022-4

19- Data: 29 / 03 / 2022

A/ Equipe Ouvidoria

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e coordenação de Monitoramento e Avaliação

Assunto : Não recebimento dos Ofícios nº 5192 e 5193/2022 / Diaco / Comav / Cgpae /Dirae - FNDE. 

18- Data: 28 / 03 / 2022

Assunto : Convocação da Terceira Reunião Ordinária 2022-CAE.

17- Data: 25 / 02 / 2022

Assunto : Convocação da Reunião Extraordinária  para Análise das Contas de 2021 do PNAE.

16- Data:  22 / 03 / 2022

 Assunto : Documentação que se trata das substituições de conselheiros e representantes de Pais de aAunos e de Entidades Civís Organizadas.

15- Data: 17/ 03 / 2022

Assunto : Convocação da Quarta Reunião  Ordinária 2022 - CAE .

14- Data: 15 / 03 / 2022

À Secretária Municipal de Educação

Assunto : Formação sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

13- Data: 15 / 03 / 2022

 À Secretária Municipal de Educação

 Assunto : Falta de Alimentos da agricultura familiar nas creches.

 12- Data: 07 / 03 / 2022 

  Exmo. Senhor Prefeito do  Município de Franca/SP

  Assunto : Nomeação de representantes de Pais de Alunos e da Sociedade Civil.

11- Data: 07 / 03 / 2022 

  A  Secretária de Educação do Município de Franca/SP

  Assunto : Atualização do portão da transparência e correçoes.

10- Data: 07/ 03 / 2022 

  A  Secretária de Educação do Município de Franca/SP

  Assunto : Solicitação de Documentos:  Pregão eletrônico 01/2022 - 19/01/20229 Empresa contratada),  Planilha Excel usada para cálculo do cardápio fevereiro lanche frio, Teste de aceitabilidade cardápio lanche frio ( pregão eletrônico 001/2022).

 9- Data: 02 / 03 / 2022

 À Secretária Municipal de Educação

 Assunto : Assessoramento ( Sugestão para retirada do lanche frio).

8- Data:  21 / 02  / 2022 

 Assunto : Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar.

7- Data:  14 / 02  / 2022 

 Ao / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

 Ministério Público Federal - MPF

 Ministério Público Estadual - MPSP

 Câmara Municipal de FRanca - SP

 Assunto: Descumprimento da Lei 11.947, de 16 de junho de 209 do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE.

6- Data: 10  / 02 / 2022 

  A Secretária Municipal da Eduacação .Que encaminhe a Responsável Técnica (RT) do PNAE.

  Assunto : Números de Merendeiras no serviço público.

5- Data: 10  / 02 / 2022 

  A Secretária Municipal da Eduacação .Que encaminhe a Responsável Técnica (RT) do PNAE.

  Assunto : Emitir Parecer técnicos e Responsável Técnica (RT), pela execução do Programa Nacional da Alimentação  Escolar - PNAE,

04- Data: 03  / 02  / 2022

  Assunto :  Descarte de produtos vencidos do PNAE.

03- Data: 08  / 02 / 2022 

  A Secretária Municipal da Eduacação

  Assunto : Solicitação de dados referene ao Censo Escolar 2021.

02- Data: 03  / 02  / 2022

  Assunto :  Convocação para a Primeira Reunião Extraordinária do Conselho de Alimentação Escolar.

01- Data: 24  / 01  / 2022

  Assunto: Convocação para a Primeira Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar.

 

 

 

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