Atualizada agosto/2024
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26-
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30 - Data: 20 / 06 / 2022 Exmo. Srº . Promotoria de Justiça Cível de Franca - 10a PJ MPSP - ministério Público do Estado de São Paulo. Assunto: Ofícios FNDE / 2993908 - ofício FNDE / 2993907, referente : Alimentação Escolar - instauração do Inquérito Civil Nº 14.722.0000731/2022-6 {phocadownload view=file|id=10917|target=s}
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13- Data: 15 / 03 / 2022 À Secretária Municipal de Educação Assunto : Falta de Alimentos da agricultura familiar nas creches. |
| 12- Data: 07 / 03 / 2022
Exmo. Senhor Prefeito do Município de Franca/SP Assunto : Nomeação de representantes de Pais de Alunos e da Sociedade Civil. |
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11- Data: 07 / 03 / 2022 A Secretária de Educação do Município de Franca/SP Assunto : Atualização do portão da transparência e correçoes. |
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10- Data: 07/ 03 / 2022 A Secretária de Educação do Município de Franca/SP Assunto : Solicitação de Documentos: Pregão eletrônico 01/2022 - 19/01/20229 Empresa contratada), Planilha Excel usada para cálculo do cardápio fevereiro lanche frio, Teste de aceitabilidade cardápio lanche frio ( pregão eletrônico 001/2022). |
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9- Data: 02 / 03 / 2022 À Secretária Municipal de Educação Assunto : Assessoramento ( Sugestão para retirada do lanche frio). |
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8- Data: 21 / 02 / 2022 Assunto : Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar. |
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7- Data: 14 / 02 / 2022 Ao / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Ministério Público Federal - MPF Ministério Público Estadual - MPSP Câmara Municipal de FRanca - SP Assunto: Descumprimento da Lei 11.947, de 16 de junho de 209 do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE. |
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6- Data: 10 / 02 / 2022 A Secretária Municipal da Eduacação .Que encaminhe a Responsável Técnica (RT) do PNAE. Assunto : Números de Merendeiras no serviço público. |
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5- Data: 10 / 02 / 2022 A Secretária Municipal da Eduacação .Que encaminhe a Responsável Técnica (RT) do PNAE. Assunto : Emitir Parecer técnicos e Responsável Técnica (RT), pela execução do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE, |
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04- Data: 03 / 02 / 2022 Assunto : Descarte de produtos vencidos do PNAE. |
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03- Data: 08 / 02 / 2022 A Secretária Municipal da Eduacação Assunto : Solicitação de dados referene ao Censo Escolar 2021. |
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02- Data: 03 / 02 / 2022 Assunto : Convocação para a Primeira Reunião Extraordinária do Conselho de Alimentação Escolar. |
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01- Data: 24 / 01 / 2022 Assunto: Convocação para a Primeira Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar. |
OFÍCIOS EXPEDIDOS CAE DOS ANOS ANTERIORES A 2021
