Comissões de Trabalho

   IDENTIFICAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANTES 

INTEGRANTES

FUNÇÕES/ATIVIDADES

Comissão de Acompanhamento 

de Denúncias e de 

Orientações/ Informações 

sobre Direitos

Alba

Bruna

Débora

Gabriela Vilione

Lígia

Manoel

Sônia

Sônia Lúcia

Victalina

 - Solicitar estatísticas anuais das denúncias  recebidas 

 e processadas pelo Órgão Gestor da  Assistência

 Social, e outras formas, como o disque 10

 - Propor novos fluxos para o recebimento das mesmas

Comissão de Cadastro/Inscrição; 

de Valorização do Idoso e de 

novos serviços, projetos, 

programas e ações

Bruna

Célia Maria

Débora

Gabriela Paula

Lígia

Lusineti

Nayara

Rita Marta

Shonia

Sônia Lúcia

Victalina 

 - Acompanhar as Entidades Inscritas no CMAS;

 - Analisar os documentos apresentados pelas entidades;

 para as inscrições no COMUPI, das não inscritas no CMAS;

 - Realizar visitas às entidades para subsidiar o processo de inscrição;

 - Elaborar parecer e apresentá-lo em reunião plenária para discussão e deliberação.

 - Acompanhar e dar suporte para a execução permanente do projeto junto aos parceiros

 - Trabalhar na análise e emissão de pareceres, de projetos para a implantação

  dos serviços não existentes em franca, em parceria com o CMAS e com o

 órgão Gestor da Assistência.

 - Realizar a compilação de legislações;

 - Realizar visitas às Entidades;

 - Elaborar pareceres ao COMUTI e ao CMAS;

 - Orientar e promover reuniões de acordo com as 

 necessidades e acompanhar os procedimentos necessários.

Comissão de Capacitação

Permanente de Conselheiros

Agostinho

Célia Maria

Dorvalina

Lígia

Maria Conceição

Nayara

Rita Marta

Shonia

Sônia Lúcia

 - Preparar e elaborar propostas de capacitação/formação continuada de conselheiros

Comissão de Eventos: 

 Conferência Municipal,

 Semana do Idoso, 

Audiência Pública e outros

 eventos, e de Comunicação,  

Divulgação e Visibilidade

Agostinho

Alba

Daniela

Débora

Dorvalina

Gabriela Paula

Gabriela Vilione

Lígia

Marco Antonio

Maria Conceição

Nayara

Shonia

Sônia Lúcia

Victalina

 - Planejar e coordenar as ações referentes à execução do evento;

 - Mobilizar recursos humanos e materiais para a realização das atividades;

 - Manter o Conselho Municipal de Assistência Social, informado sobre as

 definições, andamento das providências operacionais e programáticas;

 - Definir estratégias de mobilização e divulgação;

 - Garantir a elaboração do relatório final;

 - Publicizar as ações e as deliberações das Conferências, Audiências e outros eventos;

 - Monitoramento e acompanhamento das deliberações das conferências.

 - Divulgar as ações e os eventos do Conselho nas redes sociais e na mídia em geral;

 - Publicar artigos, elaborar e cuidar dos conteúdos dos textos que serão veiculados, 

 assegurando o padrão das publicações;

 - Acompanhar a inserção de informações no Link do conselho na página da prefeitura.

Comissão de Orçamento,

 Gerenciamento do FMTIF 

e de Articulação Política

José Augusto

/Márcio

Débora

Lígia

Manoel/Maria Conceição

Marco Antonio

Marco Antonio Polo/Nanci

Sônia Lúcia

Victalina

 - Acompanhar a elaboração do orçamento municipal;

 - Discutir os critérios de partilha;

 - Participar das negociações com o gestor e Secretaria de Finanças;

 - Acompanhar os trâmites para aprovação da Lei Orçamentária.

 - Planejar, discutir e propor ações de articulação com o Poder Executivo,

 Legislativo, Judiciário e Sociedade Civil;

 - Acompanhar a fiscalização das execuções financeiras e orçamentárias do 

 Fundo Municipal de Pessoa Idosal.

Comissão Legislativa, 

de Normas e de 

Renovação do Colegiado

Gabriela Vilione

Lígia

Manoel

Marco Antonio Polo/Nanci

Shonia

Sônia Lúcia

Victalina 

 - Acompanhar os atos normativos e as legislações afetas à Politica do Idoso 

 e de Assistência Social das três esferas de governo;

 - Elaborar minutas de Resoluções normativas

 - Estudar e analisar as orientações normativas para adequação da 

 Lei de Criação do Conselho, do Regimento Interno, do Fundo Municipal 

 do Idoso e de outras normativas e demandas que forem necessárias;

 - Planejar as ações para renovação do Colegiado;

 - Coordenar o processo eletivo da sociedade civil;

 - Divulgar o pleito nos meios de comunicação e posteriormente seus resultados;

 - Elaborar o regimento interno do processo eleitoral, submetendo-   o  a deliberação do COMUPI;

 - Oficiar as secretarias e o Ministério Público sobre a realização do pleito;

 - Credenciar candidatos;

 - Convocar os segmentos para o pleito;

 - Elaborar ata do pleito;

 - Organizar a posse dos conselheiros.