IDENTIFICAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANTES |
INTEGRANTES |
FUNÇÕES/ATIVIDADES |
Comissão de Acompanhamento de Denúncias e de Orientações/ Informações sobre Direitos
|
Alba Bruna Débora Gabriela Vilione Lígia Manoel Sônia Sônia Lúcia Victalina |
- Solicitar estatísticas anuais das denúncias recebidas e processadas pelo Órgão Gestor da Assistência Social, e outras formas, como o disque 10
- Propor novos fluxos para o recebimento das mesmas |
Comissão de Cadastro/Inscrição; de Valorização do Idoso e de novos serviços, projetos, programas e ações
|
Bruna Célia Maria Débora Gabriela Paula Lígia Lusineti Nayara Rita Marta Shonia Sônia Lúcia Victalina |
- Acompanhar as Entidades Inscritas no CMAS;
- Analisar os documentos apresentados pelas entidades; para as inscrições no COMUPI, das não inscritas no CMAS;
- Realizar visitas às entidades para subsidiar o processo de inscrição;
- Elaborar parecer e apresentá-lo em reunião plenária para discussão e deliberação.
- Acompanhar e dar suporte para a execução permanente do projeto junto aos parceiros
- Trabalhar na análise e emissão de pareceres, de projetos para a implantação dos serviços não existentes em franca, em parceria com o CMAS e com o órgão Gestor da Assistência.
- Realizar a compilação de legislações;
- Realizar visitas às Entidades;
- Elaborar pareceres ao COMUTI e ao CMAS;
- Orientar e promover reuniões de acordo com as necessidades e acompanhar os procedimentos necessários. |
Comissão de Capacitação Permanente de Conselheiros
|
Agostinho Célia Maria Dorvalina Lígia Maria Conceição Nayara Rita Marta Shonia Sônia Lúcia |
- Preparar e elaborar propostas de capacitação/formação continuada de conselheiros |
Comissão de Eventos: Conferência Municipal, Semana do Idoso, Audiência Pública e outros eventos, e de Comunicação, Divulgação e Visibilidade
|
Agostinho Alba Daniela Débora Dorvalina Gabriela Paula Gabriela Vilione Lígia Marco Antonio Maria Conceição Nayara Shonia Sônia Lúcia Victalina |
- Planejar e coordenar as ações referentes à execução do evento;
- Mobilizar recursos humanos e materiais para a realização das atividades;
- Manter o Conselho Municipal de Assistência Social, informado sobre as definições, andamento das providências operacionais e programáticas;
- Definir estratégias de mobilização e divulgação;
- Garantir a elaboração do relatório final;
- Publicizar as ações e as deliberações das Conferências, Audiências e outros eventos;
- Monitoramento e acompanhamento das deliberações das conferências.
- Divulgar as ações e os eventos do Conselho nas redes sociais e na mídia em geral;
- Publicar artigos, elaborar e cuidar dos conteúdos dos textos que serão veiculados, assegurando o padrão das publicações;
- Acompanhar a inserção de informações no Link do conselho na página da prefeitura. |
Comissão de Orçamento, Gerenciamento do FMTIF e de Articulação Política
|
José Augusto /Márcio Débora Lígia Manoel/Maria Conceição Marco Antonio Marco Antonio Polo/Nanci Sônia Lúcia Victalina |
- Acompanhar a elaboração do orçamento municipal;
- Discutir os critérios de partilha;
- Participar das negociações com o gestor e Secretaria de Finanças;
- Acompanhar os trâmites para aprovação da Lei Orçamentária.
- Planejar, discutir e propor ações de articulação com o Poder Executivo, Legislativo, Judiciário e Sociedade Civil;
- Acompanhar a fiscalização das execuções financeiras e orçamentárias do Fundo Municipal de Pessoa Idosal. |
Comissão Legislativa, de Normas e de Renovação do Colegiado |
Gabriela Vilione Lígia Manoel Marco Antonio Polo/Nanci Shonia Sônia Lúcia Victalina |
- Acompanhar os atos normativos e as legislações afetas à Politica do Idoso e de Assistência Social das três esferas de governo;
- Elaborar minutas de Resoluções normativas
- Estudar e analisar as orientações normativas para adequação da Lei de Criação do Conselho, do Regimento Interno, do Fundo Municipal do Idoso e de outras normativas e demandas que forem necessárias;
- Planejar as ações para renovação do Colegiado;
- Coordenar o processo eletivo da sociedade civil;
- Divulgar o pleito nos meios de comunicação e posteriormente seus resultados;
- Elaborar o regimento interno do processo eleitoral, submetendo- o a deliberação do COMUPI;
- Oficiar as secretarias e o Ministério Público sobre a realização do pleito;
- Credenciar candidatos;
- Convocar os segmentos para o pleito;
- Elaborar ata do pleito;
- Organizar a posse dos conselheiros.
|