CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2023
OFÍCIO CME Nº 006 / 2022 - Assunto: Alimentação Escolar
OFÍCIO CME Nº 001 / 2022
OFÍCIO CME Nº 005 / 2022 - Assunto: Aplicação dos Recursos da Educação.
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JANEIRO DE 2022
OFÍCIO CAE Nº 012 /2022 - Nomeação de representantes de Pais de Alunos e da Sociedade Civil.
OFÍCIO CME Nº 001 / 2022 - Assunto: Reunião Ordinária.
OFÍCIO CME Nº 002 / 2022
OFÍCIO CME Nº 004 / 2022 - Assunto: Pareceres em resposta aos ofícios SME nº 079, nº 170 e nº 171 de 2022.
OFÍCIO CME Nº 003 / 2022 - Assunto: Reunião Ordinária.
OFÍCIO CME Nº 003 / 2022 - Assunto: Reunião Ordinária.
OFÍCIO CME Nº 004 / 2022 - Assunto: Pareceres em resposta aos ofícios SME nº 079, nº 170 e nº 171 de 2022.
OFÍCIO CME Nº 03 / 2022
LEI Nº 4.952 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 1997
LEI Nº 6632, DE 25 DE JULHO DE 2006
DECRETO Nº 8. 386 , DE 27 DE SETEMBRO DE 2004 / APROVAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR
DECRETO Nº 11 394, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 / APROVAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR
REGIMENTO INTERNO CME - DECRETO Nº 11.394, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
REGIMENTO INTERNO CME - DECRETO Nº 08.386 DE 27 DE SETEMBRO DE 2004
OFÍCIO CAE Nº 003 / 2022 - Solicitação de dados referene ao Censo Escolar 2021.
OFÍCIO Nº 126 / 2022 - SME / GAB
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