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Aplicativo

Política de Privacidade Ecofranca

Política de Privacidade
   Esta Política de Privacidade descreve como as informações pessoais do usuário são coletadas, utilizadas e protegidas pela aplicação EcoFranca. Ao utilizar esta aplicação, o usuário concorda com esta Política de Privacidade.

Coleta de informações
     Ao se registrar na aplicação, o usuário deve fornecer o seu Nome, CPF, endereço de e-mail e telefone. Essas informações são necessárias para o uso da aplicação e serão utilizadas apenas para este fim.

Uso das informações
     As informações coletadas serão usadas exclusivamente para a utilização da aplicação. Não compartilharemos ou divulgaremos as informações do usuário com terceiros sem o consentimento expresso do usuário, exceto se for necessário para cumprir uma obrigação legal.

Proteção das informações
    Adotamos medidas de segurança razoáveis para proteger as informações pessoais do usuário contra perda, roubo, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.

Retenção das informações
    As informações pessoais do usuário serão mantidas pelo tempo necessário para a utilização da aplicação. Após este período, as informações poderão ser descartadas.

Direitos do usuário
    O usuário tem o direito de acessar, corrigir, atualizar e excluir as suas informações pessoais armazenadas pela aplicação. Para exercer esses direitos, o usuário deve entrar em contato com o suporte da aplicação.

Alterações na Política de Privacidade
   Esta Política de Privacidade pode ser alterada de tempos em tempos. Se fizermos alterações significativas nesta política, notificaremos o usuário por meio de um aviso na aplicação ou por e-mail.

Contato
    Se o usuário tiver alguma dúvida ou preocupação sobre esta Política de Privacidade, pode entrar em contato conosco através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Veja como baixar o APP CIDADÃO no seu smartphone ou tablet Android

Abra a loja de aplicativos Google Play e use o sistema de busca para localizar o APP Cidadão - Franca. Se estiver acessando do seu celular, basta clicar na imagem abaixo e será redirecionado para a página do aplicativo.

Busque por "app cidadão franca" e clique em "Instalar", conforme imagem abaixo.

appcidadao

Termos de uso do aplicativo do cidadão

TERMO DE USO E COMPROMISSO

  1. Apresentação

Bem-vindo ao aplicativo "App Cidadão". Uma ferramenta desenvolvida pela Divisão de Tecnologia da Informação da Prefeitura de Franca em parceria com os alunos da área de tecnologia e sistemas de informação do Centro Universitário Uni-Facef durante o evento "Hackaton 2017" para smartphones Android (em breve, outras plataformas), visando a facilitar ainda mais o acesso do cidadão às consultas agendadas, já realizadas e ausentes que o mesmo tenha vinculadas em seu prontuário eletrônico, bem como avaliar o atendimento recebido em uma consulta. O usuário que tiver o aplicativo instalado receberá notificações também das consultas a serem realizadadas e demais informações diretas da Prefeitura, fortalecendo assim, o acesso a serviços públicos prestados à população.

  1. Aceite dos termos

Este é um contrato firmado entre você, de agora em diante denominado como Usuário, e Nós refere-se ao App Cidadão”. Este “Termo de Uso de Aplicativo” rege o uso de todos os aplicativos disponibilizados gratuitamente para dispositivos móveis (Android, IOS),  externam nossa política de privacidade na divulgação de seu conteúdo e protege o software e a marca, de acordo com as disposições das Leis Federais n. 9.609/98 e 9.279/96. Se você não concordar com estes termos não use este aplicativo.

Você reconhece que analisou e aceitou as condições de uso. Leia-as atentamente pois o uso deste aplicativo significa que você aceitou todos os termos e concorda em cumpri-los. Se você, usuário, for menor de idade ou declarado incapaz em quaisquer aspectos, precisará da permissão de seus pais ou responsáveis que também deverão concordar com estes mesmos termos e condições. 


3. A Modificação dos termos (Alterações, modificações e rescisão)

O “App Cidadão” reserva-se no direito de, a qualquer tempo, modificar estes termos seja incluindo, removendo ou alterando quaisquer de suas cláusulas. Tais modificações terão efeito imediato. Após publicadas tais alterações, ao continuar com o uso do aplicativo você terá aceitado e concordado em cumprir os termos modificados. O “App Cidadão” pode, de tempos em tempos, modificar ou descontinuar (temporária ou permanentemente) a distribuição ou a atualização deste aplicativo. Dessa forma, o usuário concorda que periodicamente deve checar as eventuais modificações do Termo de Uso, disponibilizado no próprio aplicativo, e ler as eventuais mensagens que o aplicativo lhe mandar em relação ao Termo de Uso.

  1. A política de uso

Não utilize indevidamente os nossos serviços, de modo que é apenas permitido ao usuário do aplicativo valer-se do que lhe é disponibilizado e dentro das condutas que não são vedadas pela Lei brasileira.Você recebeu uma licença limitada, não transferível, não exclusiva, livre de royalties e revogável para baixar, instalar, executar e utilizar este aplicativo em seu dispositivo. Você reconhece e concorda que o “App Cidadão” concede ao usuário uma licença exclusiva para uso e desta forma não lhe transfere os direitos sobre o produto. O aplicativo deverá ser utilizado por você, usuário. A venda, transferência, modificação, engenharia reversa ou distribuição bem como a cópia de textos, imagens ou quaisquer partes nele contido é expressamente proibida.

Você é responsável por qualquer atividade que ocorra em sua conta e você concorda que você não vai alienar, transferir, licenciar ou ceder a sua conta, nome e dados de usuário, ou quaisquer direitos a outrem. Você também declara que todas as informações que fornecer ao “App Cidadão” serão verdadeiras, exatas, atuais e completas, sendo obrigação do usuário as atualizar para manter a veracidade e exatidão das informações.

O aplicativo App Cidadão tem finalidade informativa e foi desenvolvido para aproximar cidadão e prefeitura, nos assuntos referentes aos serviços prestados à população em várias áreas do governo, portanto ao aceitar o presente Termo de Uso você concorda que irá utilizar a ferramenta apenas para tratar de assuntos referentes a estes serviços recebidos em benefício ao próprio cidadão.

O uso do aplicativo App Cidadão é facultativo, e ao aceitar o presente Termo de Uso você concorda que uso opcional da ferramenta não lhe dá direito à requisições trabalhistas por não criar nenhum vínculo empregatício entre as partes envolvidas.

  1. A modificação do serviço prestado

Preocupamo-nos com a constante melhoria na prestação dos nossos serviços. Por isso, nossos desenvolvedores trabalham para oferecer ao usuário um sistema mais seguro, interativo e atrativo ao usuário. Como consequência, isso poderá resultar na inclusão ou remoção de funcionalidades no aplicativo ou a criação de novos limites aos serviços, o que poderá modificar a forma de interação do usuário. A esse respeito, em que pese não haver obrigação dos desenvolvedores de avisar previamente os usuários, poderá haver o envio de mensagens publicitárias ou anúncios nesse sentido.

Por tais razões, ocorrerão situações em que o Serviço poderá ser interrompido, incluindo, sem limitação, para manutenção ou atualizações programadas, para reparos de emergência, ou devido a falhas de ligações de telecomunicações e/ou equipamentos. O “App Cidadão” reserva ainda o direito de remover qualquer Conteúdo do Serviço, por qualquer motivo, sem aviso prévio.

  1. Garantias e responsabilidades

Este aplicativo é fornecido pelos detentores de seus direitos autorais e colaboradores "no estado em que se encontra", e eles não fornecem qualquer garantia expressa ou implícita, inclusive, entre outras, garantias implícitas de comercialidade e adequação a fins específicos. Sob nenhuma circunstância os detentores dos direitos autorais ou seus colaboradores se responsabilizam por danos diretos, indiretos, emergentes, especiais, imprevistos ou multas causados, em qualquer matéria de responsabilidade, seja contratual, objetiva ou civil (inclusive negligência ou outras), que venham a decorrer de qualquer forma do uso deste aplicativo, mesmo que advertida a possibilidade de tais danos.

  1. Suportes técnicos

Os suportes técnicos do aplicativo ocorrerão na medida em que eventuais falhas no serviço forem detectadas pelos programadores do aplicativo. A validade técnica para cada versão disponibilizada é por prazo indeterminado.

  1. Proteção à marca

O nome “App Cidadão” e logotipo são marcas pertencentes a Prefeitura Municipal de Franca/SP, e não podem ser copiadas, imitadas ou utilizadas, no todo ou em parte.

 

Subcategorias

Prefeitura Municipal de Franca

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Contato

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 (16)3711-9000
 Rua Frederico Moura, 1.517 - Cidade Nova - Franca/SP - Cep: 14401-150 CNPJ:47.970.769/0001-04 - I.E: isento

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