Antigo Novo

Legislação

   Data: 18 / 01 / 2022

   Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.

                                                                                                                                 

 Data: 25 /  07 / 2006

 Altera à redação do artigo 4 da Lei nº 4.952 de 02 de dezembro de 1997, que cria o Conselho Municipal de Educação no Município de Franca, modificada pelas Leis 6.020/2003 e 6.309/2004 e da outras providências.

 Data: 02 /  12 / 1997

 Cria o Conselho Municipal de Educação no Município de Franca e da outras providências.

 

 

Prefeitura Municipal de Franca

Prefeitura de Franca: Trabalho e compromisso com você.
logo ipv6br fundo transparente facehost

Contato

  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
 (16)3711-9000
 Rua Frederico Moura, 1.517 - Cidade Nova - Franca/SP - Cep: 14401-150 CNPJ:47.970.769/0001-04 - I.E: isento

Redes Sociais