Ofícios Expedidos 2019 /2021

2021

 38-Data : 02 / 12/ 2021

Exmo. Sr. Promotor  ( 2ª Promotoria de Justiça de Franca/SP )

Assunto: Informações sobre AVCB nos prédios escolares.

 37-Data : 02 / 12/ 2021

Ilma. Sra. Secretária Municipal da Educação

Assunto: Informações sobre AVCB nos prédios escolares.

 36-Data : 04 / 11/ 2021

Assunto: Reunião Ordinária - novembro

 35-Data : 04 / 11/ 2021

 Ilma. Sra. Secretária Municipal da Educação

 Assunto: Informações sobre contratos com pagamentos fracionados entre secretarias

 34-Data : 04 / 11/ 2021

 Assunto: Demanda de alunos para 2022. 

 32-Data : 14 / 10/ 2021

 Assunto: Reunião Ordinária - outubro.

 31-Data : 14 / 10/ 2021

 Ilma. Sra. Secretária Municipal da Educação

 Assunto: Acompanhamento do Plano Municipal de Educação 

 30-Data : 14 / 10/ 2021

 Assunto: Reunião Ordinária - setembro. 

 30-Data : 22 / 09/ 2021

 Assunto: Convovocação para Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação. 

 29-Data : 09 / 09/ 2021

 Ilma. Sra. Secretária Municipal da Educação

 Assunto: Plano Municipal de Educação 

 28-Data : 28/ 07/ 2021

 Ilma. Sra. Secretária Municipal da Educação

 Assunto: Sugestão de apresentação dos profissionais da Vigilância Epidemiológica sobre aulas presenciais 

 27-Data : 27/ 08/ 2021

 Ao Sr. Coordenador do CEP- Comitê de ètica em Pesquisa do Uni-FACEF

 Assunto: Indicação de representante para o Comitê em Pesquisa. 

 26-Data : 18/ 08/ 2021

 Assunto: Convovocação para Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação. 

 25-Data : 28/ 07/ 2021

 Assunto: Indicação de representante para composição do CMTT Franca. 

 24-Data : 28/ 07/ 2021

 Assunto: E-mail institucional do CME. 

 23-Data : 21/ 07/ 2021

 Assunto: Convocação de Reunião Ordinária do CME- Conselho de Municipal de Educação. 

 20-Data : 20/ 04/ 2021

 À Câmara Municipal de Franca

 Assunto: Retorno às aulas. 

 19-Data : 31 / 03/ 2021

 À Presidente do CACS/FUNDEB

 Assunto:  Finalidade de indicar os representantes do Conselho Municipal de Educação, eleitos na plenária  

 14-Data : 25/ 02/ 2021

 Assunto: Nomeação de novos para o biênio de 2021-2023.

 13-Data : 05/ 02 /2021

 A Srº Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

 Assunto:Indicação de conselheiro representante da instituição.

 12-Data : 05/ 02 /2021

 A Srª Presidente da APAE- Franca/SP

 Assunto:Indicação de conselheiro representante da instituição.

 11-Data : 05/ 02 /2021

 A Srº Dirigente Regional de Ensino de Franca e Região.

 Assunto:Indicação de conselheiro representante da instituição.

 10-Data : 05/ 02 /2021

 A Srºs ETEC Profº Carmelino Corrêa Júnior

 ETEC Drº Júlio Cardoso de Franca/SP

 Assunto:Indicação de conselheiro representante da instituição.

 9-Data : 05/ 02 /2021

 A Srº Presidente da FEAC

 Assunto:Indicação de conselheiro representante da instituição.

 8-Data : 05/ 02 /2021

 A Srª Diretor da Faculdade de Direito de Franca.

 Assunto:Indicação de conselheiro representante da instituição.

 7-Data : 05/ 02 /2021

 A Srª Secretária Municipal da Educação

 Assunto:Indicação de conselheiro representante do executivo.

 6-Data : 05/ 02 /2021

 A Srº Major, Comandante do 15ºBPM Franca/SP

 Assunto:Indicação de conselheiro representante da instituição.

 5-Data : 05/ 02 /2021

 A Srº Diretor  da Universidade de Estadual Paulista - Campus de Franca /SP

 Diretora da Unesp - Campus Franca/SP.

 Assunto:Indicação de conselheiro representante da instituição.

 4-Data : 05/ 02 /2021

 A Srª Reitora da Universidade de Franca - UNIFRAN

 Assunto:Indicação de conselheiro representante da instituição.

 3-Data : 05/ 02 /2021

 Ao Srº Reitor da UNI-FACEF - Franca /SP

 Assunto: Indicação de conselheiro representante da instituição.

 Assunto: Sugestões de assuntos e ações ao Sistema de Educação Municipal discutidas em plenária deste conselho.

 Assunto: Resposta ao Ofício nº 337/2020-1ºPJ-mnva

 Assunto: Convocação de Conselheiros para Reunião Ordinária através de Videoconferência

 Assunto: Convocação de Conselheiros para Reunião Ordinária através de Videoconferência

 Assunto: Convocação de Conselheiros para Reunião Ordinária através de Videoconferência

 Assunto: Convocação de Conselheiros para Reunião Ordinária através de Videoconferência

 Assunto: Convocação de Conselheiros para Reunião Ordinária através de Videoconferência

 64-Data : 02 / 10 /2020

 Ao Presidente da UNCME SP

 Ao Secretário Geral UNCME

 Assunto:Convite para formação deste colegiado, em relação as ações de Comissões e acompanhamentos do Plano  Municipal de Educação.

 Assunto: Indicação de Conselheiros para acompanhamento da pesquisa de opinião sobre volta as aulas.

 Assunto: Convocação de Reunião Ordinária através de Videoconferência

 60-Data : 10/ 09 /2020

 Ao promotor da Justiça da Infância e adolescência.

 Ao Promotor da Justiça da Saúde.

 Assunto: Convite para participação da Reunião Extraordiornária sobre os protocolos de voltas às aulas, imediata ou   não.

 59-Data : 10 / 09 /2020

 A Vigilância Epidemilógica de Franca

 Assunto: Participação da Reunião Extraordinária sobre os protocolos de volta às aulas , imediata ou não.

 58- Data : 10 / 10 /2020

 Ao Secretário Municipal da Saúde

 Assunto: Participação da Reunião Extraordinária sobre os protocolos de volta às aulas , imediata ou não.

 57-Data : 10 / 08 /2020

 Ao Secretário Municipal de Educação

 Assunto: Participação da Reunião Extraordinária sobre os protocolos de volta às aulas imediata ou não.

 Assunto: Convocação de Reunião Ordinária através de Videoconferência.

 55-Data : 10 / 08 /2020

 Ao Presidente da Câmara Municipal de Franca

 C/C

*Ministério Público da Infância;

 *Conselho Municipal da Criança~e do adolescente,

 *Conselho Tutelar,

 *Secretária de Segurança Pública do estado de São Paulo- Polícia Militar,

 *Diretoria de Ensino

 *Secretaria Municipal de Educação.

 Assunto: Parecer sobre o PLC 04/2020

Assunto: Convocação de Reunião Ordinária através de Videoconferência.

Assunto: Convocação de Reunião Ordinária através de Videoconferência.

48-Data : 04/ 06 /2020

Assunto: Convocação de Reunião Ordinária através de Videoconferência.

47-Data : 07 / 05 /2020

Ao Secretário Municipal da Educação

Assunto: Ofícios não respondidos.

46-Data : 11/ 03 /2020

Ao Secretário Municipal da Educação

Assunto: Convocação de conselheiros para a Reunião Extraordinária por Videoconfência.

45-Data : 07 / 05 /2020

Assunto: Convocação de gestores da SME, para Reunião Extraordinária por Videoconfêrencia.

44-Data : 01/ 05 /2020

Assunto: Convocação de Reunião Ordinária através de Videoconferência.

42-Data : 28 / 04 /2020

Ao Secretário Municipal da Educação

Assunto: Orçamento de seguro predial das unidades escolares.

41-Data : 11/ 03 /2020

Ao Secretário Municipal da Educação

Assunto: Cópia de documentos de solicitação do trabalho e ou parceria com orgãos da segurança e cidadania.

40-Data : 11/ 03 /2020

Ao Secretário Municipal da Educação

Assunto: Relação de escolas que tiveram furtos e cópias dos documentos.

Ao Secretário Municipal da Educação

Assunto: Publicação dos resultados da avaliação elaborado pelo municipio nos meios oficiais e digitais.

38-Data : 28 / 04 /2020

Ao Secretário Municipal da Educação

Assunto: Ações e Atividades pontuais de complementação de aulas para seguimentos de creche, creche-escola, EJA e AJA.

37-Data : 28 / 04 /2020

Ao Secretário Municipal da Educação

Assunto: Participação do  Conselho Municipal da Educação na elaboração do Conselho Escolar.

36-Data : 28 / 04 /2020

Ao Secretário Municipal da Educação

Assunto: Informações da adesão do município aos materiais e recursos adotados pela Rede Estadual de Ensino dos Estados.

35-Data : 28 / 04 /2020

Ao Secretário Municipal da Educação

Assunto: Dados e orientações das atividades entregues pela SME, para o momento de isolamento social, devido a pandemia COVID 19.

34-Data : 28 / 04 /2020

Ao Secretário Municipal da Educação

Assunto: Carga-horária, orientação e recursos, relacionados as atividades elaboradas pela SME, para o momento de isolamento social, devido a pandemia do COVID 19.

33-Data : 11/ 03 /2020

Assunto: Convocação de Conselheiros para Reunião Ordinária através de Videoconferência.

32-Data : 16/ 03 /2020

Ao Exmo Srº Promotor de Justiça da Comarca de Franca

Assunto: Informações  ao OFÍCIO Nº 094 / 2020- MNVA - 1º PJ - Ref: 14.0722.00064/2020.

31-Data : 16/ 03 /2020

Ao Sº. Secretário Municipal da Educação

Assunto: Relação de Professores, funcionários, comissionados e FGs lotados na SME, com respectivos cargos, funções e fonte de recurso.

30-Data : 16/ 03 /2020

Assunto: Relação de Professores e funcionários inativos na função e exonerados.

29-Data : 16 / 03 /2020

Assunto: Relação de abertura de escolas particulares e disposição da CME, para emissão de parecer.

28-Data : 16/ 03 /2020

Assunto: Cronograma de abertura de creches, quantidade de atendimento e parecer do CME.

27-Data : 16/ 03 /2020

Assunto: Disponibilização antecipada dos projetos que prevem alteração orçamentária e divulgação das secretarias nos chamamentos para as Audiências Públicas.

26-Data : 14 / 03 /2020

Assunto: Ausência de informações das ações sobre o SARESP.

Ao Secretário Municipal da Educação

Assunto: Solicitação de esclarecimento e documentos da denúncia.

24-Data : 11/ 03 /2020

Ao Secretário Municipal da Educação

Assunto: Manifesto da  Alteração dos dias Letivos do Ano de 2020.

23-Data : 05/ 03 /2020

Assunto: Convocação aos conselheiros para Reunião Ordinária do CME

22-Data : 14/02/2020

Assunto: Convocação aos conselheiros para Reunião Ordinária do CME

-

• 21-Data : 14/02/2020

  Assunto: Solicitação de Formaação / Capacitação aos Conselheiros da SME.

• OFÍCIO CME Nº 21 / 2020

20-Data : 19/02/2020

Assunto: Resposta ao Ofício nº 390/2019- GAB/SME

19-Data : 14/02/2020

Assunto: Resposta ao Ofício nº 405/2019 - GAB/SME

18-Data : 22/01/2020

Assunto:  Convocação de Conselheiros e Convite a Sociedade Civil

17-Data : 17/01/02020

Assunto: Parecer emitido sobre as SRM do município.

16-Data : 17/01/2020

Assunto: Contratação de Professores Educação Especial.

15-Data : 17/01/2020

Assunto: Fluxo de Alunos encaminhados para Atendimento Escolar na APAE.

14-Data : 17/01/2020

Assunto: Relação da Receita e Aplicações destinadas ao Público da Educação Especial.

13-Data : 17/01/2020

Assunto: Parceria e Açôes com Organizações de Atendimento e Apoio ao Aluno com Deficiência e/ou transtorno .

12-Data : 14/01/2020

Assunto: Indicação de Profissionais para o atendimento de primeiros socorros e emergência nas Unidades Escolares.

11-Data :  17/01/2020

Assunto: Convênio com a APAE.

10-Data : 17/01/2020

Assunto: Transporte de Alunos com Deficiência para AEE.

9-Data : 17/01/2020

Assunto: Acessebilidade das Escolas e Utilização do PDDE.

8-Data : 17/01/2020

Assunto: Parceria com a Secretaria de Saúde, para o atendimento aos alunos com deficiência e/ou trastorno.

7-Data : 17/01/2020

Assunto: Quantidade de alunos por sala.

6-Data : 17/01/2020

Assunto: Normatizações da Rede Municipal para o uso do Plano de para o uso de Plano de Enriquecimento Individual - PI.

06-

5-Data : 17/01/2020

Assunto: Projeto de Atendimento Educacional Especialização para os alunos da Educação Especial.

4-Data : 17/01/2020

Assunto: Relação de Alunos da Educação Especial matriculados no AEE.

3-Data : 17/01/2020

Assunto: Relação de Alunos da Educação Especial Matriculados na Rede  Regular.

2-Data : 17/01/2020

Assunto: Solicitação de documentos.

1-Data : 17/01/2020

Assunto: Solicitação de cópia de documentos.

Data : 20 / 12 / 2019

Assunto: SARESP

Data : 13 / 12 / 2019

Assunto: Convocação para Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Educação.

Data : 25 / 11  / 2019

A  Presidente da Associação dos Cegos

Assunto: Convite para Reunião do CME sobre a Educação Especial / inclusiva

Data : 02 / 12  / 2019

Assunto: Convocação para Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação

Data : 25 / 11  / 2019

Aos Senhores Associados, 

Associação das Famílias, Pessoas e Portadores de Paralisia - Caminhar

Assunto: Convite para Reunião do CME sobre a Educação Especial / inclusiva

Data : 25 / 11  / 2019

Ao  Presidente da Associação de Pais e Amigos do Deficiente Auditivo de Franca

Assunto: Convite para Reunião do CME sobre a Educação Especial / inclusiva

Data : 25 / 11  / 2019

Ao  Presidente da Associação de Pais e Amigos  do Deficiente Auditivo de Franca

Assunto: Convite para Reunião do CME sobre a Educação Especial / inclusiva

Data : 25 / 11  / 2019

Ao  Presidente da Associação de Pais e Amigos  Excepcionais de Franca

Assunto: Convite para Reunião do CME sobre a Educação Especial / inclusiva

Data : 25 / 11  / 2019

Ao Presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de Franca

Assunto: Convite para Reunião do CME sobre a Educação Especial / inclusiva

 Data : 25 / 11  / 2019

A  Presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência

Assunto: Convite para Reunião do CME sobre a Educação Especial / inclusiva

 Data : 25 / 11  / 2019

Ao  Secretário Municipal de Educação

C/C a Coordenaoria de Ensino

C/C a Supervisora de Ensino

C/C a Responsável pelo Setor de Administração e Controle Financeiro

C/C a Responsável do Setor Pedagógico da educação Especial

Assunto: Convite para Reunião  do Conselho Municipal de Educação

Data : 16 / 11  / 2019

Assunto: Convocação para Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Educação

Data : 31 / 10  / 2019

Assunto: Convocação para Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação

Data : 31 / 10  / 2019

Ao Reitor Uni-FACEF

Assunto: Convite para participação.

Data : 31 / 10  / 2019

Pastoral do Menor

Assunto: Convite de participação.

Data : 27 / 09  / 2019

Assunto: Convocação para Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação

 Data : 05 / 09 / 2019

Assunto: Solicitação de publicação da Portaria que nomeia os Titulares e Suplentes , membros do CACS/FUNDEB com extrema urgência.

Data : 29 / 08 / 2019

Assunto: Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação.

Data : 30 / 07 / 2019

Assunto: Convocação para Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação

Data: 01 / 07 /2019

Ilmo Sr. Secretário da Educação

Assunto: Resposta ao Ofício nº 043 / 2019 - Dispensa de Servidores membros desse conselho ,para participação da Capacitação.

Data: 24 / 06 /2019

Assunto: Dispensa de Servidores para participar de Capacitação.

Data: 24 / 06 /2019

Assunto: Convite para a Reunião do Conselho Municipal de Franca

Data: 18 / 06 /2019

Assunto: Declaração de participação em cursos de capacitação e aperfeiçoamento.

Data: 14 /06 /2019

Assunto:Declaração de Elaboração de Plano de Trabalho.

Data: 27 /05 /2019

Assunto: Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação.

Data: 27 /05 /2019

Ilmo. Senhora Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.

Assunto: Convite para Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação.

Data: 27 /05 /2019

Ilmo. Senhora Presidente do Conselho de Alimentação Escolar.

Assunto: Convite para Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação.

Data: 27 /05 /2019

Ilmo. Senhor Secretário Municipal da Educação.

Assunto: Convite para Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação.

Data: 03 /05 /2019

Assunto: Denúncia recebida pelo CME e notícias veiculadas no meio de comunicação.

Data: 03 /05 /2019

Assunto: Identificação e Utilização de veículo.

Data: 03 /05 /2019

Assunto: Autorização de funcionamento e estrutura predial das creches e extensões.

Data: 03 /05 /2019

Assunto: Contrato de locação e adequação físicas do CCI do Servidor.

Data: 03 /05 /2019

Assunto: Plano de abertura e fechamento de unidades escolares.

Data: 03 /05 /2019

Assunto: Informações de todos os servidores lotado na SME.

Data: 03 /05 /2019

Assunto: Aquisição de material de trabalho e limpeza das inutilidades escolares.

Data: 03 /05 /2019

Assunto: Relação de funcionários, alunos e estrutura física, por unidade escolar.

Data: 03 /05 /2019

Assunto: Gastos de viagens e finalidades.

Data: 03 /05 /2019

Assunto: Carga horária de trabalho efetivo do servidor.

Data: 03 /05 /2019

Assunto: Solicitação de ouvidorias registradas no setor.

Data: 30 /04/2019

Assunto: Convocação para Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação

Data: 22 /04/2019

Assunto: Convocação para Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Educação

Data: 28 /02/2019

Assunto: Convocação para Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação

Assunto: Ofícios não respondidos

Assunto: Resposta ao Ofício nº18 /2019

Assunto: Cumprimento do Termo de Audiência - Conciliação.

Assunto: Encaminhamento ao Sr. Prefeito, para fins de nomeação, relação dos nomes que deverão compor o Conselho Municipal da Educação para o biênio 2019/2021 , período 01/03/2019 à 28/02/2021.

Assunto: Convocação para Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação

Data: 11/02/2019

Assunto: Convite para participar da próxima reuniao ordinária do CME

Data: 11/02/2019

Ilmo Srº Secretário Municipal de Educação.

Assunto: Convite para participar da próxima reuniao ordinária do CME

Data: 29/01/2019

Ilmo Srº. Tenente Coronel Comandante do Fabbris 15º BPM - Franca/SP.

Assunto: Solicitação da indicação de conselheiros representantes da  Polícia Militar do Estado de São Paulo . 

Data: 29/01/2019

Ilmo Srº. Diretor da Universidade Estadual Paulista - Campus de Franca.

Assunto: Solicitação da indicação de conselheiros representantes da  Unesp - Campus Franca /SP .

Data: 29/01/2019

A Vossa Magnificiência a Srª Reitora da Universidade de Franca - UNIFRAN

Assunto: Solicitação da indicação de conselheiros representantes da  Universidade de Franca - UNIFRAN .

Data: 29/01/2019

Ilmo Srº. Presidente do CMDAF - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.                             

Assunto: Solicitação da indicação de conselheiros representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Franca.

Data: 29/01/2019

Ilmo Srº Dirigente Regional de Ensino de Franca e Região.

Assunto: Solicitação da indicação de conselheiros representantes da Diretoria Regional de Ensino de Franca.

Data: 22/01/2019

Ilmo srº Presidente da APE- Franca

Assunto: Solicitação da indicação de conselheiros representantes da APAE.

Data: 22/01/2019

Ilmo Senhores  Diretores da:

ETEC -Profº Carmelio Corrêa Júnior 

ETEC - Profº Dr. Júlio Cardoso de Franca/SP

Assunto: Solicitação da indicação de conselheiros representantes da Escolas Técnicas Profissionalizantes de Franca.

Data: 22/01/2019

Ao Srº. Diretor da Faculdade de Direito de Franca.

Assunto: Solicitação da indicação de conselheiros representantes da Faculdade Direito de Franca.

Data: 22/01/2019

A Vossa Magnifiência o Senhor Reitor da UNI-FACEF

Assunto: Solicitação da indicação de conselheiros representantes da UNI-FACEF.

 Data: 22/01/2019

Ilmo srº Presidente da FEAC / Diretor Presidente da Fundação de Esporte, Arte e Cultura FEAC.

Assunto: Solicitação da indicação de conselheiros representantes da Fundação de Esportes, Arte e Cultural - FEAC.

 Data: 22/01/2019

Ilmo Srº Secretário Municipal de Educação.

Assunto: Solicitação da indicação de conselheiros representantes da Secretaria Municipal de Educação.

Data: 22/01/2019

Assunto: Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação.