| 2021 |
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Data : 25/ 02/ 2021 Assunto: Nomeação de novos para o biênio de 2021-2023. |
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Data : 25/ 02 /2021 Assunto: Nomeação de novos para o bi\~enio de 2021-2023. |
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Data : 05/ 02 /2021 A Srº Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Assunto:Indicação de conselheiro representante da instituição. |
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Data : 05/ 02 /2021 A Srª Presidente da APAE- Franca/SP Assunto:Indicação de conselheiro representante da instituição. |
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Data : 05/ 02 /2021 A Srº Dirigente Regional de Ensino de Franca e Região. Assunto:Indicação de conselheiro representante da instituição. |
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Data : 05/ 02 /2021 A Srºs ETEC Profº Carmelino Corrêa Júnior ETEC Drº Júlio Cardoso de Franca/SP Assunto:Indicação de conselheiro representante da instituição. |
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Data : 05/ 02 /2021 A Srº Presidente da FEAC Assunto:Indicação de conselheiro representante da instituição. |
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Data : 05/ 02 /2021 A Srª Diretor da Faculdade de Direito de Franca. Assunto:Indicação de conselheiro representante da instituição. |
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Data : 05/ 02 /2021 A Srª Secretária Municipal da Educação Assunto:Indicação de conselheiro representante do executivo. |
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Data : 05/ 02 /2021 A Srº Major, Comandante do 15ºBPM Franca/SP Assunto:Indicação de conselheiro representante da instituição. |
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Data : 05/ 02 /2021 A Srº Diretor da Universidade de Estadual Paulista - Campus de Franca /SP Diretora da Unesp - Campus Franca/SP. Assunto:Indicação de conselheiro representante da instituição. |
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Data : 05/ 02 /2021 A Srª Reitora da Universidade de Franca - UNIFRAN Assunto:Indicação de conselheiro representante da instituição. |
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Data : 05/ 02 /2021 Ao Srº Reitor da UNI-FACEF - Franca /SP Assunto: Indicação de conselheiro representante da instituição. |
| 2020 |
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Data : 14/ 09 /2020 Assunto: Convocação de Reunião Ordinária através de Videoconferência |
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Data : 04/ 07 /2020 Assunto: Convocação de Reunião Ordinária através de Videoconferência. |
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Data : 31/ 07 /2020 Assunto: Convocação de Reunião Ordinária através de Videoconferência. |
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Data : 04/ 06 /2020 Assunto: Convocação de Reunião Ordinária através de Videoconferência. |
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Data : 07 / 05 /2020 Ao Secretário Municipal da Educação Assunto: Ofícios não respondidos. |
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Data : 11/ 03 /2020 Ao Secretário Municipal da Educação Assunto: Convocação de conselheiros para a Reunião Extraordinária por Videoconfência. |
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Data : 07 / 05 /2020 Assunto: Convocação de gestores da SME, para Reunião Extraordinária por Videoconfêrencia. |
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Data : 01/ 05 /2020 Assunto: Convocação de Reunião Ordinária através de Videoconferência. |
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Data : 28 / 04 /2020 Ao Secretário Municipal da Educação Assunto: Orçamento de seguro predial das unidades escolares. |
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Data : 11/ 03 /2020 Ao Secretário Municipal da Educação Assunto: Cópia de documentos de solicitação do trabalho e ou parceria com orgãos da segurança e cidadania. |
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Data : 11/ 03 /2020 Ao Secretário Municipal da Educação Assunto: Relação de escolas que tiveram furtos e cópias dos documentos. |
| Data : 11/ 03 /2020
Ao Secretário Municipal da Educação Assunto: Publicação dos resultados da avaliação elaborado pelo municipio nos meios oficiais e digitais. |
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Data : 28 / 04 /2020 Ao Secretário Municipal da Educação Assunto: Ações e Atividades pontuais de complementação de aulas para seguimentos de creche, creche-escola, EJA e AJA. |
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Data : 28 / 04 /2020 Ao Secretário Municipal da Educação Assunto: Participação do Conselho Municipal da Educação na elaboração do Conselho Escolar. |
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Data : 28 / 04 /2020 Ao Secretário Municipal da Educação Assunto: Informações da adesão do município aos materiais e recursos adotados pela Rede Estadual de Ensino dos Estados. |
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Data : 28 / 04 /2020 Ao Secretário Municipal da Educação Assunto: Dados e orientações das atividades entregues pela SME, para o momento de isolamento social, devido a pandemia COVID 19. |
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Data : 28 / 04 /2020 Ao Secretário Municipal da Educação Assunto: Carga-horária, orientação e recursos, relacionados as atividades elaboradas pela SME, para o momento de isolamento social, devido a pandemia do COVID 19. |
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Data : 11/ 03 /2020 Assunto: Convocação de Conselheiros para Reunião Ordinária através de Videoconferência. |
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Data : 16/ 03 /2020 Ao Exmo Srº Promotor de Justiça da Comarca de Franca Assunto: Informações ao OFÍCIO Nº 094 / 2020- MNVA - 1º PJ - Ref: 14.0722.00064/2020. |
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Data : 16/ 03 /2020 Ao Sº. Secretário Municipal da Educação Assunto: Relação de Professores, funcionários, comissionados e FGs lotados na SME, com respectivos cargos, funções e fonte de recurso. |
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Data : 16/ 03 /2020 Assunto: Relação de Professores e funcionários inativos na função e exonerados. |
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Data : 16 / 03 /2020 Assunto: Relação de abertura de escolas particulares e disposição da CME, para emissão de parecer. |
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Data : 16/ 03 /2020 Assunto: Cronograma de abertura de creches, quantidade de atendimento e parecer do CME. |
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Data : 16/ 03 /2020 Assunto: Disponibilização antecipada dos projetos que prevem alteração orçamentária e divulgação das secretarias nos chamamentos para as Audiências Públicas. |
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Data : 14 / 03 /2020 Assunto: Ausência de informações das ações sobre o SARESP. |
| Data : 12 / 03 /2020
Ao Secretário Municipal da Educação Assunto: Solicitação de esclarecimento e documentos da denúncia. |
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Data : 11/ 03 /2020 Ao Secretário Municipal da Educação Assunto: Manifesto da Alteração dos dias Letivos do Ano de 2020. |
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Data : 05/ 03 /2020 Assunto: Convocação aos conselheiros para Reunião Ordinária do CME |
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Data : 14/02/2020 Assunto: Convocação aos conselheiros para Reunião Ordinária do CME 22- |
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Data : 19/02/2020 Assunto: Resposta ao Ofício nº 390/2019- GAB/SME |
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Data : 14/02/2020 Assunto: Resposta ao Ofício nº 405/2019 - GAB/SME |
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Data : 22/01/2020 Assunto: Convocação de Conselheiros e Convite a Sociedade Civil |
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Data : 17/01/02020 Assunto: Parecer emitido sobre as SRM do município. |
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Data : 17/01/2020 Assunto: Contratação de Professores Educação Especial. |
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Data : 17/01/2020 Assunto: Fluxo de Alunos encaminhados para Atendimento Escolar na APAE. |
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Data : 17/01/2020 Assunto: Relação da Receita e Aplicações destinadas ao Público da Educação Especial. |
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Data : 17/01/2020 Assunto: Parceria e Açôes com Organizações de Atendimento e Apoio ao Aluno com Deficiência e/ou transtorno . |
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Data : 14/01/2020 Assunto: Indicação de Profissionais para o atendimento de primeiros socorros e emergência nas Unidades Escolares. |
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Data : 17/01/2020 Assunto: Convênio com a APAE. |
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Data : 17/01/2020 Assunto: Transporte de Alunos com Deficiência para AEE. |
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Data : 17/01/2020 Assunto: Acessebilidade das Escolas e Utilização do PDDE. |
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Data : 17/01/2020 Assunto: Parceria com a Secretaria de Saúde, para o atendimento aos alunos com deficiência e/ou trastorno. |
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Data : 17/01/2020 Assunto: Quantidade de alunos por sala. |
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Data : 17/01/2020 Assunto: Normatizações da Rede Municipal para o uso do Plano de para o uso de Plano de Enriquecimento Individual - PI. 06- |
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Data : 17/01/2020 Assunto: Projeto de Atendimento Educacional Especialização para os alunos da Educação Especial. |
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Data : 17/01/2020 Assunto: Relação de Alunos da Educação Especial matriculados no AEE. |
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Data : 17/01/2020 Assunto: Relação de Alunos da Educação Especial Matriculados na Rede Regular. |
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Data : 17/01/2020 Assunto: Solicitação de documentos. |
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Data : 17/01/2020 Assunto: Solicitação de cópia de documentos. |
| 2019 |
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Data : 20 / 12 / 2019 Assunto: SARESP |
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Data : 13 / 12 / 2019 Assunto: Convocação para Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Educação. |
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Data : 25 / 11 / 2019 A Presidente da Associação dos Cegos Assunto: Convite para Reunião do CME sobre a Educação Especial / inclusiva |
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Data : 02 / 12 / 2019 Assunto: Convocação para Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação |
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Data : 25 / 11 / 2019 Aos Senhores Associados, Associação das Famílias, Pessoas e Portadores de Paralisia - Caminhar Assunto: Convite para Reunião do CME sobre a Educação Especial / inclusiva |
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Data : 25 / 11 / 2019 Ao Presidente da Associação de Pais e Amigos do Deficiente Auditivo de Franca Assunto: Convite para Reunião do CME sobre a Educação Especial / inclusiva |
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Data : 25 / 11 / 2019 Ao Presidente da Associação de Pais e Amigos do Deficiente Auditivo de Franca Assunto: Convite para Reunião do CME sobre a Educação Especial / inclusiva |
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Data : 25 / 11 / 2019 Ao Presidente da Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Franca Assunto: Convite para Reunião do CME sobre a Educação Especial / inclusiva |
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Data : 25 / 11 / 2019 Ao Presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de Franca Assunto: Convite para Reunião do CME sobre a Educação Especial / inclusiva |
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Data : 25 / 11 / 2019 A Presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Assunto: Convite para Reunião do CME sobre a Educação Especial / inclusiva |
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Data : 25 / 11 / 2019 Ao Secretário Municipal de Educação C/C a Coordenaoria de Ensino C/C a Supervisora de Ensino C/C a Responsável pelo Setor de Administração e Controle Financeiro C/C a Responsável do Setor Pedagógico da educação Especial Assunto: Convite para Reunião do Conselho Municipal de Educação
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Data : 16 / 11 / 2019 Assunto: Convocação para Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Educação |
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Data : 31 / 10 / 2019 Assunto: Convocação para Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação |
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Data : 31 / 10 / 2019 Ao Reitor Uni-FACEF Assunto: Convite para participação. |
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Data : 31 / 10 / 2019 Pastoral do Menor Assunto: Convite de participação. |
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Data : 27 / 09 / 2019 Assunto: Convocação para Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação |
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Data : 05 / 09 / 2019 Assunto: Solicitação de publicação da Portaria que nomeia os Titulares e Suplentes , membros do CACS/FUNDEB com extrema urgência. |
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Data : 29 / 08 / 2019 Assunto: Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação. |
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Data : 30 / 07 / 2019 Assunto: Convocação para Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação |
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Data: 01 / 07 /2019 Ilmo Sr. Secretário da Educação Assunto: Resposta ao Ofício nº 043 / 2019 - Dispensa de Servidores membros desse conselho ,para participação da Capacitação. |
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Data: 24 / 06 /2019 Assunto: Dispensa de Servidores para participar de Capacitação. |
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Data: 24 / 06 /2019 Assunto: Convite para a Reunião do Conselho Municipal de Franca |
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Data: 18 / 06 /2019 Assunto: Declaração de participação em cursos de capacitação e aperfeiçoamento. |
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Data: 14 /06 /2019 Assunto:Declaração de Elaboração de Plano de Trabalho. |
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Data: 27 /05 /2019 Assunto: Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação. |
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Data: 27 /05 /2019 Ilmo. Senhora Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB. Assunto: Convite para Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação. |
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Data: 27 /05 /2019 Ilmo. Senhora Presidente do Conselho de Alimentação Escolar. Assunto: Convite para Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação. |
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Data: 27 /05 /2019 Ilmo. Senhor Secretário Municipal da Educação. Assunto: Convite para Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação. |
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Data: 03 /05 /2019 Assunto: Denúncia recebida pelo CME e notícias veiculadas no meio de comunicação. |
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Data: 03 /05 /2019 Assunto: Identificação e Utilização de veículo. |
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Data: 03 /05 /2019 Assunto: Autorização de funcionamento e estrutura predial das creches e extensões. |
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Data: 03 /05 /2019 Assunto: Contrato de locação e adequação físicas do CCI do Servidor. |
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Data: 03 /05 /2019 Assunto: Plano de abertura e fechamento de unidades escolares. |
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Data: 03 /05 /2019 Assunto: Informações de todos os servidores lotado na SME. |
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Data: 03 /05 /2019 Assunto: Aquisição de material de trabalho e limpeza das inutilidades escolares. |
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Data: 03 /05 /2019 Assunto: Relação de funcionários, alunos e estrutura física, por unidade escolar. |
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Data: 03 /05 /2019 Assunto: Gastos de viagens e finalidades. |
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Data: 03 /05 /2019 Assunto: Carga horária de trabalho efetivo do servidor. |
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Data: 03 /05 /2019 Assunto: Solicitação de ouvidorias registradas no setor. |
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Data: 30 /04/2019 Assunto: Convocação para Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação |
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Data: 22 /04/2019 Assunto: Convocação para Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Educação |
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Data: 28 /02/2019 Assunto: Convocação para Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação
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| Data: 25 /02/2019
Assunto: Ofícios não respondidos
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| Data: 22 /02/2019
Assunto: Resposta ao Ofício nº18 /2019 |
| Data: 22 /02/2019
Assunto: Cumprimento do Termo de Audiência - Conciliação. |
| Data: 21 /02/2019
Assunto: Encaminhamento ao Sr. Prefeito, para fins de nomeação, relação dos nomes que deverão compor o Conselho Municipal da Educação para o biênio 2019/2021 , período 01/03/2019 à 28/02/2021. |
| Data: 11/02/2019
Assunto: Convocação para Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação |
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Data: 11/02/2019 Assunto: Convite para participar da próxima reuniao ordinária do CME |
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Data: 11/02/2019 Ilmo Srº Secretário Municipal de Educação. Assunto: Convite para participar da próxima reuniao ordinária do CME
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Data: 29/01/2019 Ilmo Srº. Tenente Coronel Comandante do Fabbris 15º BPM - Franca/SP. Assunto: Solicitação da indicação de conselheiros representantes da Polícia Militar do Estado de São Paulo .
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Data: 29/01/2019 Ilmo Srº. Diretor da Universidade Estadual Paulista - Campus de Franca. Assunto: Solicitação da indicação de conselheiros representantes da Unesp - Campus Franca /SP . |
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Data: 29/01/2019 A Vossa Magnificiência a Srª Reitora da Universidade de Franca - UNIFRAN Assunto: Solicitação da indicação de conselheiros representantes da Universidade de Franca - UNIFRAN . |
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Data: 29/01/2019 Ilmo Srº. Presidente do CMDAF - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Assunto: Solicitação da indicação de conselheiros representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Franca. |
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Data: 29/01/2019 Ilmo Srº Dirigente Regional de Ensino de Franca e Região. Assunto: Solicitação da indicação de conselheiros representantes da Diretoria Regional de Ensino de Franca. |
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Data: 22/01/2019 Ilmo srº Presidente da APE- Franca Assunto: Solicitação da indicação de conselheiros representantes da APAE. |
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Data: 22/01/2019 Ilmo Senhores Diretores da: ETEC -Profº Carmelio Corrêa Júnior ETEC - Profº Dr. Júlio Cardoso de Franca/SP Assunto: Solicitação da indicação de conselheiros representantes da Escolas Técnicas Profissionalizantes de Franca. |
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Data: 22/01/2019 Ao Srº. Diretor da Faculdade de Direito de Franca. Assunto: Solicitação da indicação de conselheiros representantes da Faculdade Direito de Franca.
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Data: 22/01/2019 A Vossa Magnifiência o Senhor Reitor da UNI-FACEF Assunto: Solicitação da indicação de conselheiros representantes da UNI-FACEF. |
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Data: 22/01/2019 Ilmo srº Presidente da FEAC / Diretor Presidente da Fundação de Esporte, Arte e Cultura FEAC. Assunto: Solicitação da indicação de conselheiros representantes da Fundação de Esportes, Arte e Cultural - FEAC.
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Data: 22/01/2019 Ilmo Srº Secretário Municipal de Educação. Assunto: Solicitação da indicação de conselheiros representantes da Secretaria Municipal de Educação. |
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Data: 22/01/2019 Assunto: Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação.
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