Ofícios Expedidos CAE

  2022

22 - Data: 21 / 05 / 2022

Assunto : Quinta  Reunião  Ordinária 2022 - CAE 

21 - Data: 22 / 04 / 2022

Assunto : Quarta Reunião  Ordinária 2022 - CAE 

20 - Data: 13 / 04 / 2022

A Promotoria de Justiça Cível de Franca - 10a PJ

MPSP / Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto : Despacho 5713869

Referente : SEI29.0001.0048993.2022-71   SISMP 43.0722.0000731/2022-4

19- Data: 29 / 03 / 2022

A/ Equipe Ouvidoria

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e coordenação de Monitoramento e Avaliação

Assunto : Não recebimento dos Ofícios nº 5192 e 5193/2022 / Diaco / Comav / Cgpae /Dirae - FNDE. 

18- Data: 28 / 03 / 2022

Assunto : Terceira Reunião Ordinária 2022-CAE 

17- Data: 25 / 02 / 2022

Assunto : Reunião Extraordinária  para Análise das Contas de 2021 do PNAE. 

16- Data: / / 2022

 

15- Data: 17/ 03 / 2022

Assunto : Quarta Reunião  Ordinária 2022 - CAE 

14- Data: 15 / 03 / 2022

À Secretária Municipal de Educação

Assunto : Formação sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 

 13- Data: 15 / 03 / 2022

 À Secretária Municipal de Educação

 Assunto : Falta de Alimentos da agricultura familiar nas creches.

 12- Data: 07 / 03 / 2022 

  Exmo. Senhor Prefeito do  Município de Franca/SP

  Assunto : Nomeação de representantes de Pais de Alunos e da Sociedade Civil.

  11- Data: 07 / 03 / 2022 

  A  Secretária de Educação do Município de Franca/SP

  Assunto : Atualização do portão da transparência e correçoes.

  10- Data: 07/ 03 / 2022 

  A  Secretária de Educação do Município de Franca/SP

  Assunto : Solicitação de Documentos:

                 Pregão eletrônico 01/2022 - 19/01/20229 Empresa contratada)

                 Planilha Excel usada para cálculo do cardápio fevereiro lanche frio

                 Teste de aceitabilidade cardápio lanche frio ( pregão eletrônico 001/2022)

 9- Data: 02 / 03 / 2022

 À Secretária Municipal de Educação

 Assunto : Assessoramento ( Sugestão para retirada do lanche frio) 

  8- Data:  21 / 02  / 2022 

 Assunto : Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar

 

  7- Data:  14 / 02  / 2022 

 Ao / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

 Ministério Público Federal - MPF

 Ministério Público Estadual - MPSP

 Câmara Municipal de FRanca - SP

 Assunto: Descumprimento da Lei 11.947, de 16 de junho de 209 do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE.

  6- Data: 10  / 02 / 2022 

  A Secretária Municipal da Eduacação .Que encaminhe a Responsável Técnica (RT) do PNAE.

  Assunto : Números de Merendeiras no serviço público.

  5- Data: 10  / 02 / 2022 

  A Secretária Municipal da Eduacação .Que encaminhe a Responsável Técnica (RT) do PNAE.

  Assunto : Emitir Parecer técnicos e Responsável Técnica (RT), pela execução do Programa Nacional da Alimentação  Escolar - PNAE,

  04- Data: 03  / 02  / 2022

  Assunto :  Descarte de produtos vencidos do PNAE.

  03- Data: 08  / 02 / 2022 

  A Secretária Municipal da Eduacação

  Assunto : Solicitação de dados referene ao Censo Escolar 2021.

  02- Data: 03  / 02  / 2022

  Assunto :  Convocação para a Primeira Reunião Extraordinária do Conselho de Alimentação Escolar.

  01- Data: 24  / 01  / 2022

  Assunto: Convocação para a Primeira Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar.

  2021

 37- Data: 13  / 12  / 2021

 Assunto:  Convocação para Décima Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar.

 37- Data: 28  / 09  / 2021

 À Responsável Técnica - RT, pela execução do Programa -PNAE

 Chefe do Setot de Nutrição da SME de Franca

 Assunto: Questionamento sobre Alimentação Escolar vencido 26/10/2021 (Mistura em pó para iogurte)

36- Data: 26  / 11  / 2021

 À Secretária Municipal de Educação

 Assunto: Questionamento sobre Alimentação Escolar vencido 26/10/2021 (Mistura em pó para iogurte)

 35- Data: 19  / 11  / 2021

 Assunto: Convocação para a Décima Primeira Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar.

 34- Data: 25  / 10  / 2021

 Assunto: Convocação para 10ª Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar.

 33- Data: 28  / 09  / 2021

 Assunto: Convocação para a Nona Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar

 32- Data: 23  / 09  / 2021

 Ao Chefe da Seção de Merenda - Franca

 Assunto: Convocação

 31- Data: 23  / 09  / 2021

 A  Responsável Técnica-RT pela Execução do PNAE / FNDE

 Assunto: Convocação

 30- Data: 23  / 09  / 2021

 A Secretária Municipal de Educação

 Assunto: Convite

 29- Data: 02  / 09  / 2021

 A Secretária Municipal de Educação

 Assunto: Solicitação para instruturas necessárias ao CAe para execução do acompanhamento do Programa Nacional da Alimentação Escolar -PNAE.

 28- Data: 02  / 09  / 2021

 A Responsável Técnica - RT, pela execução do Programa - PNAE

Assunto: Esclarecimento pertinentes a execução do Programa  Nacional da Alimentação Escolar - PNAE.

 27- Data: 26  / 08  / 2021

 Assunto: Esclarecimentos pertinentes a execução do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE

 26- Data: 23  / 07  / 2021

 Assunto: Convocação para a Oitava Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar. 

 25- Data: 26  / 07  / 2021

 Assunto: Convocação para 7ª Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar(CAE).

 24- Data: 26  / 07  / 2021

 Á Secretária Municipal de Educação.

Assunto: Solicitação de esclarecimento sobre a execução do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE e a entrega de kits no Município de Franca no ano vigente.

 23- Data: 25  / 06  / 2021

 Assunto: Convocação para  6ª  Reunião Extraordinária do Conselho de Alimentação Escolar(CAE)

22 - Data: 07  / 06  / 2021

Ao Srº. Prefeito Municipal de Franca

Setor: Comunicação

 Assunto:  Dar publicidade em orgão oficial, regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

 

 21- Data: 25  / 05  / 2021

 Assunto: Convocação para  Reunião Extraordinária do Conselho de Alimentação Escolar(CAE).

 20- Data: 21  / 05  / 2021

 Assunto: Convocação para 5ª Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar(CAE).

 19- Data: 19  / 05  / 2021

 À Srª. Secretária Municipal da Educção

 Assunto:  Resposta  ao Ofício 209 / 2021 GAB/SME.

 18- Data: 29  / 04  / 2021

 Assunto: Convocação para  Reunião Extraordinária do Conselho de Alimentação Escolar(CAE)

 17- Data: 23  / 04  / 2021

 Assunto: Convocação para 4ª Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar(CAE)

 16- Data: 14  / 04  / 2021

 Assunto: Capacitação para Merendeiras e Orientações aos dirtores .Tema Segurança Alimentar.

 15- Data: 14 / 04  / 2021

 Assunto: Convite a Nutricionista e autores envolvidos na execução do PNAE- Programa Nacional de Alimentação Escolar.

 14- Data: 14  / 04  / 2021

 A Secretaria Municipal de Educação

Assunto: Resposta ao ofício 156/2021 - gab/sme data 29.03.2021, uso da plataforma ZOOM.

 13- Data: 01  / 04  / 2021

 Ao Setor de T.I

 Assunto: E-mail, institucional para CAE.

 11- Data: 26  / 03  / 2021

 A Secretaria Municipal de Educação

 Assunto: Formação para Conselheiros do CAE , colegiado 2021 à  2025.

 11- Data: 26  / 03  / 2021

 Assunto: Convocação para Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

 10- Data: 11 / 03  / 2021

 Ao Prefeito de Franca

 Assunto: Para fins de nomeação , relação dos nomes que deverão compor o Conselho de Alimentação Escolar de Franca - CAE, para o mandato 13.032021/12.03.2025

9- Data: 02  / 03  / 2021

A Srª. Secretária Municipal de Educação.

Assunto: Solicitação dee indicação dos conselheiros representantes do poder executivo, que deverão compor o referido atual colegiado.

 8- Data: 01  /  03  / 2021

 Ao Diretor da Vigilância Sanitária de Franca /SP

 Assunto: Retificação do OFÍCIO Nº 007 - Solicitação de  inspeção compartilhada com GSV - 18. ( com envio de cópia a GVS - 18 )

 7- Data: 25  / 02 / 2021

 Ao Diretor da Vigilância Sanitária de Franca /SP

 Assunto: Inspeção Técnica compartilhada VISA, Franca com cópia GSV-18.

 6- Data: 25  / 02  / 2021

 A srª Diretora da Saúde 3

 Assunto: Inspeção Técnica compartilhada VISA, Franca com cópia GSV-18.

 5- Data: 24  / 02  / 2021

 Assunto: Convocação para 2ª Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

 4- Data: 25 /  02 / 2021

 A Srª. Secretária Municipal de Educação.

 Assunto: Solicitação de busca de documentos na casa da Presidente do Conselho de Alimentação Escolar , ao término da atual gestão.

 3- Data: 12  / 02  / 2021

 Assunto: Homologação do Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar.

 2- Data: 25 / 02  / 2021

 A Srª. Secretária Municipal de Educação.

Assunto:  Esclarecimentos sobre várias questões pertinentes a execução do PNAE em Franca/SP.

 1- Data: 09 / 02  / 2021

 Assunto: Convocação para 1ª Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

2020

 Data: 17 / 12 / 2020

 Assunto: Convocação para  12ª Reunião  Extraordinária do Conselho de Alimentação Escolar -CAE.

 Data: 06  / 12 / 2020

 A Juíza Eleitoral da 291ª Zona Eleitoral de Franca / SP

 Assunto: Denúncia do uso de vídeo com participação de funcionários públicos em dependências públicas e destaque de gêneros alimentícios da Alimentação Escolar, recursos do FNDE/PNAE

 Data: 04  / 11 / 2020

 Ao Secretário Municipal de Educação.

 Assunto: Retificação do Oficio nº 023 (Processo Licitatório de Carne: (BOVINA, FRANGO) Manutenção de um Interposto e não de um Preposto, como consta no primeiro Ofício.

 Data: 26  / 10 / 2020

 Assunto: Convite para a 10º Reunião Ordinária do CAE, Através de Videoconferência em decorrência da Pandemia da COVID 19.

 Data: 09  / 10 / 2020

 Assunto: Ao Secretário Municipal de Educação

Assunto: Informação sobre o destino das carnes das unidades escolares/creches, após o início da pandemia com a suspensão das aulas presenciais.

 Data: 08  / 10 / 2020

 Ao Exmo. Promotor de Justiça

 Assunto: Resposta ao Ofício nº 282/2020 – 10ª PJ – fnr

Ref. Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0722.0001323/2020

Data: 23  / 09 / 2020

 Assunto: Convocação para a 9º Reunião Ordinária do CAE

 Data: 23  / 09 / 2020

 Ao Srº Secretário Municipal da Educação.

 Assunto: Convite para a 9º Reunião Ordinária do CAE

 Data: 16 / 09 / 2020

 Ao Srº Secretário Municipal da Educação.

 Assunto:Processo Licitatório de carne : ( BOVINA, FRANGO)

 Data: 16 / 09 / 2020

 Ao Srº Secretário Municipal da Educação.

 Assunto: Cardápio ofertado aos alunos após o retorno das aulas.

 Data: 26 / 08 / 2020

 Assunto: Convocação para  3ª Reunião  Extraordinária do Conselho de Alimentação Escolar -CAE.

 Data: 23 / 07 / 2020

 Ao Ministério Público Estadual

 Exmo Promotor de Justiça

 REF: Procedimento Administrativo de Acompanhamento Nº62.0722.0001323/2020

 Assunto: Resposta ao Ofício Nº.248/2020-10ºPJ-fnr

 Data: 24 / 06 / 2020

 Assunto: Convocação para  3ª Reunião  Extraordinária do Conselho de Alimentação Escolar -CAE.

 Data: 24 / 06 / 2020

 Assunto: Convocação para  6ª Reunião  Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar -CAE.

 Data: 24 / 06 / 2020

 Ao Srº Secretário Municipal da Educação.

 Assunto:  Relatórios detalhadas com documentação comprobatória dos kits de gêneros alimentícios.

 Data: 26 / 05 / 2020

 Assunto:  Convocação para  5ª Reunião  Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, através de vídeo conferência em decorrência da Pandemia do COVID 19.

 Data: 29  / 04 / 2020

 Assunto: Convocação para  4ª Reunião  Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

 Data: 18  / 04 / 2020

 Ao Srº. Secretário Municipal de Educação.

 Assunto: Informações sobre a aplicação da LEI 13.987/2020 COVID 19 - Recursos PNAE/Estado.

 Data: 20  / 04 / 2020

 Ao Srº. Secretário Municipal de Educação.

 Assunto: Deliberação sobre entrega dos Kits de gêneros alimentícios.

 Data: 18  / 04 / 2020

 Assunto: Exclarecimentos sobre a forma de distribuição de Kits de gêneros alimentícios aos alunos da rede Pública Municipal de Ensino.

 Data: 18  / 04 / 2020

 Ao Srº. Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo.

 Assunto: Exclarecimentos sobre a forma de distribuição de Kits de gêneros alimentícios aos alunos da rede Pública Municipal de Ensino.

Obsv: OFÍCIO CAE Nº 08 /2020 - NÃO FOI EXPEDIDO

 Data: 16  / 04 / 2020

 Assunto:Convocação para 2ª Reunião  Extraordinária do Conselho de Alimentação Escolar.

 Data: 16  / 04 / 2020

 Assunto:Convocação para 1ª Reunião  Extraordinária do Conselho de Alimentação Escolar.

 Data: 05  / 03 / 2020

 Ao Srº. Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo.

Assunto: Resposta ao Ofício nº095/2020- mnva -1ºPJ REF.: 14.0722.0000658 / 2020

 Data: 05  / 03 / 2020

 Ao Srº. Secretário Municipal de Educação.

Assunto:Censo Escolar 2019 / Atualização 2020.

 Data: 05  / 03 / 2020

 Ao Srº. Secretário Municipal de Educação.

Assunto:Publicação de Documentos  do CAE, no Portal da Transparência / Cópia Maria Lúcia Fenato

 Data: 13  / 02 / 2020

 Assunto:Convocação para 2ª Reunião do Conselho de Alimentação Escolar.

 Data:  24 / 01 / 2020

Assunto: Convocação para 1ª Reunião do Conselho de Alimentação Escolar.

 

2019

 Data: 04 / 12 / 2019

 A Srª. Coordenadora Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Substituta)

 Assunto: Resposta ao Ofício nº41384/2019- Processo nº 23034.038687/2019-85  SEI nº 1613028

 

 Data: 25 / 11 / 2019

 Ao Srº. Secretário Municipal de Educação.

 Assunto: Solicitação de equipamentos de Informática e Ramal.

 

 Data: 25 / 11 / 2019

 Ao Diretor da Divisão de Compras e Licitações

 Assunto: Processo de Aquisição de Caminhão para Divisão de Alimentação Escolar.

 

 Data: 25 / 11 / 2019

 Ao Setor de Auditoria e Controle

 Assunto: Pertinente ao Setor.

 

 Data: 25 / 11 / 2019

 Ao Srº. 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca

 Assunto: Resposta ao Ofício nº 0493 / 2019- mnva - 1º PJ - Ref.: 14.0722.0001496 / 2019

 

 Data: 25 / 11 / 2019

 Ao Srº. Secretário Municipal da Educação

 Assunto: Divulgação em Mídia e Portal da Prefeitura.

 

 Data: 25 / 11 / 2019

 Assunto: Matéria Veiculada no Comércio da franca 10 de novembro 2019

 

 Data: 19 / 11 / 2019

 Ao Srº. Secretário Municipal da Educação

 Assunto: Solicitação de Parecer sobre da Oferta do Cardápio da Alimentação Escolar

 

Data: 15 / 11 / 2019

Assunto: Convocação para Reunião Ordinária do Conselho da Alimentação Escolar - CAE

Data: 19 / 11 / 2019

Ao Srº. Secretário Municipal da Educação

Assunto:  Inspeção pela Vigilância nas Padarias Fornecedoras para a Alimentação Escolar.

Data: 19 / 11 / 2019

Assunto: Formação para os Conselheiros do CAE

 

Data: 27 / 08 / 2019

Assunto: Convocação Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar CAE.

Data: 22 / 08 / 2019

Ao Srº Secretário Municipal de Educação.

Assunto: Execução do PNAE no município de Franca / SP

Data: 20 / 08 / 2019

Assunto: Convocação Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar CAE.

Data: 16 / 09 / 2019

Ao Dirigente Regional de Ensino da Diretotia Regional de Ensino de Franca.

Assunto: Convite Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar CAE.

Data: 12 / 09 / 2019

Ao Secretário Municipal de Educação.

Assunto: Formação para os conselheiros do CAE.

Data: 22 / 08 / 2019

Assunto: Convocação Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar CAE.

Data: 14 / 08 / 2019

Ao Ministério Público Estadual ( Segundo Promotor da Justiça Auxiliar de Franca)

Assunto: Considerações ao Ofício nº 0230/2019-mnva -1ºPJ. Ref. 14.0722.0001.1496/2019.

Data: 13 / 08 / 2019

Ao Diretor do Centro de Vigilância Sanitária do Município de Franca.

Assunto: Socitação de um agente Sanitário para acompanhar os conselheiros do CAE em visitas.

Data: 13 / 08 / 2019

A Assessora do Secretário Municipal de Educação

Assunto: Solicitação de Orçamento da Alimentação Escolar para 2019 e 2020.

Data: 12 / 08 / 2019

Assunto: Convocação Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar CAE.

Data: 25 / 07 /2019

A  Assessora do Secretário da Educação.

Assunto: Relação de fornecedores de pães.

Data: 22 / 07 /2019

Assunto: Convocação Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar CAE.

Data: 16 / 07 /2019

Ao Secretário Municipal da Educação

Assunto:Reunião Ordinária do CAE.

Data: 11 / 07 /2019

Ao  Prefeito  de Franca/SP

Assunto: Adequação da Lei Municipal nº4.598/1995, com a Lei Federal (FNDE) Nº11.947/2019.

Data: 11 / 07 /2019

A Câmara Municipal de Franca/SP

Assunto: Adequação da Lei Municipal nº4.598/1995, com a Lei Federal (FNDE) Nº11.947/2019.

Data: 28 / 06 /2019

Assunto: Convocação Reunião Extraordinária do Conselho de Alimentação Escolar-CAE

Data: 11 / 06 /2019

Para Ministério Público Federal

Memorando - CAE nº005/2019

Assunto: Ciência das Ações do CAE na execução do PNAE

Data: 24 / 06 /2019

Assunto: Convocação Reunião Ordinária do CAE.

Data: 19 / 06 /2019

À Coordenadoria Geral do PNAE - MEC/FNDE

Assunto: Envio de documentos.

Data: 10 / 06 /2019

Ao Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Assunto : Tentativa de coação e intimidação por parte do Secretario da Educação.

 Data: 31/04/2019

Assunto: Convocação Reunião Ordinária do CAE.

Data: 29 / 05 / 2019

Ao  Secretário Municipal da Educação

C/C : Divisão de Alimentação Escolar

Assunto: Processos Licitórios.

Data: 29 / 05 / 2019

Ao  Prefeito de Franca

C/C : Secretário Municipal da Educação

Assunto: Controle de Estoque de Gêneros Alimentícios.

 Data: 29 / 05 / 2019

A  Assessora de Políticas Públicas

Assunto: Documentação para Análise do CAE.

Data: 29 / 05 / 2019

Ao  Secretário Municipal da Educação

Assunto: Contratação de nutricionistas.

Data: 24/04/2019 

Assunto: Convocação Reunião Ordinária do CAE.

Data: 09 / 05 / 2019

Ao Secretário Municipal da Educação

Assunto: Contratação de nutricionistas.

 Data: 05 / 05 / 2019

Ao  Promotor de Juatiça do Ministério Pública do Estado de SP.

Assunto: Denúncia da creche Claúdia Lourenço , Unidade II "Tia Glicéria"

Data: 29 / 04 / 2019

Ao  Presidente do Conselho Municipal da Educação.

Assunto: Denúncia da Creche Cláudia Lourenço -Unidade II-"Tia Glicéria"

Data: 29 / 04 / 2019

Ao Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo.

Assunto: Denúncia da Creche Cláudia Lourenço -Unidade II-"Tia Glicéria"

Data: 18 / 04 / 2019

Assunto: Convocação Reunião Ordinária do CAE.

Data: 05 / 04 / 2019

Ao Chefe do Setor de Ouvidoria.

Assunto: resposta ás denuncias sobre o CCI Cláudio Lourenço "Tia Glicéria"

Data: 05 / 04 / 2019

Ao Chefe do Setor de Ouvidoria.

Assunto: Denúncia encaminhada do CAE

 

Data: 18/02/ 2019

Assunto: Convocação Reunião Ordinária do CAE.

 Data: 18/02/ 2019

Assunto: Convocação Reunião Ordinária do CAE.

                                                                                                             

 

Data: 10/01/2019

Ao  Procurador da República em Franca SP.(Ministério Público Federal)

Assunto: Resposta à Recomendação 01/2018.

Referência : Procedimento Extrajudicial 1.34.005.000059/2018-51                                                                                                                          

                          

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