A Prefeitura de Franca, através da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, lançará na próxima semana uma nova Cartilha de Obras, durante reunião com representantes do setor da construção civil. O encontro acontecerá no dia 17, às 17 horas, na AERF (Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Franca). O objetivo é orientar os profissionais da área sobre as atualizações da legislação vigente e, desta forma, diminuir o número de projetos que passam pela Prefeitura e são devolvidos a seus responsáveis para correções.
      Os projetos com incorreções, que precisam ser refeitos por seus autores, correspondem a mais da metade dos processos tramitados no Setor de Uso do Solo da Secretaria de Planejamento Urbano.
      Em junho, deram entrada no Setor 1.289 projetos, com 1.407 saídas. Ou seja, foram tramitados 118 mais processos que os protocolados durante o mês passado. Deste total, 349 foram neutros e o restante passou por análises, sendo 417 aprovações (39,4%) e 641 (60,6%) retornos.
        Esses números apontam para a grande taxa de projetos que precisam ser corrigidos. A expectativa da Prefeitura é que este índice seja sensivelmente reduzido com a publicação da nova Cartilha de Obras, que estará disponível na internet (www.franca.sp.gov.br), e as orientações que serão passados pelos técnicos da Secretaria de Planejamento na reunião da próxima quarta-feira.
A AERF fica na rua Alberto Eliéser Filho, 1.153, Vila Santa Rita.

_{O objetivo é orientar os profissionais da área sobre as atualizações da legislação vigente e, desta forma, diminuir o número de projetos que passam pela Prefeitura e são devolvidos a seus responsáveis para correções.}

_{A Prefeitura contratou um estudo que contempla o projeto básico do que deverá ser executado sobre a rotatória das Avenidas Dr. Ismael Alonso y Alonso e Champagnat}  

      A Prefeitura de Franca, através da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, está em fase de finalização de uma nova Cartilha de Obras e prepara uma reunião com representantes do setor da construção civil para orientar os profissionais da área sobre as atualizações da legislação vigente. O objetivo é diminuir o número de projetos que passam pela Prefeitura e são devolvidos a seus responsáveis para correções.
     O alto número de projetos apresentados em desacordo com a lei é o principal entrave para a liberação das obras. Apenas na semana passada, dos 414 projetos analisados no Setor de Controle do Uso de Solo da Secretaria de Planejamento Urbano, 193 foram devolvidos para correções. O número representa 47% do total de projetos tramitados entre os dias 27 e 31 de maio.
      Nesse período, 316 projetos deram entrada no Setor, sendo que o número de saída foi 31,3% maior, ou 414. Apesar de todo o esforço dos servidores da pasta para acelerar os trâmites e liberar os projetos no menor tempo possível, o retrabalho ocasionado pelas correções acaba por comprometer o esforço da administração.
     Quando destacados os números de cada processo isoladamente, o problema fica ainda mais evidente. Dos 246 projetos analisados para aprovação, na semana passada, 163 (66,2%) necessitavam de correções; dos 25 pedidos de Habite-se e Carta de Ocupação, 13 (52%) foram devolvidos para correção; e das 7 solicitações de certidões de área construída, 6 (85,7%) precisaram de correções.
Para reverter este quadro, a Prefeitura finaliza a Cartilha de Obras, com todas as regras atualizadas, de acordo com a legislação vigente. E ainda prepara uma reunião com representantes do setor da construção civil para orientá-los sobre como preparar os projetos de obras de modo a evitar o retrabalho decorrente das correções. O encontro está previsto para ocorrer ainda neste mês.

    A partir de um levantamento apontando a existência de aproximidamente 20 mil imóveis desocupados na cidade, representando em torno de 20% da quantidade de unidades residenciais, onde dificilmente os agentes de vetores conseguem acesso pelas vias normais, a Vigilância Sanitária vai centrar seu foco nesses imóveis. Um mapeamento preliminar realizado pelas equipes que saem às ruas diariamente mostra que nesses pontos podem estar concentrados os principais problemas, pois juntos aos quintais estão objetos que armazenam água em caixas d’água e piscinas que se encontram a céu aberto.

    É nesse ambiente que surgem as larvas do mosquito transmissor da dengue e a eliminação está sendo comprometida por dificuldades de acesso. A Vigilância Sanitária prepara a publicação de um chamamento de todos os proprietários e representantes de imobiliárias na cidade, convidando-os a darem sua contribuição. Uma das formas é entrando em contato com a Vigilância por meio do telefone: 3711-9408. Serão agendados horários para que imóveis fechados sob a responsabilidade de cada empresa sejam abertos para vistoria e as medidas cabíveis.

    Uma reunião preventiva de esclarecimento com essas imobiliárias e donos de imóveis também será marcada para a próxima semana, no sentido de fechar o certo e reverter o quadro ascendente de casos suspeitos. Os números dos últimos dias mostram que a cidade está beirando 7 mil casos e com a chegada do frio, naturalmente a tendência é de redução. Mas para tanto, junto com o apoio de cada morador é preciso resolver essas situações dos imóveis fechados, já que muitos deles estão abandonados e lacrados. Por mais esforços que façam os agentes não conseguem ter acesso.