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Ação Social

Guarda Civil e Polícia Militar realizam operação de retirada de barracas em área pública

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      A Guarda Civil Municipal, com apoio da Polícia Militar, realizou na manhã desta sexta, 16, uma ação para retirar as barracas montadas em uma praça e na calçada em frente ao Espaço Dignidade, na rua Coronel Tamarindo, Vila Formosa.

     Cerca de 20 pessoas em situação de rua, que estavam nas áreas, foram atendidas pela Secretaria de Ação Social, que ofereceu a inclusão delas nos serviços da Prefeitura, como o 'Moradia Primeiro' e os programas do Abrigo Provisório, Espaço Dignidade e Casa de Passagem.

     De acordo com o secretário de Segurança, Marcus Araújo, que acompanhou o trabalho, não houve nenhum tipo de resistência e as pessoas em situação de rua retiraram todos os pertences pessoais. Ele afirmou que ações semelhantes estão previstas em outros pontos da cidade, com o objetivo de levar mais segurança aos moradores.

      Posteriormente, a Secretaria de Meio Ambiente realizou a limpeza no local. O material foi retirado por dois caminhões caçambas da Prefeitura.

Governo do Sul busca experiência do Programa ‘Moradia Primeiro’ em Franca

 Governo do Sul Moradias

          A experiência de Franca com o Projeto de Enfrentamento à Pobreza ‘Moradia Primeiro’, voltado ao atendimento de moradores em situação de rua, depois da visibilidade nacional obtida em recente Seminário Internacional, ocorrido em Brasília, despertou o interesse também do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Nesta sexta-feira, pela manhã, através de uma videoconferência com técnicos e profissionais da Secretaria Estadual de Ação Social do Rio Grande do Sul, a secretária Gislaine Liporoni Peres, pode esclarecer várias dúvidas, detalhando o funcionamento e os resultados que têm sido alcançados.
      Lembrando que, no segundo semestre do ano passado, esteve em Franca, uma equipe da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, liderada pela titular, Isadora Brandão e auxiliares, que visitou diversos equipamentos e constatou o trabalho. Na ocasião, estiveram com o prefeito Alexandre Ferreira, participando também destas ações, a Defensoria Pública, a Pastoral do Menor e Família da Diocese da cidade, organização que é responsável pelo Espaço Dignidade e pelo Serviço de Abordagem Social, além de pessoas assistidas pelo ‘Moradia Primeiro’.
      Durante a videoconferência, a secretária de Ação Social explicou como funcionam as ações e o projeto, que disponibiliza a locação de um imóvel, com o pagamento subsidiado pela Prefeitura para que a pessoa tenha condições de buscar melhor qualidade de vida.
      Atualmente, 110 pessoas que estavam em situação de rua, estão inseridas no projeto, recebendo auxílio moradia e acompanhamento socioassistencial com vistas à romper definitivamente a vivência de rua e promover a reinserção social.
      No encontro on-line, Gislaine Liporoni conversou com Patrícia Mônaco,  representante da Fundação de Assistência Social e Cidadania de Porto Alegre – RS. O objetivo do governo daquele Estado é socializar o Projeto 'Moradia Primeiro' de Franca, o qual será apresentado à equipe do governador Eduardo Leite, que pretende implantar essa ação em quatro municípios do Estado.
      A secretária esclareceu que o 'Moradia Primeiro' de Franca é pioneiro no país e realçou a importância do olhar que a administração pública do município está dedicando a quem precisa. “Essas ações feitas são muito importantes e se vê um empenho para cuidar dessas pessoas. Estamos felizes de ver, como as coisas são executadas e nos colocamos à disposição”, relatou.

Conselheiros Tutelares são empossados em Franca

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           A cerimônia de posse dos novos conselheiros tutelares, eleitos em outubro de 2023, ocorreu na manhã desta sexta-feira, 5, no auditório da Secretaria de Educação.
      O evento, que contou com a presença do vice-prefeito, Éverton de Paula, Vanessa Tristão, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e Jandira Ramos, chefe de Gabinete da Secretaria de Ação Social, empossou os 10 conselheiros titulares, sendo 5 para o 1º Conselho Tutelar, o mesmo número para o 2º Conselho e os respectivos suplentes. O novo mandato será no período de 10 de janeiro de 2024 a 9 de janeiro de 2028.
      Durante a cerimônia, foram entregues certificados de agradecimento aos conselheiros tutelares, que estão encerrando o mandato no período de 6 de janeiro de 2020 a 9 de janeiro de 2024.
      Após o juramento feito pela conselheira Andréia de Souza dos Santos, os novos membros assinaram o termo de posse. Já os suplentes assinaram o termo de ciência e compromisso.
      Confira a relação dos conselheiros tutelares titulares e suplentes empossados nesta sexta-feira:
1º Conselho Tutelar de Franca
Titulares:
Andreia de Souza dos Santos
Andreia Aparecida Martins
Aniele Cristina Pinto Ferreira
Viviane Cristina Nazaré Santos Silva
Rilda Aparecida Dias do Carmo
Suplentes:
Sirlene Maria dos Santos
Daniel Vitor de Oliveira
Lilian Cristina Pimenta
Aroldo Fernando de Carvalho
Cleoni Fanelli Inácio
2º Conselho Tutelar de Franca
Titulares:
Mirian dos Santos Silva
Ana Carolina Pereira
Vanessa Pereira Duzi Souza
Walquiria Ester Gonçalves da Silva Castro
Iuri de Freitas Timoteo
Suplentes:
Priscila Rejane Robim Grawer
Ronaldo Rogerio
Glaucia Aparecida Machado Limonti
Rafael Henrique Celestino
Ana Livia Oliveira Ferreira Silva
 
Serviço:
1º Conselho Tutelar de Franca
Rua Manacá, 1724 - Vila Flores
(16) 3701-9677 / 3721-4894
 2º Conselho Tutelar de Franca
Rua João Batista Borges, 651 - Jardim Milena
(16) 3703-0295 / 3703-0616
 

Núcleo Reconhecer já prestou 3.345 atendimentos em 2023

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     Em um ano e quatro meses, o Núcleo Reconhecer, vinculado à Secretaria de Ação Social, já realizou 3.345 atendimentos e orientações às pessoas em situação de violência de gênero, orientação sexual e/ou de raça, encaminhadas através dos CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social) de Franca.
     O núcleo, inaugurado em 2022, garante proteção social, apoio e prevenção, promovendo a defesa dos direitos de mulheres, população negra e LGBTQIAPN+ que estão em situação de risco, decorrente das violências causadoras de lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico, dano moral e abandono, de todas as faixas etárias.
     No Reconhecer, a Secretaria de Ação Social traz atendimento completo, com orientações e encaminhamentos diversos para o Sistema de Garantia de Direitos. Até o momento, a maior demanda de atendimento no programa foi por violência doméstica contra mulheres.
     O núcleo é administrado pela Associação PRO-RE-A-VI (Projeto de Restauração de Vidas), instituição classificada por meio de chamamento público, conta com um grupo multidisciplinar, composto por coordenador, administrativo, motorista, serviços gerais, educadora social, assistentes sociais, advogada e psicóloga. O espaço oferece escuta qualificada, orientações, encaminhamentos diversos, rodas de conversa, oficinas, visitas domiciliares e acompanhamentos em equipamentos de atendimento e segurança, objetivando a superação da demanda inicial e fortalecimento das vítimas de violência.
     A unidade fica na rua General Teles, 642, Estação, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. Interessados em saber mais sobre o serviço podem entrar em contato pelo telefone (16) 4101-5107, que também funciona como WhatsApp.

Doações para o Fundo Municipal do Idoso podem ser feitas até o dia 28

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     O Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Franca (COMUPI) alerta que as doações para o Fundo Municipal do Idoso podem ser feitas até o próximo dia 28, deste mês, último dia de expediente bancário do ano.

     Toda pessoa física que paga o Imposto de Renda (IRPF), apresentando a declaração pelo modelo completo, pode destinar até 6% do valor do IRPF. Já a pessoa jurídica que apura a tributação pelo lucro real, poderá contribuir com 1% do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) devido.

     Para fazer a sua doação, o interessado deverá acessar o site da Prefeitura de Franca, www.franca.sp.gov.br, clicar no link 'Outros Serviços' - "Doações", escolher se fará a antecipação como Pessoa Física ou como Pessoa Jurídica e depois basta selecionar a opção 'Fundo Municipal do Idoso' para realizar a destinação. Na sequência, deve preencher a guia com os dados do contribuinte, indicando o valor a ser destinado, imprimir o boleto e efetuar o pagamento até o dia 28.

    O Fundo Municipal do Idoso é gerenciado pelo Conselho Municipal da Pessoa Idosa, que destinará o recurso para as entidades que apresentarem os projetos sociais, de acordo com as linhas de ação, demandas e prioridades identificadas pelo conselho ou as entidades cadastradas no COMUPI.

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