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Prefeito empossa novos membros do Conselho Municipal da Condição Feminina

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     O prefeito Alexandre Ferreira, acompanhado pela secretária de Ação Social, Gislaine Liporoni e a ex-presidente do colegiado, Marília Martins, participou na manhã desta quarta-feira, 25, no auditório da Secretaria de Educação, da cerimônia de posse do Conselho Municipal da Condição Feminina (CMCF). Foram renovados 2/3 do colegiado para o mandato de dois anos, no biênio 2023/2025.
    O Conselho Municipal da Condição Feminina de Franca é formado por representantes de secretarias municipais, Polícias Civil e Militar, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), faculdades e universidades, entidades assistenciais e sociedade civil. Tem como objetivo, formular diretrizes e promover atividades, que visem a defesa dos direitos da mulher, a eliminação das discriminações, bem como a sua plena integração na vida socioeconômica e cultural; assessorar o Poder Executivo; desenvolver projetos que promovam a participação da mulher em todos os níveis de atividades; estudar os problemas, receber sugestões da sociedade e opinar sobre as denúncias que lhe sejam encaminhadas; apoiar realizações concernentes à mulher e promover entendimentos e intercâmbio com organizações nacionais e internacionais. 
     Após o evento, as novas conselheiras participaram da primeira reunião e elegeram a nova diretoria, composta por Janaína Lucas dos Santos, na presidência, Flávia Mildres Rodrigues Ribeiro, presidente adjunta, Viviane Rodrigues da Costa, vice-presidente, Ana Clara Fonseca de Souza e Sandra Cristina Fernandes Lopes, primeira e segunda secretárias, respectivamente. 
     A primeira reunião ordinária do conselho (CMCF) está marcada para o dia 24 de fevereirosexta-feira, às 9 horas. O local e o formato serão divulgados, posteriormente.

Prefeitura investe mais de R$ 50 milhões na área social

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     A Secretaria de Ação Social de Franca dobrou os valores de recursos próprios investidos em ações e parcerias com entidades, que atendem pessoas com deficiência, idosos, mulheres vítimas de violência, crianças e outros cidadãos vulneráveis ou em situação de rua, e em atendimentos gerais da pasta à população. Serão R$ 50.093.283,00. Em 2.020, foram investidos R$ 25.427.671,17
     Dentre os serviços disponíveis prestados por entidades parceiras, estão o Acolhimento em Longa Permanência, Acolhimento de Mulheres em Situação de Violência, Centro Dia para Pessoas Idosas e com Deficiência, Serviço de Proteção Social para Pessoas com Deficiências, Idosas e suas Famílias pela Unidade Referenciada, Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioassistida e Serviço no Domicílio para Pessoas Idosas, com Deficiência e suas famílias. 
     As entidades parceiras da Prefeitura credenciadas receberão R$ 37,6 milhões, em 2.023. No ano passado, foram R$ 29,5 milhões. São elas a ADEFI (Associação dos Deficientes Físicos de Franca), APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca), Casa São Camilo de Léllis, Caminhar, Fundação Espírita Judas Iscariotes, Lasep, Sociedade Francana de Instrução e Trabalho para Cegos, ESAC (Escola de Aprendizagem e Cidadania de Franca), Centro Espírita Sebastiana Barbosa Ferreira, Templo Espírita Vicente de Paulo, Voluntárias Sociais de Franca, Centro de Integração Lions Sobral de Franca, Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania - Avante Social, Instituição Espírita Nosso Lar, Lar de Idosos Eurípedes Barsanulfo, Departamento de Promoção Vicentina, Associação Proreavi, Pastoral do Menor e Família da Diocese de Franca. Os atendimentos são prestados em todas as regiões da cidade e correspondem aos projetos apresentados no Plano de Trabalho das instituições credenciadas. 
    A secretária da pasta, Gislaine Liporoni, explicou que foram reorganizados os serviços e a rede de oferta de ações, de modo a atender a demanda existente, ampliando e reestruturando as vagas. “Contaremos com atendimento de mais de 4 mil pessoas, diariamente, sem contar os serviços prestados, diretamente, pela Secretaria de Ação Social, nas unidades de CRAS (Centro de Referência em Assistência Social), CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social) e no Programa Dignidade”, disse.
 
Atendimentos
    Foram publicados na última sexta-feira e sábado, 6 e 7, no Diário Oficial do Município, os extratos de parcerias com parte dessas entidades para o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social, idosas, com deficiência, crianças e suas famílias nas instituições e em domicílio e mulheres vítimas de violência. 
    As entidades responsáveis são a ADEFI (Associação dos Deficientes Físicos de Franca), APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca), Casa São Camilo de Léllis, Caminhar, Fundação Espírita Judas Iscariotes, Lasep, Sociedade Francana de Instrução e Trabalho para Cegos, ESAC (Escola de Aprendizagem e Cidadania de Franca), Centro Espírita Sebastiana Barbosa Ferreira, Templo Espírita Vicente de Paulo, Voluntárias Sociais de Franca e Centro de Integração Lions Sobral de Franca. As publicações estão disponíveis nos links: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2196-06012023.pdf e https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2197-07012023.pdf

Conselho Municipal da Condição Feminina segue com inscrições até sexta-feira

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    O Conselho Municipal da Condição Feminina (CMCF) está com inscrições abertas para processo eleitoral de renovação de 2/3 do colegiado para a gestão de 2023 a 2025. Estão abertas vagas para os segmentos das faculdades e universidades, entidades assistenciais e representantes da comunidade feminina de Franca (grupos e associações de mulheres e meninas, liderança feminina, grupo de arte e cultura), com titulares e suplentes. A requisição pode ser feita até o dia 6 de janeiro.
    As interessadas em participar, devem ter idade mínima de 18 anos, residir e votar em Franca, além de ter disponibilidade para participar das atividades do conselho, em especial as reuniões mensais. É necessário enviar a documentação por e-mail, sendo ela: Requerimento de Inscrição da Entidade ou Faculdade/Universidade e indicação da Candidata (Anexo I), dirigido à Comissão Eleitoral, solicitando o deferimento da candidatura, somente no caso das representantes de Faculdades e Universidades e das Entidades Assistenciais de Franca; Requerimento de Inscrição, (Anexo II), da própria candidata a representante de Faculdades e Universidades de Franca; das Entidades Assistenciais de Franca; e da Comunidade Feminina de Franca (grupos e associações de mulheres e meninas, liderança feminina, grupo de arte e cultura); cópias do documento pessoal com foto da candidata e Título de Eleitor. Os contatos são Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com cópia para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O edital e os anexos para a inscrição podem ser conferidos pelo site da Prefeitura, no link do Diário Oficial, https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2183-20122022.pdf.
    Além da sociedade civil, também participam do conselho, representantes das unidades de Saúde, Educação e Esportes, Desenvolvimento Econômico, Delegacia de Defesa da Mulher de Franca (DDM), Polícia Civil ou Militar de Franca, Clubes de Serviço de Franca, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Franca, sendo 17 titulares e 17 suplentes.
    A eleição está marcada para o dia 18 de janeiro, no horário das 17 às 20 horas, com a presença da comissão eleitoral, em local a ser definido e divulgado, posteriormente. Para votar, as mulheres deverão comparecer no dia, horário e local determinados, munidos de um documento pessoal com foto. 
    Mais informações pelos telefones (16) 3711-9310 e 3711-9312.

Ação Social dobra orçamento para 2.023

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     Durante a cerimônia de prestação de contas das ações municipais deste ano, o prefeito Alexandre Ferreira anunciou que os investimentos para a área da Ação Social em 2.023, serão dobrados, se comparados ao ano de 2.020.
    Os valores, de recursos próprios investidos em ações sociais, passarão de R$ 25.427.671,17, em 2.020 para R$ 50.093.283,00, no próximo ano.
    Gislaine Liporoni, secretária de Ação Social, explicou que neste ano, foram reorganizados os serviços e a rede de oferta de ações, de modo a atender a demanda existente, ampliando e reestruturando as vagas. Posteriormente, foram realizados chamamentos públicos para a renovação das parcerias com as entidades sociais, que atendem pessoas idosas, com deficiência, crianças, adolescentes e jovens, pessoas em situação de rua e vítimas de violência doméstica, com um reajuste de 27%, nos valores repassados para os atendimentos.
    Ainda de acordo com ela, através desse trabalho, o orçamento da Secretaria de Ação Social referente a repasses feitos pela Prefeitura para entidades e atendimento à população, em situação de vulnerabilidade e risco social, em 2022 foi de R$ 29,5 milhões e será reajustado em 2.023 para o total de R$ 37,6 milhões.
    Gislaine informou que para o próximo ano, dentre os investimentos feitos, estão o atendimento de pessoas idosas, em Serviço de Acolhimento em Longa Permanência, Centro Dia para Pessoas Idosas e com Deficiência, Residência Inclusiva para Pessoas com Deficiência, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças, Adolescentes, Adultos e Idosos e Serviço no Domicílio para Pessoas Idosas, com Deficiência e suas famílias. "Dessa forma, vamos ampliar significativamente o número de pessoas atendidas nos serviços prestados pelas entidades, com o atendimento de mais de 4 mil pessoas, diariamente, sem contar os serviços prestados, diretamente, pela Secretaria de Ação Social, nas unidades de CRAS (Centro de Referência em Assistência Social), CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social) e Programa Dignidade", ressaltou a secretária.
    Dentre as entidades e instituições parceiras da Prefeitura, credenciadas nos chamamentos públicos, estão a Associação dos Deficientes Físicos de Franca (ADEFI), APAE, Casa São Camilo de Léllis, Caminhar, Fundação Espírita Judas Iscariotes, Lasep, Sociedade Francana de Instrução e Trabalho para Cegos, ESAC (Escola de Aprendizagem e Cidadania de Franca), Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania - Avante Social, Centro Espírita Sebastiana Barbosa Ferreira, Templo Espírita VIcente de Paula, Voluntárias Sociais de Franca, Instituição Espírita Nosso Lar, Lar de Idosos Eurípedes Barsanulfo, Departamento de Promoção Vicentina, Associação Pró-Re-Avi, Pastoral do Menor e Família da Diocese de Franca e o Centro de Integração Lions Sobral de Franca.


Outras ações de 2.022
    Outros projetos e ações municipais foram destaques em 2.022, atendendo e melhorando a qualidade de vida de milhares de francanos.
    Dentre eles, a entrega de 17.923 cartões do Cartão Alimentação Social, o Programa Dignidade, que ampara as pessoas em situação de rua e revitaliza espaços públicos, com o 'Moradia Primeiro', que acolheu 115 pessoas, associado à formação profissional e inclusão no mercado de trabalho; implantação da segunda equipe do Serviço de Abordagem Social, passando o atendimento diário de 8h para 12h, de segunda a sábado; ampliação de 10 vagas no Serviço de Acolhimento Noturno para pessoas em situação de rua; implantação do Serviço do Centro Dignidade, para atendimento de 80 pessoas em situação de rua, de segunda a domingo, oferecendo: café da manhã, almoço e jantar; higiene de roupas e pertences e banho diariamente. Sem contar, a implantação do Núcleo Reconhecer (Centro de Atendimento e Defesa das Pessoas em Situação de Violência), criação do Programa Mais Dignidade, com a distribuição de absorventes, atendendo 6 mil mulheres, por mês, em situação de vulnerabilidade e o Programa Minha Chance Jovem, com ajuda financeira e curso de capacitação profissional para o combate ao trabalho infantil.

Conselho da Condição Feminina recebe inscrições para renovação do colegiado

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     O Conselho Municipal da Condição Feminina (CMCF) iniciou o processo eleitoral para a renovação de 2/3 do colegiado para a gestão de 2.023/2.025.
     Nesse sentido, estão abertas oportunidades para os segmentos das faculdades e universidades, entidades assistenciais e representantes da comunidade feminina de Franca (grupos e associações de mulheres e meninas, liderança feminina, grupo de arte e cultura), com titulares e suplentes. 
     As interessadas em participar do conselho, deverão ter idade mínima de 18 anos, residir e votar em Franca, além de ter disponibilidade para participar das atividades do conselho, em especial das reuniões, que são realizadas, uma sexta-feira por mês, assumindo as responsabilidades inerentes do Conselho Municipal da Condição Feminina. Para efetuar a inscrição, as candidatas deverão encaminhar até o próximo dia 6 de janeiro de 2.023, a documentação necessária, sendo o Requerimento de Inscrição da Entidade ou Faculdade/Universidade e indicação da Candidata (Anexo I), dirigido à Comissão Eleitoral, solicitando o deferimento da candidatura, somente no caso das representantes de Faculdades e Universidades e das Entidades Assistenciais de Franca; Requerimento de Inscrição, (Anexo II), da própria candidata a representante de Faculdades e Universidades de Franca; das Entidades Assistenciais de Franca; e da Comunidade Feminina de Franca (grupos e associações de mulheres e meninas, liderança feminina, grupo de arte e cultura); cópias do documento pessoal com foto da candidata e Título de Eleitor para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com cópia para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O edital e os anexos para a inscrição poderão ser conferidos pelo site da Prefeitura, no link do Diário Oficial, https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2183-20122022.pdf .
    O processo de renovação envolverá também os procedimentos administrativos para as indicações das representantes das unidades de Saúde, Educação e Esportes, Desenvolvimento Econômico, Delegacia de Defesa da Mulher de Franca (DDM), Polícia Civil ou Militar de Franca, Clubes de Serviço de Franca, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Franca, sendo titulares e suplentes, que deverão ser enviadas, através de ofícios até o dia 13 de janeiro.
     A eleição está marcada para o dia 18 de janeiro, no horário das 17h às 20h, com a presença da comissão eleitoral, em local a ser divulgado. Para votar, as mulheres deverão comparecer no dia, horário e local determinados, munidos de um documento pessoal com foto, preenchendo o Anexo II.
Mais informações poderão ser obtidas pelos telefones (16) 3711-9310/ 3711-9312.
 
O Conselho 
     O Conselho Municipal da Condição Feminina de Franca tem como objetivo, formular diretrizes e promover atividades, que visam a defesa dos direitos da mulher, a eliminação das discriminações, bem como a sua plena integração na vida socioeconômica e cultural; assessorar o Poder Executivo emitindo pareceres e acompanhando a elaboração de programas de governo em questões relativas à mulher; desenvolver estudos, debates e pesquisas sobre a problemática da mulher; sugerir ao Prefeito medidas que visam assegurar ou ampliar os direitos da mulher; fiscalizar e tomar providências para o cumprimento da legislação favorável aos direitos da mulher; desenvolver projetos que promovam a participação da mulher em todos os níveis de atividades; estudar os problemas, receber sugestões da sociedade e opinar sobre as denúncias que lhe sejam encaminhadas; apoiar realizações concernentes à mulher e promover entendimentos e intercâmbio com organizações nacionais e internacionais afins.
     O Conselho é composto por 17 conselheiras titulares e respectivas suplentes.

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