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Ação Social

Secretária Nacional dos Direitos Humanos visita Franca para conhecer o projeto Moradia Primeiro

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       A segunda-feira, 29, foi de visitas em Franca. A secretária nacional dos Direitos Humanos, Isadora Brandão, acompanhada de diretores e assessores, esteve na cidade para conhecer os projetos da Secretaria Municipal de Ação Social, voltados para as pessoas em situação de rua. Dentre eles, o 'Moradia Primeiro', que será referência para a implementação da iniciativa a nível nacional.
         A secretária foi recebida pelo prefeito Alexandre Ferreira, em seu gabinete. Além dos representantes do Governo Federal, participaram do encontro, servidores da Secretaria de Ação Social, Defensoria Pública, a Pastoral do Menor e Família da Diocese de Franca, organização responsável pelo Espaço Dignidade e pela Abordagem Social e duas pessoas assistidas pelo projeto 'Moradia Primeiro'. 
      O prefeito explicou como funciona a ação, que tem como objetivo, disponibilizar a locação de um imóvel, com a Prefeitura sendo responsável pelo pagamento do aluguel, para que a pessoa tenha condições de buscar melhor qualidade de vida. Atualmente, 110 pessoas estão inseridas na iniciativa. A secretária afirmou que o 'Moradia Primeiro' de Franca é pioneiro no país e destacou a importância do olhar que a administração pública do município está tendo a quem precisa. “Essas ações feitas são muito importantes e se vê um empenho para cuidar dessas pessoas. Estamos felizes de ver, como as coisas são executadas e nos colocamos à disposição”, disse.
    Durante o encontro, Isadora aproveitou para convidar o prefeito e a Secretaria de Ação Social para participar de um Seminário Internacional que acontecerá, nos próximos meses, com o intuito de apresentar a outros países, o que Franca tem feito para as pessoas que estão nas ruas. 
    Leonardo Pinho, diretor nacional da Política para População em Situação de Rua do Governo Federal, disse que a cidade é inspiração para as capitais Recife e São Paulo e que essa política pública adotada por Franca deve ser expandida para todo o Brasil.
 
Emoção
     A reunião contou com a participação de Vitor Teodoro e Clara Rodrigues. Eles já moraram nas ruas de Franca e, hoje, estão sendo assistidos pelo projeto 'Moradia Primeiro'.
    Em conversa com o prefeito Alexandre Ferreira, Clara contou que ela e o marido foram para as ruas em 2.019, por não conseguirem pagar o aluguel. Em 2.021, a equipe de Abordagem Social conduziu-os para o Espaço Dignidade.  Desde então, ela e o marido moram em um sítio. “Antes, a gente era caseiro. Hoje, a gente arrendou o sítio, tem nossa plantação, nossos seis cachorros e uma alegria só”, disse Clara, que ainda leu uma carta que escreveu ao prefeito e à equipe da Ação Social, em agradecimento por ter saído das ruas.
    Vitor tem 63 anos, sendo que 13 deles, viveu sem um teto. Há 15 dias, ele aceitou o amparo das equipes de Secretaria de Ação Social e já está pronto para alugar uma casa. “Hoje, eu estou em uma pensão e agradeço muito tudo que fizeram por mim. Vocês (Prefeitura) me acolheram, hoje eu tomo banho, como, durmo na pensão, mas já quero minha casinha”, disse. 
 
Visitas
     Após a reunião no gabinete, a secretária e a comitiva seguiram para residências de pessoas assistidas pelo 'Moradia Primeiro', na Vila Gosuen, Jardim Aeroporto e Vila Santa Terezinha. Eles se despediram com informações dos projetos de Franca para as pessoas em situação de vulnerabilidade social e o compromisso de que a cidade participará do seminário internacional, voltado às políticas públicas para aqueles que vivem nas ruas.

Após operação, Ação Social insere 15 pessoas em situação de rua nos programas da Prefeitura

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       Uma operação da Polícia Civil, Guarda Civil e Vigilância Sanitária, nas primeiras horas desta sexta-feira, 5, resultou no encaminhamento de 15 pessoas em situação de rua para os serviços ofertados pela Prefeitura de Franca, através da Secretaria de Ação Social.
       A operação ocorreu na Vila Formosa, proximidades do Espaço Dignidade para a retirada de barracas nas calçadas da rua Coronel Tamarindo.
       A Secretaria de Ação Social, que já vinha acompanhando essas pessoas, ofereceu mais uma vez os serviços de acolhimento, cuidados, higiene e limpeza, onde foram encaminhadas ao Centro Dignidade. 
Gislaine Liporoni, secretária da pasta, falou sobre a operação. “Atendemos as necessidades e demandas, encaminhando as pessoas para cada serviço que precisavam e seguimos monitorando a cidade para acompanhamento de cada situação. Temos o Serviço de Abordagem Social, que trabalha de segunda a sábado e vai até os locais para oferecer cuidados, dignidade, acolhimento e amparo, dentro da legalidade”, disse. 
      Além da Ação Social e Vigilância, a Secretaria de Meio Ambiente fez o serviço de zeladoria e limpeza do local, retirando entulhos, sujeiras e as estruturas dos barracos, preservando os pertences pessoais. 
      A Prefeitura de Franca, através da Ação Social, tem uma série de iniciativas para amparar a população em situação de rua. Cerca de 640 pessoas estão cadastradas e são atendidas, diariamente, mais de 350 cidadãos.
     Um dos programas é o Moradia Primeiro, que tem como objetivo disponibilizar a locação de um imóvel, onde a Prefeitura é responsável pelo pagamento do aluguel, para que a pessoa tenha condições de buscar melhor qualidade de vida. Também há o Acolhimento Noturno, Unidade de Atendimento Dia (com fornecimento de refeição, higiene pessoal e de pertences), Espaço Dignidade, Abrigo Provisório e serviços da Casa de Passagem.
     Os programas da Prefeitura de Franca possibilitam atendimento para todos e estão sendo referência para muitas cidades do Estado de São Paulo, que usam Franca, como exemplo, tais como São José do Rio Preto, Osasco, São Carlos e Piracicaba. A Ação Social também participará, em breve, de evento on-line do México para falar sobre as políticas públicas voltadas para as pessoas em situação de rua.

Famílias do City Petrópolis são atendidas com cestas básicas

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      A Prefeitura de Franca realizou na tarde desta sexta-feira, no núcleo de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do bairro City Petrópólis, na Região Norte, a distribuição de mais um lote de cestas básicas para famílias, com crianças e adolescentes atendidos pelo serviço. Esse trabalho é orientado pelas equipes da Secretaria de Ação Social e os produtos que formam a cesta básica são oriundos do Programa Banco de Alimentos, inaugurado pela Prefeitura no último trimestre, com sede no Parque dos Pinhais, em parceria com o Fundo Social de Solidariedade de Franca e do  Estado. 
      Nesta cerimônia, foram distribuídas 35 cestas básicas, de um total de 600 unidades, que já foram entregues desde a inauguração do Banco de Alimentos. 

Conselho da Criança confirma 52 inscritos para eleição do Conselho Tutelar

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     O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Franca publicou no Diário Oficial, desta quarta-feira, 26, o edital oficializando a relação de 52 candidatos, que protocolaram inscrições para a eleição de Conselheiro Tutelar. Esse pleito, que será realizado através do voto direto, está programado para o dia 1º de outubro, depois de cumpridas as etapas exigidas pela legislação, sendo o prazo para eventuais impugnações, análise da documentação apresentada pelos inscritos, homologação, curso preparatório e a eleição.
     Conforme consta da publicação, os pedidos de impugnação devem ser feitos, junto ao Conselho até esta sexta-feira, 28, na Avenida Champagnat, 1750, Centro. 
Em Franca, existem dois Conselhos Tutelares e serão renovadas as 10 vagas com seus respectivos suplentes, sendo 5 para o Primeiro e 5 para o Segundo Conselho.
     Com mandato de 4 anos, os 10 candidatos mais votados serão empossados na primeira quinzena de janeiro de 2.024. 
     A integra do edital no Diário Oficial, pode ser consultada pelo site da Prefeitura, no link: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2270-26042023.pdf

Eleição do Conselho Tutelar tem 55 candidatos inscritos

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      O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente encerrou às 13 horas desta quinta-feira, dia 20, o prazo para recebimento de inscrições para o Conselho Tutelar. Foram 55 pessoas cadastradas para as 10 vagas para titulares e respectivos suplentes, 5 para cada um dos conselhos existentes.

      Agora, no dia 26 de abril, conforme estabelece o edital, será divulgada no Diário Oficial do Município, a relação completa de inscritos e os nomes dos dez membros da Comissão Eleitoral, composta por cinco representantes do Poder Público e cinco da sociedade civil.

     Depois dessa publicação, haverá um prazo de 2 dias úteis para eventuais impugnações e entre os dias 2 e 5 de maio, sob a responsabilidade da Comissão Eleitoral, serão analisados os pedidos de registros das candidaturas, documentação apresentada.

       A escolha será pelo voto direto, em pleito marcado para o dia 1º de outubro, começando o mandato de 4 anos em janeiro de 2024.

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