A ordem de serviços foi expedida nessa semana pela Secretaria de Planejamento Urbano e a Prefeitura investe recursos na ordem de R$ 816,6 mil em obras de reforma e adequações de acessibilidade na Escola Municipal ‘Prof. Aldo Prata’, localizada no bairro City Petrópolis. Uma equipe técnica da empresa responsável em executar os serviços esteve na unidade realizando os levantamentos preliminares, de modo a iniciar em seguida os trabalhos que previstos.

      Essa unidade de ensino atende cerca de 500 crianças tanto do Petrópolis como outros bairros adjacentes, entre eles Jardins Ipanema, Cambuí, residencial Dom Bosco, Miramontes e outros nas proximidades. Como se trata de obras externas, envolvendo a acessibilidade construção de um muro fechando uma área que hoje é protegida apenas por telas e a recuperação de um ginásio de esportes, a proposta é conduzir os serviços sem interferência na rotina escolar, ou seja, sem prejuízo de alunos e professores.

     Ainda de acordo com a Secretaria de Planejamento, os recursos investidos são próprios da Prefeitura e a previsão de execução é de 180 dias. A Escola fica na av. São Pedro, 601. A quadra poliesportiva incluída nesse projeto de reforma e adequações era uma antiga reivindicação da comunidade, especialmente dos pais de alunos e educadores da escola. O valor exato investido é de R$ 816.684,27. A quadra coberta conta com arquibancadas laterais e um palco para pequenas apresentações culturais.

_{Em menos de dois anos, a Prefeitura de Franca liberou 37 grandes empreendimentos do setor imobiliário, com 5.140 unidades habitacionais.} 

     A Prefeitura de Franca, através da Secretaria de Planejamento Urbano, modernizou os procedimentos de Controle do Uso de Solo. A inovação no controle e análises de processos relativos a obras em imóveis - desde construção, reforma e demolição - foi adotada em abril deste ano e, em apenas cinco meses, reduziu em praticamente pela metade – 47% – o número de procedimentos em trâmite.
Entre o início de abril e a segunda semana de setembro, 9.225 processos foram aprovados pelos profissionais da Secretaria de Planejamento, correspondendo a uma média mensal de 1.678 procedimentos liberados.
     Os números compravam o sucesso desta inovação implantada pela Secretaria de Planejamento. O resultado prático é o estímulo da Prefeitura de Franca ao setor da construção civil, importante gerador de renda e empregos na cidade.
São mais empreendimentos em construção, mais relações comerciais sendo realizadas e, consequentemente, mais postos de trabalho criados em Franca.

Cartilha de Obras

   O número de projetos analisados em 2019 foi maior que a quantidade de novos pedidos. A estimativa de processos tramitados é de 13.700 entradas e 14.200 saídas.
   O estoque, ou seja, o número de processos na fila para análise no início de abril era de 1.162 e, até a segunda semana de setembro, ele foi reduzido para 620. Esses processos incluem aprovação de construção, regularização, habite-se e carta de ocupação, demolição, cancelamento de projeto e devolutiva de cartório.
   O principal fator para que ainda existam projetos à espera de liberação é o grande número de projetos que necessitam de correção. Apenas na semana passada, 63% dos projetos analisados tiveram de ser devolvidos a seus autores para correções.
   Para evitar que os projetos cheguem com incorreções na Seplan, a Prefeitura disponibiliza em seu site uma Cartilha de Obras atualizada.

    A partir dessa quarta-feira, 24, está disponível online para todo cidadão, a Cartilha de Edificação e Obras que elaborada pela Prefeitura de Franca, através de uma equipe técnica da Secretaria de Planejamento Urbano e outros setores por onde geralmente tramitam os principais requerimentos envolvendo construções. É um material prático, acessível e construído com a participação dos principais segmentos envolvidos, que por mais de uma vez foram convidados a participar de reuniões, sugerir e contribuir para que atendesse plenamente as necessidades.

   A secretária de Planejamento Urbano, Adailma Ferreira, diz que o material primordialmente tem a finalidade de garantir maior celeridade nos trâmites, evitar o retrabalho e a ocorrência de incorreções muito comuns nos processos. Observou que a Cartilha é um Guia de Orientação aos Profissionais da Construção Civil, ricamente ilustrado com desenhos, informes técnicos e até o modelo de requerimento com a relação dos itens que devem ser providenciados.

   Participaram da elaboração dessa Cartilha uma equipe técnica mista, formada por Ana Carolina Basali, Bárbara Cristina Facirolli, Camila Eduarda Cardoso, Donizete Augusto de Barros, Ednei Rafael Barbosa, Ricardo Emer de Castro e Marciel Montalvane Barbosa. Somando-se a participação de cada um, nas reuniões foram recolhidos subsídios que foram todos sistematizados e colocação à disposição nas 47 páginas.

   O acesso pode ser feito pelo portal www.franca.sp.gov.br, no banner rotativo na página de abertura no quadro onde consta Guia de Edificações.