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Prefeitura conclui projeto regularizando construções

         O prefeito Gilson de Souza recebeu e esteve reunido, no começo dessa semana, em seu gabinete, com um grupo de empresários da construção civil, a secretária de Planejamento Urbano e sua equipe e mais o vereador Carlinhos Petrópolis, vice-presidente da Câmara, para apresentação da minuta final do projeto que encaminharia para apreciação legislativo. Nele estão contemplados os principais pleitos dos profissionais da área, em especial mudanças nas exigências e dimensões das metragens das garagens para pequenas edificações de até quatro pavimentos, que por conta de uma legislação federal, vem impedindo a liberação de antigos e novos projetos.

       De parte da Prefeitura existe todo interesse e esforço no sentido de destravar e facilitar o processo de análise e liberações, desde que dentro da legalidade. Daí essa proposta que foi gestada com muito diálogo, ouvindo as partes e sacramentada após uma Audiência Pública na semana passada, realizada no auditório da Secretaria da Educação com mais de 200 pessoas participantes.

     Reiterando o seu compromisso em buscar meios para estimular mais construções na cidade, pois entende que isso gera empregos diretos e uma cadeia de consumo e outros serviços para terceiros, o prefeito agradeceu a colaboração de cada uma das partes, dos técnicos da Secretaria de Planejamento que não mediram esforços e dos construtores pela tolerância, compreensão e contribuição que deram. Do mesmo modo ao vereador Carlinhos, empenhado a todo o momento nessa causa. O projeto foi protocolado pela Prefeitura na terça-feira na Câmara e matéria já está sendo analisada pelas comissões, com previsão de ser votada na sessão da próxima terça-feira, dia 9.

      Em havendo aprovação pela Câmara, o prefeito se comprometeu com as pessoas presentes no dia seguinte dar uma resposta concreta a eles, sancionando a lei para que seja publicada imediatamente e entre em vigor. Com isso a expectativa é que dezenas de construções particulares paradas sejam retomadas e os projetos que deram entrada logo sejam aprovados. Para isso também foi pedido a cada profissional, para que se atentem aos requisitos exigidos pela legislação para que não haja devoluções de processos, já que levantamento recente na Secretaria de Planejamento mostrou que mais de 40% dos projetos são devolvidos em razão de inconsistência técnica ou documentação incompleta.

 

Creche do Esmeralda tem obras retomadas

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As obras da Creche-Escola do Jardim Esmeralda foram retomadas e estão em pleno andamento.


     Conforme a ordem de serviços expedida no mês passado pela Secretaria de Planejamento Urbano, as obras da Creche-Escola do Jardim Esmeralda foram retomadas e estão em pleno andamento. Os serviços estiveram paralisados em razão de falta de cumprimento de contrato pela empresa vencedora da licitação inicial, o que obrigou a Prefeitura a realizar um novo processo e estará investindo recursos na ordem de R$ 1,7 milhão para o término da construção que depois de pronta terá capacidade de atender até 150 crianças.

      Esta não é a única construção de Creche em andamento. A Prefeitura autorizou e as obras estão em andamento em quatro outros bairros, sendo elas nos Jardins Martins/Eldorado, no Jardim São Jerônimo, no Jardim Cambuí e no Residencial Paraíso, próximo do Poliesportivo, esta em fase mais adiantada. Somando-se a estas quatro, todas elas conveniadas com o Governo Estadual (padrão FDE), existe uma outra um pouco maior iniciada este ano, localizada no Jardim Tropical. Está mediante convênio com o Governo Federal (FNDE), para atender 180 crianças.

     Com relação a unidade do Jardim Esmeralda, na região Norte de Franca, adiante do Distrito Industrial, está localizada em uma área institucional destinada pela Prefeitura, localizada no prolongamento da rua José Nogueira, altura do cruzamento com a rua Justina de Andrade. A empresa contratada fez inicialmente uma limpeza geral na estrutura existente, removendo entulhos, montando o canteiro de obras e está dando sequência na parte de alvenaria depois de uma avaliação prévia das partes que dariam para serem aproveitadas.

 

 

‘Elas, mulheres francanas na arte’ termina no dia 6

     A exposição “Elas, mulheres francanas na arte”, realizada pela Secretaria de Esportes, Arte, Cultura e Lazer, termina no próximo dia 6 de abril. A mostra reúne desenhos, pinturas, fotografias e esculturas de mulheres da cidade. As obras estão expostas na Pinacoteca Municipal que fica na Casa da Cultura na rua Oscar Brazilino Santos, 1531, no Centro.

    A Pinacoteca fica aberta de segunda a sexta das 9 às 18 horas e no sábado 9 às 15 horas. O acesso é gratuito.

Conferência de Saúde será realizada no dia 11 de abril

    A 8ª Conferência Municipal de Saúde será promovida no dia 11 de abril com o tema ‘A Consolidação do SUS para Manutenção do Direito à Saúde’. O evento será promovido Conselho Municipal de Saúde juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde. O evento será uma oportunidade para discutir e avaliar a implementação das políticas na área de saúde em Franca.

    A Conferência será realizada no Centro Universitário Uni-Facef, unidade II, das 8h30 às 16 horas.

 

Reunião do Conselho Tutelar será nesta quinta-feira

 

      O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente marcou para esta quinta-feira, 4, uma reunião para esclarecer dúvidas sobre a eleição para escolha de novos conselheiros dos dois Conselhos Tutelares de Franca. Interessados em concorrer podem participar da reunião a partir das 19 horas na sede do Sindicato dos Servidores Municipais, na rua Prudente de Morais, 697, Cidade Nova.

       A eleição está marcada para o dia 6 de outubro com a escolha de 10 conselheiros (sendo cinco para cada Conselho Tutelar). As inscrições deverão ser efetuadas no período de 22 a 26 deste mês, na sede do Conselho da Criança, localizado na Av. Champagnat, 1808, sala 17.

     Entre as exigências para se candidatar estão: ser maior de 21 anos; ter formação, no mínimo, no ensino médio; residir no mínimo há 2 anos em Franca; estar em dia com direitos políticos, ter disponibilidade de horário, ter aproveitamento mínimo de 75% na prova objetiva e de 75% na prova de redação e ainda ser considerado apto na avaliação psicológica.

     O mandato é de 4 anos, sendo que o conselheiro terá que cumprir uma carga horária de 40 horas semanais, mais plantões noturnos, fins de semana e feriados. A remuneração mensal (base em 28/02/2019) de R$ 3.969,58.

 

 

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