O prefeito Alexandre Ferreira realizou, nesta quinta-feira, 28, a prestação de contas referentes a 2023 e todas as ações realizadas pela Prefeitura. O evento contou com a presença do vice-prefeito, Everton de Paula, da primeira-dama e presidente do Fussol, Cynthia Milhim Ferreira, de secretários, do Legislativo, além da imprensa.
Durante a apresentação das ações, o prefeito destacou a importância do trabalho em conjunto com a Câmara Municipal para aquisição de equipamentos para Saúde, cirurgias eletivas, recapeamento e em outras áreas da administração. “Essa união beneficia a população e possibilita que a gente possa trabalhar para garantir uma vida melhor para todos”, disse.
Também foi apresentado o planejamento para 2024, com obras contra enchentes; inauguração do Ecoponto do Jardim Luíza; revitalização da praça Sabino Loureiro (Estação) e das praças do Centro; construção do Centro de Compras no Nhô Chico (Francana); início da Atividade Delegada; novas unidades da Rede Cepel e sequência da licitação para novo sistema de coleta de lixo e limpeza, além de outras 73 obras que estão em andamento.
A prestação de contas foi realizada por áreas. Confira abaixo o que foi feito em cada segmento e secretaria:
• Ação Social: A Prefeitura investiu mais que o dobro de recursos próprios investidos na pasta. Em 2020, eram R$ 25 milhões. Já em 2024, serão mais de R$ 55 milhões. Foi criado o Cartão Alimentação Social, que beneficia 12 mil famílias por ano. As pessoas em situação de rua também foram assistidas através do Programa Dignidade, que oferece acolhimento, tratamento, possibilidade de morar de aluguel com o Moradia Primeiro, oficinas, inclusão no mercado de trabalho e revitalização de espaços públicos. O Núcleo Reconhecer completou 1 ano e 5 meses de atendimentos às pessoas em situação de violência; foram implantadas mais duas Residências Inclusivas para acolher pessoas com deficiência, afastadas do convívio familiar ou em situação de abandono; ampliação do número de famílias de origem, implantação de três casas lares para acolhimento de pessoas idosas; criação do CozinhAlimento e Banco de Alimentos para atendimento de famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional com cestas de alimentos, frutas, verdura e legumes, em que as famílias recebem suporte técnico sobre preparo e aproveitamento de alimentos; reforma do CRAS Leste e do prédio onde será implantado o CRAS Nordeste; bem como criação do Programa de Proteção Social Assistida às Crianças, Adolescentes, Jovens e suas Famílias, com o objetivo de acompanhar no domicílio crianças, adolescentes e suas famílias, pós-acolhimento institucional.
• Administração e Recursos Humanos: A Prefeitura contratou 1.474 novos servidores em três anos. Destes, 547 foram contratados para a Saúde e 619 para a Educação. Também houve a aquisição de 76 novos veículos para a frota. As forças de Segurança receberam 27 novas viaturas e, a Saúde 7 novos veículos para o atendimento de pacientes.
• Desenvolvimento: A criação do Projeto “Agiliza MEI” possibilitou que a regularização do MEI (microempreendedor individual) diminuísse de 30 dias para 3 horas. A Secretaria de Desenvolvimento também realizou três edições do Exporta Franca, atingindo 250 empresas; criou o Programa Venda Legal, para regularizar a situação de quem trabalha de forma autônoma; o Banco do Povo já liberou mais de R$ 9,2 milhões de linhas de crédito para os microempreendedores francanos. A implantação do Programa “Emprega Franca”, que promove a divulgação, capacitação e intermediação da mão de obra, trouxe 7.954 novas vagas de emprego em três anos; e na sede do “Emprega”, também foi implantado o PEI (Polo de Empregabilidade Inclusiva), em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, para auxiliar no ingresso de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Além disso, foi criado o Programa “Economia Solidária”, uma parceria com empresas para capacitação profissional de mão de obra em diferentes segmentos e inaugurada a Escola Profissionalizante, que através do Programa “Caminho para o Emprego” já capacitou mais de 3 mil pessoas.
• Educação: Para garantir mais aulas e oficinas para os alunos das Fases I e II da Educação Infantil, a Prefeitura implantou o Programa “Tempo Todo”, de ensino integral, em sete escolas. Também foi acrescentada ao currículo a aula de inglês e houve a criação do “Escola Digital”, com instalação de wi-fi, projetores e computadores em todas as salas de aula e notebooks para alunos e professores. Ocorreu ainda a adequação da alimentação escolar, inclusive com o Concurso Sabor da Educação, para o fornecimento de quase 20 mil refeições para alunos em creches, escolas do município e do estado. A Secretaria de Educação também desenvolveu um novo Sistema de Gestão da Central de Vagas em Creche com monitoramento intensivo e permanente das vagas. Com isso, 2.208 novos atendimentos foram possíveis apenas com a gestão de vagas e remanejamentos. Somando-se a este número, as obras em creches permitiram 3.280 vagas preenchidas entre 2021 e 2023, com um total de 12.019 alunos em creches. Aconteceu ainda a troca do mobiliário total em 45 unidades escolares. Além disso, pela primeira vez, uniformes gratuitos foram distribuídos para toda a rede municipal: 26.722 alunos receberam os uniformes, além dos kits de material escolar, e também teve início o atendimento de psicólogos e assistentes sociais nas escolas municipais, com visita semanal destes profissionais em todas as unidades.
• Esporte e Cultura: De 2021 a 2023, foram executados 125 projetos nas áreas Cultural e Esportiva com atendimento de 30 mil alunos em todas as regiões da cidade. Foram retomados os projetos Bolsa Atleta e Bolsa Cultura e convênios com entidades; Franca sagrou-se Bicampeã dos Jogos Regionais em 2022 e 2023; ocorreu a criação da Rede CEPEL (Centros Populares de Esportes e Lazer), com 8 unidades já entregues até o momento e duas em construção; implantação do programa Parques de Franca; inauguração de três Areninhas; construção da pista de skate do Recanto Elimar; melhorias e construção de vestiário no campo da Vila Exposição; retomada do Festival “Águas de Março”; implantação de Centro de Xadrez e Damas, entrega de uniformes a mais de 700 atletas; além da reforma do Teatro Municipal “José Cyrino Goulart”. A FEAC (Fundação Esporte, Arte e Cultura) também fez a revitalização da Praça da Juventude e do Centro de Esportes do Cambuí e a reforma da Piscina do Poliesportivo.
• Finanças: Em três anos, a Prefeitura conseguiu a redução da dívida da Prefeitura em R$ 87 milhões, sem ter nova dívida de longo prazo. O investimento na Saúde passou de 28,91 (2020), para 33,01% (2022) do Orçamento da Prefeitura. Em 2023, será fechado com investimento de 34% na área. A Prefeitura mantém 210 parcerias com 170 Organizações da Sociedade Civil. O valor repassado às entidades em 2020 foi de R$ 101 milhões e em 2024 serão R$ 205 milhões, fora repasses via FEAC.
• Infraestrutura: Foram 175 obras nestes 3 anos entre já concluídas, em andamento, em licitação ou em fase final. A Prefeitura investiu cerca de R$ 30 milhões em recapeamento e, em três anos, analisou 34.789 projetos. Cerca de 12.285 documentos foram emitidos pelo Alvará Online/Alvará na Hora (Habite-se e Alvará de Construção) e ainda houve análise de 57 novos loteamentos nestes três anos, que devem gerar 17,1 mil lotes/terrenos.
• Meio Ambiente: A Prefeitura realizou, em três anos, 7.781 castrações de cães e gatos. Houve a retomada do Serviço de Captura de Animais de Grande Porte e 636 equinos, bovinos e muares foram recolhidos. Mais de R$ 700 mil foram investidos na reforma e ampliação do Canil Municipal; o convênio com o Hospital Veterinário da Unifran foi retomado, bem como o atendimento do VetMóvel; e foram inaugurados três ecopontos. A Secretaria de Meio Ambiente também realizou o plantio de 13.251 mudas de árvores e 2.617 limpezas de boca de lobo.
• Saúde: Três novas Unidades Básicas de Saúde estão em fase final de construção e outras duas serão construídas; foram feitos 62.064 novos cadastros de pacientes na rede municipal de Saúde; construção do novo NGA e do Hospital Estadual; 57% a mais em investimentos compra de remédios; implantação do segundo Odontomóvel; realização de mutirões com mais de 42.000 procedimentos de diagnóstico por imagem; 4.106 cirurgias eletivas compradas na rede privada com recurso próprio; realização de mais de 530 mil exames laboratoriais de urgência; aquisição de 6.594 aparelhos auditivos; aplicação de 954.086 doses de vacina contra a covid aplicadas e 33.968 mamografias realizadas em 3 anos. Também foram adquiridas oito ambulâncias novas para a Saúde e implantação de mais 5 residências terapêuticas, além de 36.050 fiscalizações em estabelecimentos de interesses da saúde e posturas 7.734 fiscalizações e notificações sobre limpeza de terrenos
• Segurança/Trânsito: Foram adquiridas 27 novas viaturas para as forças de segurança (Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Civil e Trânsito) e aconteceu a reativação da Central de Monitoramento Eletrônico, com ampliação 56 câmeras e o serviço integrado com as Polícias Civil e Militar, através do Sistema Detecta. A Prefeitura fechou convênio com o Governo do Estado para a implantação da Atividade Delegada e desenvolveu o Programa de Mobilidade Urbana, com destaque para as novas avenidas (Sidney Romeu de Andrade, Geralda Rocha e Euclides Vieira Coelho) e novo acesso ao Distrito Industrial/São Joaquim. Também foram instalados 111 contadores de tempo nos semáforos instalados nestes três anos; instalação de área de espera para motociclistas nos semáforos; nova licitação do transporte coletivo; revitalização da sinalização de trânsito em 82 bairros; 7.848 novas placas de trânsito foram colocadas ou substituídas nestes três anos e atendimento de 15.089 pedidos do TapeZap.
