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Notícias

Conselho da Pessoa Idosa realiza assembleia para escolha do novo colegiado

 

     O COMUPI (Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Franca) realiza na manhã dessa sexta-feira, 07 de abril, Assembleia Eleitoral Pública, para eleição do novo colegiado do Conselho para o biênio 2017-2019, cujos participantes são oriundos da Sociedade Civil. A solenidade acontecerá na sede da Secretaria de Ação Social – Avenida Champagnat, 1750 – Centro, com início às 8h e atende o que estabelece o artigo 6º, da Lei Municipal de nº. 8.492/2017.

 

    Os segmentos que terão seus membros indicados são:

 

  •        1 (um) representante de Organizações de Atendimento à Pessoa Idosa na modalidade de Acolhimento Institucional ou congênere;

       2 (dois) representantes de Organizações de Convivência de Idosos ou congênere;

       1 (um) representante de Organizações de Atendimento à Pessoa Idosa, na modalidade de Centro Dia ou congênere;

       1 (um) representante de Sindicatos de Aposentados, de Associações de Aposentados ou congênere;

       2 (dois) representantes de Usuários, indicados pelos grupos de atenção aos idosos do Município.

 

     As pessoas idosas, representantes da Sociedade Civil dos segmentos mencionados, serão escolhidas por eleição e não poderão ter nenhum vínculo com o Poder Público.

 

A presidente do COMUPI Lígia Adrian Leal ressalta que conforme consta da legislação, para participar da Assembleia Eleitoral os candidatos/eleitores e os eleitores deverão inscrever-se no momento do credenciamento e aquele que não se fizer presente na hora, data e local da Assembleia Eleitoral estará automaticamente excluído do processo, salvo se estabelecer representante por procuração pública simples, podendo ser inclusive manuscrita.

 

As reuniões ordinárias do Conselho são realizadas mensalmente, na última sexta-feira de cada mês, das 8h às 10h, em sua sede da Avenida Champagnat, 1750

 

Legislações , Portarias e Resoluções CAE

Atualizada  abril / 2025  

  LEGISLAÇÃO FEDERAL              

         

                                                                                                                                                          

   LEGISLAÇÃO  MUNICIPAL

 

    PORTARIAS

 

 

 

    RESOLUÇÕES

 

 

 2anterior                                                                                                                                                                                   2posterior

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Câmara aprova projeto de lei que amplia verba para o “Bolsa Universidade”

     O projeto de lei enviado na sexta-feira 10, pelo prefeito Gilson de Souza, para Câmara Municipal, suplementando os recursos para o programa Bolsa Universidade-2017, foi aprovado pelos vereadores na tarde da terça-feira 13. O prefeito aguarda, para breve, o retorno do projeto à prefeitura para que possa sancioná-lo, seguindo os trâmites legais para que seja transformado em lei e publicado no Diário Oficial do Município.

Prefeitura inicia essa semana distribuição dos Kits escolares

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materialescolar

A prefeitura de Franca, através da Secretaria de Educação, confirmou para essa semana, o início da distribuição dos Kits escolares para os alunos da rede pública. Foram adquiridos 23.797 kits, compreendendo um investimento de R$ 1.624.295,00 (um milhão, seiscentos e vinte e quatro mil, duzentos e noventa e cinco reais).

Na semana passada, o prefeito Gilson de Souza se reuniu com a secretária Municipal da Educação, Silma de Alcântara Junqueira, solicitando urgência na entrega dos materiais escolares. De acordo com a secretária Silma, a entrega ficou pendente, aguardando a finalização do processo licitatório que estava amarrado desde a gestão anterior e só concluído com a interferência do novo governo.

O prefeito Gilson de Souza deve comparecer em uma das escolas para verificar a distribuição. Indagado sobre a importância do material, o prefeito disse que “a prefeitura deve olhar sempre para a comunidade de baixa renda, atendendo as famílias de menor poder aquisitivo, oferecendo oportunidades iguais para todos”.

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Ação Social

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Assistência Social

Administração Municipal > Administração Direta > Secretaria de Administração e Recursos Humanos > Assistência Social

O Fundo de Assistência ao Servidor destina-se a auxiliar o servidor municipal através da execução das seguintes ações:

  • Amparo social e assistência;
  • Assistência ao portador de dependência química;
  • Preventivas e/ou curativas ao servidor portador de doenças graves;
  • Educativas, culturais e de lazer;
  • Capacitação e treinamento, e;
  • Instrumentalização física e material das equipes de treinamento de servidores;

Atendimento de Assistência Social e Psicologia ao Servidor

O atendimento visa oferecer um apoio social e psicológico ao servidor municipal, buscando melhorar as condições de trabalho do mesmo, auxiliando-o em relação às necessidades básicas e urgentes.

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