A Secretaria de Finanças divulgou nesta semana, que segue trabalhando para concluir nos próximos dias, a distribuição das notificações do ISS (Imposto Sobre Serviços) dos contribuintes cadastrados, como profissionais autônomos/liberais e de Taxa de Licença e Funcionamento (TLFs). Essa distribuição está sendo realizada por equipes dos Correios, com o acompanhamento do município, lembrando que os vencimentos para quitação das Taxas de Licença é o dia 20, deste mês.
Os boletos de ISS poderão ser pagos, em cota única ou parcelados, até o dia 20 de janeiro. Para quem fizer a opção pelo pagamento parcelado, o cronograma ficou assim:
Parcela 01: 20/01/2023
Parcela 02: 22/02/2023
Parcela 03: 20/03/2023
Parcela 04: 20/04/2023
Parcela 05: 22/05/2023
Parcela 06: 20/06/2023
Parcela 07: 20/07/2023
Parcela 08: 21/08/2023
Parcela 09: 20/09/2023
Parcela 10: 20/10/2023
Parcela 11: 21/11/2023
Parcela 12: 20/12/2023
Os contribuintes que não receberam a notificação do lançamento, poderão emitir a segunda via do boleto, pelo site da Prefeitura, acessando o link: https://www.franca.sp.gov.br/pmf-iss/. A partir desta semana, serão enviados para todos os contribuintes cadastrados, que possuem e-mails atualizados, avisos com orientações e opções para a emissão da 2º via do boleto para pagamento.
IPTU com desconto até o dia 16
Os contribuintes que efetuarem o pagamento do IPTU, em cota única, até a próxima segunda-feira, 16, terão direito a 10% de desconto sobre o valor devido lançado. Até o dia 15 de fevereiro, o desconto é de 5% e até 15 de março, o pagamento poderá ser do valor integral do imposto ou o início do parcelamento. O contribuinte que não recebeu o boleto do imposto deste ano, pode emitir a guia pelo site da Prefeitura (www.franca.sp.gov.br), na opção 2ª via, relacionada a IPTU, tendo em mãos, o número de controle ou cadastro do imóvel, que pode ser encontrado nos boletos de anos anteriores e na documentação do imóvel.
Lembrando para os contribuintes, que neste ano, o valor total do prêmio do Projeto 'IPTU em Dia", será de R$ 153,2 mil, a ser pago em dois sorteios. No final de março, para quem optar pelo pagamento à vista e dezembro, para os contribuintes que pagarem o imposto de forma parcelada, sendo cada um de R$ 76,6 mil, sem o desconto do Imposto de Renda. Para concorrer, o contribuinte também não deverá ter nenhum tipo de débito com a Prefeitura.
