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Infraestrutura

Prefeitura anuncia obras em duas novas avenidas

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     A Prefeitura está adotando duas medidas necessárias para executar a duplicação da Avenida Geralda Rocha e Silva, no Jardim Tropical e a reconstrução da Avenida Euclides Vieira Coelho, no Jardim Aeroporto 3, respectivamente, nas Regiões Norte e Sul da cidade. A informação foi passada pelo prefeito Alexandre Ferreira, dando conta que os projetos de lei estabelecendo algumas adequações nas áreas, em que as obras estão previstas, foram elaborados e protocolados para apreciação na Câmara Municipal nos próximos dias.
     A projeção é que para o começo de janeiro do ano que vem, possam ser abertas as duas licitações. As propostas possibilitam adequações à legislação das áreas, em que serão feitas as obras. No Jardim Tropical, a duplicação da Avenida Geralda Rocha e Silva, objetiva desafogar o tráfego de veículos naquela região.
     No Setor Sul, o projeto contempla a reconstrução do traçado da pista da Avenida Euclides Vieira Coelho, com rebaixamento do nível em determinado trecho, tendo em vista, a proximidade com a cabeceira da pista do aeroporto e a implantação de iluminação. 
     A previsão, segundo Alexandre Ferreira, é que sejam investidos recursos na ordem de R$ 6 milhões. O dinheiro já está reservado, resultado dos esforços que a Prefeitura vem fazendo, desde o começo da administração, não apenas para manter as finanças em dia, mas garantir as condições para que sejam investidos nas melhorias, como essas que são necessárias. 

Areninha do Jardim Paulista está em fase final de construção

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     A Areninha, conjunto de esportes e lazer construído pela Prefeitura mediante parceria firmada com o Governo do Estado de São Paulo, está em fase final de construção no Jardim Paulista, região Leste de Franca. Foram investidos R$ 350 mil em mais esse projeto para garantir esporte e lazer à população.

     As equipes estão trabalhando na montagem final da estrutura metálica que envolve os alambrados do campo de futebol society e quadra de basquete 3x3, bem como do sistema de arquibancadas.

    Este é o terceiro projeto que está se tornando realidade. O equipamento está na avenida Hélio Palermo, exatamente no cruzamento com as ruas Amazonas e Cruz e Souza, próximo da Avenida Alagoas, onde existe também um campo alambrado de futebol de chácara e respectivos vestiários.

     Para os próximos dias, está programada a instalação do gramado sintético que será aplicado no piso. As outras duas Areninhas construídas e já à disposição da comunidade estão localizadas nas regiões Sul (Residencial Zanetti) e Oeste (Palermo City).

Prefeitura amplia prazo para regularização de imóveis

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     A Prefeitura de Franca estendeu o prazo para que a população continue regularizando as construções concluídas ou iniciadas até 31 de dezembro de 2020. Agora, o prazo, que se encerraria em dezembro de 2022, é de até três anos após a primeira publicação da Lei Complementar Municipal nº 372, de 16 de dezembro de 2021.

     A medida veio através de um Projeto de Lei do prefeito Alexandre Ferreira e enviado para a Câmara Municipal para votação. De modo unânime, os vereadores aceitaram a regularização como instrumento de outorga onerosa do direito de construir. “É uma lei que vem para melhorar a vida das pessoas, pois é importante regularizar seus imóveis para ter a escritura e a garantia de propriedade”, destacou o prefeito.

     Com a nova proposta, ‘os interessados na regularização deverão protocolizar o pedido no prazo de até 03 (três) anos, após a primeira publicação da Lei Complementar Municipal nº 372, de 16 de dezembro de 2021, exceto para as construções de até 140,00 m² (cento e quarenta metros quadrados), que poderão protocolizar pedido a qualquer tempo, desde que preenchidos os requisitos desta Lei, inclusive o disposto no artigo 4º.”

Isenção

     O art. 11 da Lei de Outorga Onerosa estabelece que, para efeito de regularização das edificações, será calculada em conformidade com a seguinte tabela, constando a metragem da construção em que ocorrerá a outorga, o valor do adicional construtivo sobre a restrição administrativa por metro quadrado:

Até 140 m² - Isento

Acima de 140m² a 200 m² - 1 UFMF por m²,

Acima de 200 m² a 300 m² - 2 UFMF por m²,

Acima de 300 m² a 400 m² - 3 UFMF por m²,

Acima de 400 m² a 500 m² - 5 UFMF por m² e

Acima de 500 m² - 10 UFMF por m²

     O conteúdo completo da Lei de Outorga Onerosa pode ser acessado em:https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1932-16122021.pdf.

Prefeito autoriza construção de creche no Residencial Copacabana

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     A região do Residencial Copacabana e bairros adjacentes, no Setor Oeste da cidade, em breve, serão contemplados com uma Creche Escola.
     Durante visita ao bairro, na manhã desta sexta-feira, 18, acompanhado pelo secretário de Infraestrutura, Nicola Rossano Costa, vereadores e moradores, o prefeito Alexandre Ferreira anunciou a abertura de licitação para a construção da unidade.
     Com investimentos de mais de R$ 6 milhões e capacidade de atendimento para 208 crianças, do berçário a Fase Infantil, faixa etária de 4 meses a 5 anos, a nova creche será construída em uma área da Prefeitura, localizada na rua Valdir Garcia. A unidade educacional contará com 11 salas de aulas, refeitório, pátio, solarium, sanitários e demais dependências administrativas. As empresas interessadas em participar da licitação, deverão apresentar suas propostas até ás 9h, do dia 21 de dezembro, na Sala de Licitações da Prefeitura, com previsão de abertura dos envelopes no mesmo dia, meia hora depois. Após a conclusão da licitação e assinatura do contrato com a empresa vencedora, a previsão de construção é para 18 meses.
     Alexandre Ferreira ressaltou que essa é a segunda Creche Escola anunciada nos últimos 20 dias. A outra unidade, já em fase de licitação, cujas propostas deverão ser entregues até o dia 1º de dezembro, será construída no Jardim Nossa Senhora das Graças (Jardim Pacaembu), também na Região Norte da cidade. Para essa unidade, que será construída na rua Benedicto Eurico do Nascimento, esquina com Pastor José Aparecido Arantes, com capacidade para 208 crianças, serão investimentos R$ 5.743.661,35
     Além das novas creches escolas, o chefe do Executivo também anunciou outros investimentos na Educação. "Em breve, vamos abrir licitação para ampliar mais cinco creches, além das oito que já ampliamos em menos de dois anos. E, para todas estas obras, nós temos tido uma grande e importante ajuda dos vereadores. É isso: trabalho sério para oferecer mais vagas em creches nos bairros", reforçou o prefeito. 

Rua da Vila Rezende é recapeada

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     Complementando a programação de uma segunda etapa do convênio de recapeamento de ruas e avenidas da cidade, a Prefeitura incluiu em seu cronograma a rua José Comparini, na Vila Rezende, Região Oeste da cidade. As equipes da empresa responsável começaram o trabalho de limpeza e preparação para aplicação da massa asfáltica na segunda-feira, um dia antes do feriado e prosseguiram nesta quarta-feira.
     De acordo com a Secretaria de Infraestrutura, que realiza o monitoramento do trabalho, nas últimas semanas, os serviços estiveram concentrados na Região Sul, abrangendo setores dos Jardins Aeroporto I, III e IV, onde foram recapeadas as duas pistas da Avenida César Martins Pirajá,  compreendendo cerca de 5 quilômetros e também a rua Cyro Eduardo Rosa Faleiros, onde está situada a UPA Sul e UBS da região.
     Os investimentos globais para essa programação de recapeamento são da ordem de R$ 12,3 milhões e já permitiram a recuperação de vias como Avenidas Paulino Pucci, Antônio Barbosa Filho, setores dos Jardins Planalto e do Éden, entre outros. Para os próximos dias, a programação irá contemplar o Residencial Baldassari e o Parque Vicente Leporace. 

Prefeitura Municipal de Franca

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