A Secretaria de Desenvolvimento, em comunicado divulgado nesta semana aos beneficiários do Programa Renda Franca, informa que o link do curso referente ao mês de setembro, estará disponível na plataforma do "Caminho para o Emprego", a partir da próxima quinta-feira, 9. E ressalta que é obrigatória a realização do curso e preenchimento do formulário que estará disponibilizado, com a videoaula, pois este é o comprovante de participação que dará direito ao recebimento do benefício.

     A secretaria informa que, caso o beneficiário não tenha acesso a internet, que fale diretamente no "Caminho para o Emprego", pelo whatsapp 3724-7417, que será orientado sobre as alternativas para a realização do curso. Mais informações no link: https://www.franca.sp.gov.br/caminho-emprego-portal/

     O Programa Renda Franca, criado este ano por iniciativa do prefeito Alexandre Ferreira, oferece um auxílio financeiro de R$ 300,00, por um período de até três meses, para as pessoas em situação de vulnerabilidade social, decorrentes de ausência e insuficiência de renda durante a pandemia. Estão sendo contempladas pelo programa, 1.000 pessoas, que obrigatoriamente devem participar de todos os cursos oferecidos pela Prefeitura, cujo intuito é capacitá-las e auxiliá-las na reinserção no mercado de trabalho.

 

      A Prefeitura de Franca anunciou nesta quarta-feira, 1º de setembro, o Programa Dignidade para amparar as pessoas em situação de rua. 

      O prefeito Alexandre Ferreira, durante transmissão ao vivo pela página oficial da Prefeitura, no Facebook, explicou que em 2.016 quando deixou a Prefeitura, havia o registro de 255 pessoas em situação de rua. Quatro anos depois, ao retornar, esse quadro dobrou, chegando a 514. Diversas intervenções, foram implementadas emergencialmente, sendo que hoje 88 pessoas estão sendo atendidas e novos serviços foram criados, como o de Abrigo e Pernoite e 14 outras pessoas,  já estão acolhidas no Projeto Moradia Primeiro, em que a Prefeitura paga o aluguel e faz o acompanhamento social.

      Com isso, a Prefeitura está eliminando aquela situação que se formava sob o viaduto Dona Quita, na Av. Major Nicácio e fará o mesmo no canteiro central da Av. William Azzuz, na Vila Gosuen (no local na semana que vem será iniciada a construção de um Centro Esportivo) e na antiga Estação Mogiana, o mesmo será feito. O prédio será revitalizado e transformado num espaço misto, com equipamentos culturais e de comércio, onde as pessoas serão retiradas e assistidas. Junto com a reforma, será instalada nova iluminação e outras melhorias para maior segurança de todos naquelas adjacências.

      Durante a apresentação, o prefeito Alexandre Ferreira destacou que a partir de março, foram implantados dois novos serviços, o de Abordagem Social e o Acolhimento Noturno para as pessoas em situação de rua. 

      Dois meses depois, após cumprir todos os procedimentos legais, em maio foi instalado o Espaço Dignidade, que passou a sediar também o Acolhimento Noturno de Pernoite e o Serviço de Abordagem Social.  

      O trabalho prosseguiu e desde junho, o Programa Dignidade mobilizou ações, através da assistência social, Serviços de Abordagem Social e Acolhimento Noturno, Abrigo, Casa de Passagem, Consultório na Rua e lideranças comunitárias da região da Vila Gosuen, para um diagnóstico que subsidiou as ações de revitalização previstas e amparo às pessoas em situação de rua nas imediações daquele local e outros identificados.

      Dentro dessa programação, nos próximos dias, confirmou Alexandre Ferreira, a Prefeitura  começa as obras de revitalização na Vila Gosuen, com a implantação de uma unidade da rede CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer). Terá mais, a parte social e cultural, contempladas com a implantação de um Núcleo de Serviço de Convivência para Crianças e Adolescentes e aulas de esporte sob a coordenação da FEAC, com a oferta de cursos e oficinas diversas, para atendimento tanto do público adulto, como das crianças. A preocupação é oferecer qualificação para que essas pessoas possam ser inseridas no mercado de trabalho. 

      A partir do diagnóstico inicial, na Vila Gosuen e que foi estendido às pessoas em situação de rua no Viaduto Dona Quita e prédio da Antiga Estação Mogiana, a Prefeitura colocou em prática o Projeto Moradia Primeiro, com  acesso de pessoas em situação crônica de rua a uma moradia segura e integrada à comunidade. Ao ser beneficiada com o benefício, a pessoa passa a ser acompanhada por uma equipe técnica especializada, com o objetivo de responder às demandas apresentadas e apoiá-las a permanecerem na moradia. 

      A partir dessa semana foram definidas as linhas gerais para as obras de revitalização da antiga Estação Mogiana, com previsão de que a licitação seja aberta entre dezembro e janeiro para a execução dos serviços projetados.  Será algo grandioso que transformará o aspecto da região da Estação, com lazer, cultura e incentivo à economia. Foi lembrado também, que nas últimas semanas, em decorrência das baixas temperaturas, a Prefeitura ampliou em 98, as vagas de acolhimento emergencial, contando com ajuda da sociedade, sem contar as 128 vagas que já existiam. Inúmeros cobertores, agasalhos e alimentos foram distribuídos, resultados de doações e colaboração da sociedade.

      Dentre as 14 famílias já amparadas com um imóvel alugado pela Prefeitura, Diovana Aparecida, catadora de recicláveis que, por 12 anos viveu na rua, relatou estar muito feliz. Agora se sente segura e protegida tendo uma casa para morar. Também com 12 anos em situação de rua, Edson Dias, que recolhe materiais e faz a reciclagem, disse que hoje tem um ponto de referência, um canto onde se proteger, juntar e separar os seus produtos. Warren Benedito, vendedor ambulante, permaneceu em situação de rua por 2 anos e falou não ser possível esconder a emoção. Ganhou dignidade com um lugar para morar e pretende agarrar essa oportunidade e dar a volta por cima.

      Dados levantados pela Secretaria de Ação Social, indicam que o custo com o fornecimento de moradia para uma pessoa chega a 70% menos do que é gasto com o Abrigamento Institucional e quando isso é dado a um casal, a redução aumenta, chegando a 85%.  

      Mas a proposta da Prefeitura contempla também, a estruturação do Projeto de Oficinas voltado para a geração de renda, através de Marcenaria, Costura e Reciclagem, em que os envolvidos serão qualificados. Por fim, um apelo feito pelo prefeito e autoridades da área social, diretamente ligadas a esse trabalho, é para que as pessoas devem evitar dar esmolas. Haverá um trabalho institucional forte, de orientação e esclarecimento sobre os serviços disponíveis a esse público em situação de rua. E para ajudar nesse processo, as pessoas poderão acionar o Serviço de Abordagem Social, através do telefone 99965-6571.

 

     A Secretaria de Ação Social continua nesta semana, com o cronograma de entrega das cestas básicas do 4º Mutirão para o atendimento à população, que se encontra em situação de vulnerabilidade social.

     Segundo um levantamento divulgado nesta terça-feira, até o momento, foram distribuídos 1.586 kits de alimentos, nos CRAS (Centro de Referência em Assistência Social), nas cinco regiões da cidade. A previsão é entregar 2.179 cestas nesta etapa, iniciada no último dia 16, deste mês.

     A principal orientação da secretaria é para que os beneficiários, que residem nas regiões Oeste, Norte, Sul e Leste retirem os alimentos até a próxima sexta-feira, 27, nos CRAS desses setores da cidade, no horário das 8 às 16h. A exceção fica para os moradores da região Central e Área Rural, cuja entrega está prevista até o dia 8 de setembro, no CRAS-Centro.

     Antes de comparecerem aos locais de distribuição, as pessoas deverão consultar a lista divulgada pela Prefeitura, contendo os nomes dos contemplados, dígitos do CPF, dias e horários agendados para a retirada, pelo site da Prefeitura, através do link https://www.franca.sp.gov.br/administracao-municipal/administracao-direta/acao-social/relacao-de-beneficiarios. Caso seja um dos contemplados neste mutirão, a pessoa deverá utilizar máscara e respeitar o distanciamento social, apresentando um documento de identidade com foto ou CPF. Caso não possa comparecer, a cesta poderá ser retirada por outra pessoa, maior de 18 anos, desde que apresente documento original do beneficiário e da pessoa que está autorizada a receber o benefício. 

     As cestas básicas que estão sendo entregues nesta etapa são, exclusivamente, de doações recebidas do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, empresas, alimentos doados durante a campanha de imunização contra a Covid e de doações da sociedade civil.

     Para os próximos meses, a Secretaria de Ação Social irá divulgar o planejamento de início da implantação do Cartão Alimentação Social, que irá substituir de maneira gradativa, a distribuição de cestas de alimentos na cidade. A licitação para a contratação da empresa que será responsável por gerenciar, emitir, distribuir e efetuar toda a administração do Cartão Alimentação Social já foi concluída, homologada e o contrato assinado. O investimento para este ano será superior a R$ 1,623 milhão, incluindo a taxa de administração para o fornecimento de 10 mil cartões. 

     O Cartão Alimentação Social tem caráter emergencial, por um período de até seis meses, no valor de R$ 161,95, o que corresponde a 2,5 UFMF (Unidade Fiscal do Município de Franca), cujo valor é de R$ 64,78, neste ano.

     Confira abaixo os endereços dos locais de retirada das cestas básicas:  

 

CRAS da rua Orestes Tristão, 1181, Jardim Dermínio

 

CRAS do Leporace I, na rua Ilton Barbosa da Silva, 745

 

Região Sul 

CRAS-Aeroporto I, à rua Zeferino José dos Prazeres, 750

CRAS da rua Porto Velho, 1871, Jardim Brasilândia 

 

CRAS-Centro, na rua Dr. Alcindo Conrado, 1813, centro 

 

     Em cerimônia realizada na manhã desta terça-feira, foram empossados os membros do Comsea (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Franca) para um mandato de dois anos, que segue até 2023.  Conduzida pela secretária municipal de Ação Social, Gislaine Liporoni Peres, que representou o prefeito Alexandre Ferreira, a solenidade que contou com a presença de representantes dos diversos segmentos envolvidos, aconteceu no auditório do CEFAP (Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profissional), na Cidade Nova.

     Órgão colegiado consultivo, o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, criado a partir da Lei Municipal nº 9.048/21,  tem a função de assessoramento imediato ao Governo Municipal, na formulação das políticas públicas, constituindo-se em um espaço de articulação entre o poder público e a sociedade civil para a incrementação das diretrizes para a Política Municipal de Segurança Alimentar, bem como ações complementares que visem a promoção e a garantia do direito à uma alimentação adequada.

     A secretária, em sua breve saudação, deu as boas vindas aos conselheiros, agradecendo pela disponibilidade de cada um em oferecer sua contribuição, afirmando que terão muito trabalho pela frente durante estes próximos dois anos. E disse que a Secretaria de Ação Social estará aberta para subsidiá-los no sentido de garantir melhores condições de alimentação a população menos favorecida. Especialmente, num instante tão atípico como o atual, em que o país viu dobrar de 2019-2020 para este ano, de 3,5 milhões para 7,5 milhões o número de pessoas em condições de insegurança alimentar, ou seja, sem condições de garantir em sua mesa diária, algo como uma verdura, fruta ou algum tipo de carne, além do arroz e feijão.

     Ao todo, em Franca, o COMSEA é composto por 15 conselheiros titulares e seus respectivos suplentes, sendo 5 representantes do poder público e 10 da sociedade civil. Trata-se de um cargo para prestação de serviços relevantes à comunidade, sem remuneração. 

     Ficou estabelecido ao final, com a posse dos nomeados, que a primeira reunião para a eleição da mesa diretora será marcada para o início de setembro e os representantes serão informados sobre a data, local e horário.

 

     A Secretaria de Ação Social iniciou nesta segunda-feira, 16, a distribuição das 2,1 mil cestas básicas para os beneficiários do 4° Mutirão, que atende a população que se encontra em situação de vulnerabilidade social. A lista com os nomes dos contemplados, dígitos do CPF, dias e horários agendados para a retirada, pode ser consultada pelo site da Prefeitura, através do link https://www.franca.sp.gov.br/administracao-municipal/administracao-direta/acao-social/relacao-de-beneficiarios.

     O mutirão atenderá as regiões Oeste, Central e Rural, Norte, Sul e Leste até o dia 8 de setembro, das 8 às 16h, nos CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) de cada região. 

     A retirada dos alimentos será de acordo com as outras distribuições já ocorridas, onde o beneficiário deverá comparecer no dia e horário marcados, munido do documento de identidade com foto ou CPF. Caso não possa comparecer, os alimentos poderão ser retirados por outra pessoa, maior de 18 anos, desde que apresente documento original do beneficiário e da pessoa que está autorizada a receber o benefício. 

     Ao comparecer no local, os protocolos sanitários de prevenção à Covid-19 deverão ser obedecidos, como uso obrigatóro de máscara e distanciamento social.

     Confira abaixo os endereços dos locais de retirada:  

 

De 16 a 20/8 - (CRAS da rua Orestes Tristão, 1181, Jardim Dermínio).

 

De 16/08 a 8/9 (CRAS-Centro, na rua Dr. Alcindo Conrado, 1813, centro). 

 

De 16/8 a 23/8 – (CRAS do Leporace I, na rua Ilton Barbosa da Silva, 745)

De 16 a 24/8 – (CRAS-Aeroporto I, à rua Zeferino José dos Prazeres, 750). 

 

De 16 a 27/8 – (CRAS da rua Porto Velho, 1871, Jardim Brasilândia).