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Prazo para redução de 10% no IPTU termina nesta terça

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           Termina nesta terça-feira, 31, o prazo para que os contribuintes apresentem os pedidos de redução do IPTU (Imposto Predial Territorial e Urbano) para o próximo ano, em Franca.
      As solicitações de redução de 10% do IPTU podem ser feitas pela Central On-Line, através do site www.franca.sp.gov.br/centralonline/login. Basta fazer cadastro e procurar por ‘Protocolo’. Depois, clique em 'Redução de 10%' ou na Central de Atendimento, que fica no Paço Municipal, localizada na rua Frederico Moura, 1.517, Cidade Nova.
      É necessário estar com os documentos pessoais (RG ou CNH) e documentos do imóvel (escritura, contrato de compra e venda ou certidão de matrícula). Quem fizer a solicitação pela Central de Atendimento deverá digitalizar os documentos de forma legível.
      A redução é aplicada para o imóvel em que o proprietário resida, desde que não tenha nenhum débito com a Prefeitura, independentemente do número de imóveis que possua, e que a edificação seja usada unicamente como casa do proprietário.
      Também no dia 31, vence o prazo para pedidos de isenção, em razão de doença incapacitante. Para saber a documentação exigida, basta acessar o link: https://www.franca.sp.gov.br/uncategorised/isencao-para-imoveis-usados-por-portadores-de-doencas-graves-ou-neoplasia .
      

Arrastão da Limpeza recolhe mais de 25 toneladas na Região Sul

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          A Secretaria de Meio Ambiente realizou no último sábado, mais um 'Arrastão da Limpeza', contabilizando mais de 25,2 toneladas de materiais inservíveis recolhidos nos 12 bairros da Região Sul. Até o momento, foram registradas 233,4 toneladas de materiais retirados, em operações mensais durante os 10 meses deste ano.
      O último Arrastão deste ano está programado para o dia 25 de novembro, atendendo a 61 bairros da Região Oeste I, que fica do lado oposto da rodovia Cândido Portinari, da Vila São Sebastião, bairro São Joaquim aos Jardins Zelinda, Simões, Pulicano e chácaras adjacentes.
      
Recolha agendada
      A Secretaria de Meio Ambiente lembra que mantém fora dos Arrastões mensais, o serviço gratuito de recolha agendada de materiais inservíveis, que envolve móveis e utensílios domésticos em geral, que as pessoas desejam descartar. Basta ligar para o (16) 3711-9440, informando o tipo de material e o endereço completo.
 

Final de semana de conquistas das equipes da FEAC/Franca

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         O final de semana foi de movimentação intensa com as equipes de esportes da FEAC/Franca, participando de competições na cidade e em outros locais, onde as duas representações de vôlei de praia, masculina e feminina, obtiveram o título de campeãs do Estado, em Piracicaba. Com a orientação do treinador Américo Rossato, as duplas francanas participaram da fase final do 4ª etapa do Campeonato Paulista de Vôlei de Franca.
      No feminino, a dupla formada por Lívia e Etieny foi campeã Paulista da temporada. No masculino, Adauto e Guilherme foram vice-campeões desta etapa, porém devido à performance anterior, também garantiram o título de campeões do ano.
      A dupla feminina, formada por Júllia e Camila,  perdeu na fase quartas de finais, ficando com o terceiro lugar. Já Thales e Murilo conseguiram se qualificar, inicialmente, porém perderam na fase de grupo, lembrando que essa dupla é Sub-19.
 
Bolsista do Xadrez na Seleção do Estado
      Na modalidade de xadrez masculino, um bolsista francano, através da FEAC, está em Brasília desde o dia 28 e segue participando até esta segunda-feira. Ele compõe a seleção paulista dos Jogos Escolares Brasileiros, categoria U 14 (mirim). Com seu bom desempenho, o jovem Ravy Diniz Pinto conquistou uma das vagas, depois de ser campeão dos Jogos Escolares do Estado, na I Etapa (Escolas Estaduais). Ele está ao lado do campeão das escolas  particulares e duas campeãs femininas do Estado.
      O técnico Guilherme Placidino da Silva também foi convocado pela Secretaria de Esportes de São Paulo.  A competição está sendo organizada pela Confederação Brasileira de Desportos Escolar, afiliada ao COB (Comitê Olímpico Brasileiro) e responsável por desenvolver o esporte escolar no país. As partidas estão sendo disputadas em ritmo de 60 minutos para cada atleta, distribuídas em 6 rodadas, que terminariam nesta segunda-feira.
Ciclismo é campeã em Cajuru
      Também contando com o apoio da FEAC, no domingo, a equipe de ciclismo de Franca marcou presença em competição válida pela Copa São Paulo de Ciclismo, em Cajuru. Acompanhada pelo técnico Daniel Spinelli, conquistou o 2º lugar na categoria Elite, com David Gabriel e a mesma colocação na categoria Júnior, com Thales Eduardo Lemes, enquanto Gabriel Batista terminou em 4º lugar. Na categoria Juvenil, Vinícius Moretto terminou em 6º lugar, enquanto na categoria Sub-3, Leonardo Henrique garantiu o 1º lugar e Antônio da Silva terminou na quinta colocação.
      No Master, William Chagas e Matheus Ferracioli ficaram em 4º e 9º lugares, respectivamente; no Master B, Heiran Baviera (3º) e Denis William (5º). No Open feminino, Bel Nazar terminou no 3º lugar e Laura dos Santos em 6º. Com esse desempenho coletivo, a equipe francana saiu campeã  desta etapa de Cajuru e mantém-se na liderança do campeonato.
Hand feminino e masculino em Uberaba
      No domingo, em Uberaba, as equipes de handebol feminina e masculina da FEAC/Franca, marcaram presença em mais uma etapa da Liga Brasil da modalidade. Com a orientação do técnico Guilherme Borba, o time enfrentou e derrotou Bebedouro por 28 x 11, conquistando a medalha de bronze, tendo a goleira Angelita Rodrigues como destaque.
      Já o time masculino de hand, sob o comando de Denílson Seixas, venceu Barretos por 30 x 23, obtendo a medalha de bronze, cujo destaque foi o atleta Lauvian. No período da tarde, também em Uberaba, o handebol feminino Sub-16 conquistou o título de campeão invicto, ao derrotar Restinga por 25 x 20, onde a jovem Sophia Del Bianco, de 13 anos foi eleita a destaque do confronto. Logo depois, o time masculino voltou a quadra, vencendo Frutal por 29 x 23, tornando-se campeão também invicto, tendo o atleta Pedrinho eleito com o destaque do jogo.
      
Vôlei adaptado ganha uma e perde outra
      Com a equipe de vôlei adaptado masculina 70+, a FEAC garantiu classificação, na última etapa do Campeonato da Associação Pro-Voleibol (APV), jogando no Ginásio Municipal de Rafard. Orientada pelo técnico Caetano Júnior, no primeiro confronto, perdeu para Sertãozinho por 2 a 0, se recuperando na disputa seguinte, venceu Rafard pelo mesmo placar. O defensor Mário Puddu e o atacante Marivaldo foram os destaques francanos. Com o resultado, Franca está nas finais da série Ouro, a ser disputada na segunda quinzena de novembro.
 
Basquete bate Araraquara
      Jogando no ginásio ‘Pedrocão’, no Poliesportivo, o basquete masculino Sub-14 da FEAC-Franca ganhou de Araraquara, pela Copa Revelar. O confronto foi disputado na tarde de sábado, onde o time orientado por Aldo Júnior, não deu chances ao adversário, derrotando o G2P de Araraquara por 87 a 54. O jovem Sílvio Barros foi o cestinha da partida, marcando 23 pontos.

Vigilância Sanitária intima novos proprietários de terrenos para limpeza

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          Em publicação feita no Diário Oficial, do último sábado, 28, a Vigilância Sanitária está intimando mais um grupo de proprietários de terrenos na cidade a providenciarem a limpeza dos lotes.
      De acordo com o edital da Vigilância Sanitária, com base no que dispõe o Código de Posturas do Município, os proprietários dos lotes relacionados ficam intimados para, no prazo de 15 dias, contados a partir da publicação, efetuem a limpeza dos terrenos. O não cumprimento acarretará na aplicação de multa e na realização dos serviços de limpeza pela Secretaria de Meio Ambiente, no valor de R$ 0,064 (sessenta e quatro milésimos) da Unidade Fiscal do Município de Franca (UFMF), por metro quadrado do imóvel, conforme determina a legislação em vigência. Em não havendo a limpeza no prazo,  a Prefeitura poderá executar o serviço e cobrar pela realização, além da aplicação de multa. Quando o serviço é feito pela Secretaria de Meio Ambiente, pode resultar numa despesa adicional no valor de até R$ 988,60 para um imóvel padrão, com área de 200 metros quadrados, sem contar a multa a que o infrator estará sujeito de R$ 536,27, que se não for quitada será inscrita em Dívida Ativa.
            A lista dos imóveis e responsáveis, que estão sendo intimados, pode ser conferida pelo link: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2396-8102023.pdf
 

Com Busca Ativa, Educação obtém mais de 80% de frequência em todas as escolas

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        A Secretaria de Educação recebeu, nesta semana, um ofício do ministro da Educação, Camilo Santana, parabenizando a Prefeitura de Franca por ter mais de 80% de frequência escolar em suas unidades.

       Além dos esforços em salas de aula, cursos de aperfeiçoamento disponibilizados pela secretaria e os investimentos, outra frente de trabalho tem contribuído para índices positivos como este de frequência: o trabalho da Busca Ativa. Trata-se do empenho da Secretaria de Educação em ir atrás dos estudantes que tem deixado de ir às aulas.

      Márcia Gatti, secretária de Educação, explicou o processo. “É um papel conjunto das equipes escolares. Começa na sala de aula, com o professor notando a ausência do aluno e comunicando ao orientador, que busca contatar as famílias dos alunos com frequência irregular e/ou baixa frequência, através de ligações telefônicas e/ou comunicados impressos, ou por meio de aplicativos digitais, e convocações nas escolas. Caso não consiga localizar a família, a Secretaria de Educação é contatada e é disponibilizado um carro oficial para visitas domiciliares, que são monitoradas por documentação”, disse.

      As visitas são realizadas com a finalidade de compreender o contexto social em que aquela criança está inserida e orientar as famílias sobre o direito dela de estudar e dos prejuízos causados pela ausência. Após a visita domiciliar, é realizado acompanhamento do caso, com ações juntamente a outras Secretarias (Saúde e Ação Social) e Órgãos (Conselho Tutelar e Escuta Especializada), quando necessário.

     Márcia explicou que as ações de Busca Ativa acontecem desde 2021 para garantir a frequência e a permanência das crianças na escola. No ano em que o projeto começou, foram 231 Buscas Ativas; em 2022, 313; e até quinta-feira, 190 visitas.

Franca será sede de jogos da Copinha 2024

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       Franca sediará, mais uma vez, jogos da primeira fase da Copa São Paulo de Futebol Júnior, a Copinha. As partidas ocorrerão no estádio municipal ‘José Lancha Filho’, o Lanchão.

      De acordo com o presidente da FEAC (Fundação Esporte, Arte e Cultura), Mateus Caetano, a Federação Paulista de Futebol fez vistoria e Franca está apta a receber jogos da competição, que ocorrerá entre 2 e 25 de janeiro. "A pedido do prefeito Alexandre Ferreira, todos os esforços foram feitos e seremos agraciados mais uma vez com o torneio, que é um dos mais importantes do Brasil", disse.

       A FEAC realizará diversas melhorias no estádio, com o objetivo de garantir condições adequadas para o grande público, que deve acompanhar os confrontos previstos. Serão realizadas ações como drenagem do campo, pintura das arquibancadas, revisões nos sistemas elétricos e hidráulicos, podas internas e externas, nos arredores das arquibancadas, além de demais reparos nas instalações sanitárias, cabines de imprensa e outras instalações.

      Também já está sendo acertada a organização de toda logística receptiva das delegações e, nos próximos dias, será realizado um tratamento específico no gramado.

Campeonato

     Organizada pela Federação Paulista de Futebol, a Copa de Futebol Júnior do Estado de São Paulo é uma competição que busca identificar e revelar novos talentos do futebol. Na primeira fase que Franca sediará, saem dois classificados e a partir de então, quem perde é eliminado e a decisão do título ocorre em 25 de janeiro, aniversário da cidade de São Paulo.

Últimos dias para pedir isenção e desconto do IPTU

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        Termina na próxima segunda, 30, o prazo para que os contribuintes aposentados, pensionistas ou portadores de doença incapacitante, residentes em Franca, façam pedidos de isenção e redução do IPTU (Imposto Predial Territorial e Urbano).

         De acordo com a Secretaria de Finanças, até a manhã desta sexta-feira, 27, a Prefeitura já havia recebido 6.456 solicitações, número pouco acima do registrado no ano passado (6.301).

        O pedido de isenção pode ser feito pela Central On-line da Prefeitura, no link www.franca.sp.gov.br/centralonline/login. Basta fazer cadastro e procurar a opção "Isenção de IPTU para Aposentados, Pensionaistas, beneficiários da Renda Mensal Vitalícia e Amparo Social ao Idoso". Se preferir presencial, é necessário comparecer à Central de Atendimento das 8h30 às 16 horas, na Prefeitura de Franca, localizada na rua Frederico Moura, 1517, Cidade Nova.

      Tem direito à isenção do IPTU o aposentado ou pensionista que seja proprietário de um único imóvel e nele resida, com renda bruta pessoal ou conjugal, menor que 35 UFMF (Unidades Fiscais do Município de Franca), que corresponde ao valor de R$ 2.681.35.

      Os documentos necessários para solicitar são RG ou CNH, do imóvel (Escritura, contrato de compra e venda ou Certidão de Matrícula), demonstrativo de crédito do benefício previdenciário e demais comprovantes de renda, se este for o caso, como exemplo: carteira de trabalho, declaração de renda.

Redução de 10%

      Já os pedidos de redução de 10% do IPTU podem ser feitos até terça-feira, 31, também pela Central On-Line, na opção 'Redução de 10%' ou na Central de Atendimento.

       A redução é aplicada para o imóvel em que o proprietário resida, desde que não tenha nenhum débito com a Prefeitura, independentemente do número de imóveis que possua, e que a edificação seja usada unicamente como casa do proprietário.

     Também no dia 31, vence o prazo para pedidos de isenção, em razão de doença incapacitante. Para saber a documentação exigida, basta acessar o link: https://www.franca.sp.gov.br/uncategorised/isencao-para-imoveis-usados-por-portadores-de-doencas-graves-ou-neoplasia .

IPTU em Dia

      Além destes benefícios disponibilizados, a Prefeitura tem o ‘IPTU em Dia’. Todo contribuinte que não está com impostos municipais, inclusive IPTU, atrasados, terá a chance no mês de dezembro, de concorrer ao prêmio de R$ 76,6 mil.

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