Matrículas nas creches termina nesta sexta-feira; pais devem procurar a unidade onde o filho será atendido munido de documentos
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Campanha de combate à dengue continua em toda a cidade
Em período de chuva intensa, o cuidado com o mosquito da dengue deve ser redobrado. Além das ações de combate ao Aedes Aegypti, que a Prefeitura vem realizando, a colaboração da população é de grande importância. Dada às chuvas constantes e o calor nessa época do ano, a proliferação do mosquito pode aumentar. Por isso, não se pode dar trégua ao mosquito.
Com atitudes simples os moradores podem ajudar nessa “guerra” contra o mosquito, como manter o quintal limpo e retirar objetos que possam acumular água das chuvas e se tornar um criadouro. O Aedes Aegypti é o mosquito transmissor da dengue e também da Zika, Chikungunya e febre amarela. Seu ciclo de vida leva cerca de 7 a 10 dias, por isso o combate deve ser feito semanalmente.
Bastam 15 minutos por dia para acabar com os criadouros do mosquito e todos podem ajudar com intervenções simples, como:
- Não deixe água parada.
- Tampe as caixas d'água, poços, caçambas, tambores de água ou tonéis, cisternas, jarras e filtros.
- Não deixe acumular água em pratos de vasos de plantas e xaxins. Coloque areia na borda do pratinho.
- Redobre os cuidados com vasilhas e utensílios que possam acumular água (tampinha de garrafa, casca de ovo, latinha, saquinho plástico de cigarro, embalagem plástica e de vidro, copo descartável, entre outros.).
- Entregue pneus velhos ao serviço de limpeza urbana, caso precise mantê-los, guarde em local coberto.
- Retire com frequência a água acumulada da bandeja externa da geladeira e lave com água e sabão.
- Lave e troque a água dos bebedouros de aves e animais no mínimo uma vez por semana.
- Limpe frequentemente as calhas e a laje das casas.
- Mantenha a água da piscina sempre tratada com cloro e limpe-a uma vez por semana. Se não for usá-la, evite cobrir com lonas ou plásticos.
- Mantenha o quintal limpo, recolhendo o lixo e detritos em volta das casas, limpando os latões e mantendo as lixeiras tampadas. Não jogue lixo em terrenos baldios, construções e praças. Chame a limpeza urbana quando necessário.
Vence nesta sexta o prazo para pagar o IPTU com desconto de 10%
O prazo para o pagamento do IPTU-2020 com desconto de 10% termina nesta sexta-feira, 24, e, por conta disso, a Secretaria de Finanças está reforçando o alerta aos contribuintes para que, havendo condições, não percam essa oportunidade e façam a quitação em cota única. Também está orientando a título de esclarecimento, que aquelas pessoas que receberam o carnê com valores lançados incorretamente (acima da correção do período, de 2,55%), independente das reclamações protocoladas, a Secretaria fará uma verificação em seu Sistema de Cadastro e o que foi lançado erradamente será corrigido e mediante processo administrativo o contribuinte será informado e ressarcido.
Aliado a essa providência, de apuração geral das situações com valores bem diferentes do que foi pago no ano passado (2,55%), os contribuintes estão sendo orientados a fazer seus pedidos de revisão, enviando a solicitação através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. É essencial que coloquem o cadastro e endereço do imóvel para facilitar a identificação.
A garantia dada pela Secretaria de Finanças é de que nenhum contribuinte será prejudicado e se ele pagou a mais, por conta de uma inserção de dados indevida no Sistema de Cadastro Imobiliário, ele será ressarcido após a verificação que será feita em cada pedido. Com relação as formas de pagamento do IPTU com esse desconto especial, o prazo encerra-se nesta sexta-feira e devem ser feitos na rede bancária e também casas lotéricas conveniadas. Depois dessa data o pagamento até o dia 17 de fevereiro, em cota única ainda garantirá 5% de desconto.
As pessoas que não receberam o carnê, podem retirá-los gratuitamente na Central de Atendimento, durante o horário normal de funcionamento das 8h30 às 16 horas, que será emitido gratuitamente. Outro meio é acessando o site da Prefeitura (www.franca.sp.gov.br). Até o dia 16 de março o pagamento poderá ser feito em cota única, sem desconto ou em parcelas, de acordo com o valor global lançado em cada notificação. O contribuinte que quitar o imposto até março poderá concorrer ao Prêmio IPTU em Dia, cujo sorteio acontecerá no final de março pela Loteria Federal.
REGIÕES
Nesta quinta-feira, avançando nas apurações e nas análises das reclamações registradas, a Secretaria de Finanças revelou que estima em 2 mil o número de cadastros que tiveram problemas com essa inserção indevida de dados, gerando valores equivocados que serão revistos.
A orientação é que as pessoas observando essa situação, que entrem em contato com a Prefeitura, através do e-mail já mencionado anteriormente ou comparecendo na Central de Atendimento. Também foi revelado que entre as regiões com cadastros que tiveram variações nos valores acima da correção oficial constam: Parques dos Pinhais, Leporace, Vila Imperador, Jardins do Éden e Aeroporto, além de alguns setores da área central.
Outra medida tomada pela Secretaria de Finanças foi a abertura de um procedimento administrativo para que sejam apuradas as responsabilidades.
Prefeitura investe R$ 816,6 mil em reforma de Escola
A ordem de serviços foi expedida nessa semana pela Secretaria de Planejamento Urbano e a Prefeitura investe recursos na ordem de R$ 816,6 mil em obras de reforma e adequações de acessibilidade na Escola Municipal ‘Prof. Aldo Prata’, localizada no bairro City Petrópolis. Uma equipe técnica da empresa responsável em executar os serviços esteve na unidade realizando os levantamentos preliminares, de modo a iniciar em seguida os trabalhos que previstos.
Essa unidade de ensino atende cerca de 500 crianças tanto do Petrópolis como outros bairros adjacentes, entre eles Jardins Ipanema, Cambuí, residencial Dom Bosco, Miramontes e outros nas proximidades. Como se trata de obras externas, envolvendo a acessibilidade construção de um muro fechando uma área que hoje é protegida apenas por telas e a recuperação de um ginásio de esportes, a proposta é conduzir os serviços sem interferência na rotina escolar, ou seja, sem prejuízo de alunos e professores.
Ainda de acordo com a Secretaria de Planejamento, os recursos investidos são próprios da Prefeitura e a previsão de execução é de 180 dias. A Escola fica na av. São Pedro, 601. A quadra poliesportiva incluída nesse projeto de reforma e adequações era uma antiga reivindicação da comunidade, especialmente dos pais de alunos e educadores da escola. O valor exato investido é de R$ 816.684,27. A quadra coberta conta com arquibancadas laterais e um palco para pequenas apresentações culturais.
Prefeitura oferece curso de apicultura em fevereiro
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento, em parceria com o Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) e Sindicato Rural, realizará gratuitamente o curso de apicultura. A aula inaugural teve a data alterada para o dia 20 de fevereiro, às 10 horas. As atividades ocorrerão no auditório “Fábio de Salles Meireles”, que fica no Parque “Fernando Costa” situado na Av. Dr. Flávio Rocha, 500, Vila Exposição.
As inscrições podem ser feitas pelos telefones: 3724-7080 ou 3711-483 (Parque de Exposições), das 8 às 17 horas.
O curso tem uma grade de estudos com aulas práticas e teóricas sobre o manejo de abelhas e produção de mel, inclusive focado na gestão dos negócios.
O curso será ministrado por cinco módulos, sempre uma vez por mês. Durante as aulas, os alunos aprenderão sobre implantação do apiário, colheita de mel e aproveitamento de cera, pólen, produção de rainha e geleia real, própolis e custo de produção.
Prefeitura reabre AcessaSP na Estação
A Prefeitura recoloca em funcionamento a partir dessa sexta-feira, em parceria com o Governo Estadual, a unidade do programa AcessaSP, que ocupa um espaço anexo a Biblioteca Sucursal da Estação, no antigo prédio da Estação Ferroviária. Esse é um programa de inclusão digital que foi criado em julho de 2000 para oferecer acesso grátis à internet, tendo sido reformulado em 2016, para oferecer também conteúdos digitais que contribuam para o desenvolvimento pessoal, profissional e comunitário por meio da inclusão digital.
Os postos do AcessaSP estão instalados tanto na Capital como em centenas de cidades do interior e o de Franca, desde a fase inicial, funcionou no prédio da antiga Mogiana, na Estação. A Secretaria de Ação Social da Prefeitura, que cuidou dos detalhes para início das atividades, promoveu reparos gerais nas instalações, pintura e aquisição de novos computadores. Ela trabalha também para retomar as atividades do Centro de Inclusão Digital montado na Estação Rodoviária, no Jardim América.
Um estagiário na função de monitor, especialmente treinado, fará atendimento diário das 12 às 18 horas, recebendo e dando as orientações gerais aos usuários que terão os equipamentos disponíveis para utilização, realização de pesquisa de dados e outros serviços, como a impressão de documentos. Inclusive a segunda via do IPTU poderá ser solicitada nessa repartição.
No atendimento inicial o usuário deve fazer um cadastro, apresentando o RG, e assinar o Termo de Adesão. Nos demais acessos basta apresentar o RG. A sessão de atendimento pode ser de 30 ou 60 minutos, dependendo de cada situação. Essa unidade de Franca está localizada na av. Frei Germano, prédio antiga da Estação Ferroviária.
NOTA DE ESCLARECIMENTO - IPTU 2020
A Prefeitura Municipal de Franca, através da Secretaria de Finanças, comunica que os Correios concluíram nesta semana a entrega dos 164.461 carnês de IPTU exercício de 2020 e, após verificar que alguns contribuintes apresentaram dúvidas ou não concordam com o valor do IPTU 2020, vem, através desta nota, prestar os seguintes esclarecimentos:
Mediante levantamentos preliminares junto ao Sistema de Cadastro Imobiliário, verificamos que houve inserção equivocada de dados de alguns imóveis, o que elevou a categoria do imóvel e consequentemente o valor do IPTU além do índice inflacionário de 2,55%.
Diante disto, pedimos a todos os contribuintes que se sentirem prejudicados que procurem a Central de Atendimento da Prefeitura à Rua Frederico Moura, 1.517, Cidade Nova, munidos do carnê de IPTU e protocolem pedido de revisão.
Os requerimentos poderão ser feitos também, através do site da Prefeitura, www.franca.sp.gov.br, portal E-SIC, ou ainda através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
A Secretaria de Finanças reforça que a questão será devidamente apurada pela unidade de Auditoria e Controle Interno e esclarecerá a todos da melhor maneira possível.
Franca-SP, 22 de janeiro de 2020.
Tânia Bertholino
Secretária de Finanças
