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Prefeitura abre licitação para construção de CEPEL no Parque Progresso

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     Foi publicado no Diário Oficial de sábado, 13, o edital de Tomada de Preços para a construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer (CEPEL), no Parque Progresso. O documento pode ser acessado através do link https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2282-13052023.pdf
       O CEPEL do Parque Progresso ficará na praça Tancredo Neves, entre as ruas Arnaldo Teixeira Lemos, Alberto Schirato e João Batista Delia. Os envelopes contendo a documentação e a proposta de preço deverão ser entregues no dia 1º de junho, até às 14 horas, na Sala de Licitações, que fica na Secretaria de Finanças. A abertura será no mesmo dia e local, às 14h30. 
       A obra contempla áreas para a prática de esportes, como quadra 3x3 de basquete, quadra de vôlei de praia protegida com alambrados, pista de skate, área de circulação e caminhada, calçamento nos arredores e iluminação, além da academia já existente. 
    A Prefeitura já construiu e entregou Centros Esportivos, com o mesmo padrão nos bairros Moema/Planalto, inaugurado na última semana; Redentor/Vila Gosuen; City Petrópolis; Santa Bárbara; Ana Dorotheia e Franca Polo.      Atualmente, está em construção, uma unidade no bairro Samello Woods, e em processo licitatório CEPELs na Vila São Sebastião/Continental e Jardim Palma.

Vigilância Sanitária notifica proprietários de terrenos para limpeza

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      A Prefeitura de Franca, através da Secretaria de Saúde, publicou no Diário Oficial do Município de sábado, 13, o edital de notificação para limpeza de 127 terrenos na área urbana, para que os proprietários providenciem, no prazo de 15 dias, a limpeza desses lotes. A consulta pode ser feita pelo site da Prefeitura, no link https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2264-15042023.pdf
     Nas notificações, constam terrenos a serem limpos em bairros, como Parque Universitário, Jardim Brasilândia, Vila Raycos, Franca Polo, São José, Jardim Francano, Vila Monteiro, São Joaquim, Residencial São Vicente e Jardim Cambuí.
     Com amparo no que dispõe o art. 145, parágrafo 1º do Código de Posturas do Município, periodicamente, a Vigilância faz a intimação para que os responsáveis mantenham os imóveis limpos, como forma de evitar criadouros do mosquito da dengue, que a sujeira se espalhe e resíduos sejam descartados de forma indevida.
      Os responsáveis que não providenciarem a manutenção no prazo estabelecido, contado da publicação no Diário Oficial de sábado, serão responsabilizados. 
       A Secretaria de Meio Ambiente realizará o serviço, cujo valor cobrado pode chegar a R$ 988,60 para um imóvel padrão, com área de 200 metros quadrados, sem contar a multa a que o infrator estará sujeito de R$ 536,27.

Saúde amplia vacinação contra Influenza para todos os públicos

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      A Secretaria de Saúde de Franca anunciou nesta segunda-feira, 15, a ampliação do público alvo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza na cidade, para pessoas a partir de 6 meses de idade. 
    A medida atende a uma orientação do Ministério da Saúde, tendo em vista, que o município conta com doses suficientes para o atendimento da população. Até a última sexta-feira, estavam sendo atendidos apenas os grupos considerados prioritários, como crianças de 6 meses a 5 anos, 11 meses e 29 dias; gestantes; puérperas até 45 dias; povos indígenas; trabalhadores da saúde; idosos com 60 anos e mais; professores das escolas públicas e privadas; pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais; deficiência permanente; profissionais das forças de segurança e salvamento e das forças armadas; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso; trabalhadores portuários; funcionários do sistema prisional; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade, sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade. 
      A vacina está disponível nas UBS's Aeroporto 1, Progresso, Ângela Rosa, Santa Clara, Guanabara, Estação, Horto, Leporace, Paulistano, Aeroporto 3, Santa Terezinha, Paulista, Planalto, Brasilândia e São Sebastião, no horário das 8 às 19h, onde as pessoas deverão comparecer, munidas de um documento de identidade com foto, a carteira de vacinação e o cartão para comprovação das doses recebidas de Covid-19. É recomendável o uso de máscara de proteção para o acesso às UBS's. As pessoas que tomaram os imunizantes contra a Covid-19 ou contraíram a doença, deverão aguardar o prazo de 30 dias para receberem a vacina contra a Influenza. 
     A campanha contra a Influenza, que será realizada até o dia 31, deste mês, permite minimizar a carga e prevenir o surgimento de complicações decorrentes da doença, reduzindo os sintomas nos grupos prioritários, além de reduzir a sobrecarga sobre os serviços de saúde.  
     Segundo a Secretaria de Saúde, até o momento, foram aplicadas 23 mil doses da Influenza. 

Confira a programação da Campanha de Vacinação contra a COVID-19

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     Confira a programação da Campanha de Vacinação contra a COVID-19 e de Rotinas para esta terça-feira, 16, no horário das 8 às 19 horas. 
 
VACINA BIVALENTE - (18 ANOS OU MAIS) POPULAÇÃO GERAL / IMUNOSSUPRIMIDOS (12 ANOS OU MAIS) / GESTANTES E PUÉRPERAS (QUE TIVERAM PARTO ATÉ 45 DIAS - 12 ANOS OU MAIS) / PCD (12 ANOS OU MAIS) / PESSOAS COM COMORBIDADES (12 ANOS OU MAIS) / TRABALHADORES DE SAÚDE - Serão atendidas as pessoas com 18 anos ou mais, que tenham tomado, pelo menos, duas doses das vacinas anteriores; imunossuprimidos, com 12 anos ou mais; gestantes e puérperas, que tiveram parto até 45 dias, com 12 anos ou mais; pessoas com deficiência (PCD), com 12 anos ou mais; pessoas com comorbidades (12 a 59 anos), sendo Diabetes mellitus, Pneumopatias crônicas graves, Hipertensão Arterial Resistente (HAR), Hipertensão arterial estágio 3, Hipertensão arterial estágios 1 e 2 com lesão em órgão-alvo, Insuficiência cardíaca (IC), Cor-pulmonal e Hipertensão pulmonar, Cardiopatia hipertensiva, Síndromes coronarianas, Valvopatias, Miocardiopatias e Pericardiopatias, Doenças da Aorta, dos Grandes Vasos e Fístulas arteriovenosas, Arritmias cardíacas, Cardiopatias congênita no adulto, Próteses valvares e Dispositivos cardíacos implantados, Doenças neurológicas crônicas e distrofias musculares, Doença renal crônica, Hemoglobinopatias e disfunções esplênicas graves, Obesidade mórbida, Síndrome de Down e outras Síndromes genéticas e Doença hepática crônica, que deverão apresentar laudo médico ou receita com medicações de uso contínuo, além de trabalhadores de saúde, nas UBS's Aeroporto 1, Aeroporto 3, Ângela Rosa, Brasilândia, Estação, Guanabara, Horto, Leporace, Paulistano, Paulista, Planalto, Progresso, Santa Terezinha, Santa Clara e São Sebastião, das 8 às 19h. A Secretaria de Saúde orienta que as pessoas aptas a receberem o imunizante, procurem uma unidade mais próxima de sua casa, utilizando máscara de proteção e apresentem um documento de identidade, comprovante de recebimento das doses anteriores e o comprovante médico para as pessoas imunossuprimidas. A Vigilância Epidemiológica fará a aplicação do imunizante em idosos acamados e residentes em instituições de longa permanência. A orientação para os familiares de idosos acamados é para que compareçam a uma UBS mais próxima da residência para que seja feito o cadastramento, visando o agendamento da aplicação domiciliar da vacina. Para os pacientes que já têm cadastro nas UBS, a Vigilância entrará em contato para o agendamento.

Campanha Influenza

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     Está em andamento, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, destinada para pessoas a partir de 6 meses  de idade. A vacina contra a Influenza estará disponível nas UBS's Aeroporto 1, Progresso, Ângela Rosa, Santa Clara, Guanabara, Estação, Horto, Leporace, Paulistano, Aeroporto 3, Santa Terezinha, Paulista, Planalto, Brasilândia e São Sebastião, no horário das 8 às 19h. As pessoas deverão comparecer as UBS's, munidas de um documento de identidade com foto, a carteira de vacinação e o cartão para comprovação das doses recebidas de Covid-19. É recomendável o uso de máscara de proteção para o acesso às UBS's. As pessoas que tomaram os imunizantes contra a Covid-19 ou contraíram a doença, deverão aguardar o prazo de 30 dias para receberem a vacina contra a Influenza. 

Vacinas de Rotina

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      A Secretaria de Saúde mantém a programação das vacinas de rotina para a atualização da carteira de vacinação de crianças e adolescentes.
    Para esta terça-feira, 16, os atendimentos serão prestados nas UBSs Aeroporto 1, Progresso, São Sebastião, Guanabara, Horto, Leporace, Planalto, Brasilândia, Ângela Rosa, Santa Clara, Estação, Paulistano, Aeroporto 3, Santa Terezinha e Paulista, das 8 às 19 horas, além das unidades de ESF (Estratégia de Saúde da Família) Palma, City Petrópolis, Luíza, Esmeralda e Paineiras, com horários das 10 às 12h e das 13 às 16 horas.
      A vacina Tríplice Viral estará disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde, no horário das 8 às 19h.

Prefeitura prepara lei para garantir novo piso salarial a enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem

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    Após a publicação da Lei Federal 14.581/23, que regulamenta o repasse de recursos para o pagamento do piso nacional da Enfermagem, em todo o território nacional, o prefeito Alexandre Ferreira determinou a elaboração de lei municipal para que a Prefeitura de Franca possa aderir ao novo piso salarial para os enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem da rede municipal de Saúde. 
    Para isso, as secretarias de Saúde, Finanças, Recursos Humanos e a Procuradoria Jurídica começaram a se reunir para estudar as bases do projeto de lei, garantindo que os trabalhadores sejam contemplados. “Já estamos nos antecipando para deixar a lei municipal pronta, embora ainda não se tenha detalhes de como e quando o Governo Federal repassará os valores previstos, nessa lei que abre espaço no orçamento do Ministério da Saúde”, explicou o prefeito.
     Ainda de acordo com Alexandre Ferreira, após a elaboração, o projeto de lei será enviado à Câmara Municipal para apreciação dos vereadores. Atualmente, a Prefeitura de Franca possui 51 auxiliares de enfermagem; 138 enfermeiros e 489 técnicos de enfermagem. 

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