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Prefeito empossa conselheiros do Fundeb

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    A Prefeitura realizou na tarde desta quarta-feira, no auditório da Secretaria de Educação, no Parque Francal, a posse dos novos conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação). 
    O prefeito Alexandre Ferreira conduziu a cerimônia e externou seu agradecimento pela participação de cada membro, pontuando a importância do trabalho do colegiado, no acompanhamento da condução das políticas públicas nessa área.
    O Conselho é um colegiado composto por 11 membros titulares e respectivos suplentes, com representações do poder público e comunidade, previamente eleitos em assembleias já realizadas. Tem como papel principal, conforme prevê a legislação federal, realizar o acompanhamento e controle social, bem como a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal. 
    Junto com o prefeito, participaram também da solenidade, além dos conselheiros, a chefe de gabinete da Secretaria de Educação, Roberta Chagas, representando a secretária Márcia Gatti e a presidente do conselho que concluiu o mandato, Andreia Mara Braguim.
    Logo depois de empossados, os membros se reuniram para eleger a diretoria executiva, que conta com Maria Georgina Marques Tonello na presidência, Cauê Balduíno dos Santos, vice-presidente e na primeira secretaria, Kátia Lima de Oliveira.
    A primeira reunião ordinária do conselho ficou agendada para o dia 26 de janeiro, às 8h30, na sede da secretaria de Educação. O mandato dos novos conselheiros será até 31 de dezembro de 2.026.

Confira a programação da vacinação contra a COVID-19 e de rotina

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     Confira a programação da Campanha de Vacinação contra a COVID-19 e de Rotinas para esta quinta-feira, 12, em Unidades Básicas de Saúde. O atendimento será das 8 às 19 horas.

1ª, 2ª, 3ª DOSES (12 A 29 ANOS - GESTANTES / 4ª DOSE (30 ANOS OU MAIS) - PROFISSIONAIS DE SAÚDE / 5ª DOSE IMUNOSSUPRIMIDOS (18 ANOS OU MAIS) – PFIZER - A primeira, segunda e terceira doses para 12 a 29 anos, gestantes, quarta dose para pessoas, que tenham 30 anos ou mais e 5ª dose para imunossuprimidos, com 18 anos ou mais da vacina Pfizer, poderão ser recebidas nas UBS's Aeroporto 1, Progresso, Guanabara, Horto, Leporace, Planalto, Brasilândia, Paulista, Ângela Rosa, Estação, Paulistano, Santa Clara, São Sebastião, Santa Terezinha e Aeroporto 3, das 8 às 19 horas.

 

Vacinas de Rotina

 
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      A Secretaria de Saúde mantém a programação das vacinas de rotina para a atualização da carteira de vacinação de crianças e adolescentes.
    Para quinta-feira, 12, os atendimentos serão prestados nas UBSs Aeroporto 1, Progresso, São Sebastião, Guanabara, Horto, Leporace, Planalto, Brasilândia, Ângela Rosa, Santa Clara, Estação, Paulistano, Aeroporto 3,  Santa Terezinha e Paulista, das 8 às 19 horas, além das unidades de ESF (Estratégia de Saúde da Família) Palma, City Petrópolis, Luíza, Esmeralda e Paineiras, com horários das 10 às 12h e das 13 às 16 horas.
 
 
Meningocócica C
        A Secretaria de Saúde está imunizando profissionais e trabalhadores que atuam na área, com o objetivo de aumentar a proteção, considerando a gravidade e a letalidade da doença, independentemente da idade. Os profissionais que poderão receber a vacina são médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, biólogos, biomédicos, farmacêuticos, odontologistas, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, profissionais de educação física, médicos veterinários e seus respectivos técnicos e auxiliares, recepcionistas, seguranças, pessoal da limpeza, cozinheiros e auxiliares, motoristas de ambulâncias e estudantes da área da saúde, nas Aeroporto 1, Progresso, São Sebastião, Guanabara, Horto, Leporace, Planalto, Brasilândia, Ângela Rosa, Santa Clara, Estação, Paulistano, Aeroporto 3,  Santa Terezinha e Paulista, das 8 às 19 horas, mediante apresentação de comprovante de vínculo ou carteira do referido conselho e comprovante de matrícula para os estudantes.
 
 
Influenza
       A Secretaria de Saúde disponibiliza a vacina contra a Influenza para a população em geral, com idade a partir de 6 meses, nas UBSs Aeroporto 1, Progresso, São Sebastião, Guanabara, Horto, Leporace, Planalto, Brasilândia, Ângela Rosa, Santa Clara, Estação, Paulistano, Aeroporto 3,  Santa Terezinha e Paulista, das 8 às 19 horas.

População pode negociar dívidas na Prefeitura

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     Como forma de facilitar a vida dos munícipes, que quiserem regularizar suas pendências de natureza tributária e não tributária, a Prefeitura de Franca tem opções para a negociação e pagamento dos débitos de maneira simples e rápida.
     Através do Setor de Dívida Ativa é possível solucionar e quitar as dívidas. O máximo de prestações dos débitos é de 60 parcelas. O valor mínimo para pessoa física é 1 UFMF (Unidade Fiscal do Município de Franca), equivalente  a R$ 76,61, e para pessoa jurídica são 10 UFMFs. O prazo para negociação das pendências vai até o último dia útil de dezembro deste ano.
     Obedecendo as normas legais em vigor, os débitos inscritos em dívida ativa poderão ser realizados de duas maneiras, presencialmente, com o comparecimento na Prefeitura (mediante agendamento prévio pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones 3711-9118 e 3711-9580) de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16 horas, ou pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Quem optar por fazer a resolução no formato on-line, inicia e finaliza a negociação por e-mail.
    Para o atendimento presencial, o contribuinte deverá comparecer no Setor de Atendimento da Dívida Ativa, munido de documento com foto, podendo ser o CPF ou CNH. Caso uma terceira pessoa queira realizar o parcelamento, deverá comparecer ao setor, apresentando um documento com foto, que contenha o CPF ou CNH e levar uma cópia de procuração devidamente preenchida e assinada (cujo modelo se encontra no site da Prefeitura - www.franca.sp.gov.br - no ícone “Serviços – Dívida Ativa – Informações Gerais”); cópia de documento com foto, que contenha o CPF ou CNH do titular do débito.
     Em se tratando de débitos de pessoa jurídica, o responsável com poderes de gestão poderá realizar o parcelamento, devendo apresentar um documento com foto, que contenha o CPF ou CNH, bem como cópia do Contrato Social ou Estatuto e ata de nomeação da diretoria, atualizados. Já para contribuinte falecido, o parcelamento poderá ser realizado, caso já tenha ocorrida a abertura de inventário/arrolamento,  pelo inventariante, que deverá estar munido de documento com foto, que contenha o CPF ou CNH; cópias do Termo de Nomeação de inventariante, da certidão de óbito do contribuinte falecido.
     Caso não tenha feito a abertura de inventário, a negociação poderá ser realizada por qualquer herdeiro, que deverá estar munido de documento com foto que contenha o CPF ou CNH; declaração de Inexistência de Inventário de bens deixados pelo espólio do contribuinte falecido; cópias de certidão de óbito do contribuinte falecido e de algum documento que comprove que o solicitante é herdeiro do falecido.

Prefeitura já tem mais de 430 inscritos para processo seletivo de estagiários

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     A Secretaria de Administração e Recursos Humanos continua com inscrições abertas para o processo seletivo, visando a formação de cadastro de reserva para a contratação de estagiários para a Prefeitura de Franca. O prazo é até às 12 horas, do dia 17 de janeiro, pelo site do CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola), www.ciee.org.br, empresa responsável pela coordenação do processo. 
     Petersson Faciroli, secretário da pasta, informou que até o início da manhã desta terça-feira, 436 estudantes haviam feito suas inscrições. Desses, 244 já realizaram a prova, que é on-line e 192, ainda estavam pendentes. Até o momento, a maioria provém do curso de Direito: 67 alunos de graduação. Em seguida, vem Pedagogia e Relações Internacionais, com 24 inscrições cada. O secretário também ressaltou que as inscrições são gratuitas. 
     Após acessar o site do CIEE para inscrições, os interessados deverão clicar no link “Estudantes” e na relação de “Processos Seletivos”, selecionar o logotipo da Prefeitura, onde estão disponíveis o edital e o formulário para o preenchimento da inscrição. No ato do cadastro, o interessado deve informar dados pessoais e escolares válidos e, caso declare alguma informação errada, poderá corrigir, desde que exclua a inscrição e a refaça dentro do período de inscrição determinado no edital, sem que tenha iniciado a prova on-line.
     O processo seletivo, que pode ser feito logo após a inscrição, até o dia 17, tem caráter classificatório e eliminatório, constituído de 20 questões objetivas de múltipla escolha de Língua Portuguesa e outras 10 de Conhecimentos Gerais.
     O gabarito provisório e o caderno de questões serão divulgados no dia 18 de janeiro, no site do CIEE www.ciee.org.br e no Diário Oficial do Município, disponível no site www.franca.sp.gov.br/diariooficial. O resultado dos recursos do gabarito, bem como a classificação provisória, serão publicados no dia 3 de fevereiro. Os recursos referentes aos resultados dessa classificação provisória, deverão ser apresentados até às 23h59 do dia 6. Só depois sairá a classificação final.
     Para mais informações e acesso à lista de cursos de graduação constantes deste processo seletivo, acesse www.ciee.org.br.

Moradora da Região Norte é ganhadora do prêmio IPTU em Dia

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     Uma contribuinte residente na Região Norte da cidade foi a contemplada com o último prêmio do Projeto 'IPTU em Dia' do ano de 2.022, cujos números (654.306), foram conhecidos na extração da Loteria Federal de Natal. Esse é um projeto criado pela Prefeitura, com base em Lei Municipal 134/2008, que tem como objetivo, estimular os contribuintes a manterem em dia seus impostos.
     O processo de identificação da pessoa contemplada teve início no primeiro dia útil, após o Natal e envolveu uma série de consultas e verificações pela administração tributária da Secretaria de Finanças.  A cidadã contemplada foi a segunda pessoa com a numeração mais próxima da composição das duas centenas (primeiro e segundos prêmios da Loteria Federal), a ter seus informes, junto à Prefeitura pesquisados. O primeiro munícipe pesquisado, apresentava débitos parcelados e em atraso. 
     Realizados todos os levantamentos, comprovou-se que a contribuinte residente no Leporace 3, está em dia com a Prefeitura. Foi comunicado da premiação e para apresentar a documentação para a formalização do recebimento do prêmio bruto, no valor de R$ 71.960,00, o segundo concedido pela Prefeitura, no ano de 2.022.
     O primeiro contemplado do 'IPTU em Dia' recebeu o prêmio com os números sorteados no final de março, onde participaram os contribuintes que pagaram em cota única, aproveitando as vantagens que são oferecidas para quem faz essa opção.

Desconto de 10%

     Para este ano, quem fizer o pagamento do IPTU, em parcela única, até o próximo dia 16, terá direito a 10% de desconto sobre o valor bruto lançado. Até o dia 15 de fevereiro, o desconto é de 5% e até 15 de março, o pagamento poderá ser do valor integral do imposto ou o início do parcelamento. 

    Lembrando para os contribuintes, que neste ano, o valor total do prêmio do Projeto 'IPTU em Dia", será de R$ 153,2 mil, a ser pago em dois sorteios. No final de março, para quem optar pelo pagamento à vista e dezembro, para os pagarem o imposto de forma parcelada, sendo cada um de R$ 76,6 mil, sem o desconto do Imposto de Renda. Para concorrer, o contribuinte também não deverá ter nenhum tipo de débito com a Prefeitura.

Prefeito anuncia serviço de Telemedicina na rede pública

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     Por meio dos canais oficiais da Prefeitura de Franca, nas redes oficiais, o prefeito de Franca, Alexandre Ferreira, anunciará nesta quarta-feira, 11, o início dos serviços de Telemedicina na rede pública de Saúde.
     Os atendimentos serão voltados a pacientes, com sintomas leves da COVID-19. Todos os detalhes do serviço serão divulgados pelo prefeito, em transmissão ao vivo, às 16h30. 
     Para acompanhar, acesse a página da Prefeitura de Franca pelo Facebook, no link www.facebook.com/prefeituradefranca/ ou no Instagram, pelo @prefeituradefranca.

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