Melhorar a infraestrutura física e pedagógica das escolas municipais, com ações rápidas para oferecer ambientes mais acolhedores e adequados aos estudantes e a comunidade escolar. Essa é a meta da Prefeitura de Franca, que já está sendo colocada em prática, por meio do Programa Municipal "Dinheiro Direto na Escola" (PMDDE), criado no primeiro semestre deste ano.

    Nesta terça-feira, 23, no auditório da Secretaria de Educação, o prefeito Alexandre Ferreira participou da reunião de assinatura dos primeiros termos de colaboração, com as Associações de Pais e Mestres de 12 escolas municipais, que serão contempladas com recursos do programa, após a aprovação do planos de trabalho avaliados pela Comissão Gestora da Secretaria de Educação e a Procuradoria Jurídica da Prefeitura. A previsão é que, nos próximos dias, todos os processos sejam assinados, chegando a 56 unidades escolares. 

     O Programa Municipal "Dinheiro Direto na Escola" visa destinar um montante superior a R$ 1,95 milhão para a manutenção, reparos básicos e melhorias na infraestrutura física e pedagógica das escolas municipais de Educação Básica, a autogestão nos planos financeiros, administrativos e didáticos, bem como contribuir para a elevação dos índices de desempenho da educação básica em cada unidade, fortalecendo a participação da comunidade escolar. Os recursos serão transferidos, diretamente, às Associações de Pais e Mestres (APM) para o pagamento de despesas de custeio.

     Durante o encontro, o prefeito Alexandre Ferreira ressaltou que as escolas municipais ficaram sem receber a manutenção adequada nos últimos anos e a Prefeitura teve muito trabalho para colocar em ordem, dezenas de unidades e destacou o motivo da criação do programa. "Sentimos a necessidade de modernizar esta gestão e criamos este programa, que repassa o dinheiro direto à Associação de Pais e Mestres de cada escola, para que a comunidade escolar decida os melhores e mais rápidos caminhos para melhorar as condições das unidades, contribuindo para o aprendizado e o bem-estar das crianças", explicou o prefeito. 

     O decreto municipal 11.335, que regulamentou a lei municipal 9.058, de 24 de agosto, que instituiu o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE), proíbe a utilização dos recursos para o pagamento de funcionários do quadro pessoal da Prefeitura ou contratado pelos órgãos públicos da administração direta ou indireta, para multas, aquisição de gêneros alimentícios, medicamentos, combustível, energia elétrica e taxas de qualquer natureza, além da realização de obras, instalações hidráulicas e reformas estruturais, que necessitem de projetos de engenharia e continuarão sendo realizadas pela Prefeitura. 

 

     A Secretaria de Educação informou que a merenda escolar servida, diariamente, para os alunos matriculados nas escolas municipais, estaduais e creches conveniadas, recebeu novos alimentos, sem contar a implantação de cardápios com dietas especiais para o atendimento aos estudantes que possuem restrições alimentares.

     Segundo informações da secretaria, são servidas, em média, 75 mil refeições por dia, para um total de 200 unidades escolares. 

     Com o retorno das aulas presenciais nas escolas, os cardápios passaram a receber novos ingredientes, como Patinho em tiras, Isca de Tilápia com molho Rosé (Bechamel e Vermelho), requeijão e pão caseiros, adequação do uso de margarina e a inclusão de leite saborizado para substituir o achocolatado. Nas escolas, que funcionam em período integral, as frutas também são destaque e a partir de agora, além das tradicionais banana e maçã, os estudantes também estão recebendo melância, mamão, salada de frutas e milho in natura. Os novos ingredientes vieram a enriquecer as opções já oferecidas, que contemplam também o arroz e feijão, macarrão, legumes, carnes bovina e de frango, sucos e frutas. 

     Para os alunos com dietas especiais ou restrições alimentares foram instituídos, a partir de setembro deste ano, alimentos e produtos para o atendimento às necessidades desses estudantes, como biscoitos sem glúten e sem lactose, biscoitos integrais, barra de frutas sem lactose e sem glúten, arroz integral e sem glúten, macarrão integral, extrato de tomate sem glúten e aveia em flocos.

     Já para as creches conveniadas, cardápios padrão elaborados por faixa etária, atendem as crianças com idade entre 4 meses a 1 ano, 1 ano até 3 anos e o de 3 anos ou mais, lembrando que a creche tem autonomia para promover alterações, caso necessário.

     Márcia Gatti, secretária de Educação, explicou que a definição dos  cardápios nas unidades escolares é importante para que os alunos e responsáveis conheçam os alimentos que estão sendo servidos, diariamente. Ela destacou também que a inclusão do peixe, a ampliação de alimentos naturais, como frutas e a redução de processados, como biscoitos, são importantes para proporcionar uma refeição balanceada, segura e nutricionalmente adequada para os estudantes, além de incentivar o consumo de alimentos saudáveis pelas famílias. "É importante conscientizar à todos que a educação alimenta a alma e transforma vidas e a merenda alimenta o ser", disse ela.

     A secretária destacou ainda que para 2.022, a previsão é de que o número de refeições diárias da merenda escolar atinja a 80 mil, tendo em vista a ampliação de escolas em tempo integral. 

 

 

 

     Durante o período em que as escolas e creches estiveram fechadas, de março a setembro deste ano, em cumprimento às restrições sanitárias da Covid-19, a Secretaria de Educação entregou 63.409 kits de alimentos, compostos por arroz, feijão, óleo, macarrão, bebida láctea ou leite em pó, com o acréscimo de uma fruta, banana ou maçã, iogurte e ovos, beneficiando os alunos da rede municipal, promovendo e garantindo a segurança alimentar nutricional. Além disso, também foram oferecidas mais de 19 mil refeições tipo 'marmitex', para os alunos que estiveram em ensino remoto, no mês de agosto. 

 

     Aproximadamente R$ 3 milhões estão sendo investidos em ampliações, reformas e instalação de novos equipamentos em sete unidades de ensino do município, entre elas escolas e creches. As informações são da Secretaria de Infraestrutura, que informou que estão em andamento, obras em cinco unidades de ensino. 

     Entre as repartições contempladas, constam a Escola ‘Anor Ravagnani’, no Jardim Esmeralda, sistema de para-raios, com valor acima de R$ 101,8 mil; ampliação do Centro de Convivência ‘Verde Água’, no Jardim Noêmia, com investimentos de R$ 507,8 mil;  ampliação da Creche Escola ‘Fernanda Antoneli Souza’, com valores aplicados de R$ 526 mil;  Creche Estrela de David, com investimentos de R$ 513,5 mil e a construção de muros na Creche ‘Maria Luzia Andrade Barcelos’, no Jardim Paulista.

     Na programação, com licitação concluída, dependendo de assinatura de contrato e expedição de ordem de serviços, pela Secretaria de Infraestrutura, estão previstas as ampliações da Escola ‘Águida de Melo Oliveira, no valor de R$ 631,6 mil; ampliação da Creche Escola ‘Joaquim Franco da Rocha’, com valor de R$ 601,4 mil e a construção de muro na Escola Municipal ‘Frei Germano de Annecy’, no Parque Progresso, com investimentos de R$ 21,8 mil. Ao todo, o montante investido nessas benfeitorias, chega ao valor exato de R$ 2.997.938,18.

 

     A Secretaria de Educação confirmou que cerca de 2.500 alunos dos 2º, 3º e 5º anos da Rede Municipal de Ensino irão participar neste mês e início de dezembro, das provas do SARESP (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) e do SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica),  estadual e federal, respectivamente.

     As avaliações do SAEB serão realizadas a partir desta sexta-feira, 19 até o início de dezembro, em dias e horários estabelecidos pelo INEP para a  aplicação das provas de Língua Portuguesa e Matemática para o 2º ano do Ensino Fundamental, por amostragem e para todos os alunos matriculados no 5º ano. 

    Já as provas do SARESP (Governo do Estado de São Paulo) estão marcadas para os dias 9 e 10 de dezembro, destinadas para os 2º e 3º anos, por amostragem, com questões de Língua Portuguesa e Matemática e para todos os estudantes dos 5º anos, incluindo também a disciplina de Ciências da Natureza. A estimativa é que cerca de 370 alunos dos anos iniciais participem das avaliações e 2.100 estudantes dos 5º anos.

    Márcia Gatti, secretária de Educação, informou que a participação dos alunos é muito importante, pois os resultados por escola, vão auxiliar os gestores municipais no monitoramento dos avanços e déficits registrados neste ano, principalmente, levando em consideração o período durante a pandemia, em que as atividades curriculares foram realizadas de forma on-line. "Com base nos resultados obtidos, teremos condições de desenvolver um planejamento de programas de formação continuada, além de estabelecer metas para a rede para o próximo ano letivo, voltadas a atender as necessidades dos estudantes, buscando a melhoria da qualidade educacional", explicou a secretária. Além disso, os resultados de aprendizagem apurados no SAEB, juntamente com as taxas de aprovação, reprovação e abandono, aferidas no Censo Escolar, compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

 

 

     A Secretaria de Educação está desenvolvendo desde o mês de agosto, com a retomada gradual das aulas presenciais, um programa de Reforço Escolar, com atividades de apoio aos estudantes, visando enfrentar as defasagens de aprendizagem provocadas pelo período da pandemia, em que as escolas ficaram fechadas. O reforço no contraturno escolar está sendo oferecido em 34 escolas, atendendo a cerca de 2 mil alunos. 

     Também foi instituído o Projeto "Um dia diferente na escola”, onde os estudantes de todas as escolas municipais, durante um dia da semana, são reagrupados em novas turmas, de acordo com o nível de desempenho, para que os professores possam trabalhar as habilidades, que cada grupo precisa desenvolver nas disciplinas de Português, desde a alfabetização, habilidades de leitura, escrita e produção de texto, além de Matemática. 

     Desde o dia 9, deste mês, a Rede Municipal de Ensino voltou a atender, de forma presencial, 100% dos estudantes matriculados nas escolas e creches do município. 

 

     Os estudantes matriculados e atendidos pela Rede Municipal de Ensino retornaram nesta segunda-feira, 8, às salas de aula nas 56 escolas e 81 creches da cidade, em cumprimento as recomendações do Centro de Contingência do Coronavírus, que resultaram no Decreto Estadual 65.597/2021 e a Deliberação CEE nº 204/2021, que tratam da obrigatoriedade da frequência de 100% dos alunos nas atividades presenciais.

Márcia Gatti, secretária de Educação, disse que a retomada total das aulas nesta segunda foi tranquila para os cerca de 28 mil estudantes em toda a rede. 

     Ela aproveitou para garantir aos pais e responsáveis, que todos os protocolos sanitários de prevenção a Covid-19, estão sendo cumpridos rigorosamente, com a obrigatoriedade do uso de máscara durante todo o período (com substituição da máscara), a aferição de temperatura no momento da entrada dos alunos, a higienização constante das mãos e o uso de álcool gel, além das demais recomendações. As escolas deverão passar por limpeza e higienização para receber os estudantes, todos os dias antes e após as atividades presenciais. 

     A secretária destacou a importância dessa retomada, tendo em vista que a convivência com os colegas e professores é fundamental para a aprendizagem e a saúde mental dos alunos. "Vamos intensificar as propostas de recuperação, reforço e tudo o que for feito para o desenvolvimento das habilidades será muito importante", ressaltou Márcia Gatti. 

     A frequência é obrigatória para todos os estudantes. A exceção ficará para os alunos que apresentarem atestado médico, que indique o impedimento de comparecer às aulas presenciais. Para estes alunos, deverão ser providenciadas as atividades domiciliares, conforme previsto na Deliberação CEE nº 59/2006 e, se possível, manter o atendimento remoto.  As ações de busca ativa dos estudantes estão sendo intensificadas neste período. Os alunos que apresentarem sintomas de síndrome gripal ou outros relacionados à Covid-19, não deverão comparecer as escolas, sendo encaminhados para atendimentos médicos.      Todas as unidades de ensino submetidas à jurisdição do Conselho Estadual de Educação são obrigadas a registrar as ocorrências de casos suspeitos e confirmados de Covid-19, no Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19 (SIMED).