A Secretaria de Educação divulga na edição deste sábado, 31, do Diário Oficial do Município, as resoluções que estabelecem o calendário das  escolas municipais de Educação Infantil, Ensino Fundamental dos Anos Iniciais, Creches e Creches-Escolas, Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2.023.
    De acordo com os editais, as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino deverão seguir em 2.023, o calendário homologado, de forma a garantir o mínimo de 200 dias letivos e a carga horária anual prevista. Os dias letivos constantes na programação, que forem suspensos, por qualquer motivo, deverão ser repostos nos períodos destinados ao recesso escolar ou aos sábados, nesta ordem.
    O calendário escolar prevê que as creches e creches-escolas serão as primeiras a iniciarem as atividades do ano letivo, com data marcada para o dia 25 de janeiro, com o acolhimento das crianças. O encerramento do primeiro semestre será no dia 7 de julho, com recesso escolar no período de 10 a 14 de julho e retomada das aulas para o segundo semestre no dia 17 de julho. O encerramento do ano letivo de 2.023 está previsto para o dia 19 de dezembro.

As escolas
    As aulas nas escolas de Ensino Fundamental - Anos Iniciais, de 1º ao 5º Anos, terão início no dia 6 de fevereiro de 2.023, com a realização de reunião para planejar o acolhimento dos estudantes, com a presença dos alunos do Grêmio Estudantil e Líderes de Classe e Reunião Administrativa. O encerramento do primeiro semestre será no dia 7 de julho, com recesso escolar no período de 10 a 21 de julho e retomada das atividades para o segundo semestre no dia 24 de julho. O término do ano letivo de 2.023 está marcado para o dia 22 de dezembro.
    Já os estudantes das unidades da Educação de Jovens e Adultos (EJA) retornarão as salas de aula no dia 8 de fevereiro, seguindo o mesmo cronograma das demais escolas.
    Ainda de acordo com a Secretaria de Educação, as unidades escolares deverão oferecer aulas de recuperação e reforço no turno, contraturno, ou por meio de aula estendida aos estudantes da rede pública municipal para que tenham oportunidades de recuperar, retomar e aprofundar aprendizagens essenciais para seguir sua trajetória escolar com sucesso. O calendário escolar foi elaborado observando as normas do Conselho Estadual de Educação e a legislação pertinente, de modo a assegurar o cumprimento dos dias letivos e das atividades pedagógicas, deverá ser cumprido rigorosamente.
    Márcia Gatti, secretária de Educação, disse que para 2.023, as expectativas são muito positivas, onde se pretende qualificar o atendimento em tempo integral na educação infantil, organização curricular das oficinas de tempo integral, a formação de professores que irão atuar neste trabalho, ampliação do número de servidores, plataforma gameficada com utilização em 100% nas escolas, com monitoramento de acesso pelos educadores e alunos, além da  continuidade da instalação dos equipamentos tecnológicos nas escolas, formação continuada dos professores e profissionais da Educação, atividades e projetos diversos, recuperação do ensino-aprendizagem nas habilidades essenciais para os estudantes possam prosseguir com os estudos.


Outras ações

    Neste ano, a Prefeitura entregou notebooks para alunos e professores, através do Programa Escola Digital. Foram investidos R$ 11 milhões a mais na merenda, com reforço do cardápio (strogonoff, por exemplo) e a criação do Concurso Sabor da Educação, além da implantação do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola, pelo segundo ano. Já está em andamento a licitação para a construção da nova escola no Jardim Adelinha e também a reconstrução da Escola Nadeide de Lourdes Scarabucci, na Vila São Sebastião. Foram contratados profissionais para Apoio Pedagógico Educação Especial nas escolas municipais, aumento das Salas de Recurso de atendimento educacional especializado para alunos da Educação Especial, de 07 para 22, 135 professores de apoio para alunos com laudos médicos,  comprovando a deficiência contratados, 49 auxiliares contratados para atendimento de necessidades básicas de alimentação higiene para alunos deficientes, sem contar a implantação de aulas de Artes nas escolas municipais e a contratação de 349 servidores para a educação em dois anos.
    Para 2.023, a Prefeitura já providenciou a aquisição de uniformes escolares para mais de 20 mil alunos, além dos kits de materiais escolares.
    Está prevista a adequação de escolas e da grade curricular para a implantação do Programa Tempo Todo, com sete escolas municipais de tempo integral, além do pagamento do Abono Fundeb para professores pelo segundo ano, previsto para a primeira semana de janeiro.

     A Secretaria de Educação está convocando em terceira chamada, para Assembleia Pública na manhã desta terça-feira, 27, a partir das 8h30, com a finalidade de eleger os novos membros, representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb. Na última semana, 7, houve uma segunda assembleia, porém um dos segmentos participantes não havia feito a indicação dos seus representantes, cujo mandato será para o próximo quadriênio.
      Conforme constam das disposições contidas na Lei 14.112-2020, a partir de agora, a renovação do colegiado será por 4 anos, medida que possibilitará a participação dos respectivos eleitos, no acompanhamento das ações nos dois mandatos das administrações municipais.
      O colegiado é composto por 11 membros titulares e respectivos suplentes, desde os representantes do Poder Executivo, professores, diretores, alunos, Conselho Tutelar e quadro técnico. Dentre outras funções, tem o importante papel de fazer o acompanhamento e controle da distribuição dos recursos, auxiliando na supervisão da realização do censo escolar, entre outras providências, no sentido de colaborar para o bom andamento das políticas de educação no município.
      A assembleia terá como local o 4º andar da Secretaria de Educação, na Av. Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro, 550, Parque Francal. Depois de concluída a eleição de todos os membros, caberá a nomeação a ser feita pelo prefeito, com início do novo mandato em 1º de janeiro de 2.023. Na oportunidade, será escolhido o representante do segmento dos servidores técnico-administrativo das escolas públicas de educação básica.