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Prefeito lança Programa Desenvolve Franca

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       Em entrevista coletiva concedida na manhã desta quarta-feira, 10, em seu gabinete, o prefeito Alexandre Ferreira anunciou a criação do Programa Desenvolve Franca, que é um conjunto de ações da Prefeitura, voltadas a estimular os setores produtivos e econômicos da cidade. São iniciativas que, naturalmente, chegam para contribuir para a geração de emprego e renda aos cidadãos. O Desenvolve Franca estará presente em todas as áreas do governo.
       Ao lado de secretários municipais, do presidente da Câmara, Claudinei da Rocha e um grupo de vereadores, Alexandre Ferreira, em seu pronunciamento, destacou que desde janeiro estão sendo feitas mudanças que possibilitem agilidade no atendimento, reduzindo o tempo para análise dos projetos de construção civil. Atualmente, o setor é um dos que mais contribuem para a geração de empregos e renda da população e, na Secretaria de Infraestrutura, mais de 1,7 mil processos foram protocolados, nestes pouco mais de dois meses de governo, para a construção de imóveis. 
       O prefeito reforçou que o Desenvolve Franca é um programa grande, que contempla vários projetos, abrangendo todas as áreas da administração e que serão implantados, gradativamente. Está começando pela Infraestrutura, com adequações de procedimento que estão permitindo maior agilidade, menor tempo de espera e utilização dos recursos digitais. Também sinalizou com a necessidade do pessoal da área se qualificar e evitar erros que acabam retardando determinadas aprovações.



      Alterações nos trâmites processuais

 

      Nesses poucos mais de 2 meses de administração, diversas ações foram ou estão sendo implementadas, cujo intuito é fazer com que a aprovação de projetos seja mais ágil. Um dos exemplos é o trâmite junto ao Setor de Cadastro Físico, que foi alterado, onde o processo passa por aquele setor apenas para a conferência das áreas informadas no Selo do projeto, com as áreas desenhadas no arquivo anexado ao processo. 
      Após, o projeto segue para a Topografia para alinhamento da obra. Em seguida, o processo é tramitado para a Fiscalização de Obras, que envia técnicos ao local para conferir a situação do terreno ou edificação existente, informando ao Controle de Uso do Solo, os dados necessários para a análise. Após feita essa avaliação, no caso de processo virtual, estando aprovados, os arquivos com a documentação pertinente à aprovação são disponibilizados no site da Prefeitura para que o requerente faça o dowload, sendo, posteriormente, enviado ao Cadastro Físico para salvar o arquivo aprovado.
      Por fim, o expediente é reencaminhado ao Setor de Fiscalização de Obras para o acompanhamento da construção. No caso de processo físico, após a aprovação pelo Setor de Controle de Uso do Solo, ele segue ao Cartório para a entrega da documentação ao solicitante. Após, é encaminhado ao Cadastro Físico para cópia do processo aprovado e enviado ao Setor de Fiscalização de Obras para acompanhamento dos serviços. 



      Protocolo on-line

 

      De imediato, a Prefeitura está implantando o Protocolo On-line: (1ª fase: exceto para condomínios e loteamentos). Esta ferramenta vai permitir ao profissional ou proprietário da obra, inserir diretamente de seu escritório ou residência, pelo site da Prefeitura, a documentação necessária para aprovação do projeto e outros documentos. O tempo de espera para protocolar projetos era, em média de 2h e 30 minutos, uma vez que o setor recebia no mesmo local, solicitações de pessoas para diversos serviços e informações prestados pela Prefeitura. 

 

      Retirada de documentos on-line:

 

      Assim como o protocolo on-line, o profissional e ou proprietário, de posse do número do processo e senha de acesso ao sistema, consegue acompanhar o andamento da aprovação do seu pedido e, ao término da análise, mediante aprovação, sua documentação é disponibilizada no próprio sistema, pelo site da Prefeitura, para ser impressa ou realizado dowload diretamente de seu computador, sem a necessidade de se deslocar à Prefeitura para a retirada da documentação. Ela é assinada, digitalmente, pelos técnicos responsáveis pela análise, com certificado digital, fato este que permite o reconhecimento da documentação por qualquer outro órgão público ou privado.
      A partir desta semana, todos esses serviços da Secretaria de Infraestrutura estão disponíveis para serem solicitados de forma on-line, através do site da Prefeitura de Franca, www.franca.sp.gov.br

 

      Os números
 
      Resultado de algumas medidas, que saíram da teoria para a prática, aplicadas na Secretaria de Infraestrutura, mostram que desde janeiro, 1.741 processos de obras, construções ou documentação de casas,  prédios até 3 pavimentos e comerciais, deram entrada para a análise do Setor de Parcelamento e Uso do Solo. Desse total,  1.471 foram analisados. 
 
      Empreendimentos em andamento

 

      Franca está, através da Prefeitura, com 32 loteamentos em fase de aprovação prévia. Desse universo, 17 são loteamentos em fase de aprovação definitiva, o que representa 1.900 lotes. Em aprovação, para este ano, também se encontram 112 lotes no Jardim Residencial Ana Helena.
      Somando-se todos estes empreendimentos, serão 9.322 lotes, cujo valor médio estimado é de R$ 932,2 milhões. 
      O prefeito Alexandre Ferreira sinalizou com necessidade dos empreendedores e seus colaboradores, participarem de cursos e capacitações nesse segmento, de modo a evitar erros e intercorrências, agilizando os trâmites dos projetos. 

Fórum da Mulher de Franca começa segunda-feira

            Organizado em conjunto pela Prefeitura e o Conselho Municipal da Condição Feminina, será realizado a partir de segunda-feira, no formato on-line, o II Fórum da Mulher de Franca, evento gratuito e que marca as comemorações do Dia Internacional da Mulher. Para segunda-feira, a partir das 19h, está prevista uma rodada de conversa com transmissão pelo Facebook do Conselho (facebook.com/cmcffranca).

            Inicialmente, o Fórum começa com uma acolhida inicial de Janaína Yaya, presidente adjunta do colegiado, seguida de uma contação de história ‘Abayomi’, com Eveline Souza. A roda de conversa, fechando a programação da noite, terá como tema ‘Políticas Públicas de Enfrentamento da Violência contra a Mulher’, com as participações de Luciene Medeiros, Marília Martins e Cléria Bittar.

            A programação de março seguirá nos dias 11, 18 e 25, próximos, com o mesmo formato e no mesmo horário, onde estarão em pauta, temáticas como ‘Assistência Jurídica e Segurança’, dia 11; ‘Assistência Social e Pessoa com Deficiência’, dia 18 e no dia 25, ‘Igualdade Racial e de Gênero’.

Prefeitura inicia capacitação com servidores

            A Prefeitura de Franca começou nesta semana, um treinamento interno de dois dias, por semana, com servidores de alguns setores indicados por cada secretaria, que terão a função de multiplicadores do conteúdo sobre Business Inteligence BI (Inteligência de Negócios/Mercado). Pensando na proteção da saúde dos participantes e buscando atender aos protocolos sanitários de prevenção à Covid-19, foram montados dois grupos, com 5 pessoas cada e as primeiras aulas foram ministradas no espaço de treinamento na Sala do Empreendedor, junto à Prefeitura, pelo monitor e economista Adnan Jebailey, da ACIF (Associação do Comércio e Indústria de Franca), parceira da Prefeitura nessa iniciativa.

            O treinamento contempla o atendimento com 10 bolsas e voltará a ter sequência nas próximas quarta e quinta-feiras, dias 10 e 11, com os outros 5 servidores. Todos os secretários municipais foram orientados a indicar colaboradores com perfis compatíveis com  os conteúdos do curso, de modo que possam  multiplicá-los, junto aos demais servidores da Prefeitura. 

            O Power BI, tema do treinamento, é uma plataforma que está sendo trabalhada com os servidores, tendo como conteúdo, a inserção de dados através de planilhas, domínio de gráficos, rótulos de sistema, hiperlink entre páginas, organizações de dados ETL e tratamento de Layout e dados com o Power Query. Trata-se de uma ferramenta inovadora, que vem transformando o mercado e superando barreiras. 

Prefeitura amplia canais digitais para atendimentos

 

            A Prefeitura de Franca continua empenhada em criar meios de tornar mais ágil e prático, o atendimento para às pessoas sem que haja necessidade do contato presencial. Por conta da situação de pandemia,  os canais digitais, via telefone, tem sido estimulados, para que as pessoas na medida de suas necessidades, façam contato de casa e recebam um retorno sobre as suas solicitações.  

            Isso tem sido comum em questões relacionadas a segunda via de IPTU, dívida ativa, pedidos de isenção e redução, ressarcimento e outros,  pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., fornecendo o endereço é possível obter a orientação e ter a solicitação atendida.

Prefeito lança novo Caminho para o Emprego e linha de créditos a empreendedores

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      O prefeito Alexandre Ferreira, em coletiva de imprensa, realizada nesta quarta-feira, 24, em seu gabinete, ao lado da primeira dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Cynthia Milhim Ferreira, de secretários, vereadores e lideranças de várias áreas dos segmentos produtivos, apresentou o novo Programa "Caminho para o Emprego". A previsão a partir do começo de março é oferecer, inicialmente, 26 cursos, com foco em treinar, capacitar e habilitar profissionais das diferentes áreas para o mercado de trabalho.
      Na mesma oportunidade, o prefeito adiantou que a relação dos cursos, bem como o formulário para inscrição já estão disponíveis no site da Prefeitura, através do link do Caminho para o Emprego, no portal (www.franca.sp.gov.br).
      Mais informações poderão ser obtidas na Secretaria de Desenvolvimento, no Parque Fernando Costa pelo telefone 3724-7417.

      Parcerias

      O prefeito, em seu pronunciamento, destacou a importância das parcerias e a colaboração das instituições para tornar o mais abrangente possível o alcance dessas oportunidades oferecidas. Os cursos a serem ministrados terão parceria com o Sebrae e, por meio dele, com as demais entidades do Sistema ‘S’ e ainda o Via Rápida Empresa. De princípio, esses cursos serão disponibilizados em formato on-line, com a previsão inicial de proporcionar 300 vagas.
      Uma outra novidade apresentada durante o encontro com profissionais de imprensa, a implantação do Programa ‘Inova Empreendedor’ – Agente Local de Inovação, de assessoria e gestão voltado para os pequenos empreendedores, que desejam inovar e aprimorar sua capacidade produtiva. São medidas que têm o objetivo de melhorar as habilidades gerenciais das micro e pequenas empresas, a ser oferecido diretamente na empresa.

      Banco do Povo

      Na retaguarda destas iniciativas anunciadas, Alexandre Ferreira destacou o suporte de empréstimos de R$ 5,9 milhões para linhas de crédito, através do Banco do Povo, com juros subsidiados na ordem de    0,35%. O objetivo é ajudar os pequenos negócios na retomada econômica, através do apoio financeiro.
      Podem se habilitar a esses recursos, pessoas jurídicas (MEI e ME), cujos financiamentos variam de R$ 200,00 a R$ 21.000,00, que podem ser divididos em até 35 parcelas, com 60 dias de carência para o primeiro pagamento, com juros de 0,35%, ao mês. Para a pessoa física, os financiamentos variam de R$ 200,00 a R$ 15.000,00, que podem ser pagos em até 35 parcelas, com 60 dias de carência para o primeiro pagamento e juros de 1% ao mês.
      Para iniciar o processo, basta a pessoa entrar em contato pelo e-mail ou pelos telefones, que a equipe do Banco do Povo passará orientações iniciais nos contatos: (16) 3723-8233 / (16) 3711-9837 / (16) 3711-9838 e o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Em razão das medidas preventivas, por conta da pandemia, o atendimento presencial está limitado.

      Ações integradas

      O fator parceria com as instituições foi realçado pelo prefeito Alexandre Ferreira, em seu pronunciamento. E dentre as entidades com quem essa nova etapa do "Caminho para o Emprego" conta, está o SENAI, cujo representante, Walter Ferreira, reforçou a importância do intercâmbio com o Poder Público, a troca de experiências, avançando na capacitação das áreas tradicionais e também diversificando em outros segmentos.
      Vinícius Nóbrega, gerente do SEBRAE, lembrou que num momento de ambiente adverso, agravado por esse clima de pandemia, o "Caminho para o Emprego" buscando parcerias, será fundamental para alavancar oportunidade e ajudar às pessoas, que precisam se recolocar no mercado. E citou as duas vertentes, do Inova focando na gestão dos negócios, suporte a quem empreende e no engajamento das pessoas nos cursos e treinamentos disponibilizados.
      Representante da diretoria do SENAC, Sheila Vitoreli, também enalteceu a iniciativa da Prefeitura, em reativar o "Caminho para o Emprego", com essa gama de opções para quem deseja aprimorar suas habilidades. Ela reforçou que o SENAC estará com toda sua estrutura disponível para auxiliar e impulsionar a preparação de mão-de-obra, que atenda a demanda do mercado.

Renda Franca vai atender 1 mil famílias com auxílio em dinheiro e qualificação profissional

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            O prefeito Alexandre Ferreira apresentou nesta segunda-feira, 22, durante uma cerimônia, que contou com a presença de vereadores e jornalistas, em seu gabinete, o Programa Renda Franca, que consiste em um auxílio temporário para pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, em virtudes da ausência ou insuficiência de renda.

            Durante o evento, o prefeito assinou a mensagem e o projeto de lei, que foi encaminhado à Câmara Municipal para análise e apreciação dos vereadores, seguindo o trâmite normal do legislativo. 

            O Renda Franca prevê o atendimento de 1 mil famílias, com o valor de R$ 300,00, por mês, pelo período determinado de três meses. 

            Para ter acesso ao auxílio, que será repassado, diretamente, através de conta bancária, em nome do beneficiário, a pessoa deverá participar de um ou mais cursos de qualificação profissional, que serão oferecidos pela Prefeitura, por meio do Programa "Caminhos para o Emprego", com frequência regular igual ou superior à 85% das aulas teóricas e práticas. Além disso, o interessado deverá ter um aproveitamento do curso mediante a avaliação mensal pelo instrutor e coordenador das aulas e não ter nenhuma ocorrência que prejudique o aprendizado. O descumprimento dessas condições, resultará no desligamento do beneficiário do programa.

            Poderão participar do Programa Renda Franca, as pessoas com idade igual ou superior a 18 anos e que atendam aos seguintes critérios previstos em lei:

- Residam em Franca, há mais de três anos;

- Estejam inseridas em atendimento, acompanhamento ou em serviços socioassistenciais no município;

- Em situação de desemprego há pelo menos seis meses;

- Possuam renda per capita até meio salário mínimo;

- Mulher chefe família;

- Sejam membro de família com crianças ou adolescentes, que estejam sob medida de proteção ou aquelas com adolescentes que estejam cumprindo medidas socioeducativas;

- Sejam membro de família que tenha pessoas com deficiência em sua composição;

- Não possuam outro membro da família contemplado pelo programa;

- Serão priorizadas as inscrições de pessoas, que vivenciam o maior número de vulnerabilidade elencadas nestes critérios.

            O Programa Renda Franca será gerido por um Conselho Gestor Intersecretarial composto pelas secretarias de Ação Social, Finanças e Desenvolvimento, que definirá o calendário dos cursos e demais atividades do programa. 

            Durante a apresentação do novo auxílio, o prefeito Alexandre Ferreira explicou que para o pagamento deste benefício, serão utilizados recursos próprios do município. "A gente faz tudo com coragem e responsabilidade. A gente tem que ter prioridade e a prioridade hoje é resolver e buscar soluções para os problemas advindos da Covid, principalmente, às pessoas que estão sofrendo muito, que tem menos dinheiro. Temos que cuidar delas", garantiu o prefeito. 

            Ainda de acordo com ele, a Prefeitura irá atender as pessoas com prioridade, mas em contrapartida, elas terão que se comprometer e fazer a sua parte, participando dos cursos de qualificação profissional para que consigam uma nova oportunidade de trabalho, tendo a possibilidade de gerar renda e gerir sua família. 

            A data para abertura de inscrições, locais e horários serão divulgados, após a aprovação do projeto pela Câmara Municipal e a promulgação da lei que cria o Programa Renda Franca.

Prefeitura mantém expediente normal nos próximos dias

            A Prefeitura de Franca manterá suas repartições com expediente normal na próxima semana, sem ponto facultativo nas datas que, em anos anteriores, eram reservadas para as comemorações de carnaval. Com essa festividade suspensa, em praticamente todas as regiões do país, como forma de prevenção a disseminação da Covid-19, o prefeito Alexandre Ferreira assinou decreto estabelecendo que não haveria suspensão dos serviços durante esse período.

            Por conta disso, o trabalho será contínuo, a partir de segunda-feira, 15, em todas as unidades municipais, sem alterações em suas rotinas. Neste sábadoe domingo (dias 13 e 14), somente estarão abertas aquelas repartições prestadoras de serviços essenciais, no caso os dois Prontos-Socorros (Adulto e Infantil), as duas UPAS no Aeroporto I e no Anita e os demais como SAMU, Guarda Civil, Conselhos Tutelares, Abrigo Provisório e outros, em forma de plantão.

                      

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