A Prefeitura de Franca, em conjunto com as autoridades locais ligadas ao meio ambiente, Promotorias de Justiça, Cetesb e Polícia Militar Ambiental, discutiram na última sexta-feira, em reunião com o prefeito Alexandre Ferreira, formas integradas de atuação para garantir a proteção dos mananciais do Rio Canos. O abastecimento da cidade, em sua maior parte, depende deste rio e a ocupação e comercialização de forma irregular e clandestina de áreas naquela região, degradam a natureza e tem causado danos irreparáveis.
Estiveram presentes com o prefeito, os dois Promotores de Justiça de Franca, do Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo, respectivamente Paulo César Correia Borges e Carlos Henrique Gasparoto, o gerente da agência Ambiental da Cetesb (Companhia de Tecnologia Ambiental do Estado), Alessandro Palma e o 1º Tenente PM Fernando Rafael Eufrázio Júnior, comandante da Polícia Ambiental local.
De forma consensual, os presentes entenderam a necessidade de ações integradas das instituições, no sentido de ampliar a proteção do chamado ‘cinturão’ de todo o entorno do sistema Canoas, compreendendo os riachos que nele deságuam, impedindo o surgimento de construções e loteamentos irregulares. Além dos prejuízos ambientais claros, comprometendo a vida do rio e o fornecimento de água, os adquirentes poderão responder por seus atos e assumir os prejuízos materiais, sendo indispensáveis que antes de qualquer negociação, procurem a Prefeitura ou Cartório de Imóveis, para verificar se o que estão comprando está com aprovação nos órgãos competentes.
Cautelas necessárias
"Àqueles que assim não agirem, estão assumindo o risco e as consequências", advertiu o promotor Carlos Gasparoto, dizendo ser essencial essa união de esforços, pois isso contribui para um resultado mais eficiente, com as instituições atuando de forma integradas e não isoladas. E recomendou que antes de qualquer aquisição, procurem o Cartório de Imóveis ou então o Ministério, onde existem diversos inquéritos em andamento de loteamentos irregulares ou clandestinos.
Para o gerente da unidade ambiental da Cetesb, Alessandro Palma, essa é uma luta antiga e viu como positiva a iniciativa, pois muitas ações isoladas se tornam mais resolutivas, quando em conjunto com outros órgãos. Nesse sentido vai melhorar à eficiência, vai aumentar a sinergia no planejamento e fiscalização, considerando ser fundamental preservar o potencial do Rio Canoas.
O promotor de Justiça do Meio Ambiente, Paulo César Correia Borges, relatou que esse trabalho é essencial e que agregar a esse grupo, que já trabalha o tema o Município e toda sua a competência na política urbanística e ambiental, só fortalece a causa ambiental e a viabilização de empreendimentos quando respeitarem as legislações que os regulam, nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal.
O 1º Tenente PM, Fernando Rafael Eufrázio Júnior, comandante local da Polícia Ambiental, disse ser uma parceria muito útil e tem a certeza que dará bons frutos, possibilitando uma maior integração entre as instituições que dependem uma das outras para a execução de suas ações.
O prefeito Alexandre Ferreira, primeiro agradeceu a atenção e participação de todas as autoridades envolvidas, que atenderam ao seu convite, para discutir um assunto tão urgente e necessário. Reafirmou a preocupação da Prefeitura dentro de seus limites, de agir com firmeza para impedir que essas práticas de ocupações irregulares continuem, pois entende, como foi dito por todos, o Rio Canoas precisa ser cuidado e muito bem protegido, sob pena do comprometimento da qualidade de vida das gerações futuras, com relação ao abastecimento de água.
