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Repartições municipais fechadas nesta quarta-feira
Prefeitura publica novo decreto e segue Plano São Paulo de flexibilização
Em pronunciamento feito nesta sexta-feira, o prefeito Alexandre Ferreira afirmou que Franca vai acompanhar o Plano São Paulo de flexibilização, o que permitirá a partir deste final de semana, a reabertura das igrejas e dos estabelecimentos comerciais, conforme estará discriminado no decreto, que será publicado na edição do Diário Oficial do Município deste sábado, 17.
O prefeito disse que, nesse primeiro momento, a flexibilização abrange o comércio e os templos religiosos, mas a partir do dia 24, passará a ser mais abrangente, permitindo que os salões de beleza, academias, restaurantes, entre outros setores também recebam seus públicos. É importante que todos procurem observar as novas medidas adotadas no novo decreto deste sábado.
Prefeito faz balanço dos 100 dias de trabalho e transparência
Em transmissão ao vivo realizada na tarde desta segunda-feira, 12, o prefeito Alexandre Ferreira fez um balanço das principais realizações implementadas nestes 3 meses e 12 dias de administração. Ao lado do vice-prefeito, professor Everton de Paula, secretários e vereadores, ele apontou avanços consideráveis em áreas como a saúde (mesmo com todo impacto da pandemia), assistência social, infraestrutura, desenvolvimento e geração de oportunidades e na parte de estrutura organizacional. O quadro encontrado era desolador em vários aspectos, com desabastecimento geral, aliado a um ambiente sem entusiasmo, o que está sendo revertido, gradativamente.
Em seu pronunciamento, o prefeito pontuou as várias situações adversas encontradas, seja em escolas, frota de veículos, manutenção de prédios na saúde, entre outros, além de dívidas (destacou os salários da Emdef que foram pagos pela Prefeitura), além de uma série de obrigações sociais pendentes. Após um relatório detalhado desse quadro, o prefeito disse que aproveitaria a oportunidade para falar disso pela última vez, pois de agora para frente, sua função será buscar soluções sem ‘choramingos’. Mas esse quadro caótico que encontrou precisava ser colocado as claras. "É uma pequena prestação de contas de como estava a situação. As pessoas precisam da verdade na sua plenitude", disse o prefeito.
Na sequência, Alexandre destacou que o enfrentamento do Coronavírus continua sendo o principal desafio e que precisa do esforço de cada morador da cidade. Disse ter buscado com seus auxiliares, reorganizar a estrutura encontrada, desarticulada, ouvindo os diversos segmentos, interagindo com os setores representativos, especial da Segurança, da Saúde (hospitais), ações na área que têm ajudado a minorar os efeitos da pandemia, que continua desafiando o país e também a cidade.
O prefeito também enfatizou a preocupação com os impactos na economia e que tem buscando pelos meios disponíveis, tornar mais flexível o funcionamento das atividades. Porém, se deparou com obstáculos na Justiça, que obrigou a voltar atrás em uma decisão, dizendo que foi firme também, em outra situação que foi o agravamento dos índices de transmissão do vírus, em alguns momentos.
Ação, trabalho e transparência
Desde janeiro, o enfrentamento à pandemia da Covid-19 é a maior prioridade da Prefeitura. As ações buscam medidas sanitárias para conter a transmissão do vírus, aumento da estrutura de atendimento aos pacientes, programas sociais de suporte à comunidade e aos setores atingidos pelos efeitos da pandemia.
Em três meses, se fez o que não foi feito em todo o ano de 2020, no enfrentamento à pandemia, em Franca. O sistema de saúde estava completamente desmontado, o planejamento de medidas sanitárias e de fiscalização, simplesmente, não existiam. Por isso, um dos primeiros atos foi o lançamento do programa Todos Contra a Covid, um conjunto de medidas para enfrentar a pandemia.
Na área de saúde:
- Instalação do CEMEC (Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid)
- Atuação em medidas sanitárias para reduzir a circulação de pessoas
- Campanhas frequentes de conscientização
- Mudanças no atendimento no Pronto Socorro Álvaro Azzuz, inclusive com a abertura de 8 leitos de UTI
- Aumento da testagem, passando de 42 exames/dia, em dezembro, para 132/dia, em média, em janeiro, no PS.
- Criação da Central de Monitoramento de Casos
- O número de leitos de UTI hospitalar mais que dobrou, passando de 30, para 62 leitos, em conjunto com o Estado, Ministério Público, e Fundação Santa Casa
- Criação do protocolo de fiscalização e do canal Covizap para denúncias
- Início do programa Vacina Franca, com mais de 48 mil doses de vacinas Covid aplicadas
- Adesão ao Consórcio Nacional para a Compra de Vacinas
- Junto com o Governo do Estado, estudos para abertura de novo hospital de campanha
- Instalação do Comitê de Emergência Hospitalar, para que os hospitais da cidade atuem conjuntamente, evitando a falta de insumos para o tratamento da Covid.
Na parte econômica o enfrentamento à Covid também acontece:
- Foi lançado o programa Desenvolve Franca, um conjunto de ações da Prefeitura para estimular a economia da cidade:
- Através da unidade do Banco do Povo, abertura de R$ 5,9 milhões em linhas de crédito aos empreendedores
- Modificação do sistema de avaliação de projetos na Secretaria de Infraestrutura, para estimular a construção civil. Já foram analisados mais de 1.700 projetos
- O programa Caminho para o Emprego, para auxiliar nas demandas deste novo cenário do mercado de trabalho, foi relançado.
- O programa Renda Franca foi implantado para auxílio emergencial a mil famílias, com R$ 300 por até três meses, além de cursos de qualificação profissional e de geração de Renda.
- Reestruturação da Central Municipal de Cestas Básicas, que está destinando 25 mil cestas de alimentos às famílias mais carentes. Primeira etapa, com 11.500 cestas
- Lançamento da Campanha Cesta Solidária, para ampliar o atendimento com alimentos às famílias mais necessitadas
- Abertura de novo concurso para a volta do programa 1a Chance, com oportunidade de trabalho para adolescentes carentes na Prefeitura
- Nesta parte de suporte às atividades econômicas, houve diálogo aberto com todos os setores e tomadas medidas de acordo com os índices epidemiológicos. Inclusive, quando os índices permitiram, aconteceram flexibilizações.
- Sanção de leis municipais que tornavam atividades essenciais. No entanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou a validade das leis e proibiu a Prefeitura de adotar regras mais flexíveis que o Plano SP.
100 dias com avanços em todas as frentes nos serviços oferecidos à população:
Implantação do Programa Alegria em Ouvir, com a retomada da distribuição de aparelhos auditivos, após 1 ano. Já foram entregues 60 aparelhos auditivos
Mais de 50 itens de medicamentos estavam com estoques zerados na Farmácia Municipal. Após regularizar, a Prefeitura reativou as 23 farmácias nas UBS’s e Postos de Saúde, para facilitar a vida de quem precisa de medicação de uso contínuo.
Os atendimentos agendados com dentistas foram retomados, com uma oferta de 220 consultas disponibilizadas na rede diariamente.
Após três anos, a Unidade Municipal de Cadastramento, do INCRA voltou a funcionar no Parque Fernando Costa.
Das 56 escolas municipais, 54 necessitavam de reparos e melhorias para receber os alunos. 30 unidades já estão prontas. Também foram adquiridos equipamentos de Proteção Individual e instalados totens, preparando a retomada das aulas presenciais. Também abertura de licitação para a compra de equipamentos para aulas online.
Entrega mensal de cerca de 5000 kit de alimentação escolar
Remodelação da Central de vagas em creches, aumentado de 9.406, em 2020, para 10.804 em crianças matriculadas em 2021
Início da reativação da Central da Habitação, com a parceria para a volta do posto da CDHU em Franca
Retorno do Tapezap e novos investimentos na operação tapa-buracos. Foram feitas 2903 solicitações recebidas
Modernização do Departamento de Ouvidoria e Controladoria Interna, com a implantação do Compliance, para maior transparência e controle das ações e contratos da Prefeitura.
Aperfeiçoamento da Central de Atendimento Online, para a solicitação de serviços da Prefeitura pela internet, sem a necessidade de o cidadão ter que ir presencialmente à prefeitura.
Retorno do programa Prefeitura Perto de Você, com 17 postos de atendimento.
Retorno dos Programas Bolsa Atleta e Bolsa Cultura
Implantação da 3ª Residência Inclusiva para atender 12 pessoas com deficiência
Implantação do 2º Serviço no Domicílio da Proteção Social Básica para 70 Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Famílias
Início do processo de implantação do Programa Dignidade, com os serviços de Acolhimento de Pernoite para a população em situação de Rua e Serviço de Abordagem Social – violência de rua
Abertura de novas 18 vagas para atendimento nos Serviços de Acolhimento Institucional ao Idoso
Capturados de janeiro a março de 2021, 40 animais de grande porte.
Leiloados 16 animais equinos e bovinos capturados em 2020
Realizados 4 arrastões da Limpeza e remoção de toneladas de entulhos para local adequado, beneficiando milhares de pessoas e 5 regiões diferentes da cidade.
Repartições municipais não terão expediente nesta sexta-feira
As repartições públicas municipais não terão expediente nesta sexta-feira, 2, data consagrada a Paixão de Cristo e voltarão às suas atividades normais na segunda-feira, dia 5, em horário comercial, atendendo as medidas restritivas do decreto municipal publicado nesta quarta-feira. Também, em razão do feriado, a Secretaria de Meio Ambiente informa que estará suspenso o serviço de coleta urbana de lixo, que retornará ao normal no sábado.
Os serviços considerados essenciais estão mantidos sem interrupção, como os dos dois Prontos-Socorros (Adulto e Infantil) e as duas UPAS, nos Jardins Aeroporto e Anita, que terão expediente 24h, o mesmo se aplicando ao Centro de Atendimento Psicossocial e ao SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). No formato de plantões, estarão atendendo a Guarda Civil Municipal, Conselhos Tutelares, Abrigo Provisório, Canil Municipal e Casa de Passagem.
A Secretaria de Saúde, excepcionalmente, manterá uma equipe especial oferecendo atendimentos previamente agendados, do Mutirão de Exames, no NGA-16, que serão prestados neste sábado, 3.
Prefeitura publica decreto com novas orientações
O prefeito Alexandre Ferreira assinou nesta terça-feira, um novo decreto que será publicado na edição desta quarta-feira, 31, do Diário Oficial do Município, estabelecendo as normas de funcionamento das atividades comerciais, envolvendo bares, restaurantes, lotéricas, bancos, academias e outros, além do transporte coletivo que volta a operar, regularmente.
O ato assinado passa a vigorar nesta quarta-feira, 31, a partir de sua publicação e segue até o dia 11 de abril.
O prefeito Alexandre Ferreira voltou a solicitar cautela e cuidado das pessoas, não participando de ambientes com aglomerações, respeitando os protocolos sanitários de prevenção a Covid-19, com uso obrigatório de máscara, álcool gel e higienização constante das mãos, além de evitar sair de casa.
Prefeitura publica decreto com flexibilização no transporte coletivo
A Prefeitura de Franca publica no Diário Oficial deste sábado, 20, o novo decreto, estabelecendo as regras para o funcionamento das atividades a partir da próxima segunda-feira, 22 até o dia 30, deste mês.
O edital apresentará, além das medidas restritivas, a flexibilização do transporte coletivo urbano, anunciada pelo prefeito Alexandre Ferreira, na tarde desta sexta-feira, liberando de maneira pontual o transporte para os trabalhadores de atividades autorizadas, nos chamados horários de pico, pela manhã e nos finais de expediente.
Também está estruturado um serviço de atendimento aos usuários de ônibus para o esclarecimento de dúvidas e informações sobre os horários e itinerários disponíveis. Os contatos podem ser feitos pelo telefone 3720-5023 e pelo app CittaMob.
Pronunciamento
Focando no enfrentamento da pandemia, o prefeito informou que desde o anúncio das medidas para a próxima segunda-feira, seguiu conversando e ouvindo os segmentos econômicos da cidade, especialmente, os trabalhadores que precisam do transporte coletivo.
Disse que dialogar e rever, quando necessário, é fundamental neste momento e, por isso, tomou a decisão de ajustar esta medida sobre o transporte, entre elas, duas ações. A primeira, liberar o transporte coletivo e ampliar os ônibus nos horários de pico para as pessoas que precisam ir ao trabalho. E para fazer isso, será preciso segurar as linhas entre picos. Ou seja, fora dos horários de entrada e saída de trabalho, o transporte coletivo estará suspenso.
Idosos devem se cuidar mais
A Prefeitura estará publicando todos os horários de circulação no Diário Oficial deste sábado, cujo objetivo é controlar a movimentação de pessoas e evitar aglomerações. Um outro ponto é que a Prefeitura não vai suspender nenhuma gratuidade, mas o apelo é para que as famílias conversem com seus idosos, alertando para que fiquem em casa, resguardando a sua saúde. A recomendação foi feita, porque, diariamente, 5 mil aposentados e idosos estão utilizando o transporte coletivo na cidade.
Finalizando sua fala, Alexandre Ferreira reafirmou que a situação é crítica, por isso, pediu que às pessoas não saíam de casa sem necessidade.