A Secretaria de Infraestrutura segue trabalhando nas ações preventivas no interior dos canais, que cruzam a cidade e concluiu nesta quinta-feira, os reparos programados para o Córrego Cubatão, entre os Jardins Consolação e Veneza, abaixo da cachoeira.  Em um dos trechos foi registrada pelas equipes que realizam vistorias periódicas, a necessidade de manutenção e serviços no fundo do canal.

     Aproveitando o período de estiagem, com pouco volume de água no leito do canal, os responsáveis por esse trabalho, primeiramente, fizeram a contenção em determinando ponto e o desvio, com a utilização de sacos de areia. Mais de 100 metros de extensão foram recuperados, com a limpeza e aplicação de uma camada de concreto reforçada com ferragem armada.

     Esse tipo de manutenção continua e terá continuidade na próxima semana, desta vez no Córrego dos Bagres, abaixo da rotatória do Pronto-Socorro Infantil, entre as Vilas Allan Kardec e Formosa.  Embora o trabalho seja executado dentro do canal, nas proximidades, as duas pistas da Av. Hélio Palermo serão sinalizadas nos dois sentidos, com recomendações para que os motoristas tenham maior atenção e reduzam a velocidade.

 

 

     A Prefeitura está com uma equipe de máquinas e caminhões trabalhando nas margens da rodovia ‘João Traficante’, que interliga Franca a Ibiraci, visando recuperar os trechos comprometidos que impedem o tráfego nos dois acostamentos. O intuito é melhorar as condições de segurança daquelas pessoas que transitam pelo local com veículos, incluindo tratores, máquinas pesadas e mesmo carroceiros, além de oferecer a opção de parada mais segura, em caso de emergência.

     O trabalho está sendo conduzido pelas equipes da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, a partir da ‘Casa Seca’ até a saída da cidade, entre os Jardins São Luiz e Palestina. Além do nivelamento, estão sendo feitas a limpeza e a retirada da vegetação que, em alguns pontos, comprometia a visão de quem transitava pelas pistas. Esse trabalho será ampliado para outras rodovias vicinais, cuja manutenção é de responsabilidade da Prefeitura. 

 

     A Secretaria de Infraestrutura concluiu a reforma da iluminação de duas praças, do ‘Japonês’, situada ao lado do viaduto da rua General Telles e dos ‘Angicos’, no bairro Higienópolis, além de toda a extensão da rua dos Bem-Te-Vis, que dá acesso ao aeroporto da cidade, próximo ao Residencial Morada do Verde. 

     Nicola Rossano Costa, secretário de Infraestrutura, destacou que esse tipo de manutenção contribui para a melhoria da segurança dos moradores e frequentadores desses espaços, e também reduz o consumo de energia, pois as luminárias substituídas são mais econômicas.

     Esse processo de manutenção e reparos nos equipamentos públicos vem sendo feito de forma sistemática pela Prefeitura, em todas as regiões da cidade. No entanto, em alguns locais, as equipes de elétrica têm se deparado com violações em caixas de energia e furto de fiação, o que acaba comprometendo o trabalho para garantir os espaços públicos bem iluminados.

 

 

     A Prefeitura de Franca, através da Secretaria de Infraestrutura, está em entendimento com a Secretaria Estadual de Habitação, no sentido de celebrar convênios para a implantação de projetos habitacionais, que atendam às pessoas de baixa renda. Na última semana, o secretário da pasta, Nicola Rossano Costa, participou de um encontro com o diretor de atendimento da secretaria, Marcelo Hercolin, onde reforçou o interesse de oferecer condições favoráveis para essas pessoas adquirirem moradias populares.

     A informação obtida é que existe a possibilidade de um aporte financeiro, através do Programa Casa Paulista, no valor de até R$ 15 mil por unidade. Isso significa que o valor da entrada para o financiamento seria aportado pelo programa estadual e o restante do valor do imóvel, parcelado de acordo com as condições da pessoa interessada, mediante negociação e critério da empresa responsável pela construção/financiamento.

 

 

Convênio 

     Com essas informações, a Secretaria de Infraestrutura revela que para implementar o Casa Paulista, primeiramente, caberá aos empreendedores, providenciarem o cadastro da empresa e do empreendimento no site da Secretaria Estadual de Habitação. Feito isso, devem oficiar a Prefeitura, a intenção de oferecer a moradia popular aos adquirentes, com subsídios do Casa Paulista. Cumprida essa etapa, o município formaliza a Secretaria de Habitação do Estado, com a aplicação dos recursos.

 

 

     Buscando proporcionar maior agilidade nos trâmites processuais em geral, relacionados à aprovação e análises de projetos de construção, a Prefeitura contratou e iniciou o treinamento com seus colaboradores para implementar o sistema Aprova Digital. Com a adoção dessas medidas e a informatização dos procedimentos, a meta é reduzir o prazo para análises dos processos, podendo diminuir também, consideravelmente, o índice de devoluções, atualmente, em torno de 50% do que é protocolado.

     Com o intuito de conhecer a realidade prática do funcionamento desse formato de aprovação digital, o secretário de Infraestrutura, Nicola Rossano Costa, esteve em Bauru, onde foi recebido pelo secretário de Planejamento daquele município, Nilson Ghirardello e equipe técnica. Pode conhecer detalhes dos procedimentos de análise e aprovação de projetos implantados, desde o ano passado e os resultados.  Um levantamento preliminar apresentado, dos 6 primeiros meses deste ano, mostrou que 2,5 mil processos foram  analisados para fins de aprovação e a emissão de Habite-se, com média 400 análises de processos/mês, com prazo médio de 10 dias e índice de devolução, em torno de 6%. A Prefeitura de Bauru já conta com um Código de Edificações de 2017, o que facilita e atualiza os procedimentos de análise dos processos. Em Franca, o novo Código de Edificações está em fase de elaboração e será submetido a primeira audiência pública no próximo dia 21, na auditório da Secretaria de Educação. O atual Código de Edificações é de 1968.

     Foram observadas algumas particularidades legais, que devem ser melhor avaliadas a nível local, no tocante a permissão de números de reapresentações dos projetos, além de outros cuidados técnicos no sentido de garantirem maior segurança na relação entre a Prefeitura e os requerentes. Tais subsídios serão objeto de análise e aprimoramento durante o período de capacitação, iniciado na semana passada com as equipes da Secretaria de Infraestrutura e que terá continuidade essa semana.