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Infraestrutura

Obras em fase de conclusão na ponte do Engenho Queimado

 Bueiros Engenho Queimado original

        Com o trânsito liberado nas duas faixas da avenida Nelson Nogueira e as aduelas de concreto assentadas, a duplicação dos bueiros na ponte que liga os Jardins Palmeiras e Pulicano, na Região Oeste, entrou na etapa de conclusão.
        Nesta semana, as equipes trabalharam no rejuntamento das peças instaladas, no aterramento interno e preparação do calçamento no entorno, bem como finalizando as conexões das redes de galerias. A Secretaria de Meio Ambiente executou a desobstrução de galerias existentes nas proximidades, em razão das obras.
          As obras possibilitarão mais segurança na circulação de veículos e a duplicação da capacidade de vazão do Córrego Engenho Queimado.

       A Secretaria de Infraestrutura realiza o acompanhamento dos trabalhos, com previsão de iniciar a instalação dos guarda-corpos laterais nas próximas semanas. Uma equipe de topografia está realizando a demarcação para perfuração de oito brocas de concreto, que vão garantir a sustentação da estrutura de proteção a ser colocada nas margens da ponte.

        A previsão de término dos serviços é para meados de junho, envolvendo além dos rejuntes das aduelas, as calçadas, guarda-copo com gradis, alambrados, poços de visita de drenagem, novo asfaltamento, estruturas de gabiões e barreiras a base de concreto, com a função de separar o fluxo de tráfego, como proteção e delimitação dos espaços de circulação das pessoas.

        Esta obra, integra uma das últimas etapas do complexo de melhorias iniciadas na cabeceira do Córrego Engenho Queimado, próximo às margens da rodovia Cândido Portinari, que foi drenado e canalizado.
       Na região, já foram executadas diversas construções, como calçamento no entorno de uma área de preservação permanente, quadras, praças e campos de futebol, entre outros equipamentos de convivência para a população de toda a extensão do canal.

        O empreendimento nesta última etapa conta com investimento na ordem de R$ 1,2 milhão, mediante convênio entre a Prefeitura e o Governo Federal.

Avenida Euclides Vieira Coelho recebe compactação de solo

 Compactacao de Solo original

           A Prefeitura de Franca segue com frentes de trabalho em diferentes locais da cidade, preparando as vias e concluindo o asfaltamento de ruas e avenidas. Entre os Jardins Aeroporto I e III, as obras de drenagem, construção de rotatórias e do alargamento da pista da avenida Euclides Vieira Coelho, estão em andamento e quem passou pelo local nesta quarta-feira, observou a movimentação de máquinas no preparo da compactação do solo.
      A Secretaria de Infraestrutura, que faz o acompanhamento da obra, esclarece que após concluída a compactação, na próxima semana deve ser iniciada a instalação das guias e sarjetas, com previsão de aplicar as primeiras camadas de asfalto na segunda quinzena de maio. Após finalizar o asfaltamento, serão abertas as bocas de lobo já conectadas ao sistema de galerias feitas no início dos serviços.
      Luiz Henrique Spirandelli, secretário de Infraestrutura substituto, destacou que a obra vai garantir mais segurança e melhorias no sistema viário daquela região, cujo fluxo de veículos é intenso em razão do crescimento dos bairros.
      Os investimentos feitos são da ordem de R$ 4,3 milhões, inclusive com a duplicação da rua Geraldo Bassotelli, em frente ao Ginásio de Esportes do Jardim Aeroporto III, além das rotatórias interligando a avenida César Martins Pirajá. Anteriormente a esse projeto, também com recursos próprios, a Prefeitura abriu nova pista, drenou, duplicou, asfaltou e iluminou a avenida Geralda Rocha Silva, no Jardim Tropical, conectando o bairro com o Residencial Meirelles e a Região Oeste.
 
Programa 'Nossa Rua'
      Na Região Norte, equipes trabalham na finalização de asfalto da avenida Sidney Romeu de Andrade, proximidades do bairro City Petrópolis, melhorando a segurança e as condições de tráfego para as famílias residentes nos bairros de chácaras existentes naquele setor. Na Vila Santa Terezinha também receberá a pavimentação a rua José Joaquim da Rocha. Nestes locais, os serviços fazem parte do Programa ‘Nossa Rua’, convênio firmado entre a Prefeitura e o Governo do Estado de São Paulo. Esta parceria já possibilitou a execução do asfalto da rua Lázara Arlinda Lima de Almeida, localizada entre os bairros Luíza / São Domingos. O local está recebendo agora, o Projeto 'Calçada Segura' nas duas laterais.
      A Emdef segue trabalhando e espera concluir a concretagem nesta semana, garantindo mais segurança para os pedestres.

Campanha alerta sobre riscos de compras de loteamentos irregulares

 Campanha Loteamento original

           A Prefeitura de Franca, em ação conjunta com o Ministério Público Estadual, está lançando uma campanha de alerta e orientações sobre as implicações de negócios em loteamentos irregulares ou clandestinos.
      Com base na Lei da REURB (Regularização Fundiária Urbana), a Secretaria de Infraestrutura trabalha para reunir os adquirentes de imóveis em loteamentos de chácaras consolidados e irregulares no entorno da cidade, visando evitar novas práticas e aborrecimentos futuros aos adquirentes.
      Segundo as estimativas, no município existem em torno de 100 locais classificados como chácaras de recreio, pendentes de regularização. Ressalte-se que um bom número, por meio da organização em Associação de Moradores, já está com pedidos de regularização formalizados, junto à Prefeitura, cumprindo gradativamente as exigências estabelecidas pela Lei da Reurb, combinado com o Decreto Municipal de março de 2022, legislação que veio para facilitar esta regularização, inclusive com loteamentos em fase final de aprovação pela Prefeitura.
      A campanha educativa já pode ser vista em algumas avenidas da cidade, especialmente, nos pontos de saída para rodovias. Nos outdoors constam mensagens indicando que a compra de lotes em áreas irregulares, sem registro em cartório ou na Prefeitura, pode acarretar prejuízos aos adquirentes, pois dependendo da localização e da metragem do terreno, não seria passível de regularização. Sem a regulamentação, o Poder Público fica impedido legalmente de fazer a manutenção da infraestrutura básica.
      Por meio da campanha, além de esclarecer as pessoas, a Prefeitura e o Ministério Público buscam prevenir estes adquirentes sobre as consequências posteriores que, além da não regularização, poderão responder a processos judiciais e até perder os investimentos feitos. Nas regiões consideradas de mananciais, que envolvem o Rio Canoas, existem as agravantes previstas no Código Municipal do Meio Ambiente.
      É importante ressaltar que diversos vendedores de lotes irregulares têm agido de má fé, com a promessa de serem áreas passíveis de regularização, utilizando do desconhecimento das pessoas que acreditam estar adquirindo terrenos regulares, quando na verdade não são.
      Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3711-9890 ou e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .
 
Reurb
      A legislação da REURB, em vigor na cidade desde março de 2022, Decreto nº 11.433/2022, foi instituída para permitir que as pessoas regularizem seus imóveis, sejam eles urbanos ou em espaços irregulares, observando os dispositivos contidos no Decreto Municipal, combinado com a Legislação Federal, Lei nº 13.465/2017, compreendendo as providências jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes, conforme a legislação em vigor.
      O decreto da REURB, pode ser consultado pelo link: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2008-31032022.pdf

Obras do Cepel do Parque Progresso entram em fase de conclusão

 Obras novo cepel original

        As obras do Cepel (Centro Popular de Esportes e Lazer) do Parque Progresso, na Região Sul da cidade, entraram na fase de conclusão. As quadras de basquete e de areia já foram instaladas, a pista de skate está recebendo o reboco e preparação para a pintura.
      O sistema de iluminação também está praticamente concluído, com postes instalados, restando a execução da estrutura de drenagem e arborização. Nas proximidades há também uma Academia ao Ar Livre.
      A Secretaria de Infraestrutura acompanha o andamento dos serviços, com previsão de entrega para as próximas semanas. Nesta segunda-feira, estava sendo feita a ligação de água e a instalação de um bebedouro público.
      Depois de concluída, esta será a décima unidade do Cepel entregue pela Prefeitura. As demais estão instaladas no Jardim Redentor/Vila Gosuen, City Petrópolis, Santa Bárbara, Ana Dorotheia, Franca Polo, Jardins Moema/Planalto, Samello Woods, Jardim Palma e Parque Continental/Martins.
      O Cepel objetiva oferecer opções de recreação e lazer para os moradores de várias regiões da cidade.
 

Prefeitura trabalha na revitalização da Praça Sabino Loureiro

 Praca Sabino original

        A Prefeitura segue trabalhando nas obras de revitalização e acessibilidade da Praça Sabino Loureiro, na Estação. Os serviços estão sendo conduzidos pela Emdef (Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca), que executou nas últimas semanas a instalação do piso podotátil no entorno da praça, os trajetos que levam aos dois sanitários que estão sendo finalizados, com a colocação da estrutura hidráulica, vasos sanitários, lavatórios, a ligação de água, esgoto e também a instalação dos demais acessórios e rejuntes do revestimento nos dois ambientes.
      O piso podotátil é parte do conjunto de equipamentos para melhorar a acessibilidade. Ele consiste na fixação, junto ao solo de uma superfície tátil, tipo de pavimento em faixas próprias em alto relevo, que auxiliam na orientação das pessoas com deficiência visual, idosos ou crianças em seus deslocamentos. Também foram construídas as rampas de acessibilidade que facilitam o acesso dos pedestres em geral.
      Em outra frente, a Secretaria de Meio Ambiente realizou intervenções, com a pintura das bases dos bancos, pontos de ônibus, guias e o início da pintura interna e externa do coreto, além de podas dos jardins e recolocação do piso ‘petit-pavè’.
      A iluminação também passou por uma revitalização completa, com a substituição das luminárias de vapor de sódio por led, com postes de duas pétalas cada uma.
 

Prefeitura Municipal de Franca

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