27 Dez 2019

Projetos sociais podem ser ampliados com destinação do Imposto de Renda

Categoria: Ação Social

Os diversos projetos sociais mantidos por entidades da cidade que dão assistência para crianças e adolescentes, creches, abrigos entre outros, atendem idosos, saúde e que cuidam de segurança, poderão incrementar mais seus atendimentos a partir da destinação do percentual de 3% do Imposto de Renda, até a próxima segunda-feira, dia 30. O Conselho Municipal da Criança e Adolescente está incentivo a participação dos contribuintes, considerando que o potencial é grande e ninguém precisa tirar o dinheiro do bolso, apenas abaterá no imposto que obrigatoriamente terá que pagar.

Para escolher a instituição e o valor que deseja destinar é simples, basta acessar o site da Prefeitura (www.franca.sp.gov.br) e no ícone Conselho da Criança e Adolescente, localizar a opção boleto, lançar o valor e imprimir. Depois é só fazer o pagamento na rede bancária até o dia 30. Na ocasião da declaração no ano que vem é possível ainda a pessoa física complementar a destinação com outros 3% do montante que terá de pagar e abater.

Para que as instituições recebam e utilizem os valores no ano que vem, a destinação deve ser feita até o dia 30 de dezembro.

Esse tipo de destinação que não gera encargo, pode ser abatida na declaração que deverá ser apresentada à Receita Federal no ano seguinte à contribuição. Os recursos são usados para custear projetos desenvolvidos por instituições que buscam a garantia de direitos de crianças e adolescentes. Além das pessoas físicas que podem destinar até 6% do imposto devido, as empresas também podem contribuir, porém o percentual é de 1% sobre o lucro real.

23 Dez 2019

Após capacitação conselheiros serão empossados dia 8

Categoria: Ação Social

Os novos conselheiros eleitos em outubro para compor os dois Conselhos Tutelares de Franca tomarão posse no próximo dia 8, em sessão solene programada para as 19h30, no plenário da Câmara Municipal. Essa informação é do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente que conduziu antes, conforme previa a legislação, através do colaborador e servidor municipal Jerônimo Sérgio Pinto, Fiscal de Tributos, uma capacitação sobre a parte prática das novas atribuições entre os dias 8 e 13 deste mês.

Esse treinamento ocorreu no período noturno no auditório do Centro de Formação e Capacitação dos Servidores (Cefap) e contatou além dos 10 membros titulares que serão empossados, com a presença de outros 5 suplentes e ainda uma comitiva de conselheiros eleitos da cidade de Santo Antônio da Alegria. De acordo com Jerônimo Sérgio, foi uma capacitação bastante proveitosa, diferente da que antecedeu a eleição que foi direcionada mais à legislação e língua portuguesa.

A capacitação foi focada nas ações práticas, atribuições, formas adequadas de elaborar os relatórios e aplicar as medidas protetivas com observância a legislação, além de dicas gerais para o enfrentamento de situações inesperadas. Embora a posse esteja marcada para o dia 8, os novos conselheiros assumirão de fato suas funções no dia 10 de janeiro, para um mandato de 4 anos. Confira a seguir a relação completa dos 10 conselheiros eleitos titulares e respectivos suplentes em Franca:

Andreia de Souza dos Santos

Miriam dos Santos Silva

Lívia Mara Matuarana Gomes Dias da Silva

Solange Morais de Almeida Borges

Gabriel de Souza Alves

André Luís Gomes de Souza

Daniel Vitor de Oliveira

Gláucia Aparecida Machado Limonti

Iuri de Freitas Timóteo

Viviane Cristina Nazaré Santos Silva

SUPLENTES

Luciana Maria Ribeiro

Valquíria Ester Gonçalves da Silva Castro

Ademar Ribeiro Tavares dos Santos

Rilda Aparecida Dias do Carmo

Pedro Henrique Moge Nalini

Valéria Cristina Amazonas Rogério

José Fernando Miguel Silva

Silvia Castelan de Couto

Rosenete Victal Boline

Ubaldo Antônio Baldo Júnior

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