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Repartições municipais têm expediente alterado na segunda-feira

Categoria: Gabinete

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     Nesta semana, o expediente nas repartições municipais não sofrerá alteração, sendo prestado normalmente até a próxima sexta-feira, 30, conforme o horário estabelecido em cada repartição.
     Porém, no dia 2 de janeiro de 2.023, os departamentos da Prefeitura iniciarão o expediente às 12h e estarão abertos até às 18h. O horário foi estabelecido pelo Decreto Municipal 11.563 de 19 de dezembro, publicado no Diário Oficial do Município.
     As unidades, que prestam serviços de urgência e emergência, como os dois Prontos-Socorros Adulto e Infantil, as UPAS (Unidades de Pronto-Atendimento) dos Jardins Aeroporto e Anita, além do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), terão funcionamento ininterruptos.
     O serviço de coleta de lixo também não sofrerá alteração e será prestado normalmente. Já a Guarda Civil Municipal e os Conselhos Tutelares funcionarão em regime de plantão.

Os parques
     Durante esta semana, o funcionamento dos parques municipais também não será alterado. O Complexo Poliesportivo estará aberto no horário das 6 às 21h. Já no sábado, 31, funciona até às 12h. Fecha no domingo e retornará na segunda-feira, 2, a partir das 12h. O mesmo expediente será adotado para o Parque Caxambu, localizado na Vila Santos Dumont.
     O Parque Fernando Costa funcionará até sexta-feira, das 6 às 19h. Já no sábado, estará aberto no horário das 6 às 18h. Fechará no domingo e retorna na segunda-feira, 2, a partir das 12h.
     O Parque dos Trabalhadores estará aberto, diariamente, das 7 às 18h.

Emdef intensifica tapa-buracos e conta com apoio do Tapezap

Categoria: EMDEF

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     Mais de 4,2 mil solicitações de remendo asfáltico foram atendidas pela Emdef (Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca) neste ano e a orientação dos responsáveis que, diariamente, distribuem as equipes pelas vias da cidade é para que as pessoas continuem utilizando o Tapezap, pelo telefone (16) 99999-8480. Esse é o canal mais rápido para o atendimento das solicitações que são feitas, onde o interessado deverá apresentar o endereço completo, contendo o nome da rua, bairro e o número mais próximo para facilitar a localização.
     Nesta terça-feira, as equipes estiverem realizando os reparos em ruas do Parque das Árvores, a partir da Alameda Álamos; na Vila São Sebastião, nas ruas Ângelo Guaraldo e Sudário José da Silva; na Avenida Hélio Palermo, região central e na rua Higino Nascimento, no Jardim do Éden; na rua Washington Luiz, no Jardim Boa Esperança e na Vila Rezende, na rua Orestes Tristão e adjacências.

Franca bate recorde na oferta de empregos

Categoria: Desenvolvimento
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     Com ações práticas e contínuas voltadas à qualificação e capacitação profissional, a Prefeitura está fechando este ano, com um saldo positivo, no tocante a oferta de empregos. Apenas pelo Programa 'Emprega Franca', serviço disponibilizado através da Secretaria de Desenvolvimento, foram oferecidas 3.272 vagas de empregos, abrangendo as mais diferentes áreas de atuação e as oportunidades continuam abertas.
      Nesta terça-feira, 27, o programa disponibilizou 147 vagas de trabalho  para profissionais nas áreas administrativas, vendedores, caseiros de chácara, estoquista, auxiliares de administração, produção e muitos outros.
      A consulta é simples, basta acessar o site da Prefeitura, através do Programa 'Emprega Franca', no link: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/pat/documentos/vagas-27122022.pdf.     Outro dado importante, divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento, é que na geração de empregos, a cidade se superou mais uma vez, ofertando mais de 98 mil empregos com carteira assinada, o maior número registrado desde 2.010.
      De acordo com os dados, entre janeiro e outubro deste ano, foram criadas 10.295 vagas de trabalho. Somente considerando o período pré-pandemia, a Secretaria de Desenvolvimento contabiliza a criação de mais de 16 mil empregos com carteira assinada.


PAT em novo endereço
     O PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) é uma das unidades que contribuem diretamente para o fomento das ofertas de empregos e vagas, estreitando as relações entre o trabalhador e o empregador, aliado ao Programa 'Emprega Franca' e o PEI (Polo da Empregabilidade Inclusiva), que estão instalados e funcionando em nova sede, na Av. 7 de Setembro, no Residencial Baldassari, junto ao Terminal Rodoviário, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30.
     Oferece atendimento presencial e por telefone, através do 3723-5444.

Procon Franca orienta sobre trocas de presentes pós-Natal

Categoria: Segurança

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     O Procon Franca, unidade de defesa e proteção ao consumidor, vinculado à Secretaria de Segurança, registrou a partir da última segunda-feira, diversos atendimentos referentes às compras efetivadas nos últimos dias e não entregues, conforme o combinado. A maioria dos casos apresentados, envolvia demora na entrega da mercadoria, o não cumprimento do que foi acordado e anunciado, além de questões referentes a divergências do produto oferecido e o que foi entregue.
       Para cada situação é feito um registro e dado andamento administrativamente, em que a parte é notificada a se manifestar.
      Quanto a questão de troca, o diretor do Procon, Luiz Antônio Murari enfatiza que para aquelas compras feitas no balcão, em que o consumidor vai ao estabelecimento e escolhe o produto, o Código de Defesa do Consumidor diz que o fornecedor não é obrigado a trocar. Isso pode acontecer de modo consensual ou em situação, que seja constatado algum defeito. Nessas situações, com a respectiva nota fiscal, a pessoa deve se dirigir ao estabelecimento no prazo de até 30 dias.
     Para os casos de compras pela internet, o consumidor tem prazo de 7 dias, contatos do recebimento do produto para devolvê-lo, caso não tenha ficado satisfeito. Ainda conforme o Procon, é comum nessa semana, após o Natal, que consumidores retornem aos estabelecimentos para realizarem trocas de algo, que não deu certo ou muitas vezes, para complementar compras que ficaram faltando, o que é uma boa oportunidade de negócios para os fornecedores.
     Para mais informações, o Procon-Franca está localizado na Alameda Vicente Leporace, 4655, Parque dos Pinhais ou pelo telefone (16) 3721-4757.

Confira a programação da vacinação contra a COVID-19

Categoria: Saúde

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     Confira a programação da Campanha de Vacinação contra a COVID-19 e de Rotinas para esta quarta-feira, 28, em Unidades Básicas de Saúde. O atendimento será das 8 às 19 horas.

1ª e 2ª DOSES (6 MESES A 2 ANOS, 11 MESES E 29 DIAS) - POPULAÇÃO GERAL / PFIZER BABY

     A primeira dose da vacina Pfizer Baby para crianças de 6 meses a 2 anos, 11 meses e 29 dias, estará disponível nas UBSs Aeroporto 1, Progresso, Guanabara, Horto, Leporace, Planalto, Brasilândia e São Sebastião, das 8 às 19 horas. As crianças deverão estar acompanhadas pelos pais e responsáveis, que deverão estar munidos da carteira de vacinação e um documento de identidade.

1ª, 2ª, 3ª DOSES (12 ANOS OU MAIS) / 1ª, 2ª, 3ª DOSES - GESTANTES / 4ª DOSE (30 ANOS OU MAIS) - PROFISSIONAIS DE SAÚDE / 5ª DOSE IMUNOSSUPRIMIDOS (18 ANOS OU MAIS) – PFIZER 

     A primeira, segunda e terceira doses para 12 anos ou mais, primeira, segunda e terceira doses para gestantes, quarta dose para pessoas, que tenham 30 anos ou mais e 5ª dose para imunossuprimidos, com 18 anos ou mais da vacina Pfizer, poderão ser recebidas nas UBS's Aeroporto 1, Progresso, Ângela Rosa, Santa Clara, Guanabara, Estação, Horto, Leporace, Paulistano, Aeroporto 3, Santa Terezinha, Paulista, Planalto, Brasilândia e São Sebastião, das 8 às 19 horas.

Campanha de Multivacinação (Vacinas de Rotina e Influenza)

Categoria: Saúde

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     A Secretaria de Saúde mantém a programação das vacinas de rotina para a atualização da carteira de vacinação de crianças e adolescentes. Para esta quarta-feira, 28, os atendimentos serão prestados nas UBSs Aeroporto 1, Progresso, Ângela Rosa, Santa Clara, Guanabara, Estação, Horto, Leporace, Paulistano, Aeroporto 3, Santa Terezinha, Paulista, Planalto, Brasilândia e São Sebastião, das 8 às 19 horas, além das unidades de ESF (Estratégia de Saúde da Família) Palma, City Petrópolis, Luíza, Esmeralda e Paineiras, com horários das 10 às 12h e das 13 às 16 horas.

Meningocócica C
     A Secretaria de Saúde está imunizando profissionais e trabalhadores que atuam na área, com o objetivo de aumentar a proteção, considerando a gravidade e a letalidade da doença, independentemente da idade. Os profissionais que poderão receber a vacina são médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, biólogos, biomédicos, farmacêuticos, odontologistas, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, profissionais de educação física, médicos veterinários e seus respectivos técnicos e auxiliares, recepcionistas, seguranças, pessoal da limpeza, cozinheiros e auxiliares, motoristas de ambulâncias e estudantes da área da saúde, nas UBS Aeroporto 1, Progresso, Ângela Rosa, Santa Clara, Guanabara, Estação, Horto, Leporace, Paulistano, Aeroporto 3, Santa Terezinha, Paulista, Planalto, Brasilândia e São Sebastião, das 8 às 19 horas, mediante apresentação de comprovante de vínculo ou carteira do referido conselho e comprovante de matrícula para os estudantes.

Influenza
     A Secretaria de Saúde disponibiliza a vacina contra a Influenza para a população em geral, com idade a partir de 6 meses, nas UBSs Aeroporto 1, Progresso, Ângela Rosa, Santa Clara, Guanabara, Estação, Horto, Leporace, Paulistano, Aeroporto 3, Santa Terezinha, Paulista, Planalto, Brasilândia e São Sebastião, das 8 às 19 horas.

Prefeitura busca identificar ganhador do IPTU em Dia

Categoria: Finanças
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     Com a realização no último sábado, 24, do sorteio da extração de Natal da Loteria Federal, foram conhecidos os números da sorte do prêmio do Projeto 'IPTU em Dia', cuja combinação, conforme estabelece a legislação municipal, conta com as últimas centenas do primeiro e segundo prêmios, respectivamente. Esses números constam impressos nos boletos do IPTU 2.022, distribuídos aos  contribuintes, sendo a composição premiada formada pelos números 654.306. Concorreram neste segundo sorteio do ano, os contribuintes que optaram pelo pagamento do imposto de forma parcelada.
     A partir desta segunda-feira, o trabalho está centrado na pesquisa, junto aos cadastros para a verificação de qual é a inscrição imobiliária premiada.  Uma vez registrada a primeira identificação, é feita uma completa análise em todos os sistemas, no sentido de verificar se o contribuinte está em dia com a Prefeitura, ou seja, sem nenhum tipo de débito.  Uma vez constatado que a pessoa possui dívida com a Prefeitura, passa-se para um outra inscrição imobiliária e assim acontece sucessivamente, até que se chegue ao contribuinte, que esteja com suas obrigações em dia e que esteja com as informações cadastrais do imóvel, devidamente atualizadas.
    Depois de cumpridas todas essas etapas, é que a Secretaria de Finanças emite uma correspondência, dando ciência e informando oficialmente o responsável pelo cadastro, que ele foi contemplado, sendo orientado sobre a documentação a ser apresentada e  o recebimento do valor do prêmio bruto de R$ 71,9 mil, sem o desconto do Imposto de Renda.

Prêmio para 2023
     Em virtude da atualização da Unidade Fiscal do Município de Franca (UFMF), a vigorar a partir de janeiro de 2.023, em 6,46%, passando a valer nos 12 meses seguintes com o valor de R$ 76,61, será atualizado também o prêmio do Projeto 'IPTU em Dia'. Ele terá o valor total de R$ 153,2 mil, a ser pago em dois sorteios. No final de março, para quem pagar em parcela única e dezembro, para os que optarem pelo parcelamento, sendo cada prêmio bruto de R$ 76,7 mil. Estão mantidas todas as atuais regras, inclusive de que o contribuinte não poderá ter nenhum tipo de débito com a Prefeitura.

Notificações
    Os novos boletos para 2.023 estão em fase final de processamento e a partir da próxima semana, começarão a ser entregues aos contribuintes, nos endereços de correspondências informados. Segundo a Secretaria de Finanças, serão cerca de 187 mil notificações, sendo que do IPTU, quem optar pelo pagamento em parcela única até o próximo dia 16, terá desconto de 10%. As opções seguintes são com vencimento em 15 de fevereiro, desconto de 5% para quitação em parcela única ou em 15 de março, com os valores lançados, em cota única, sem o desconto ou início do parcelamento. Estará disponível a partir do dia 3 de janeiro, no site da Prefeitura, a 2º Via do boleto do IPTU 2.023, com acesso por meio do link https://www.franca.sp.gov.br/administracao-municipal/administracao-direta/financas/2-via-de-iptu .
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  4. Campanha de Multivacinação (Vacinas de Rotina e Influenza)

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