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Prefeitura reativa unidade do INCRA e adere ao SISB

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     A Secretaria de Desenvolvimento reativou em março de 2.021, o serviço do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que estava suspenso desde 2.019. Trata-se de um importante setor de apoio aos proprietários rurais, especialmente, os que tenham imóveis na região, além de um outro serviço fundamental, para quem processa produtos de origem animal, que foi a adesão ao SISB (Sistema Nacional de Inspeção de Produtos de Origem Animal), que permite aos empresários e comerciantes, que trabalham com produtos de origem animal, a comercialização em qualquer parte do país.
     Essa demanda foi objeto de uma reivindicação apresentada ao prefeito Alexandre Ferreira, por um grupo de empresários locais. E no início de fevereiro foi realizada a adesão junto ao Ministério da Agricultura, mediante a apresentação de um plano de trabalho. A partir de agora, os empresários interessados deverão formalizar os seus pedidos junto à Secretaria de Desenvolvimento. 
     Para se habilitar no SISB, as pessoas podem fazer as solicitações através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (16) 3711-9480, onde receberão todas as orientações.
 
Serviços do INCRA
     Com relação ao INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), a unidade de Franca conta com uma equipe qualificada para resolução e encaminhamento dos documentos mais requeridos. Entre eles, destacam-se a emissão do CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural), indispensável para casos de transações, inventários e outros, atualização de área de imóvel rural, alteração de titularidade e desmembramento, entre outras questões.
     Embora sediado no Parque Fernando Costa, a unidade do INCRA está com os serviços disponíveis apenas on-line (e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), onde a pessoa interessada relata o que deseja e junta as informações pessoais e cadastro da propriedade. Ele receberá o documento no mesmo e-mail, sem nenhum custo. Nesses primeiros meses do ano, cerca de 40 atendimentos foram prestados, com situações resolvidas, além de outros mais complexos que precisaram ser enviados para a repartição em São Paulo. Além de Franca e região, são atendidos pedidos de proprietários de qualquer parte do país.
 

Comissão Organizadora registra 9,3% de abstenção e divulga gabaritos para provas de diretores de escola

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     Foram aplicadas na manhã do último domingo, 20, na unidade I da Faculdade de Direito, as provas objetivas do Processo Seletivo 01/22, que visa o provimento das vagas remanescentes para as Funções Gratificadas de Diretor de Escola de Ensino Fundamental e de Iniciação Musical (EMIM). Na oportunidade, também foram recebidos os títulos dos candidatos.
     Estavam aptos a participarem do exame, 64 pessoas, sendo que 6 não compareceram, o que representa uma abstenção de 9,3%.
    Segundo a Comissão Organizadora do Processo Seletivo, o edital contendo os gabaritos da prova será publicado na edição desta terça-feira, 22, do Diário Oficial do Munícipio, além da concessão do prazo de dois dias úteis para a apresentação de recursos, para os inscritos que discordarem do resultado. O edital poderá ser consultado pelo site da Prefeitura, no link do Diário Oficial https://www.franca.sp.gov.br/pmf-diario/ .
     Os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 60% na prova, terão os títulos avaliados e somados ao total da nota obtida na avaliação escrita.
      Não haverá desclassificação do candidato pela não apresentação dos títulos.
     O Processo Seletivo 01/22 visa a contratação de 25 vagas remanescentes para a contratação de diretores de escola e da EMIM, sendo 18 destinadas para ampla concorrência, 5 vagas para reserva de negros, em cumprimento a Lei Municipal 9.129 de 11 de fevereiro, uma destinada para pessoas com deficiência (PCD), além de uma vaga para Diretor de Escola Municipal da EMIM. A carga horária é de 40 horas semanais e o salário é de R$ 5.239,75.

Rui Engrácia Caluz é anunciado como novo secretário de Meio Ambiente

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     O prefeito Alexandre Ferreira anunciou durante cerimônia, realizada na manhã desta segunda-feira, 21, transmitida ao vivo pela página oficial da Prefeitura, no Facebook, o novo comandante da Secretaria de Meio Ambiente.
A pasta, que até esta segunda-feira, era ocupada pelo advogado Éder Brazão, que esteve no cargo pelo período de um ano e dois meses, passará a ser comandada pelo engenheiro civil, Rui Engrácia Garcia Caluz.
     Durante seu pronunciamento, o prefeito Alexandre disse que Éder Brazão fez um importante trabalho na secretaria e deixa o cargo para tratamento de saúde. "Nós somos amigos. Ele tem a nossa confiança e carinho e é melhor a gente proteger ele, nesse momento em que precisa cuidar da saúde. Então, convidamos um outro amigo, o Rui, onde conversamos e discutimos bastante, para que ele possa dar continuidade ao trabalho que o Éder estava fazendo. O Éder vai continuar colaborando conosco, mesmo fora da Prefeitura, com ideias e opiniões que são importantes para nós", comentou o prefeito. 
     Éder Brazão explicou que o motivo para se afastar da função é devido a um problema renal, onde faz tratamento há cerca de 10 anos, no Hospital das Clínicas, em Ribeirão Preto e se agravou recentemente. Ele dará prosseguimento ao tratamento para priorizar a sua saúde. Agradeceu ao prefeito Alexandre Ferreira pela confiança em seu trabalho durante este tempo e por ter entendido o motivo de seu afastamento. "A gente fica com o sentimento de tristeza, por ter que tomar essa decisão, mas ao mesmo tempo, a gente tem que ter a responsabilidade, de cuidar da nossa saúde e da família de uma maneira mais tranquila", ressaltou Brazão.
     Rui Engrácia Garcia Caluz, que assume a Secretaria de Meio Ambiente, também agradeceu ao prefeito pela confiança e ao Éder Brazão, por deixar a secretaria em ótimas condições, lamentando pela saída dele por motivos de saúde.       Ele falou que pretende dar continuidade ao trabalho que vinha sendo realizado, até porque Franca é uma cidade ambientalmente bem completa e de um padrão ambiental excelente. Segundo ele, será desenvolvido um trabalho, em parceria, com todos os secretários, Câmara Municipal, Conselho do Meio Ambiente e entidades ambientais para ampliar esse aspecto de melhorar a cidade, com os recursos disponíveis. "Mesmo com o conhecimento que a gente tem, sabemos que os desafios são grandes e, por isso, vamos ter que trabalhar de forma integrada com todos, buscando a melhoria da qualidade de vida da população, principalmente, pensando nas futuras gerações", ressaltou. 

 

Novo secretário
     Rui Engrácia Garcia Caluz é engenheiro civil, graduado pelo Instituto Politécnico de Ribeirão Preto da Instituição Moura Lacerda - Ribeirão Preto. Conta com especializações em Engenharia de Saúde Pública e Ambiental pela USP/SP, Gerência de Cidade pela FAAP (Fundação Armando Alvares Penteado) - Ribeirão Preto e Engenharia de Segurança do Trabalho, pela Universidade de Franca.
     Atuou como engenheiro civil autônomo em Ribeirão Preto e professor em cursos profissionalizantes, em nível secundário, na rede pública de Ensino Estadual de Ribeirão Preto. Ingressou na Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), em agosto de 1.980, como Operador de Tratamento de Água, na Divisão de  Controle Sanitário - RTE.2 da Superintendência Regional do Vale do Ribeira – SRR em Registro. Passou pelas funções de engenheiro, em Botucatu,  Chefe do Setor Técnico de Operação na Gerência Divisional de Avaré, Gerência Seccional de Pirajú, Chefia do Setor Técnico de Operação na Gerência Divisional de Registro, Chefia do Setor de Empreendimentos SRG.2/50, na Gerência Divisional de Franca da Superintendência dos Sistemas Isolados em Franca. Foi promovido a Gerente Divisional de Franca SRG.2, na Superintendência Regional e Gerente de Departamento Distrital de Franca - RGF, onde se aposentou em dezembro de 2.020. Dos 42 anos trabalhados na Sabesp, 30 deles foram à frente da Gerência Distrital. 
     Foi vereador por dois mandatos na Câmara Municipal de Franca, nas legislaturas 2.005 a 2.008 e 2.009 a 2.012, onde atuou também como presidente das Comissões Permanentes de Defesa do Meio Ambiente e de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas. 
     Rui Engrácia Caluz foi o primeiro presidente da Sub-Secção de Franca da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), primeiro presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo, na implantação da Delegacia Regional de Franca –nas gestões 93/95 e 96/98, presidente da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Franca, na gestão 1.999 a 2.000, onde atua desde 1.989, membro fundador da Associação Ecológica e Educacional Amigos do Rio Canoas, em 2.004, onde continua atuando, presidente do COMDEMA (Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e de Saneamento Básico) de 2.013 a 2.016 e presidente do Fundo Municipal de Meio Ambiente, gestão 2.016 a 2.018.

Confira a programação da Vacinação contra a Covid-19 para terça-feira

 Vacinacao
     A programação da Campanha de Imunização contra a Covid-19 para esta terça-feira, 22, contempla 12 postos de vacinação, com horário de funcionamento, a partir das 8h às 16h.



1ª e 2ª DOSES (CRIANÇAS DE 5 A 11 ANOS) - POPULAÇÃO GERAL, PCD, COMORBIDADES E IMUNOSSUPRIMIDOS / PFIZER PEDIÁTRICA
     Para esta terça-feira, 22, a aplicação da primeira e segunda doses para crianças de 5 a 11 anos - população geral, PCD (Pessoas com Deficiência), com comorbidades e imunossuprimidos, será realizada nas UBS’s Santa Terezinha, Aeroporto 3, Estação e Paulistano, das 8h às 16h. 
     As crianças deverão estar acompanhadas pelos pais ou um responsável legal, apresentar documento com foto, para a comprovação da identidade e faixa etária, CPF e comprovante de residência.
     Já crianças, nessa mesma faixa etária com comorbidades, deverão também apresentar receitas com validade de até 6 meses, exames, relatório médico, prescrição médica dos últimos 60 dias, constando o CRM do médico.



 2ª DOSE (6 ANOS A 11 ANOS) - CORONAVAC
     A segunda dose para crianças de 6 a 11 anos estará disponível nas UBS's Luíza, Aeroporto 1 e São Sebastião, das 8h às 16h.  As crianças deverão estar acompanhadas pelos pais ou um responsável legal, apresentar documento com foto para comprovação da identidade e faixa etária, CPF, comprovante de residência e apresentar o cartão de vacinação para comprovar a primeira aplicação.
     Já as crianças com comorbidades deverão também apresentar receitas com validade de até 6 meses, exames, relatório médico, prescrição médica dos últimos 60 dias, constando o CRM do médico.



1ª DOSE ( 12 A 17 ANOS) / 2ª DOSE (12 ANOS OU MAIS) / 3ª E 4ª DOSES IMUNOSSUPRIMIDOS (12 ANOS OU MAIS) - PFIZER 
     A primeira dose para pessoas com 12 a 17 anos, segunda dose para pessoas na faixa etária de 12 anos ou mais, terceira e quarta doses para imunossuprimidos, com 12 anos ou mais da vacina Pfizer, poderão ser recebidas nesta terça-feira, na UBS Paulista, das 8h às 16h, onde os interessados deverão apresentar um documento de identidade com foto e o comprovante de recebimento das doses anteriores.
     As pessoas, com idade de 12 a 17 anos, deverão estar acompanhadas pelos pais ou um responsável legal, tendo em mãos, um documento de identidade com foto e comprovante de endereço. Caso não seja possível, deverá ser apresentado o Termo de Assentimento preenchido com assinatura do responsável, que pode ser acessado pelo link https://www.franca.sp.gov.br/administracao-municipal/administracao-direta/saude/vacinacao-covid-19 .
     Também estarão disponíveis a primeira, segunda e terceira doses para gestantes e puérperas.
     As pessoas, com 12 anos ou mais, poderão receber a terceira dose do imunizante, após 4 meses da segunda aplicação. O primeiro reforço para imunossuprimidos, maiores de 12 anos, com intervalo de 28 dias, após a segunda dose. Já o segundo reforço para imunossuprimidos, deve acontecer com intervalo de 4 meses, após a aplicação do primeiro reforço.



 2ª DOSE (12 ANOS OU MAIS) - CORONAVAC
     A segunda dose para crianças de 12 anos ou mais estará disponível nas UBS's Luíza, Aeroporto 1 e São Sebastião, das 8h às 16h.  As crianças deverão estar acompanhadas pelos pais ou um responsável legal, apresentar documento com foto para comprovação da identidade e faixa etária, CPF, comprovante de residência e apresentar o cartão de vacinação para comprovar a primeira aplicação.



1ª E 3ª DOSES (18 ANOS OU MAIS) / 4ª DOSE (IDOSOS COM 80 ANOS OU MAIS) - JANSSEN
     A primeira e a terceira doses da vacina Janssen para pessoas com 18 anos ou mais e a aplicação da quarta dose para idosos com 80 anos ou mais, observando o intervalo de quatro meses do recebimento da terceira dose, estarão disponíveis nas UBSs Leporace, Ângela Rosa e Brasilândia, das 8 às 16h. Os interessados deverão apresentar um documento de identidade com foto, CPF e comprovante de endereço para a primeira dose. Para a terceira aplicação será necessária a apresentação do comprovante das doses anteriores. 



2ª E 3ª DOSES (18 ANOS OU MAIS) / 4ª DOSE (IDOSOS COM 80 ANOS OU MAIS) - ASTRAZENECA
     A segunda e a terceira doses da vacina Astrazeneca para pessoas com 18 anos ou mais, além da aplicação da quarta dose para idosos com 80 anos ou mais, observando o intervalo de quatro meses do recebimento da terceira dose, poderão ser recebidas nesta terça-feira, na UBS Santa Clara, das 8 às 16h, mediante a apresentação do comprovante de recebimento das doses anteriores. 

Campanha Nacional de Multivacinação (Vacinas de Rotina)

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     A Secretaria de Saúde segue com a Campanha Nacional de Multivacinação (Vacinas de Rotina) para a atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes.
     Para esta terça-feira, estarão disponíveis as UBS's Horto, Progresso, Guanabara e Planalto, funcionando das 8h às 16h. Também estão disponíveis para atendimento as unidades da ESF (Estratégia de Saúde da Família) Esmeralda, Paineiras, Palma e City Petrópolis, com atendimento das 10 às 12h e das 13 às 16h.

Educação divulga orientações do Programa Dinheiro Direto na Escola

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     A Secretaria de Educação publicou no  último sábado, no Diário Oficial do Município, a Resolução nº 022, estabelecendo as normas para a adesão e execução da aplicação do Programa 'Dinheiro Direito na Escola'. Esse programa, idealizado pelo prefeito Alexandre Ferreira, em atendimento às solicitações da comunidade escolar, em seu segundo ano, objetiva possibilitar que as unidades de ensino, através das Associações de Pais e Mestres recebam recursos proporcionais a quantidade de estudantes para a execução de pequenas reformas e serviços indispensáveis para o bom atendimento dos alunos.
     O montante global que a Prefeitura está disponibilizando para este ano, para reparos e pequenas manutenções nas 57 unidades da rede municipal é de quase R$ 1 milhão. O número de estudantes matriculados nessas escolas chega a 17.758. Instituído pela Lei 9.058, de agosto do ano passado, o Programa 'Dinheiro Direto na Escola' tem o propósito de garantir assistência financeira suplementar às Escolas Públicas da Educação Básica da Rede Municipal de Franca, por meio de repasses de recursos às Unidades Executoras (UEX), representativas da comunidade escolar - Associações de Pais e Mestres (APM), conforme as normas estabelecidas.

 

Facilidades de manutenções
     A secretária de Educação, Márcia Gatti, foi enfática ao dizer que o programa trouxe facilidades, permitindo com base nos planos e previsões de cada unidade, que elas adotem as medidas de manutenção de forma mais rápida, sem burocracias. 
     Entrando em segundo ano, o 'Dinheiro Direito na Escola' é um programa que oferece oportunidade para que as direções das escolas e a comunidade, pais de alunos, em especial, tenham uma relação mais próxima e participem da vida escolar. Os repasses são feitos de forma proporcional, de acordo com o número de alunos em cada estabelecimento.

Secretarias iniciam Programa Saúde Visual

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     As secretarias de Educação e Saúde iniciam nesta semana, o Programa Saúde Visual na rede pública de ensino, atendendo crianças a partir de 5 anos até o quinto ano, que apresentem algum tipo de limitação visual. O universo de alunos é formado por mais de 17,7 mil pessoas, que estão matriculadas, sendo que cada escola fará a triagem preliminar, com profissionais capacitados, que encaminharão os nomes para a Secretaria de Saúde.
     Essa primeira fase já começou por duas unidades de ensino. O objetivo do programa, que ficou paralisado nos dois últimos anos, em razão da pandemia, é garantir que os estudantes não sejam prejudicados em seu aprendizado por dificuldades de visualização e compreensão do que é apresentado em sala de aula. Os professores no processo de triagem, além das observações cotidianas e queixas pontuais dos alunos, os submetem a testes com equipamentos similares aos utilizados pelas clínicas oftalmológicas.

 

Início de atendimentos
     Os primeiros atendimentos, com médicos oftalmologistas, foram programados para a próxima sexta-feira, 25, contemplando 64 estudantes que foram triados pela Escola Municipal ‘Profa. Emília Tarantelli'. Dois profissionais foram definidos pela Secretaria de Saúde e Centro Oftalmológico, um em cada turno, começando às 7h e 13h, para oferecerem esse atendimento, em uma viatura móvel que será levada até a escola.
      Na semana seguinte, sempre às sextas-feiras, está previsto o atendimento das crianças da Escola Municipal ‘Frei Germano de Annecy’, no Parque Progresso. Dessa unidade, serão atendidos 89 estudantes. Este ano, considerando que, na última edição, o programa foi iniciado pelas regiões Norte e Oeste, a triagem será feita primeiro nas escolas das regiões do central e Sul e depois as demais, Leste, Norte e Oeste.
     Além das consultas oftalmológicas, o Programa Saúde Visual nas Escolas proporciona também, a oferta gratuita de óculos para os alunos com maior vulnerabilidade social. Para isso, haverá necessariamente, um trabalho social das equipes para a verificação daquelas pessoas, que não têm condições de fazer a compra, de modo que o estudante não seja prejudicado em seus estudos.

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