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Prefeitura abre nova licitação para revitalização de 3 praças

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     Três importantes praças da cidade, duas na área central e uma na Estação, serão revitalizadas pela Prefeitura. O primeiro edital, publicado na edição desta terça-feira, 28, no Diário Oficial, trata da Concorrência 05/23, sobre obras de revitalização das Praças da Matriz (Nossa Senhora da Conceição) e Barão da Franca, compreendendo as ruas Major Claudiano, Voluntários da Franca, General Telles, Do Comércio, Marechal Deodoro e Saldanha Marinho.
    As empresas interessadas deverão providenciar a documentação e entregar as propostas até o dia 31 de março, às 14h, na Sala de Licitações da Prefeitura (rua Frederico Moura, 1517, sala 3 da Secretaria de Finanças), no bairro Cidade Nova. Após as análises dos documentos, com a presença das partes interessadas, se tudo estiver conforme o previsto no edital, os envelopes com as propostas serão abertos.
    O outro processo é para a praça Sabino Loureiro, na Estação, também publicado no Diário Oficial desta terça-feira, com a Tomada de Preços nº 24/21, para realização de obras de adequações gerais e acessibilidade na praça, entre as ruas Frei Germano, General Carneiro, Diogo Feijó e Voluntários da Franca. Para participar, os envelopes contendo a documentação e a proposta de preço deverão ser entregues na Sala de Licitações da Prefeitura, até às 9h, do dia 16 de março. Os dois editais seguem disponíveis e podem ser acessados no link:  https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2231-28022023.pdf, página 50.
 
Antiga Mogiana
     As obras previstas na Praça Sabino Loureiro serão realizadas para a complementação dos serviços, em andamento, de restauração e revitalização do antigo prédio da Estação Mogiana. Com investimentos de R$ 3 milhões, além do resgate histórico desse patrimônio, o local vai abrigar um Mercado Popular, boulevard com a ligação do prédio a Praça Sabino Loureiro,  um centro cultural, espaço gastronômico temático e a biblioteca. 

Orquestra Jovem de Franca abre inscrições para novos talentos

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      A Orquestra Jovem de Franca (OJF) está à procura de novos músicos, pensando no calendário das apresentações que, geralmente, participa ao longo do ano. 
     O maestro Nazir Bittar orienta que as pessoas interessadas, devem enviar uma mensagem, através do Whatsapp 97404-6641, que serão encaminhadas as orientações sobre início e locais dos ensaios, programados para o começo de março.
     A Orquestra Jovem é um grupo da Orquestra Sinfônica de Franca, está completando 13 anos de existência e objetiva proporcionar oportunidades aos músicos de nível intermediário de aprimorar suas habilidades, participando de apresentações gratuitas realizadas, em diversos locais, em datas especiais. A faixa etária de atendimento é de 12 a 22 anos. 
     A Orquestra conta com o suporte da Prefeitura de Franca, através da FEAC (Fundação Esporte, Arte e Cultura), o auxílio administrativo da ACIF (Associação do Comércio e Indústria de Franca) e tem como mantenedora a Ascram (Associação Cultural da Região da Alta Mogiana).
    Segundo o maestro da Orquestra Jovem, no momento, estão sendo oferecidas vagas para violino, violoncelo, flauta transversal, clarineta, trompete e trombone. Os ensaios, geralmente, ocorrem no período da noite, nas dependências do Colégio Champagnat, mas a definição será divulgada, após a definição da quantidade de candidatos inscritos.

Saúde inicia cadastro para sobra técnica da vacina Bivalente

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       A Secretaria de Saúde iniciou o cadastramento de pessoas para a aplicação das sobras técnicas da vacina Bivalente contra a Covid-19.
  Uma resolução foi publicada no Diário Oficial do Município, desta terça-feira, 28, estabelecendo novas diretrizes para aplicação do imunizante, que poderá ser conferida pelo site da Prefeitura, no link https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2231-28022023.pdf . A vacinação iniciada na última segunda-feira 27, nesta primeira etapa, está sendo destinada, prioritariamente, para pessoas a partir de 70 anos ou mais, idosos que residem em instituições de longa permanência, abrigados e os trabalhadores dessas instituições, além de imunocomprometidos com 12 anos ou mais.
     De acordo com a Secretaria de Saúde, os frascos multidoses da vacina Bivalente da Pfizer, quando não utilizado o imunobiológico existente em sua totalidade, em função de não haver pessoas do público-alvo vigente na data da campanha, as sobras técnicas, devem ser imediatamente utilizadas em pessoas do próximo grupo a ser contemplado, ou seja, para pessoas de 60 a 69 anos.
    Os interessados, nesta faixa etária indicada, deverão efetuar um cadastro no site da Prefeitura, através do link https://www.franca.sp.gov.br/portal-transparencia/paginas/publica/sobra_vacinas_covid/cadastro.xhtml, contendo as informações pessoais, endereço, telefone e e-mail para contatos. 
       A convocação será feita pela Vigilância Epidemiológica, por telefone, a partir dos dados informados no sistema de cadastramento, seguindo a ordem de inscrição efetuada. 
      Ao ser chamada, a pessoa deverá comparecer na Unidade de Saúde estipulada, dentro do prazo de 45 minutos (desde que em tempo hábil para a aplicação dentro da validade da vacina, após a abertura do frasco), apresentando um documento com foto, CPF e Cartão de Vacina.  

Confira a programação da Campanha de Vacinação contra a COVID-19

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     Confira a programação da Campanha de Vacinação contra a COVID-19 e de Rotinas para esta quarta-feira, 1º de março, no horário das 8 às 19 horas.
 
VACINA BIVALENTE - (70 ANOS OU MAIS) E IMUNOSSUPRIMIDOS (12 ANOS OU MAIS) - Serão atendidos os idosos, com 70 anos ou mais, que tenham tomado, pelo menos, duas doses das vacinas anteriores e imunossuprimidos, com 12 anos ou mais, nas UBS's Aeroporto 1, Aeroporto 3, Ângela Rosa, Brasilândia, Estação, Guanabara, Horto, Leporace, Paulistano, Paulista, Planalto, Progresso, Santa Terezinha, Santa Clara e São Sebastião, das 8 às 19h. A Secretaria de Saúde orienta que as pessoas aptas a receberem o imunizante, procurem uma unidade mais próxima de sua casa, utilizando máscara de proteção e apresentem um documento de identidade, comprovante de recebimento das doses anteriores e o comprovante médico para as pessoas imunossiprimidas. A Vigilância Epidemiológica fará a aplicação do imunizante em idosos acamados e residentes em instituições de longa permanência. A orientação para os familiares de idosos acamados é para que compareçam a uma UBS mais próxima da residência para que seja feito o cadastramento, visando o agendamento da aplicação domiciliar da vacina. Para os pacientes, que já têm cadastro nas UBS, a Vigilância entrará em contato para o agendamento. 
 
1ª, 2ª e 3ª DOSES (6 MESES A 1 ANO, 11 MESES E 29 DIAS) / PFIZER BABY - A primeira, segunda e terceira doses da vacina Pfizer Baby para crianças de 6 meses a 1 ano, 11 meses e 29 dias, estarão disponíveis nas UBSs Aeroporto 1 e 3, Ângela Rosa, Brasilândia, Estação, Guanabara, Horto, Leporace, Paulistano,  Paulista, Planalto, Progresso, Santa Terezinha, Santa Clara e São Sebastião, das 8 às 19h. As crianças deverão estar acompanhadas pelos pais e responsáveis, que deverão estar munidos da carteira de vacinação e um documento de identidade.
 
1ª, 2ª E 3ª DOSES (05 A 11 ANOS) - PFIZER PEDIÁTRICA - Estarão disponíveis a primeira, segunda e terceira doses da vacina Pfizer Pediátrica para crianças de 5 a 11 anos (Pfizer Pediátrica), no horário das 8 às 19h, nas UBS Aeroporto 1 e 3, Ângela Rosa, Brasilândia, Estação, Guanabara, Horto, Leporace, Paulistano,  Paulista, Planalto, Progresso, Santa Terezinha, Santa Clara e São Sebastião. 
 
1ª, 2ª, 3ª DOSES (12 A 29 ANOS - GESTANTES / 4ª DOSE (30 ANOS OU MAIS) - PROFISSIONAIS DE SAÚDE / 5ª DOSE IMUNOSSUPRIMIDOS (18 ANOS OU MAIS) – PFIZER - A primeira, segunda e terceira doses para 12 a 29 anos, gestantes, quarta dose para pessoas, que tenham 30 anos ou mais e 5ª dose para imunossuprimidos, com 18 anos ou mais da vacina Pfizer, poderão ser recebidas nas UBS's Aeroporto 1, Progresso, Guanabara, Horto, Leporace, Planalto, Brasilândia, Paulista, Ângela Rosa, Estação, Paulistano, Santa Clara, São Sebastião, Santa Terezinha e Aeroporto 3, das 8 às 19 horas. Pessoas que completaram o esquema vacinal com a dose única de Janssen, antes da gestação ou puerpério, podem realizar a 1ª dose adicional com 28 dias, após a dose única; a 2ª dose adicional, com 4 meses, após a 1ª dose adicional e a 3ª dose adicional, com 4 meses após a 2ª.

Vacinas de Rotina

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     A Secretaria de Saúde mantém a programação das vacinas de rotina para a atualização da carteira de vacinação de crianças e adolescentes.
    Para esta quarta-feira, 1º de março, os atendimentos serão prestados nas UBSs Aeroporto 1, Progresso, São Sebastião, Guanabara, Horto, Leporace, Planalto, Brasilândia, Ângela Rosa, Santa Clara, Estação, Paulistano, Aeroporto 3, Santa Terezinha e Paulista, das 8 às 19 horas, além das unidades de ESF (Estratégia de Saúde da Família) Palma, City Petrópolis, Luíza, Esmeralda e Paineiras, com horários das 10 às 12h e das 13 às 16 horas.
    A vacina Tríplice Viral será aplicada no período de 1º a 3 de março, seguindo o cronograma:
 
01/03 - UBS Brasilândia
02/03 - UBs Aeroporto 1
03/03 - UBS Estação
 
Meningocócica C
     A Secretaria de Saúde está imunização as pessoas, na faixa etária de 11 a 19 anos, além de profissionais e trabalhadores que atuam na área, com o objetivo de aumentar a proteção, considerando a gravidade e a letalidade da doença, independentemente da idade. Os profissionais que poderão receber a vacina são médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, biólogos, biomédicos, farmacêuticos, odontologistas, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, profissionais de educação física, médicos veterinários e seus respectivos técnicos e auxiliares, recepcionistas, seguranças, pessoal da limpeza, cozinheiros e auxiliares, motoristas de ambulâncias e estudantes da área da saúde, nas Aeroporto 1, Progresso, São Sebastião, Guanabara, Horto, Leporace, Planalto, Brasilândia, Ângela Rosa, Santa Clara, Estação, Paulistano, Aeroporto 3, Santa Terezinha e Paulista, das 8 às 19 horas, mediante apresentação de comprovante de vínculo ou carteira do referido conselho e comprovante de matrícula para os estudantes.
 
Influenza
      A Secretaria de Saúde disponibiliza a vacina contra a Influenza para a população em geral, com idade a partir de 6 meses, nas UBSs Aeroporto 1, Progresso, São Sebastião, Guanabara, Horto, Leporace, Planalto, Brasilândia, Ângela Rosa, Santa Clara, Estação, Paulistano, Aeroporto 3, Santa Terezinha e Paulista, das 8 às 19 horas.

Prefeitura tem mais de R$ 130 milhões para receber de Dívida Ativa

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     Um levantamento da Procuradoria da Fazenda Municipal de Franca aponta que o município tem cerca de R$ 130 milhões a receber de contribuintes, que deixaram de pagar os impostos municipais, outras taxas e serviços prestados pelo município e, por isso, foram inscritos em Dívida Ativa. São mais de 50 mil imóveis, que se encontram nesta situação. Na edição do último sábado, 25, do Diário Oficial do Município, foi publicada uma ampla relação de cadastros, contendo os valores devidos de contribuintes, que tiveram seus débitos de IPTU inscritos em Dívida Ativa, referentes ao exercício de 2.022. A publicação poderá ser consultada pelo site da Prefeitura, no link https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2230-25022023.pdf , a partir da página 19. 
     Ronaldo Xisto de Pádua Aylon, subprocurador Geral da Fazenda Municipal da Prefeitura, explicou que a inscrição em Dívida Ativa é um procedimento formal da administração pública, em que se verifica a legalidade, a certeza e a liquidez do crédito. A atividade fiscal é de vital importância para que o Poder Público possa obter recursos financeiros, permitindo a realização de políticas públicas essenciais para a sociedade, como a prestação e manutenção dos serviços públicos de saúde, educação, segurança. "É necessário que o contribuinte, que se encontra inadimplente possa se valer dos serviços prestados pelo Setor de Dívida Ativa do Município de Franca para regularizar a sua situação”, disse Ronaldo Aylon.
     Segundo ele, as dívidas são de natureza tributária, oriundas de tributos, como IPTU, ISS, Contribuição de Melhorias, ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), taxas municipais, como a Taxa de Licença e Funcionamento de um estabelecimento comercial e multas a eles vinculadas ou de natureza não tributária, compostas por todos os demais débitos, como, por exemplo, as multas de trânsito, as indenizações, as restituições, dentre outras.
Para resolver essas pendências com a Prefeitura, o contribuinte pode efetuar o pagamento à vista ou aproveitar o parcelamento oferecido pelo município, que pode chegar a até 60 meses, desde que o valor da parcela mínima seja igual ou superior a 1 UFMF (Unidade Fiscal do Município) para a Pessoa Física ou de 10 UFMF para a Pessoa Jurídica. O valor unitário da UFMF neste ano é de R$ 76,61.
      O atendimento para a negociação de Dívida Ativa pode ser à distância ou presencial. O contribuinte que optar pela primeira opção, poderá enviar sua solicitação para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., onde todo o procedimento será iniciado e finalizado pelo endereço eletrônico. 
      Já o presencial é prestado no Setor de Atendimento da Dívida Ativa, que funciona na Central de Atendimento do Prédio da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h30 às 16h, onde o interessado deverá apresentar um documento, com foto que contenha o CPF.
     Outra opção é acessar o site da Prefeitura, www.franca.sp.gov.br, no ícone “Serviços – Dívida Ativa – Informações Gerais”, onde o contribuinte poderá emitir guias para o pagamento à vista ou parcelado.
     Mais informações poderão ser obtidas pelos telefones (16) 3711-9057; 3711-9118; 3711-9580; 3711-9169; 3711-9051 e 3711-9040.

Prefeitura entrega novas viaturas para o Corpo de Bombeiros

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     O prefeito Alexandre Ferreira entregou na tarde desta segunda-feira, 27, uma nova caminhonete e uma moto para o Corpo de Bombeiros. O evento contou com a participação do tenente-coronel da corporação, Leal, da capitão Sandra, do comandante do 15º Batalhão, Cardoso e de vereadores.
      A caminhonete e a moto de resgate, voltada para o atendimento às emergências, foram entregues na sede da corporação, juntamente com um equipamento produzido para o combate ao fogo em vegetação, adquiridos com recursos próprios da Prefeitura de Franca e superam o valor de R$ 300 mil.
      Na cerimônia de entrega, o prefeito Alexandre Ferreira destacou o trabalho feito para garantir novos veículos para os Bombeiros, como uma Unidade de Resgate e caminhão, com recurso próprio e emenda estadual. No total, as forças de segurança do município receberam 24 viaturas, incluindo a Defesa Civil, que também recebeu equipamentos. 
      Em dois anos, a Prefeitura de Franca adquiriu 63 novos veículos para a frota de todas as secretarias, o que representa quase 20% dos utilitários que a Prefeitura possui para as áreas, que prestam atendimento direto à população.

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