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Desenvolvimento publica normas e amplia Serviço de Inspeção Municipal

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      Os profissionais do comércio e da indústria, que trabalham com a produção e manipulação de produtos de origem animal, seja industrializando ou comercializando, devem ficar atentos a publicação da Instrução Normativa 04, publicada no Diário Oficial, desta terça-feira. Nela são estabelecidas as diretrizes gerais de aplicação do SIM (Serviço de Inspeção Municipal), que segue, rigorosamente, o que estabelecem as legislações federal, estadual e municipal, no tocante aos produtos de origem animal.

      O Serviço de Inspeção Municipal sediado no Parque de Exposições Fernando Costa é vinculado ao Departamento de Agropecuária da Secretaria de Desenvolvimento, tendo como função orientar, fiscalizar e conceder registro aos estabelecimentos comerciais e industriais, que se adequam às legislações para a produção e manipulação de produtos de origem animal. O objetivo é proporcionar ao  consumidor a qualidade e a segurança alimentar.

      Esse serviço, que nos últimos anos ficou praticamente inativo, tem como função trabalhar para a orientação das empresas e seus responsáveis técnicos quanto aos cuidados que precisam observar, com ênfase nas normas contidas na legislação em vigor. O objetivo da Prefeitura, ao reativar o Serviço de Inspeção, é garantir aos consumidores, a certeza de que estarão adquirindo produtos de procedência, saudáveis e que não lhe causarão riscos à saúde. 

      O papel dos agentes do SIM/Franca é o de realizar a inspeção e fiscalização e nessa missão estarão a campo, trabalhando em conjunto com a Vigilância Sanitária. Isso implica esclarecer que haverá troca de informações permanentes entre os dois órgãos, de tal forma que ao detectar situações irregulares nos estabelecimentos visitados, os fiscais da Vigilância vão repassar ao SIM para que adote as medidas cabíveis, de acordo com a Instrução Normativa.

 

Passo a passo 

      Nesta nova fase do SIM, a Prefeitura  pretende massificar as informações sobre o trabalho que se propõe a realizar, esclarecendo todo tipo de dúvidas tanto para quem industrializada, como os que fazem a comercialização, mediante o processamento. Nesse sentido, no ícone ‘SIM’ no site da Prefeitura (www.franca.sp.gov.br),  o cidadão vai encontrar o ‘Passo a Passo’, com orientações pontuais das etapas que devem ser cumpridas para se obter o registro no Serviço, de maneira a trabalhar com segurança e oferecer isso ao público consumidor. Tudo pode ser feito virtualmente.

      O registro da empresa no S.I.M. não é simplesmente um “selo” que a empresa obtém para fixar na embalagem dos alimentos que produz. O objetivo é o de regularizar a situação dos estabelecimentos urbanos e rurais, levando em conta os padrões sanitários exigidos em todo o território nacional para a manipulação, processamento e industrialização de produtos alimentícios de origem animal, evitando os riscos de contaminação, contribuindo para a redução do abate clandestino de animais, minimizando danos à saúde pública através de certificação e garantia de qualidade dos alimentos que serão comercializados para consumo humano no município.  É um órgão que inspeciona e fiscaliza. Mas também tem a prerrogativa de informar, orientar e fomentar a organização e a criação de novos empreendimentos no município, contribuindo diretamente para a geração de novas empresas, de renda e de novos empregos no comércio e indústria local.

 

Informações

Secretaria Municipal de Desenvolvimento

S.I.M. – Serviço de Inspeção Municipal

Av. Dr. Flávio Rocha, 500, Vila Exposição

Tel. (16) 3711-9480 – E-Mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Novos cursos com inscrições abertas

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      Para as pessoas que buscam se qualificar e aperfeiçoar seus conhecimentos para o mercado de trabalho, estão abertas inscrições para dois novos cursos, que serão realizados em parceria com o Sebrae e o Senai, oferecidos por meio do Programa "Caminho para o Emprego" e Fundo Social de Solidariedade.

      O primeiro curso é do Programa Sebrae Aprimora Beleza "Para você melhorar a gestão do seu negócio", destinado a empreendedores do segmento da beleza, que tenham CNPJ. O curso, que será totalmente on-line e gratuito, já está com inscrições abertas pelo link https://forms.office.com/r/dUVpSyAkf3, com vagas limitadas. É importante que, no momento do cadastro, o interessado confirme o e-mail e telefone para contato, para receber o link de acesso de cada aula.

      As aulas que serão ministradas, ao vivo, pela plataforma Teams (não ficarão gravadas), nos dias 19, 20, 22 e de 26 a 28, deste mês, das 10 às 12h, vão contar com especialistas renomados do setor e consultores do Sebrae para uma jornada de aprendizagem, trocas de experiências, acesso à tecnologia e novos mercados. Serão seis encontros, ao vivo, com duas horas diárias, resultando em 12 horas de aprendizagem.

      Durante o curso serão abordados temas como: Desafios da pandemia para negócios do setor de Beleza; De empreendedor a gestor: liderando equipes e lidando com conflitos; Promovendo experiências marcantes para fidelizar clientes; Gestão: ações simples que fazem a diferença; Comunicação digital: estratégias para ser relevante e Colocando a casa em ordem: como se preparar para as consultorias.

      O outro curso é de Polimento Automotivo, que será realizado em parceria com o SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), que está com inscrições abertas pelo site da Prefeitura, pelo link "Caminho para o Emprego" - https://www.franca.sp.gov.br/caminho-emprego-portal/cursos.xhtml para a captação de vagas, tendo em vista que as aulas serão realizadas de forma presencial, havendo condições epidemiológicas recomendadas pelo Plano São Paulo. Poderão se inscrever, pessoas com idade a partir de 16 anos, que tenham completado a 6ª série do Ensino Fundamental, concluído o curso de Pintor Automotivo ou comprovar conhecimento e experiências anteriores referentes a área de funilaria ou pintura automativa. 

      Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone 16 3724-7080.

Prefeito faz balanço dos 100 dias de trabalho e transparência

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      Em transmissão ao vivo realizada na tarde desta segunda-feira, 12, o prefeito Alexandre Ferreira fez um balanço das principais realizações implementadas nestes 3 meses e 12 dias de administração. Ao lado do vice-prefeito, professor Everton de Paula, secretários e vereadores, ele apontou avanços consideráveis em áreas como a saúde (mesmo com todo impacto da pandemia), assistência social, infraestrutura, desenvolvimento e geração de oportunidades e na parte de estrutura organizacional. O quadro encontrado era desolador em vários aspectos, com desabastecimento geral, aliado a um ambiente sem entusiasmo, o que está sendo revertido, gradativamente.

      Em seu pronunciamento, o prefeito pontuou as várias situações adversas encontradas, seja em escolas, frota de veículos, manutenção de prédios na saúde, entre outros, além de dívidas (destacou os salários da Emdef que foram pagos pela Prefeitura), além de uma série de obrigações sociais pendentes.  Após um relatório detalhado desse quadro, o prefeito disse que aproveitaria a oportunidade para falar disso pela última vez, pois de agora para frente, sua função será buscar soluções sem ‘choramingos’. Mas esse quadro caótico que encontrou precisava ser colocado as claras. "É uma pequena prestação de contas de como estava a situação. As pessoas precisam da verdade na sua plenitude", disse o prefeito.

      Na sequência, Alexandre destacou que o enfrentamento do Coronavírus continua sendo o principal desafio e que precisa do esforço de cada morador da cidade. Disse ter buscado com seus auxiliares, reorganizar a estrutura encontrada, desarticulada, ouvindo os diversos segmentos, interagindo com os setores representativos, especial da Segurança, da Saúde (hospitais), ações na área que têm ajudado a minorar os efeitos da pandemia, que continua desafiando o país e também a cidade. 

      O prefeito também enfatizou a preocupação com os impactos na economia e que tem buscando pelos meios disponíveis, tornar mais flexível o funcionamento das atividades. Porém, se deparou com obstáculos na Justiça, que obrigou a voltar atrás em uma decisão, dizendo que foi firme também,  em outra situação que foi o agravamento dos índices de transmissão do vírus, em alguns momentos. 

 

 

Ação, trabalho e transparência

 

      Desde janeiro, o enfrentamento à pandemia da Covid-19 é a maior prioridade da Prefeitura. As ações buscam medidas sanitárias para conter a transmissão do vírus, aumento da estrutura de atendimento aos pacientes, programas sociais de suporte à comunidade e aos setores atingidos pelos efeitos da pandemia. 

      Em três meses, se fez o que não foi feito em todo o ano de 2020, no enfrentamento à pandemia, em Franca. O sistema de saúde estava completamente desmontado, o planejamento de medidas sanitárias e de fiscalização, simplesmente, não existiam. Por isso, um dos primeiros atos foi o lançamento do programa Todos Contra a Covid, um conjunto de medidas para enfrentar a pandemia. 

 

Na área de saúde: 

- Instalação do CEMEC (Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid)

- Atuação em medidas sanitárias para reduzir a circulação de pessoas 

- Campanhas frequentes de conscientização

- Mudanças no atendimento no Pronto Socorro Álvaro Azzuz, inclusive com a abertura de 8 leitos de UTI

- Aumento da testagem, passando de 42 exames/dia, em dezembro, para 132/dia, em média, em janeiro, no PS.

- Criação da Central de Monitoramento de Casos

- O número de leitos de UTI hospitalar mais que dobrou, passando de 30, para 62 leitos, em conjunto com o Estado, Ministério Público, e Fundação Santa Casa 

- Criação do protocolo de fiscalização e do canal Covizap para denúncias

- Início do programa Vacina Franca, com mais de 48 mil doses de vacinas Covid aplicadas 

- Adesão ao Consórcio Nacional para a Compra de Vacinas

- Junto com o Governo do Estado, estudos para abertura de novo hospital de campanha

- Instalação do Comitê de Emergência Hospitalar, para que os hospitais da cidade atuem conjuntamente, evitando a falta de insumos para o tratamento da Covid.

 

Na parte econômica o enfrentamento à Covid também acontece: 

 

- Foi lançado o programa Desenvolve Franca, um conjunto de ações da Prefeitura para estimular a economia da cidade: 

- Através da unidade do Banco do Povo, abertura de R$ 5,9 milhões em linhas de crédito aos empreendedores

- Modificação do sistema de avaliação de projetos na Secretaria de Infraestrutura, para estimular a construção civil. Já foram analisados mais de 1.700 projetos

- O programa Caminho para o Emprego, para auxiliar nas demandas deste novo cenário do mercado de trabalho, foi relançado.

- O programa Renda Franca foi implantado para auxílio emergencial a mil famílias, com R$ 300 por até três meses, além de cursos de qualificação profissional e de geração de Renda.

- Reestruturação da Central Municipal de Cestas Básicas, que está destinando 25 mil cestas de alimentos às famílias mais carentes. Primeira etapa, com 11.500 cestas 

- Lançamento da Campanha Cesta Solidária, para ampliar o atendimento com alimentos às famílias mais necessitadas

- Abertura de novo concurso para a volta do programa 1a Chance, com oportunidade de trabalho para adolescentes carentes na Prefeitura 

- Nesta parte de suporte às atividades econômicas, houve diálogo aberto com todos os setores e tomadas medidas de acordo com os índices epidemiológicos. Inclusive, quando os índices permitiram, aconteceram flexibilizações.

- Sanção de leis municipais que tornavam atividades essenciais. No entanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou a validade das leis e proibiu a Prefeitura de adotar regras mais flexíveis que o Plano SP.

 

100 dias com avanços em todas as frentes nos serviços oferecidos à população: 

Implantação do Programa Alegria em Ouvir, com a retomada da distribuição de aparelhos auditivos, após 1 ano. Já foram entregues 60 aparelhos auditivos

Mais de 50 itens de medicamentos estavam com estoques zerados na Farmácia Municipal. Após regularizar, a Prefeitura reativou as 23 farmácias nas UBS’s e Postos de Saúde, para facilitar a vida de quem precisa de medicação de uso contínuo.

Os atendimentos agendados com dentistas foram retomados, com uma oferta de 220 consultas disponibilizadas na rede diariamente.

Após três anos, a Unidade Municipal de Cadastramento, do INCRA voltou a funcionar no Parque Fernando Costa.

Das 56 escolas municipais, 54 necessitavam de reparos e melhorias para receber os alunos. 30 unidades já estão prontas. Também foram adquiridos equipamentos de Proteção Individual e instalados totens, preparando a retomada das aulas presenciais. Também abertura de licitação para a compra de equipamentos para aulas online. 

Entrega mensal de cerca de 5000 kit de alimentação escolar

Remodelação da Central de vagas em creches, aumentado de 9.406, em 2020, para 10.804 em crianças matriculadas em 2021 

Início da reativação da Central da Habitação, com a parceria para a volta do posto da CDHU em Franca

Retorno do Tapezap e novos investimentos na operação tapa-buracos. Foram feitas 2903 solicitações recebidas

Modernização do Departamento de Ouvidoria e Controladoria Interna, com a implantação do Compliance, para maior transparência e controle das ações e contratos da Prefeitura. 

Aperfeiçoamento da Central de Atendimento Online, para a solicitação de serviços da Prefeitura pela internet, sem a necessidade de o cidadão ter que ir presencialmente à prefeitura. 

Retorno do programa Prefeitura Perto de Você, com 17 postos de atendimento.

Retorno dos Programas Bolsa Atleta e Bolsa Cultura

Implantação da 3ª Residência Inclusiva para atender 12 pessoas com deficiência 

Implantação do 2º Serviço no Domicílio da Proteção Social Básica para 70 Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Famílias

Início do processo de implantação do Programa Dignidade, com os serviços de Acolhimento de Pernoite para a população em situação de Rua e Serviço de Abordagem Social – violência de rua

Abertura de novas 18 vagas para atendimento nos Serviços de Acolhimento Institucional ao Idoso 

Capturados de janeiro a março de 2021, 40 animais de grande porte.

Leiloados 16 animais equinos e bovinos capturados em 2020

Realizados 4 arrastões da Limpeza e remoção de toneladas de entulhos para local adequado, beneficiando milhares de pessoas e 5 regiões diferentes da cidade.

Vacina contra gripe Influenza

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     A Secretaria Municipal de Saúde começou também nesta segunda-feira, a Campanha de Vacinação contra a gripe Influenza, que será realizada, por etapas, até o dia 9 de julho. Foram definidas 8 Unidades Básicas de Saúde, estrategicamente, distribuídas por regiões da cidade, de modo a facilitar o acesso das pessoas, com horário de atendimento das 7h30 às 13h.

     A primeira fase, iniciada nesta segunda-feira, segue até o dia 10 de maio, direcionada para atender crianças a partir de 6 meses a 5 anos, 11 meses e 29 dias, gestantes, puérperas (mães no pós-parto até 45 dias) e trabalhadores de saúde. Estes últimos devem ser vacinados na UBS no Jardim Paulista, no período das 13h às 17h.

     As outras etapas, de acordo com o cronograma estabelecido pelo Governo do Estado, irão contemplar também os idosos com 60 anos ou mais, professores, pessoas com comorbidades, com deficiência, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo, forças de salvamento, forças armadas e funcionários do sistema prisional.

 

 Locais de vacinação:

 

UBS PAULISTANO

UBS PLANALTO

UBS PROGRESSO

UBS SÃO SEBASTIÃO

UBS SANTA CLARA

UBS LUÍZA

UBS SANTA TEREZINHA

UBS JDIM PAULISTA - para profissionais da saúde  (13h às 17h)

Prefeitura inicia vacinação de idosos com 67 anos ou mais

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      A Prefeitura de Franca inicia nesta terça-feira, 13, a vacinação da primeira dose contra a Covid-19 para as pessoas, com 67 anos ou mais. A anúncio foi feito pela Secretaria de Saúde, depois de ter confirmado o recebimento pelo Governo Estadual, de um lote com 2.800 doses para esse público.

      Cumprindo, rigorosamente, o cronograma do Estado, na medida em que os lotes das vacinas são enviados e recebidos, o município apresenta a logística de atendimento. Desta forma para atender a esse público com a primeira dose, foram definidos 8 postos de imunização, dos quais 6 UBS, sendo Estação, Ângela Rosa, Brasilândia, Leporace, Guanabara e Jardim Aeroporto III, que funcionarão das 7h30 às 13h e dois Drives Thru, no Poliesportivo e Franca Shopping, das 8h às 17h. 

      As pessoas com mais de 67 anos que, por alguma razão, não puderam ser imunizadas, podem se dirigir a um desses 8 locais, nesta terça-feira. Lembrando que todas as pessoas devem levar um documento de idade com foto e o CPF para registro de cadastro e comprovação da idade. O atendimento está sendo prestado mediante a distribuição de senhas. 

 

Segunda dose 

      A programação da segunda dose para àquelas pessoas com 75 anos ou mais, iniciada nesta segunda-feira, prossegue, porém com um número menor de locais. Com atendimento das 7h30 às 13h, as pessoas, munidas do cartão comprovando o recebimento da primeira dose e devendo se atentar a data anotada, deverão se apresentar nas UBS do Jardim Aeroporto I, Paulista e Parque do Horto.

 

Segunda dose profissionais de saúde 

      Na UBS do Jardim Paulista, no período da tarde, continuará nesta terça-feira, sendo oferecida a segunda dose para os profissionais de saúde que ainda não se vacinaram. No mesmo local, também esses mesmos profissionais, poderão receber a vacina contra a gripe Influenza das 13h às 17h.

Ação Social começa distribuição de 5,8 mil cestas básicas

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      A Prefeitura iniciou na manhã desta segunda-feira, conforme anunciada, a distribuição das primeiras cestas básicas de um total de 5,8 mil, para os moradores da região Norte, cujo local de atendimento foi o ginásio de esportes do Parque Vicente Leporace.  Desde às primeiras horas da manhã já era possível identificar muitas pessoas nas imediações, além daquelas da Secretaria de Ação Social, responsáveis pela organização da estrutura que funcionou, sem nenhuma intercorrência.

      A região Norte, por ser a que reuniu o maior número de beneficiários contemplados nesta primeira listagem, terá dois dias dedicados a distribuição das cestas básicas, feita com critério social, mediante a prévia identificação da pessoa e conferência do documento. As equipes foram, estrategicamente, distribuídas em mesas, de maneira que o atendimento foi rápido e prático. 

      Para retirar a cesta básica é necessário que a pessoa tenha tido o seu nome publicado na relação, previamente, divulgada pela Prefeitura, no Diário Oficial do Município. O atendimento foi distribuído em dois horários, das 10h às 12h e das 14h às 16h e, nesta terça-feira, segue no mesmo local. Um outro cuidado observado pelas equipes da Prefeitura e colaboradores, é com relação a exigência de que todos utilizem máscara e mantenham o distanciamento físico, com a orientação para que todo contemplado retire sua cesta básica e deixe o ambiente, justamente para que não haja aglomeração.

      A secretária de Ação Social, Gislaine Liporoni, disse que esse primeiro dia transcorreu de forma tranquila e todas as pessoas compreenderam as orientações passadas. A Guarda Civil Municipal também esteve presente acompanhando e oferecendo auxílio quando necessário. Para os próximos dias, seguindo até sábado, serão entregues as cestas remanescentes do total de 5,8 mil para os moradores relacionados das regiões Sul (Aeroporto e adjacências), Leste (Brasilândia/Paulistano), Oeste (São Sebastião e proximidades) e região central, esta no sábado.

Vacinação para Profissionais da Educação segue nesta terça-feira

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      A aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19 para os profissionais, que trabalham nas escolas das redes públicas estadual e municipal, creches municipais e conveniadas e escolas privadas continua nesta terça-feira, 13. O atendimento iniciado nesta segunda-feira, em quatro escolas estaduais, ocorreu de forma tranquila e imunizou as pessoas, cujo o nome continha as iniciais de A a L.

      Para esta terça-feira, 13, nos mesmos postos de vacinação, serão atendidos os profissionais, que têm as iniciais no nome de M a R, das 8h às 13h e de S a Z, das 13h às 17h. Os servidores da Educação deverão comparecer em um dos locais, apresentando o comprovante VacinaJá Educação com o QRcode, RG e CPF para a conferência dos dados pelo profissional de saúde. Caso o usuário não apresente a documentação, ele não poderá ser imunizado.

      Poderão ser vacinados, a equipe gestora das escolas e creches municipais e conveniadas com o município e escolas privadas, professores com aulas atribuídas no ensino regular, monitores, merendeiras, inspetores de alunos, servidores da limpeza, dentre outros, com 47 anos ou mais. 

      Márcia Gatti, secretária de Educação, informou que as merendeiras que são funcionárias da Prefeitura e estão lotadas nas escolas estaduais deverão comparecer nesta terça-feira, 13, às 10h, em uma das quatro escolas, que são postos de vacinação para serem vacinadas, munidas do RG e CPF. O comprovante que substitui o QRcode, será gerado no momento da vacina. 

      Ainda de acordo com a secretária, os profissionais que atuam na limpeza terceirizada das escolas também serão imunizados nesta terça-feira, às 15h, em uma das escolas que são unidades de atendimento. 

      É importante ressaltar que para ser vacinado, o interessado deve acessar o site vacinaja.sp.gov.br/educacao e realizar o cadastro, que será validado  pela Supervisão da Secretaria Municipal de Educação e Diretoria Regional de Ensino. A Secretaria de Saúde recebeu 2.520 doses para imunizar os servidores da Educação, com a primeira dose. 

      Confira a relação das escolas que são postos de vacinação:

 

Escola Estadual Ângelo Scarabucci

Rua Rosa Del Monte, 2.941 - Vila Scarabucci 

 

Escola Estadual Prof. Evaristo Fabrício

Rua Alípio Resende de Araújo, 1.000 - Prolongamento do Jardim Aeroporto I

 

Escola Estadual Sudário Ferreira

Rua Clóvis Vieira de Andrade, 915 - Parque Vicente Leporace II

 

Escola Estadual Profa Suzana Ribeiro Sandoval

Rua Emílio Vieira França, 175 - Vila Imperador 

 

Cadastro

      Márcia Gatti, secretária de Educação, alertou que para receber a vacina, o primeiro passo a ser seguido é que o profissional da Educação, que tenha 47 anos ou mais, acesse a plataforma VacinaJá Educação (https://vacinaja.sp.gov.br/educacao), informando o número do CPF, nomes completo e da escola, rede de ensino, município e cargo ocupado, além de anexar os holerites dos meses de fevereiro e março.

     O cadastro passará por um processo de análise e, será validado. Caso o profissional não receba, por e-mail,  verificando a caixa de entrada, spam ou lixo eletrônico, o comprovante VacinaJá Educação, que contém um QRCode para verificação de autenticidade, a orientação é para que o interessado acesse o site vacinaja.educacao.sp.gov.br, digite o número do CPF, o código de verificação e clique em próximo. Na próxima tela, a pessoa poderá verificar uma declaração, com os seus dados indicados. O dowloand será iniciado, automaticamente e, caso não aconteça, basta clicar em 'baixar documento' e imprimir o comprovante. No dia da vacinação é imprescindível a apresentação do QRcode, seja impresso ou no celular.

     Se, por alguma razão, a pessoa não conseguir visualizar a declaração, poderá estar ocorrendo algum problema de cache no seu navegador. Neste caso, a pessoa poderá fazer a limpeza de cache, acionando as teclas do computador, CTRL+SHIFT+ a letra "R" para a atualização e a impressão do documento. 

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