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Prefeitura autoriza licitação para compra de uniformes escolares

Categoria: Educação
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     O prefeito Alexandre Ferreira autorizou nesta quarta-feira, 16, a abertura de licitação para a aquisição de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2.023.
     Segundo ele, a estimativa é que mais de 20 mil estudantes sejam beneficiados com a medida, contemplando desde as crianças das Fases I e II das creches parceiras da Prefeitura e Educação Infantil até os alunos dos quintos anos do Ensino Fundamental. Os kits serão compostos por uma camiseta e uma bermuda, com layout padronizado pela secretaria. "Estou autorizando a nossa secretária de Educação, a dar andamento ao processo de compra dos uniformes para a entrega gratuita aos nossos alunos. Fico muito feliz, por ser o prefeito a implantar mais essa inovação na educação municipal", destacou o prefeito.
     Ao anunciar mais este projeto, Alexandre Ferreira também ressaltou que a Secretaria de Educação concluiu a avaliação das amostras das empresas vencedoras da licitação para a aquisição dos kits de materiais escolares. Ao todo, deverão ser comprados mais de 23 mil kits para o atendimento das crianças matriculadas nas Fases I e II, das escolas municipais e creches parceiras da Prefeitura, além dos estudantes dos 1º ao 5º Anos do Ensino Fundamental e a  Educação de Jovens e Adultos (EJA). "No passado, trouxemos a distribuição de kits escolares. Agora, além dos uniformes, já colocamos notebooks nas escolas para que as crianças possam aprender Português e Matemática brincando, com mais leveza, além de notebooks para os nossos professores", comentou ele.
     Márcia Gatti, secretária de Educação, disse que a aquisição dos uniformes escolares representa economia para os pais, além de facilitar a identificação dos estudantes, garantindo a segurança de todos dentro e fora do ambiente  escolar.  

Rua da Vila Rezende é recapeada

Categoria: Infraestrutura
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     Complementando a programação de uma segunda etapa do convênio de recapeamento de ruas e avenidas da cidade, a Prefeitura incluiu em seu cronograma a rua José Comparini, na Vila Rezende, Região Oeste da cidade. As equipes da empresa responsável começaram o trabalho de limpeza e preparação para aplicação da massa asfáltica na segunda-feira, um dia antes do feriado e prosseguiram nesta quarta-feira.
     De acordo com a Secretaria de Infraestrutura, que realiza o monitoramento do trabalho, nas últimas semanas, os serviços estiveram concentrados na Região Sul, abrangendo setores dos Jardins Aeroporto I, III e IV, onde foram recapeadas as duas pistas da Avenida César Martins Pirajá,  compreendendo cerca de 5 quilômetros e também a rua Cyro Eduardo Rosa Faleiros, onde está situada a UPA Sul e UBS da região.
     Os investimentos globais para essa programação de recapeamento são da ordem de R$ 12,3 milhões e já permitiram a recuperação de vias como Avenidas Paulino Pucci, Antônio Barbosa Filho, setores dos Jardins Planalto e do Éden, entre outros. Para os próximos dias, a programação irá contemplar o Residencial Baldassari e o Parque Vicente Leporace. 

Franca obtém classificação B no Mapa de Turismo Nacional

Categoria: Desenvolvimento
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     O município de Franca, Região Turística Lagos do Rio Grande, foi homologado pelo Ministério do Turismo, no SISMAPA (Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro), de 2022, com avaliação B, a melhor nota entre os 11 municípios da Região Nordeste do Estado. É a primeira vez, que acontece essa divulgação, por meio do Programa de Regionalização do Turismo, cuja validação final ocorreu através da Secretaria de Estado de Turismo e a Coordenadoria Regional.
     Mais informações sobre as demais cidades podem ser obtidas, através do site: www.mapa.turismo.gov.br, incluindo o posicionamento dos 11 municípios no Mapa do Turismo Brasileiro 2022, feita pelo Ministério do Turismo-TUR, a fim de emitir o Certificado do Programa de Regionalização do Turismo, para a respectiva cidade e o Conselho Municipal de Turismo. 
     Franca que acaba de estruturar em seu novo organograma administrativo, a função de Gerente de Agronegócios e Turismo, fez as gestões necessárias e está inserida na Região Turística Lagos do Rio Grande, antes denominada de ‘Circuito dos Lagos’. Com esse procedimento, está inserida como integrante do Mapa do Turismo Brasileiro de 2022, com registro de Ata, na reunião do Conselho Estadual de Turismo (CONTURESP).
     Trata-se de um passo importante para a cidade, buscando a obtenção do seu MIT (Município de Interesse Turístico), o que poderá possibilitar a obtenção de recursos para incrementar novas ações e políticas voltadas a esse seguimento. 
     Para Lucimara Prado, secretária de Desenvolvimento, essa é uma ótima notícia que chega para alavancar algumas ações já em andamento, buscando projetar os potenciais que a cidade oferece, com sua forte indústria, agropecuária, equipamentos históricos que, de alguma forma, foram reconhecidos e poderão ser melhor utilizados como atrativos. 
     Nesse processo de avaliação, foram levadas em consideração as condições gerais de estrutura, envolvendo rede hoteleira, transportes (aéreo e rodoviário), equipamentos urbanos e rurais disponíveis, entre outros. Na medida em que o município for melhorando sua estrutura receptiva, capacitando profissionais para essas funções, explorando os múltiplos formatos de turismo, negócios, ecológico, histórico, a tendência é só evoluir, fortalecer a economia e gerar mais empregos.

Saúde promove ações nas UBS divulgando o ‘Novembro Azul’

Categoria: Saúde
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     Em trabalho focado na informação e prevenção, o Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Saúde está empenhado desde o começo do mês, com diversas ações sendo realizadas em todas as UBS, divulgando a Campanha ‘Novembro Azul’, de prevenção ao Câncer de Próstata. O público alvo são homens acima de 50 anos. 
     Nesta quarta-feira, 16, os usuários das UBS Santa Clara (Região Oeste) e Vila Santa Terezinha (Região Norte) puderam conhecer alguns aspectos a respeito dos sintomas da doença, como e onde buscar o tratamento.
     Waléria Mascarenhas, secretária de Saúde, disse que essa mobilização vem ocorrendo em todas as demais unidades, que foram decoradas com laços coloridos de azul, com mensagens diretas, chamando a atenção dos usuários, que chegam nas recepções. O grande segredo está na prevenção e identificação precoce da doença, o que motivou a  divulgação e esclarecimento para as pessoas que procuram pelas UBS, possiblitando que elas se tornem multiplicadoras das informações passadas, levando aos pais, irmãos, marido, mulher e demais familiares.
     Junto com os esclarecimentos, os usuários estão recebendo folhetos explicativos sobre a doença e também orientações dos serviços, como exames, o que vai permitir fazer o rastreamento de Câncer de Próstata. Essas informações seguem disponíveis nas UBS e nos ESF's  (Estratégias de Saúde da Família), com prevenção e promoção da saúde do homem. Durante esse período, estão sendo disponibilizados os pedidos de  exames de rastreamento do Câncer de Próstata (PSA - exame de sangue, para os  homens a partir de 50 anos de idade).
     No entanto, tão importante quanto realizar o exame é o paciente retornar para mostrar o resultado. Ao pegar o pedido, deve deixar agendada a consulta médica para apresentar o resultado. 
     A Secretaria de Saúde reforça que esse exame é feito com a coleta de sangue, indolor, em laboratório credenciado. Não se trata do exame de toque, recomendado para algumas situações e pessoas de idade mais avançada. 

Prefeitura faz segunda rodada de capacitação com Terceiro Setor

Categoria: Ação Social
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     Começa nesta quinta-feira, 17, o treinamento voltado aos profissionais das áreas técnicas e administrativas do Terceiro Setor, das entidades que mantém parcerias com a Prefeitura de Franca. É segunda vez que estarão durante dois dias, atualizando as informações, podendo tirar dúvidas sobre o novo sistema, em fase de aprimoramento, cujo objetivo é melhorar a transparência e agilidade nos procedimentos.
     Começa na manhã desta quinta-feira, 17 e termina no dia seguinte, 18, onde a estimativa é que estejam presentes mais de 100 pessoas. Vão receber orientações gerais sobre a utilização do Sistema de Gerenciamento de Parcerias e Prestação de Contas, que está em fase de implantação e tirar eventuais dúvidas. 
     O evento terá como local o auditório “Prof.ª Edna Maria Campanhol”, no  Centro Universitário Municipal de Franca (Uni-Facef - Unidade II), que fica na Avenida Ismael Alonso y Alonso, 2400, Bairro São José e ocorrerá das 8h às 12h. Na oportunidade, técnicos fornecerão detalhes, reforçando conceitos e informações de um treinamento anterior ocorrido em junho, sobre as funcionalidades e recursos do Sistema de Gerenciamento de Parceria, com oportunidade para que todos tirem suas dúvidas.
     Nesse primeiro dia, na parte da tarde,  das 14h às 17h, haverá Plantão de Dúvidas no Colégio Champagnat, no Núcleo da UAB (Universidade Aberta do Brasil) e também no dia 18, no mesmo local, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
    O Departamento de Gestão de Prestação de Contas do Terceiro Setor e de Convênios, está na coordenação dos trabalhos, focado em garantir mais celeridade nos trâmites, redução do retrabalho e garantir maior transparência nos atos praticados, na forma recomendada pelo Tribunal de Contas do Estado.
 
Licitações com os servidores 
     Para esta sexta-feira, 18, estará sendo realizado o Módulo I do Curso 'Aspectos Gerais da Lei Federal nº 14.133/2021 do Curso Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos', com o Dr. Bruno Tulim e Silva, que estará das 9h às 12h e das 14 às 17h, conversando com os servidores que atuam nessas áreas, no auditório da Secretaria de Educação (Avenida Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro, 550, Parque Francal, Sala 11).
     É mais uma iniciativa voltada a instrumentalizar melhor os técnicos que operam nesses setores, buscando garantir a rigorosa observância dos ditames da legislação que passa por constantes atualizações.

Prefeitura recebe inscrições para Workshop de Meliponicultura e Apicultura

Categoria: Meio Ambiente
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     Já estão abertas as inscrições para o 9° Workshop de Meliponicultura e o 3° de Apicultura de Franca e região, que será realizado no dia 3 de dezembro, no horário das 8 às 17h30, no auditório do Parque Fernando Costa.
     O evento, que está sendo organizado pela ACANP (Associação dos Criadores de Abelhas do Nordeste Paulista), em parceria com a Prefeitura, por meio das Secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento,  SEBRAE, SENAR e Sindicato Rural de Franca é gratuito, aberto para pessoas com mais de 18 anos, que poderão garantir a sua vaga, acessando o link https://www.sympla.com.br/9-workshop-de-meliponicultura-e-3-de-apicultura-de-franca-e-regiao__1787915 até  às 17 horas, do dia 2 de dezembro. Estão disponíveis 80 vagas.
     A programação contempla um dia intenso de palestras e oficinas práticas sobre o manejo de abelhas, compartilhamento de conhecimento pelos professores, pesquisadores e profissionais, que contam com grande experiência na prática de criação de abelhas. Haverá feira de vendas de produtos das abelhas como própolis, ceras, méis de várias floradas, pólen e outros produtos relacionados com as abelhas.
     O Parque de Exposições 'Fernando Costa' fica na Avenida Dr. Flávio Rocha, 500, Vila Exposição.  

Vigilância Ambiental notifica proprietários de mais de 130 terrenos para limpeza

Categoria: Saúde
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     A Secretaria de Saúde, através da Vigilância Ambiental, notificou através de publicação no Diário Oficial do Município, do último sábado, proprietários de mais de 130 terrenos vagos, espalhados pela cidade e que necessitam de limpeza. O edital pode ser conferido no link https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2162-12112022.pdf .
     São centenas de bairros da cidade, entre eles, Vilas Santa Cruz, Formosa, Santa Rita, Jardins Cambuí, Aeroporto, Zelinda, Piratininga, Residenciais Amazonas, Antônio Gonzales, São Jeronimo, Baldassari e muitos outros. Todos terão o prazo de 15 dias para providenciarem a limpeza, a partir da data da publicação. O não cumprimento acarretará na aplicação de multa (R$ 503,72) e, caso a limpeza seja executada pela Secretaria de Meio Ambiente, o proprietário deverá desembolsar também o valor de R$ 0,064 da UFMF (Unidade Fiscal do Município de Franca), que este ano está em R$ 71,96 (valor unitário), por metro quadrado do imóvel, conforme determina a legislação vigente. 
     Para um terreno de 200 metros quadrados, por exemplo, caso a pessoa não cumpra o prazo estabelecido pela notificação emitida pela Vigilância e o terreno seja limpo pela Prefeitura, o proprietário deverá efetuar o pagamento de cerca de R$ 1.424,80 mil, referentes a multa e a limpeza efetuada.
     Neste ano, segundo a Vigilância Ambiental, foram notificados proprietários de mais de 4.100 terrenos para a execução da limpeza.
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