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Prefeitura investirá R$ 825 mil em revitalizações de praças

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     O prefeito Alexandre Ferreira anunciou nesta semana, um conjunto de benfeitorias em espaços públicos na Estação e região central da cidade, junto com as obras de reforma e transformação do prédio da Antiga Mogiana, em um centro comercial. Entre elas, constam a revitalização de três importantes praças, a Sabino Loureiro, na Estação, 9 de Julho e Dom Pedro II, estas duas últimas no centro da cidade.
     A Secretaria de Infraestrutura está com os respectivos projetos elaborados e foram publicados na edição de terça-feira, do Diário Oficial, os editais com as três tomadas de preços, onde as empresas interessadas em conhecer os detalhes, poderão consultá-los pelo link (https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2006-29032022.pdf), com prazos entre os dias 19 e 20 de abril para a apresentação das propostas. Devem fazê-lo, seguindo as normas estabelecidas junto à Comissão Permanente de Licitações, na sala 3, Secretaria de Finanças (rua Frederico Moura, 1517, Cidade Nova).
     A praça 9 de Julho, entre as ruas Ouvidor Freire e Voluntários da Franca, receberá a execução de obras de acessibilidade aos usuários e todo o aspecto urbanístico. O valor a ser investido é de R$ 225 mil  e o prazo para entrega das propostas é o dia 19 de abril, às 14h.
     Para a praça Dom Pedro II, que fica em frente à Santa Casa de Misericórdia, os investimentos previstos são da ordem de R$ 360 mil. Entre os equipamentos projetados estão obras de acessibilidade, instalação de sanitários, melhorias gerais da urbanização e iluminação. As propostas devem ser entregues até às 9h30, do dia 20 de abril.
     Na praça Sabino Loureiro (entre as ruas Frei Germano, Voluntários da Franca e General Carneiro), também estão previstas a construção de sanitários públicos, obras de acessibilidade e benfeitorias gerais nos espaços verdes, na jardinagem em geral, além do reforço da iluminação. As propostas serão recebidas até o dia 20 de abril, às 14h, onde a previsão de investimentos é de R$ 240 mil.
 

Guarda Civil flagra e autua infratores por crime ambiental

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     A Guarda Civil Municipal vem intensificando suas ações para inibir a destinação irregular de materiais e entulhos em áreas públicas da cidade.  Nesta terça-feira, duas ocorrências caracterizadas como crime ambiental foram registradas, onde os responsáveis foram devidamente autuados e responderão perante a JARIAMB (Junta de Autuação e Recursos de Infrações Ambientais), além do Ministério Público Ambiental.
     Para cuidar dos diversos espaços espalhados pela cidade, a Secretaria de Meio Ambiente tem mantido, diariamente, uma frota de caminhões e máquinas, exclusivamente, para essas operações. Junto, a Prefeitura investe também na conscientização ambiental, com ações de limpeza em APPs (Àreas de Preservação Permanente), palestras em escolas e fixação/reposição de placas de proibição sobre a destinação desses materiais em praças, canteiros de avenidas e nessas áreas de maior incidência de ocorrências contra a legislação ambiental.
     Durante o fato registrado na terça-feira, uma das equipes da Guarda Civil constatou e autuou dois infratores no fim da tarde e começo da noite. A primeira ocorrência, em uma área próxima à estrada dos Bagres II, adiante do bairro City Petrópolis e a outra na estrada Alberto Carraro, na mesma região. Dados de 2.021 e deste ano sinalizam que foram auto lançados em torno de 300 autuações, sendo em torno de 50, nos primeiros meses deste ano. Do ano passado e deste, o resultado em valores lançados está na ordem de R$ 178,3 mil. As infrações processadas e não quitadas serão inscritas em Dívida Ativa e cobradas judicialmente, se for o caso. O valor mínimo para uma multa ambiental é de R$ 540,00.
     A Guarda Civil reforça que, além das punições previstas no Código Ambiental, essas pessoas vão responder por crimes ambientais no Ministério Público. As denúncias devem ser pelos telefones 153 e (16) 3724-1033

Prefeitura abre licitação para construção de pista de skate no Elimar

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     Está em andamento a licitação para a construção de uma Pista de Skate Modular, no Jardim Recanto Elimar, na região Sul da cidade.
     A obra será executada, por meio de convênio com a Secretaria de Esportes do Estado, através do Projeto "100% Esportes para Todos", onde serão investidos R$ 170.473,68, para a realização de uma base retangular de concreto armado, com dimensões de 25m x 15m, totalizando 375 metros quadrados, que vai abrigar os equipamentos. Após a execução dos serviços, caberá a Secretaria Estadual de Esportes, a instalação de cinco rampas, sendo uma de 45º, duas Quarter de 6 e 4,8 metros, uma Jump Ramp e uma Spine. 
     A área definida para a construção do equipamento fica na rua Cristina Célia Motta, no Jardim Recanto Elimar, próxima a dois campos de futebol, onde será construído um passeio público, contando com acessibilidade, para facilitar o acesso a pista de skate.
     As empresas interessadas em participar da licitação, deverão apresentar suas propostas até às 9h, do dia 14 de abril, na Sala de Licitações. Os envelopes serão abertos meia hora depois, podendo ser conhecida a empresa vencedora. Após a assinatura do contrato, a empresa terá prazo para a excução da obra de 90 dias.
     A construção de mais esse equipamento esportivo, objetiva oferecer à população, local adequado para a prática desportiva, ampliando a oferta de atividades físicas disponíveis, visando promover a melhoria da qualidade de vida e saúde de seus frequentadores.
 
Centros Esportivos e Lazer
     Recentemente, o prefeito Alexandre Ferreira anunciou a construção de 5 unidades do CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer), semelhantes a área inaugurada na Vila Santa Terezinha. Nesta etapa, serão contemplados os bairros City Petrópolis, na região Norte; prolongamento do Santa Bárbara, na região Sul; Ana Dorotheia e Franca Polo Clube, ambos situados entre as regiões Leste e Sul e o Bairro Samel Woods, localizado próximo a Avenida São Vicente e sede da Associação dos Servidores Municipais, entre a Vila Santa Rita e o Jardim Noêmia. As unidades vão contar com quadras de areia, basquete 3x3, pista de skate, iluminação adequada a cada espaço. O investimento para a construção das 5 unidades do CEPEL será de R$ 1.882.308,25, com parte dos recursos oriundos de emendas impositivas da Câmara Municipal. 
     Ao todo, a Prefeitura pretende construir 24 Centros Populares de Esportes e Lazer, abrangendo assim outras regiões da cidade. 
 

Administração divulga notas das provas objetivas dos concursos públicos

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     A Comissão Organizadora divulgou nesta terça-feira, 29, no Diário Oficial do Município, os editais contendo a decisão de recursos e retificação de gabaritos, além das notas obtidas nas provas objetivas, por função e ordem alfabética dos três concursos públicos em andamento, que visam a formação de cadastro reserva para 33 funções e 29 especialidades médicas. As publicações poderão ser consultadas pelo site da Prefeitura, no link https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2006-29032022.pdf .
     O edital destaca que as respostas aos recursos apresentados para os gabaritos, estarão disponíveis até o próximo dia 3 de abril, no site do IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal), cujo endereço é www.ibamsp-concursos.org.br, na área do candidato, que deverá informar o concurso prestado, CPF e data de nascimento.
     Já as pessoas que discordarem das notas divulgadas terão prazo para apresentação de recursos nos dias 30 e 31, deste mês, no horário das 9 às 17h, obrigatoriamente, pelo site www.ibamsp-concursos.org.br, onde deverão preencher o formulário próprio disponibilizado para recurso e enviá-lo, via internet, conforme disposto no edital de abertura das inscrições dos concursos.
Para ser considerado habilitado na prova objetiva, o candidato deverá obter 50% de acertos na avaliação. A Secretaria de Administração informou que 10.163 candidatos realizaram as provas objetivas no início deste mês. 
     De acordo com a Comissão Organizadora ainda não foram definidas as datas para a realização das provas práticas, aptidão física e de títulos para as funções de Servente Merendeira, Guarda Civil – 1ª Classe e para Orientador Educacional, Pedagogo, Professores (todos) e Supervisor de Ensino, respectivamente, integrantes do concurso público 02/22. A orientação é para que os candidatos acompanhem a convocação, que será publicada no Diário Oficial e pelo site do IBAM.
     O prazo de validade dos concursos é de um ano, a contar da data de homologação, prorrogável por igual período.

Confira a programação da Vacinação contra a Covid-19 para quarta-feira

Vacinacao 
     A programação da Campanha de Imunização contra a Covid-19 para esta quarta-feira, 30, contempla 12 postos de vacinação, com horário de funcionamento, a partir das 8h às 16h. 
 
1ª e 2ª DOSES (CRIANÇAS DE 5 A 11 ANOS) - POPULAÇÃO GERAL, PCD, COMORBIDADES E IMUNOSSUPRIMIDOS / PFIZER PEDIÁTRICA
     Para esta quarta-feira, 30, a aplicação da primeira e segunda doses para crianças de 5 a 11 anos - população geral, PCD (Pessoas com Deficiência), com comorbidades e imunossuprimidos, será realizada nas UBS’s Brasilândia, Progresso e Horto, das 8h às 16h. 
     As crianças deverão estar acompanhadas pelos pais ou um responsável legal, apresentar CPF, comprovante de residência e cartão SUS.
     Já crianças, nessa mesma faixa etária com comorbidades, deverão também apresentar receitas com validade de até 6 meses, exames, relatório médico, prescrição médica dos últimos 60 dias, constando o CRM do médico.
 
 
 1ª E 2ª DOSES (6 ANOS A 11 ANOS) - CORONAVAC
     A primeira e a segunda doses para crianças de 6 a 11 anos da vacina Coronavac estarão disponíveis nas UBS's Paulistano, Ângela Rosa, Luíza e Guanabara, das 8h às 16h.  As crianças deverão estar acompanhadas pelos pais ou um responsável legal, apresentar o CPF, comprovante de residência, cartão SUS e apresentar o cartão de vacinação para comprovar a primeira aplicação.
     Já as crianças com comorbidades deverão também apresentar receitas com validade de até 6 meses, exames, relatório médico, prescrição médica dos últimos 60 dias, constando o CRM do médico.
 
 
1ª E 2ª DOSES (12 A 17 ANOS) / 2ª e 3ª DOSES (18 ANOS OU MAIS) / 4ª DOSE (70 ANOS OU MAIS) / 3ª E 4ª DOSES IMUNOSSUPRIMIDOS (12 ANOS OU MAIS) - PFIZER 
     A primeira e a segunda doses para pessoas com 12 a 17 anos, segunda e terceira doses para adultos, com 18 anos ou mais, terceira e quarta doses para imunossuprimidos, com 12 anos ou mais da vacina Pfizer e a quarta dose para idosos, com 70 anos ou mais, poderão ser recebidas nesta quarta-feira, na UBS Paulista, das 8h às 16h, onde os interessados deverão apresentar o CPF, Cartão SUS e o comprovante de recebimento das doses anteriores.
     As pessoas, com idade de 12 a 17 anos, deverão estar acompanhadas pelos pais ou um responsável legal, tendo em mãos, um documento de identidade com foto e comprovante de endereço. Caso não seja possível, deverá ser apresentado o Termo de Assentimento preenchido com assinatura do responsável, que pode ser acessado pelo link https://www.franca.sp.gov.br/administracao-municipal/administracao-direta/saude/vacinacao-covid-19 .
     Também estarão disponíveis a primeira, segunda e terceira doses para gestantes e puérperas.
     As pessoas, com 12 anos ou mais, poderão receber a terceira dose do imunizante, após 4 meses da segunda aplicação. O primeiro reforço para imunossuprimidos, maiores de 12 anos, com intervalo de 28 dias, após a segunda dose. Já o segundo reforço para imunossuprimidos, deve acontecer com intervalo de 4 meses, após a aplicação do primeiro reforço.
 
 
1ª E 2ª DOSES (12 ANOS OU MAIS) - CORONAVAC
     A primeira e a segunda doses para pessoas com 12 anos ou mais estarão disponíveis nas UBS's Paulistano, Ângela Rosa, Luíza e Guanabara, das 8h às 16h.  As crianças deverão estar acompanhadas pelos pais ou um responsável legal, apresentar o CPF, comprovante de residência, cartão SUS e apresentar o cartão de vacinação para comprovar a primeira aplicação.
 
 
1ª E 3ª DOSES (18 ANOS OU MAIS) / 4ª DOSE (IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS) - JANSSEN 
     A primeira e a terceira doses da vacina Janssen para pessoas com 18 anos ou mais e a aplicação da quarta dose para idosos com 70 anos ou mais, observando o intervalo de quatro meses do recebimento da terceira dose, estarão disponíveis nas UBSs Aeroporto 3, Santa Terezinha e Estação, das 8 às 16h. Os interessados deverão apresentar o CPF, cartão SUS e comprovante de endereço para a primeira dose. Para a terceira aplicação será necessária a apresentação do comprovante das doses anteriores. 
 
 
2ª E 3ª DOSES (18 ANOS OU MAIS) / 4ª DOSE (IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS) - ASTRAZENECA
     A segunda e a terceira doses da vacina Astrazeneca para pessoas com 18 anos ou mais, além da aplicação da quarta dose para idosos com 70 anos ou mais, observando o intervalo de quatro meses do recebimento da terceira dose, poderão ser recebidas nesta quarta-feira, na UBS Santa Clara, das 8 às 16h, mediante a apresentação do comprovante de recebimento das doses anteriores. 

Campanha Nacional de Multivacinação (Vacinas de Rotina)

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     A Secretaria de Saúde segue com a Campanha Nacional de Multivacinação (Vacinas de Rotina) para a atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes.
     Para esta quarta-feira, 30, estarão disponíveis as UBS's Planalto, Aeroporto 1, São Sebastião e Leporace, funcionando das 8h às 16h. Também estão disponíveis para atendimento as unidades da ESF (Estratégia de Saúde da Família) Esmeralda, Paineiras, Palma e City Petrópolis, com atendimento das 10 às 12h e das 13 às 16h.
 
INFLUENZA
     A Campanha de Vacinação contra a Influenza prosseguirá nesta quarta-feira, 30, nas UBS's Santa Clara, Aeroporto 3, Santa Terezinha e Estação, das 8 às 16h, destinada, exclusivamente, nesta primeira fase, para os idosos acima de 80 anos.
 
 
 

Prefeitura destina R$ 2,7 milhões para custeio do PPDV

 Decreto PPVD
     A Prefeitura de Franca reajustou os recursos destinados para o custeio do Plano Permanente de Demissão Voluntária (PPDV), para este ano, tendo em vista o crescimento da adesão por parte dos funcionários públicos. Com a medida, cujo decreto foi publicado na edição desta terça-feira, 29, do Diário Oficial, conforme orientações do prefeito Alexandre Ferreira, a Prefeitura passa a disponibilizar R$ 2.750.000,00, quase um milhão a mais do valor estimado para este ano, que era de R$ 1,8 milhão. Em 2.020, foram gastos com o PPDV, aproximadamente, R$ 1,4 milhão.
     Na última edição do Plano de Demissão Voluntária, em 2.020, houve a adesão de 45 servidores, saltando este ano para 73 funcionários, um aumento perto de 62%. Conforme prevê a legislação, que regula o PPDV e seus incentivos, todas as solicitações a partir de agora, seguem sob análise da Secretaria de Administração e demais unidades, as quais estão vinculados os servidores, para posterior comunicação de deferimento dos pedidos e providências complementares.
     A Secretaria de Administração e Recursos Humanos informou que será publicado nos próximos dias, um edital contendo a relação dos servidores beneficiados pelo programa. 

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