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Prefeito anuncia novidades na Educação para a volta às aulas

 volta as aulas
     O ano letivo deste ano na Rede Municipal de Ensino terá novidades, com novos projetos, inclusão de disciplina na grade curricular, ampliação de vagas em unidades, dentre outras. 
     Os diferenciais foram apresentados pelo prefeito Alexandre Ferreira, na tarde desta quarta-feira, 2, durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais da Prefeitura. 
     Durante seu pronunciamento, Alexandre Ferreira confirmou o início das aulas na Rede Municipal, com 100% dos alunos, para a próxima quarta-feira, 9.  Segundo ele, a Prefeitura poderia oferecer a opção de o aluno comparecer ou não à escola, a critério dos pais, como foi feito com as creches parceiras, porém o município tem que cumprir as resoluções e normas legais publicadas pelo Conselho Estadual de Educação e Secretaria Estadual de Educação, que determinam o retorno presencial obrigatório dos estudantes matriculados, reforçando que as escolas estão preparadas e seguirão, rigorosamente, os protocolos sanitários de segurança e prevenção a Covid-19, mas alertou que a vacinação é essencial. Somente, os estudantes que apresentarem atestado médico, comprovando comorbidades ou doenças que os impeçam de frequentar a aula presencial, poderão realizar atividades remotamente. 
     Ferreira destacou que na Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental serão atendidos 16.734 estudantes. No início da próxima semana, 7, os professores estarão nas escolas para a realização das atividades de planejamento. Já os alunos matriculados na rede, serão recebidos nas escolas municipais na quarta-feira, 9, com ações de acolhimento, que serão organizadas pelos educadores e alunos dos grêmios estudantis e líderes de salas de aula. 



Novidades
     Dentre as novidades apresentadas pelo prefeito Alexandre Ferreira, a  partir deste ano, os alunos das escolas da Prefeitura passarão a ter aulas de artes, com professores especialistas. 
     Serão ministradas duas aulas na matriz curricular, envolvendo esta área do currículo, uma aula de Arte e uma aula de música, que fazia parte da grade e irá permanecer (ministrada pelos professores de música).
     Segundo ele, já na próxima semana serão atribuídas estas aulas para 12 professores convocados por concurso público. Outros 13 professores serão contratados assim que o concurso, que já está com as inscrições abertas, for realizado.
     Serão beneficiados todos os estudantes dos Ensinos Infantil e Fundamental, sendo que desse total de 16.734 alunos, 8 mil dos anos iniciais terão aulas com o professor especialista de Arte, já no início das aulas. Os demais, a partir do mês de abril



Novas vagas
     O prefeito autorizou também o funcionamento da Escola Nair Rocha, no Jardim Integração. Na unidade escolar serão abertas seis salas de aula, sendo quatro para a Educação Infantil e duas salas de Primeiro Ano. Com essa ação, os alunos que estudavam em EMEIs (Escola Municipal de Ensino Infantil), que precisavam de melhores condições nas instalações, poderão ser atendidos em uma escola equipada e dentro de todas as normas para a qualidade de ensino. Serão atendidos cerca de 150 alunos, neste ano, com ampliação prevista para o próximo ano. 
 
 
Projeto para a Vida
     Outra novidade é o “Projeto para a Vida”, com o objetivo de promover situações didáticas para o desenvolvimento progressivo das competências socioemocionais, a fim de ajudar os estudantes a refletirem sobre suas vidas, com a capacidade de ter sensibilidade com o outro e às diferenças, a capacidade de estabelecer objetivos e persistir em alcançá-los, a capacidade de tomar decisões íntegras, entre outras capacidades que envolvem inteligência emocional.  O Sebrae está entre as instituições parceiras neste programa. 



Computadores
     O prefeito Alexandre Ferreira anunciou também que a partir de março, começarão a ser recebidos, os computadores que serão destinados aos professores para que possam planejar suas aulas, em equipamentos de qualidade e desenvolver aulas híbridas para complementar o ensino presencial, recuperando as aprendizagens dos estudantes.
     Ao todo, estão sendo adquiridos 1.125 notebooks, totalizando o investimento de R$ 6.156.180,00.

 

 
Abono Fundeb
     Por fim, o prefeito falou sobre o pagamento do abono do Fundeb aos profissionais da Secretaria de Educação. Ele reforçou que como já foi informado, no ano passado, a Prefeitura não tinha segurança jurídica para fazer o pagamento, inclusive pelas regras da Lei Federal 173. Agora, com segurança jurídica, está sendo finalizado o projeto de lei, que será enviado ainda esta semana para autorização dos vereadores. 
     O projeto busca cumprir a lei do Fundeb sobre o bônus aos profissionais da Educação vinculados ao Fundo, inclusive para os próximos anos, já oferecendo tranquilidade a todos sobre os procedimentos que serão adotados. "Vamos pagar o bônus do Fundeb, especialmente, com base em meritocracia", disse Alexandre Ferreira.

Prefeitura convoca 25 novos técnicos de enfermagem

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     A Secretaria de Administração e Recursos Humanos convocou, por meio de edital publicado nesta terça-feira, 2, no Diário Oficial do Município, 25 técnicos de enfermagem aprovados no Concurso Público 001/2019, que terão prazo de 3 dias úteis, para assumirem suas funções.
     Os novos funcionários deverão comparecer a partir desta quinta-feira, 3 até a próxima segunda-feira, 7, no horário das 9 às 15h, na Divisão de Pessoal e Recursos Humanos, portando os originais e cópias dos documentos exigidos no edital, que poderá ser acessado pelo site da Prefeitura, no link https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1967-02022022.pdf .
     A convocação dos profissionais atende a Lei Complementar 375, de 1º de fevereiro, aprovada em duas votações pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Alexandre Ferreira para a criação e incorporação de 35 cargos e empregos públicos de Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros ao quadro de pessoal. 
     Marina Mattos, secretária de Administração e Recursos Humanos, informou que, de imediato, estão sendo convocados os técnicos de enfermagem aprovados em concurso público existente. Já a contratação dos enfermeiros deverá aguardar a finalização e homologação do Concurso Público 001/22, em andamento. 
     O secretário de Saúde, Lucas Souza, destacou que os novos funcionários terão jornada de 40 horas semanais e estarão atuando nos serviços de urgência e emergência, além das Unidades Básicas de Saúde, reforçando as equipes de vacinação e as ações para o enfrentamento a Covid-19.
     A expectativa é que os convocados iniciem suas funções até o final deste mês, após a realização dos trâmites admissionais. 

Confira a programação da Campanha de Vacinação contra Covid-19 para esta quinta-feira

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     A programação da Campanha de Imunização contra a Covid-19 para esta quinta-feira, 3, contempla 10 postos de vacinação, funcionando das 7h30 às 16h.

 

1ª DOSE (CRIANÇAS DE 5 ANOS – POPULAÇÃO GERAL) / 1ª DOSE (CRIANÇAS DE 5 A 11 ANOS PCD, COMORBIDADES E IMUNOSSUPRIMIDOS)
     Para esta quinta-feira, 3, a aplicação da primeira dose para crianças de 5 anos (população geral) e crianças de 5 a 11 anos - PCD (Pessoas com deficiência) com comorbidades e imunossuprimidos, será realizada na UBS Santa Terezinha, das 7h30 às 16h. 
     As crianças deverão estar acompanhadas pelos pais ou um responsável legal, apresentar documento com foto, para a comprovação da identidade e faixa etária, CPF e comprovante de residência.
     Já crianças, nessa mesma faixa etária com comorbidades, deverão também apresentar receitas com validade de até 6 meses, exames, relatório médico, prescrição médica dos últimos 60 dias, constando o CRM do médico.



1ª DOSE (6 A 11 ANOS GERAL) - COMORBIDADES E PCD / CORONAVAC
     A imunização de crianças de 6 a 11 anos será realizada nas UBS's Ângela Rosa, Paulistano, Estação, Aeroporto 1 e Horto, das 7h30 às 16h.  As crianças deverão estar acompanhadas pelos pais ou um responsável legal, apresentar documento com foto, para comprovação da identidade e faixa etária, CPF e comprovante de residência.
     Já as crianças com comorbidades deverão também apresentar receitas com validade de até 6 meses, exames, relatório médico, prescrição médica dos últimos 60 dias, constando o CRM do médico.



1ª DOSE (12 A 17 ANOS) 2ª E 3ª DOSES (ACIMA DE 18 ANOS) / 4ª DOSE (IMUNOSSUPRIMIDOS) - PFIZER
     A primeira, segunda e terceira doses para as gestantes e puérperas, além da aplicação da segunda dose para pessoas acima de 18 anos e também a quarta dose para imunossuprimidos da vacina Pfizer, poderão ser recebidas nesta quinta-feira, 3, nas UBS's Leporace, Planalto, Progresso e São Sebastião, das 7h30 às 16h, onde os interessados deverão apresentar um documento de identidade com foto e o comprovante de recebimento das doses anteriores.
     As pessoas, com idade de 12 a 17 anos, deverão estar acompanhadas pelos pais ou um responsável legal, tendo em mãos, um documento de identidade com foto e comprovante de endereço. Caso não seja possível, deverá ser apresentado o Termo de Assentimento preenchido com assinatura do responsável, que pode ser acessado pelo link https://www.franca.sp.gov.br/administracao-municipal/administracao-direta/saude/vacinacao-covid-19 .
     As pessoas que foram imunizadas com a primeira dose da Pfizer há 8 semanas ou mais e os francanos, que tenham idade de 18 anos ou mais, poderão receber a segunda dose, com o intervalo de 28 dias. Já o intervalo da segunda para a terceira dose para as pessoas, com 18 anos ou mais, deve ser de 4 meses. Também estarão disponíveis a primeira e segunda doses para gestantes e puérperas.
     As pessoas, com 18 anos ou mais, poderão receber a terceira dose do imunizante, após 4 meses da segunda aplicação. O primeiro reforço para imunossuprimidos, maiores de 18 anos, com intervalo de 28 dias, após a segunda dose. Já o segundo reforço para imunossuprimidos, deve acontecer com intervalo de 4 meses, após a aplicação do primeiro reforço.



1ª DOSE (12 ANOS OU MAIS) / 2ª DOSE (ACIMA DE 18 ANOS) - CORONAVAC
     A primeira dose da vacina Coronavac para pessoas  com 12 anos ou mais e a segunda dose para pessoas acima dos 18 anos, serão aplicadas nesta quinta-feira, 3, nas UBS's Ângela Rosa, Paulistano, Aeroporto 1, Estação e Horto, das 7h30 às 16h. Para a segunda aplicação, deverão apresentar comprovante de aplicação da primeira dose, com intervalo de 28 dias.
     As pessoas, com idade de 12 a 17 anos, deverão estar acompanhadas pelos pais ou um responsável legal, tendo em mãos, um documento de identidade com foto e comprovante de endereço. Caso não seja possível, deverá ser apresentado o Termo de Assentimento preenchido com assinatura do responsável, que pode ser acessado pelo link https://www.franca.sp.gov.br/administracao-municipal/administracao-direta/saude/vacinacao-covid-19 .

Campanha Nacional de Multivacinação (Vacinas de Rotina)

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      A Secretaria de Saúde segue com a Campanha Nacional de Multivacinação (Vacinas de Rotina) para a atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes.
      Para esta quinta-feira, 3, estarão disponíveis as UBS's Aeroporto 3, Paulista e Guanabara, funcionando das 7h30 às 16h. Também estão disponíveis para atendimento as unidades da ESF (Estratégia de Saúde da Família) Esmeralda, Paineiras, Palma e City Petrópolis, com atendimento das 10 às 12h e das 13 às 16h.
      Serão disponibilizadas as vacinas que compõem o Calendário Nacional de Imunização, como BCG, Hepatite B, Poliomielite 1,2,3 - VIP inativada, Poliomielite 1 e 3 - VOP atenuada, Rotavírus humano G1P1, DTP+Hib+ HB (Penta), Difteria, tétano, Pertussis (DTP), Pneumo 10 valente, Meningo C, Febre Amarela, Sarampo, caxumba, rubéola, varicela (SCRV), Hepatite A, Varicela, Papiloma virus humano 6,11,16,18 (HPV), Meningo ACWY, dT3, DTP3, Tetraviral, Tríplice Viral, VOPb, VIP e Soros e Imunoglobulinas.

Saúde anuncia ‘Dia C’ para vacinar crianças neste sábado

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     A Secretaria Municipal de Saúde anunciou para este sábado, 5, a vacinação contra a Covid-19, exclusivamente, para crianças de 5 a 11 anos. A previsão é que o atendimento seja prestado das 7h30 às 13h.
     Ao tomar essa medida, o intuito é possibilitar que os pais ou responsáveis que, em razão do trabalho ou outras ocupações, estão impossibilitados de acompanhar as crianças, o façam neste sábado. Para tanto, deverão levar a documentação da criança, como certidão de nascimento, CPF e comprovante de endereço, observando os protocolos sanitários, como a utilização de máscara e manter o distanciamento físico.
     Os números divulgados pela Secretaria de Saúde, apontam que cerca de 5,3 mil crianças nessa faixa etária foram vacinadas até esta terça-feira, em Franca, de um total estimado de 31 mil pessoas.  
     Na mobilização do último sábado, 1.308 crianças foram imunizadas. 
     A vacina, reforça o secretário de Saúde, Lucas Souza, é uma das formas mais seguras de prevenir a doença ou atenuar os seus efeitos, daí o seu apelo para que os pais fiquem atentos a programação e não percam essa oportunidade. 
     A relação dos postos de atendimento e horários para a vacinação das crianças será divulgada até a próxima sexta-feira. 

IPTU com desconto pode ser pago até dia 15

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     Com início de fevereiro, a Secretaria de Finanças alerta para o vencimento do  IPTU-2022, cuja data para o pagamento, em cota única é o dia 15, com o desconto de 5%. Junto com esse estímulo para quem fizer a opção do pagamento em uma única vez, existe ainda a oportunidade de concorrer no final de março, ao prêmio do Projeto 'IPTU em Dia', cujos números  constam em cada boleto e serão conhecidos através da extração da Loteria Federal.
     Os mais de 173,8 mil boletos foram distribuídos pela Prefeitura na primeira quinzena de janeiro e quem, por alguma razão não recebeu, teve diversas opções para emití-lo, por meio do site ou presencialmente na Central de Atendimento. Os pagamentos com desconto de 5%, em cota única, podem ser feitos na rede bancária ou lotéricas. 
     Depois do dia 15, deste mês, o vencimento seguinte, sem o desconto, será no dia 15 de março, quando vence também a primeira parcela para quem fez essa opção de pagamento. 
     O valor bruto previsto para esse primeiro prêmio do IPTU em Dia, no final do mês que vem é de R$ 71.960,00, de um total de R$ 143,9 mil, correspondente a 2 mil Unidades Fiscais do Município.



Dívida Ativa
     Aos contribuintes que estão com débitos em atraso, de IPTU e outras obrigações, a Prefeitura está oferecendo opções para regularização. A Procuradoria Jurídica disponibilizou informativos em diversos pontos, onde oferece algumas opções de atendimento on-line, por telefone e presencial.
     Para fazer o pagamento ou parcelamento de débitos vencidos, a pessoa pode emitir a guia, através do site www.franca.sp.gov.br ou solicitar informações pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., fornecendo o endereço e os dados do imóvel. É oferecida também a opção de atendimento presencial no prédio da Prefeitura. Para assuntos envolvendo custas processuais, penhora ou bloqueio judicial de veículos, contas bancárias de imóveis, em fase de leilão, os contribuintes também poderão fazer as solicitações através do e-mail.
     Para o atendimento presencial, o contribuinte deverá comparecer no Setor de Atendimento da Dívida Ativa, munido de documento com foto, podendo ser o CPF ou CNH. Caso uma terceira pessoa queira realizar o parcelamento, deverá comparecer ao setor munido de documento com foto, que contenha o CPF ou CNH e levar uma cópia de procuração devidamente preenchida e assinada (cujo modelo se encontra no site da Prefeitura - www.franca.sp.gov.br - no ícone “Serviços – Dívida Ativa – Informações Gerais”); cópia de documento com foto, que contenha o CPF ou CNH do titular do débito.
     Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones 3711-9057 ou 3711-9118.

Meio Ambiente intensifica limpeza e alerta sobre descartes irregulares

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     A Secretaria Municipal de Meio Ambiente está com frentes de trabalho presentes em todas as regiões da cidade, cumprindo um cronograma prévio elaborado até o dia 28, deste mês. Os esforços são para manter limpos os espaços públicos, porém durante as operações uma constatação frequente nessas áreas é o grande volume de materiais descartados irregularmente. A consequência disso, agravado nesse período de chuvas constantes, é que grande parte desses objetos acabam sendo levados pelas águas e estão obstruindo bocas de lobo e as redes de galerias.
     O alerta da secretaria é para que os moradores colaborem e não atirem entulhos ou resíduos domésticos em terrenos vazios, sejam eles públicos ou particulares. 
     A Secretaria de Infraestrutura vem atuando, emergencialmente, em diversos pontos, praticamente todos os dias, substituindo tubulação rompida em virtude de obstruções. Nessa semana, esteve presente pela segunda vez, onde houve danos em uma rede de emissários nos fundos do Jardim Ângela Rosa, exigindo a presença de uma equipe na manutenção e na Avenida Amélia Antunes Pinheiro, no Jardim Boa Esperança.



Limpezas 
     Nos últimos dias foram feitas intervenções na Vila Imperador, no Parque das Esmeraldas, no Jardim Redentor, nas áreas internas do Poliesportivo, Parque São Jorge, na Avenida Adhemar de Barros, no Jardim Planalto, Jardim Dermínio e na rodovia Rio Negro e Solimões. Essa manutenção consiste na raspagem dos passeios, limpeza, poda e recolhimento de todo o material gerado.
     Na Vila Imperador foram feitos serviços numa praça esportiva ao lado da Escola ‘Suzana Ribeiro Sandoval’, na rua Antônio Bernardes Pinto, com quadra esportiva, bem como em outras áreas nos demais bairros citados, Esmeraldas e na Praça da Juventude, além da poda da vegetação lateral nas margens da pista da via Rio Negro e Solimões. No Poliesportivo, houve poda geral dos jardins e limpeza das áreas de circulação. Também foram executados serviços na Praça Zumbi dos Palmares, entre o Parque São Jorge e Vila Formosa.
     Com relação ao descarte de objetos inservíveis ou entulhos de construção e locais não permitidos, essa prática caracteriza crime ambiental e deve ser denunciado na Guarda Civil pelos telefones 153 ou 3724-1033, preferencialmente, com fotos ou indicações de placas para auxiliar na identificação do infrator.
     A Secretaria do Meio Ambiente lembra ainda, que realiza mensalmente os Arrastões da Limpeza, por regiões e que fora dessas datas, quem tem algum móvel velho que precisa descartar, pode fazer o agendamento gratuito, ligando no telefone 3711-9440.



Programação
     Até o final do mês, constam da programação, intervenções com podas, raspagens e recolha de entulhos nas Avenidas Dom Pedro I, Eufrásia Monteiro Petráglia, José Rodrigues da Costa Sobrinho, pátios de todas as UBS e das duas UPAS, imediações do Centro Pop, Praça da Vila Nicácio, do Parque São Jorge, Jardim Primavera, Aeroporto, Santa Bárbara, Praça do Canhão, na Vila Allan Kardec, Distrito Industrial, entre outros.

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