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Educação

Matrículas antecipadas para crianças das Fases 1 e 2 começam na segunda-feira

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     A Secretaria de Educação alertou os pais e responsáveis por crianças, que vão ingressar na Rede Municipal de Ensino, que tem início na próxima segunda-feira, 18, o Programa de Matrícula Antecipada para o ano letivo de 2.022, destinado para os ensinos infantil e fundamental.
     As crianças que irão completar 4 anos e vão ingressar na Fase 1, nascidas entre 01/04/2017 à 31/03/2018 e Fase 2, que vão completar 5 anos, com data de nascimento entre 01/04/2016 à 31/03/2017, deverão ser matriculadas a partir de segunda-feira, 18 até o dia 22, deste mês. 
     Os pais poderão efetuar os cadastros nas Escolas Municipais, de segunda a sexta-feira, das 8 às 16h, onde deverão apresentar os documentos originais e cópias da certidão de nascimento e carteira de vacinação do aluno, CPF, RG e comprovante de residência do responsável.  
 
 
1º Ano e demais 
     Para as matrículas do 1° ano do Ensino Fundamental, destinadas as crianças que vão completar 6 anos, nascidas no período de 01/04/2015 à 31/03/2016, a etapa de inscrições será de 25 a 29 de outubro
     A secretaria informou que as rematrículas para os alunos que frequentarão a Educação Infantil – FII e o Ensino Fundamental - 1º ao 5º ano, ocorrerão nas escolas municipais, em tempo oportuno, neste mês e em novembro, conforme orientações que serão divulgadas.
Em casos de transferência, o responsável poderá concluir a solicitação em janeiro de 2.022. 
Confira a relação das escolas municipais, por regiões:
 
 
REGIÃO NORTE 
 
Sede: EMEI Prof. Walter Costa
      Rua Emílio Bruxelas, nº 3556 – Parque São Jorge
⦁ EMEI Prof. Agnelo Morato Júnior - Jardim Guanabara
⦁ EMEB Profª. Odette do Nascimento - Parque dos Pinhais
 
Sede: EMEI Prof. Nicanor Xavier da Cunha
      Rua Ana Aguilar, nº 1601 – Nova Franca
⦁ EMEI Prof. Sabino Loureiro - Vila Santa Terezinha 
 
Sede: EMEB Profª. Sueli Contini Marques
      Rua Mamede Silva, nº 2771 – Jardim Tropical
⦁ EMEI Prof. João Luís Garcia – Jardim Tropical
 
Sede: EMEB Profª. Valéria Teresa Spessoto Figueiredo Penna 
      Rua Erothildes Teodoro Pereira, nº 1060 – Parque Vicente Leporace III
⦁ EMEI Profª Haidêe Marquiafave - Jardim Portinari
 
Sede: EMEB Prof. Florestan Fernandes
      Rua Raquel Jacintho Mesquita, nº 900 – Jardim Vera Cruz
 
Sede: EMEB Profª. Olívia Corrêa Costa
      Rua Antônio Miras Molina, nº 4700 – Jardim Paineiras
 
Sede: EMEB Profª. Maria Brizabela Bruxellas Zinader
      Rua Wilson David, nº 2640 – Jardim Luiza
 
Sede: EMEB Prof. Mitermair Alves Barbosa
      Rua Maria de Fátima Cáceres Mercuri, nº 3185 – Jardim Luiza II
 
Sede: EMEB Prof. Aldo Prata
      Avenida São Pedro, nº 601 – City Petrópolis
 
Sede: EMEB Dr. Valeriano Gomes do Nascimento CAIC
      Rua José Gianesella, nº 581 – City Petrópolis
 
Sede: EMEB Profª. Ana Rosa de Lima Barbosa
      Rua Waldomiro Gonçalves, nº 191 – Parque do Horto
 
Sede: EMEB Profª. Maria Ângela David Henrique dos Santos 
      Avenida Paulo Duarte, nº 235 – Parque Vicente Leporace I
⦁ EMEI Profª. Izaura Cunha Nunes – Parque Vicente Leporace II
 
 
REGIÃO SUL
 
Sede: EMEB Frei Germano de Annecy
      Rua Fued Zacarias Cury – nº 1230 – Parque Progresso
⦁ EMEI Profª Elenita Mazzota de Oliveira - Jardim Ângela Rosa
 
Sede: EMEB Profª. Vanda Thereza de Senne Badaró
      Rua Alfonso Sanches Simon, nº 301 – Recanto Elimar II
 
Sede: EMEB Prof. Paulo Freire 
      Rua Luciano Villaça, nº 1102 – Jardim Aviação
⦁ EMEI Prof. Antônio Reginald Bove - Jardim Alvorada
 
Sede: EMEB Prof.  Hélio Paulino Pinto 
      Rua Urias Alves Taveira, nº 6309 – Residencial Ana Dorotéia
 
Sede: EMEB Profª. Maria Antônia Stevanato Reis
      Rua Amaury Rangel, nº 5880 – Jardim Paraty
 
Sede: EMEB Prof. Antônio Manoel de Paula
      Avenida Gabriela Almeida de Pirajá, nº 671 – Jardim Aeroporto II
⦁ EMEI Profª. Maria de Lourdes Lima Pelizaro - Jardim Aeroporto II
 
Sede: EMEB Prof. Fausto Alexandre de Souza Teodoro 
      Rua Carlos Maranha, nº 2021 – Jardim Santa Bárbara
 
Sede: EMEB Prof. José Mário Faleiros 
      Rua Leonardo Fernandes Martins, nº 1971 – Jardim Aeroporto III
 
Sede: EMEB Profª. Christianne Dezuani Dias de Oliveira
      Rua Maria de Lourdes Magrin do Val, nº 6100 – Vila Real
 
 
REGIÃO LESTE
 
Sede: EMEB Prof. Marilourdes Figueiredo Iara
      Rua Horácio Saturi, nº 350 – Jardim Panorama
⦁ EMEB Profª Milton Alves Gama – Jardim Paulistano
 
Sede: EMEB Frei Lauro de Carvalho Borges
      Rua Cândido Carlos de Mello, nº 2860 – Jardim do Éden
 
Sede: EMEB Profª. Luzinete Cortez Balieiro
      Rua Eunice Carmen Gonçalves Rodrigues, nº 2555 – Jardim Palestina
 
Sede: EMEB Prof. Dr. Rubens Zumstein
      Rua Paulo Vieira da Silva, nº 2321 – Jardim Piratininga
⦁ EMEI Profª Maria Luzia de Andrade Barcellos - Jardim Paulista
 
Sede: EMEB Prof. César Augusto de Oliveira 
      Avenida Major Elias Motta, nº 1830 – Jardim Brasilândia
⦁ EMEI Profª Maria Avelar Meneghetti - Jardim Bueno
 
 
REGIÃO OESTE
 
Sede: EMEB Prof. Augusto Marques 
Rua Água Santa, nº 500 – Vila Nova
⦁ EMEI Profª. Maria Helena Teixeira - Jardim Francano
 
Sede: EMEB Anor Ravagnani
Rua Geraldino Augusto Machado, nº 181 – Parque das Esmeraldas
⦁ EMEI Profª. Maria Tereza Bártoli – Vila Santa Helena
 
Sede: EMEB Profª Dorotea Paulino Ferro
Rua Joaquim Machado, 580 – Jardim Paulo Archetti
 
Sede: EMEB Prof. e Escritor Nelson dos Santos Damasceno
Rua Cândido Francisco Pires, nº 4000 – Jardim Bonsucesso
 
Sede: EMEB Prof. Domênico Pugliesi
Rua Santa Luzia, nº 3421 – Santa Maria
 
Sede: EMEB Profª. Etelgina de Fátima Viveiros
Rua Pedro Silveira, nº 2915 – Residencial Júlio D’Elia
⦁ EMEB Profª Guiomar Ferreira Silva – Jardim Martins
 
Sede: EMEB Profª. Rita de Cássia Calixto Xavier
Rua Otaides Eurípedes Eleutério, nº 2505 – Jardim Pulicano
 
 
REGIÃO CENTRO
 
Sede: EMEB Profª Emília de Paula Tarantelli
      Rua Prudente de Morais, nº 450 – Cidade Nova
⦁ EMEI Profª Maria Pia Silva Castro - Vila Nossa Senhora das Graças
⦁ EMEI Prof. Otávio Martins de Souza Júnior - Bairro São José
⦁ EMEI Profª Izanild Paludeto Silva - Cubatão/Centro
 

Educação amplia Reforço Escolar para alunos da rede municipal

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     A Secretaria de Educação anunciou a ampliação do Programa de Reforço Escolar, nas escolas da Rede Municipal, com a implantação do Projeto "Um dia diferente na escola”. 
     O objetivo da iniciativa é garantir até dezembro, aos estudantes de todas as escolas municipais, a recuperação contínua das aprendizagens. Durante um dia da semana, os alunos estão sendo reagrupados em novas turmas, de acordo com o seu nível de desempenho, para que os professores possam trabalhar as habilidades, que cada grupo precisa desenvolver nas disciplinas de Português, desde a alfabetização, habilidades de leitura, escrita e produção de texto, além de Matemática. 
      Márcia Gatti, secretária de Educação, informou que com a retomada das aulas presenciais no município, em agosto, a Prefeitura passou a oferecer atividades de apoio aos estudantes, visando enfrentar as defasagens de aprendizagem provocadas pelo período em que as escolas ficaram fechadas, devido à pandemia. 
      Segundo ela, os professores utilizaram os resultados de atividades avaliativas e de avaliações já realizadas pelos alunos, para comporem os grupos de reforço, que estão em atividade desde o dia 9 de agosto. Os diagnósticos e atividades avaliativas aplicadas, após todas as etapas do retorno presencial, oferecem dados para a organização das turmas no dia diferente. O reforço no contraturno escolar está sendo oferecido em 34 escolas e, inicialmente, a expectativa era atender cerca 1.500 alunos. Desta quantidade, aproximadamente, 1.200 crianças estão frequentando regularmente as aulas de reforço.
     A secretária de Educação ressaltou que este trabalho visa garantir, não apenas neste dia diferente, mas em todas as aulas, a utilização de novas metodologias, levando em consideração os processos educativos dos estudantes, atividades de apoio pedagógico, metodologias reflexivas e de resolução de problemas e o planejamento, considerando os conhecimentos dos alunos. 
     Para o desenvolvimento desta ação, os professores e coordenadores pedagógicos participaram de um curso de formação, com a finalidade de subsidiar o planejamento das atividades de reforço do contraturno e do projeto “Um dia diferente na escola”, além de monitorarem a frequência dos estudantes a cada 15 dias pela equipe da Secretaria Municipal de Educação   e atender todos os dias, os estudantes com vulnerabilidades, garantindo o atendimento pedagógico necessário. Além disso, as unidades receberam materiais do Programa Ler e Escrever, EMAI, Aprender Sempre e Currículo em Ação. 
     Ainda de acordo com Márcia Gatti, para a próxima semana está prevista a segunda ação de busca ativa, visando o retorno de alunos para a escola, além da orientação e conscientização dos pais sobre a importância dos estudantes frequentarem as aulas de reforço, devido a defasagem na aprendizagem, agravada pela pandemia.  
     A secretária comentou ainda que algumas unidades escolares estão atendendo 100% a quantidade de alunos matriculados, porém em cumprimento aos protocolos sanitários de prevenção a Covid-19, será feita uma avaliação junto às autoridades de saúde para o anúncio do retorno total dos estudantes às escolas. Além disso, a Rede Municipal de Educação faz parte do Sistema Estadual de Ensino e deve cumprir o que for deliberado e normatizado pelo Conselho Estadual de Educação. Durante este período, com o ensino híbrido, continuarão sendo oferecidas atividades, vídeos, orientações e atendimentos remotos, bem como atividades impressas para serem realizadas em casa. "Para reconstruir a educação, precisamos de comprometimento, foco, planejamento e muita disposição", disse Márcia Gatti.

Educação anuncia matrícula antecipada na rede municipal para 2.022

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      A Secretaria de Educação anunciou o Programa de Matrícula Antecipada para o ano letivo de 2.022, destinado para os ensinos infantil e fundamental na escolas da rede municipal de ensino.
      A resolução nº 025O e o edital nº 011, publicados no Diário Oficial do Município, na edição do dia 1º de outubro, apresentam o cronograma, que estabelece o período de 18 a 29, deste mês, para o recebimento de matrículas para as crianças que irão ingressar nas escolas municipais. 
      Para os responsáveis que desejam matricular os seus filhos na Fase 1, que irão completar 4 anos, nascidos entre 01/04/2017 à 31/03/2018 e Fase 2, que vão fazer 5 anos, com data de nascimento entre 01/04/2016 à 31/03/2017, os mesmos deverão se direcionar a uma Escola Municipal de Educação Básica de 18 a 22 de outubro, deste ano. 
      Para as matrículas do 1° ano do Ensino Fundamental, destinadas as crianças que vão completar 6 anos, nascidas no período de 01/04/2015 à 31/03/2016, a etapa de inscrições será de 25 a 29 de outubro
      As matrículas poderão ser realizadas nas Escolas Municipais, de segunda a sexta-feira, das 8 às 16h, onde os interessados deverão apresentar os documentos originais e cópias da certidão de nascimento e carteira de vacinação do aluno, CPF, RG e comprovante de residência do responsável.  
     A secretaria informou que as rematrículas para os alunos que frequentarão a Educação Infantil – FII e o Ensino Fundamental - 1º ao 5º ano, ocorrerão nas escolas municipais, em tempo oportuno, neste mês e em novembro, conforme orientações que serão divulgadas.
     Em casos de transferência, o responsável poderá concluir a solicitação em janeiro de 2.022. 
     Confira a relação das escolas municipais, por regiões:
 
 
REGIÃO NORTE 
 
Sede: EMEI Prof. Walter Costa
      Rua Emílio Bruxelas, nº 3556 – Parque São Jorge
⦁ EMEI Prof. Agnelo Morato Júnior - Jardim Guanabara
⦁ EMEB Profª. Odette do Nascimento - Parque dos Pinhais
 
Sede: EMEI Prof. Nicanor Xavier da Cunha
      Rua Ana Aguilar, nº 1601 – Nova Franca
⦁ EMEI Prof. Sabino Loureiro - Vila Santa Terezinha 
 
Sede: EMEB Profª. Sueli Contini Marques
      Rua Mamede Silva, nº 2771 – Jardim Tropical
⦁ EMEI Prof. João Luís Garcia – Jardim Tropical
 
Sede: EMEB Profª. Valéria Teresa Spessoto Figueiredo Penna 
      Rua Erothildes Teodoro Pereira, nº 1060 – Parque Vicente Leporace III
⦁ EMEI Profª Haidêe Marquiafave - Jardim Portinari
 
Sede: EMEB Prof. Florestan Fernandes
      Rua Raquel Jacintho Mesquita, nº 900 – Jardim Vera Cruz
 
Sede: EMEB Profª. Olívia Corrêa Costa
      Rua Antônio Miras Molina, nº 4700 – Jardim Paineiras
 
Sede: EMEB Profª. Maria Brizabela Bruxellas Zinader
      Rua Wilson David, nº 2640 – Jardim Luiza
 
Sede: EMEB Prof. Mitermair Alves Barbosa
      Rua Maria de Fátima Cáceres Mercuri, nº 3185 – Jardim Luiza II
 
Sede: EMEB Prof. Aldo Prata
      Avenida São Pedro, nº 601 – City Petrópolis
 
Sede: EMEB Dr. Valeriano Gomes do Nascimento CAIC
      Rua José Gianesella, nº 581 – City Petrópolis
 
Sede: EMEB Profª. Ana Rosa de Lima Barbosa
      Rua Waldomiro Gonçalves, nº 191 – Parque do Horto
 
Sede: EMEB Profª. Maria Ângela David Henrique dos Santos 
      Avenida Paulo Duarte, nº 235 – Parque Vicente Leporace I
⦁ EMEI Profª. Izaura Cunha Nunes – Parque Vicente Leporace II
 
 
REGIÃO SUL
 
Sede: EMEB Frei Germano de Annecy
      Rua Fued Zacarias Cury – nº 1230 – Parque Progresso
⦁ EMEI Profª Elenita Mazzota de Oliveira - Jardim Ângela Rosa
 
Sede: EMEB Profª. Vanda Thereza de Senne Badaró
      Rua Alfonso Sanches Simon, nº 301 – Recanto Elimar II
 
Sede: EMEB Prof. Paulo Freire 
      Rua Luciano Villaça, nº 1102 – Jardim Aviação
⦁ EMEI Prof. Antônio Reginald Bove - Jardim Alvorada
 
Sede: EMEB Prof.  Hélio Paulino Pinto 
      Rua Urias Alves Taveira, nº 6309 – Residencial Ana Dorotéia
 
Sede: EMEB Profª. Maria Antônia Stevanato Reis
      Rua Amaury Rangel, nº 5880 – Jardim Paraty
 
Sede: EMEB Prof. Antônio Manoel de Paula
      Avenida Gabriela Almeida de Pirajá, nº 671 – Jardim Aeroporto II
⦁ EMEI Profª. Maria de Lourdes Lima Pelizaro - Jardim Aeroporto II
 
Sede: EMEB Prof. Fausto Alexandre de Souza Teodoro 
      Rua Carlos Maranha, nº 2021 – Jardim Santa Bárbara
 
Sede: EMEB Prof. José Mário Faleiros 
      Rua Leonardo Fernandes Martins, nº 1971 – Jardim Aeroporto III
 
Sede: EMEB Profª. Christianne Dezuani Dias de Oliveira
      Rua Maria de Lourdes Magrin do Val, nº 6100 – Vila Real
 
 
REGIÃO LESTE
 
Sede: EMEB Prof. Marilourdes Figueiredo Iara
      Rua Horácio Saturi, nº 350 – Jardim Panorama
⦁ EMEB Profª Milton Alves Gama – Jardim Paulistano
 
Sede: EMEB Frei Lauro de Carvalho Borges
      Rua Cândido Carlos de Mello, nº 2860 – Jardim do Éden
 
Sede: EMEB Profª. Luzinete Cortez Balieiro
      Rua Eunice Carmen Gonçalves Rodrigues, nº 2555 – Jardim Palestina
 
Sede: EMEB Prof. Dr. Rubens Zumstein
      Rua Paulo Vieira da Silva, nº 2321 – Jardim Piratininga
⦁ EMEI Profª Maria Luzia de Andrade Barcellos - Jardim Paulista
 
Sede: EMEB Prof. César Augusto de Oliveira 
      Avenida Major Elias Motta, nº 1830 – Jardim Brasilândia
⦁ EMEI Profª Maria Avelar Meneghetti - Jardim Bueno
 
 
REGIÃO OESTE
 
Sede: EMEB Prof. Augusto Marques 
Rua Água Santa, nº 500 – Vila Nova
⦁ EMEI Profª. Maria Helena Teixeira - Jardim Francano
 
Sede: EMEB Anor Ravagnani
Rua Geraldino Augusto Machado, nº 181 – Parque das Esmeraldas
⦁ EMEI Profª. Maria Tereza Bártoli – Vila Santa Helena
 
Sede: EMEB Profª Dorotea Paulino Ferro
Rua Joaquim Machado, 580 – Jardim Paulo Archetti
 
Sede: EMEB Prof. e Escritor Nelson dos Santos Damasceno
Rua Cândido Francisco Pires, nº 4000 – Jardim Bonsucesso
 
Sede: EMEB Prof. Domênico Pugliesi
Rua Santa Luzia, nº 3421 – Santa Maria
 
Sede: EMEB Profª. Etelgina de Fátima Viveiros
Rua Pedro Silveira, nº 2915 – Residencial Júlio D’Elia
⦁ EMEB Profª Guiomar Ferreira Silva – Jardim Martins
 
Sede: EMEB Profª. Rita de Cássia Calixto Xavier
Rua Otaides Eurípedes Eleutério, nº 2505 – Jardim Pulicano
 
 
REGIÃO CENTRO
 
Sede: EMEB Profª Emília de Paula Tarantelli
      Rua Prudente de Morais, nº 450 – Cidade Nova
⦁ EMEI Profª Maria Pia Silva Castro - Vila Nossa Senhora das Graças
⦁ EMEI Prof. Otávio Martins de Souza Júnior - Bairro São José
⦁ EMEI Profª Izanild Paludeto Silva - Cubatão/Centro
 

Educação lança 2ª edição do Jornal Literário

jornal literario 
     A segunda edição, deste ano, do Jornal Literário, produzido pelos alunos das EMEBs (Escolas Municipais de Educação Básica), por meio do Projeto Salas de  Leitura, coordenado pelo Centro Municipal de Formação Continuada da Secretaria de Educação, será apresentada no próximo dia 25, durante uma live, que será transmitida pelo canal do Youtube.
     O exemplar deste mês, apresenta uma entrevista com o prefeito Alexandre Ferreira, conduzida por alunos de 3º, 4º e 5º anos da EMEB Professora Olívia Correa Costa, do Jardim Paineiras. Durante o bate-papo, que também teve transmissão ao vivo, Alexandre Ferreira falou sobre suas formações escolar e profissional, o trabalho diário à frente da Prefeitura, o hábito da leitura e respondeu a um 'ping-pong', com perguntas sobre as suas preferências musicais, filme, time preferido, ídolo, cores, comida, lugares, hobby, dentre outros. Esta edição apresenta ainda matérias sobre o Mês das Crianças, reportagens, indicações literarárias e filmes por alunos, passatempos e desafios, carta ao leitor, dentre outros. 
     A live de apresentação da 2ª edição do Jornal Literário será no dia 25, deste mês, às 19h e contará com a participação do prefeito Alexandre Ferreira, Márcia Gatti, secretária de Educação, coordenadoras e professoras responsáveis pelo projeto, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube, do Centro de Formação Continuada - https://www.youtube.com/channel/UCTHzyuDbTpc1uD7wtpNOLrg . 
     Atualmente, 40 escolas municipais contam com as Salas de Leitura, com a atuação de 53 professores.
     Márcia Gatti, secretária de Educação, ressaltou a importância desse trabalho com as crianças, que têm acesso a vários gêneros textuais presentes no jornal, incluindo a entrevista, onde os próprios alunos elaboram a pauta, artigos, charges, cruzadinhas, o que possibilita o aperfeiçoamento da comunicação oral e conhecimento. "É um grande incentivo a leitura e a produção de textos. Todo o conteúdo do jornal é trabalhado em sala de aula, agregando conhecimentos, ampliando o vocabulário dos participantes", comentou a secretária, que foi entrevistada na primeira edição. 
 

Prefeitura regulamenta Programa Dinheiro Direto na Escola

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     O decreto 11.335, assinado pelo prefeito Alexandre Ferreira, publicado na edição desta terça-feira, 5, do Diário Oficial do Município, regulamentou a lei municipal 9.058, de 24 de agosto, que instituiu o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE).
     O programa lançado pela Prefeitura vai destinar um montante superior a R$ 1,94 milhão para a manutenção, reparos básicos e melhorias na infraestrutura física e pedagógica das escolas municipais de Educação Básica, a autogestão nos planos financeiros, administrativos e didáticos, bem como contribuir para a elevação dos índices de desempenho da educação básica em cada unidade, fortalecendo a participação da comunidade escolar. Os recursos serão transferidos, diretamente, às Associações de Pais e Mestres (APM) para o pagamento de despesas de custeio, manutenção de equipamentos e das instalações físicas, com pequenos reparos. 
     Para aderir ao programa, as escolas deverão apresentar um Plano de Trabalho, aprovado pela Associação de Pais e Mestres (APM), incluindo a cópia da ata de aprovação, formalizarem o termo de colaboração ao programa, adotando o Estatuto Padrão da APM, seguindo o que estabelece o  artigo 22 da Lei Federal 13.019/2014 (Lei das Parcerias), incluindo a documentação estabelecida pelo decreto. A proposta deverá conter, obrigatoriamente, a descrição da realidade que será objeto da parceria, devendo ser demonstrado o nexo entre essa realidade e as atividades ou projetos e metas a serem atingidas, com a execução do projeto, a previsão de receitas e de despesas a serem realizadas na execução das atividades ou dos projetos abrangidos, formas de execução e de cumprimento das metas, além da definição dos parâmetros a serem utilizados para a aferição do cumprimento das metas.
     Os planos de trabalho serão avaliados e aprovados pela Secretaria Municipal de Educação e os recursos serão autorizados, de acordo com a disponibilidade orçamentária, seguindo os critérios, como a quantidade de alunos efetivamente matriculados, valores “per capita” por aluno e fixo máximo de repasse. 
     O decreto estabelece que para este ano, o limite para despesas com o custeio será de 90% do valor total recebido. Sendo que os 10% restantes deverão ser aplicados em despesas de capital. 
     O Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola proíbe a utilização dos recursos para o pagamento de funcionários do quadro pessoal da Prefeitura ou contratado pelos órgãos públicos da administração direta ou indireta, para multas, aquisição de gêneros alimentícios, medicamentos, combustível, energia elétrica e taxas de qualquer natureza, além da realização de obras, instalações hidráulicas e reformas estruturais, que necessitem de projetos de engenharia. 
     Segundo o decreto municipal, a fiscalização da aplicação dos recursos financeiros relativos ao programa será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, mediante relatório técnico de monitoramento e avaliação, sobre a conformidade do cumprimento do plano de trabalho e os resultados alcançados. Caberá a cada escola participante do programa, a apresentação de um relatório completo contendo a prestação de contas do valor investido, seguindo o que foi determinado pelo plano de trabalho. 
     O decreto municipal 11.335 apresenta ainda os modelos, que deverão ser seguidos para a apresentação do plano de trabalho e os critérios para a composição dos valores para os repasses do programa neste ano. 
     O prefeito Alexandre Ferreira destacou que as obras mais complexas continuarão sendo executadas pela Prefeitura.  "Este programa vai facilitar e melhorar muito a qualidade dos ambientes nas nossas escolas", disse ele. 

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