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Finanças

Prefeitura realiza Encontro de Prestação de Contas com entidades

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        Com o intuito de orientar e esclarecer dúvidas na prestação de contas das entidades do Terceiro Setor, que mantém parceria com a Prefeitura, está programado para o próximo dia 18, um Encontro de Prestação de Contas, referente ao exercício de 2023. Será a partir das 8 horas, no auditório ‘Prof. Ivan da Silva Ferreira’, na Secretaria de Educação, na Avenida Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro, 550, Parque Francal.

      Estas reuniões têm sido organizadas pela Secretaria de Finanças, periodicamente, sendo que a última delas, tendo como tema o Plano de Trabalho para 2024, foi realizada em outubro. São aguardadas mais de 200 pessoas, considerando os próprios dirigentes das instituições e os prestadores de serviços, contadores e colaboradores da área administrativa.

      O encontro será coordenado pelo Departamento de Gestão de Prestação de Contas do Terceiro Setor e Convênios, com ênfase nos procedimentos a serem observados em relação aos repasses recebidos pelas organizações da Sociedade Civil. Tudo deve ser feito de modo a atender a legislação vigente e as determinações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Das 8h às 10h30, o tempo será destinado às orientações e depois, das 11h às 11h30, haverá espaço para esclarecimentos gerais e respostas as dúvidas levantadas pelos presentes.

      Durante o processo de elaboração da prestação de contas, surgindo dúvidas, as entidades poderão recorrer ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou 3711-9050.

Banco do Povo supera R$ 2,6 milhões em empréstimos até novembro

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         O Banco do Povo Paulista, unidade de Franca, fechou o mês de novembro, com a marca de mais de R$ 2,6 milhões em empréstimos para micro e pequenos empreendedores nestes primeiros 11 meses do ano. Os números foram contabilizados nesta semana, com a somatória de 195 contratos nesse período.
      Funciona mediante parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado e disponibiliza recursos em condições diferenciadas, chamados de microcréditos, dispõe de serviços de apoio e orientação aos empreendedores, a partir da Sala do Empreendedor.
      Essas liberações de recursos fazem parte do programa de microcrédito, direcionado a atender as demandas dos empreendedores formais ou informais, associações e cooperativas produtivas ou de trabalho, para capital de giro e investimento fixo.
     O Banco do Povo funciona de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, na parte térrea do prédio da Prefeitura (rua Frederico Moura, 1517, Cidade Nova). Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e telefones (16) 3723-8233 (Whatsapp) e 3711-9837 / 9838.

IPTU em Dia dará prêmio de R$ 76,6 mil este mês

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       Com a proximidade do final de ano, os contribuintes em Franca que estiverem em dia com seus impostos estarão habilitados a concorrer ao prêmio de R$ 76,6 mil, oferecido pela Prefeitura, anualmente, através do Projeto 'IPTU em Dia'.

      Caso queira participar e concorrer ao prêmio de R$ 76,6 mil, a pessoa deve fazer a quitação até um dia antes da extração de Natal da Loteria Federal. A emissão da segunda via pode ser feita através do site da Prefeitura e o pagamento na rede bancária.

       De acordo com a legislação, o dono do imóvel cadastrado não pode ter nenhum tipo de débito até um dia antes da realização do sorteio, previsto para a véspera do Natal, através da Loteria Federal.

      Este será o segundo sorteio deste ano, pois o primeiro aconteceu em março para os contribuintes que optaram pelo pagamento em parcela única. Uma outra informação da Secretaria de Finanças aponta que, 91.919 contribuintes optaram pelo pagamento à vista e outros 85.836 pela forma parcelada.

Redução de 10%

       A Secretaria de Finanças informa que seguem sendo processados os pedidos de 10% de redução do IPTU, com previsão da disponibilização dos resultados nos próximos dias, no site da Prefeitura. O acompanhamento pode ser feito através do link: https://www.franca.sp.gov.br/portal-servico/paginas/publica/processo/consulta.xhtml .

'IPTU Em Dia' terá prêmio de R$ 76,6 mil em dezembro

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         A Secretaria de Finanças está alertando os contribuintes que estão com impostos em atraso deste e dos anos anteriores, para que evitem deixar a quitação dos débitos para o ano que vem, tendo em vista os acréscimos decorrentes das correções previstas. Dependendo dos valores e condições de cada contribuinte, a Prefeitura oferece diversas opções de parcelamento, de maneira a facilitar o pagamento. Somente deste ano, mais de 49,1 mil contribuintes ainda não pagaram o IPTU.
      Outro detalhe importante é que, com o encerramento dos prazos para solicitações de isenção e redução do imposto, no final de outubro, a Secretaria de Finanças contabilizou mais de 6,8 mil pedidos de isenção. Com relação as solicitações de redução de 10%, foram registrados 4.249 requerimentos. As pessoas que solicitaram redução de 10% do IPTU para o exercício de 2024, precisam estar em dia com a Prefeitura. Como os pedidos de redução de 10% serão processados no início de dezembro, o contribuinte que entrou com o pedido, precisa estar atento e efetuar o pagamento o quanto antes, evitando que o pedido seja indeferido.  
Pagamentos efetuados
      Com relação a situação dos pagamentos do IPTU deste ano, a atualização mais recente aponta que 91.919 contribuintes fizeram o pagamento à vista, enquanto que 85.836 optaram pelo parcelamento.
 
IPTU em Dia
      A Secretaria de Finanças reforça a importância do contribuinte manter seus impostos em dia com a Prefeitura, pois os que optaram pelo pagamento do IPTU parcelado, participarão do sorteio do 'IPTU Em Dia', que ocorrerá no na Extração de Natal da Loteria Federal. O valor bruto do prêmio é de R$ 76.610,00, sem o desconto previsto do Imposto de Renda.
      Os contribuintes, que ainda não efetuaram o pagamento, poderão emitir a guia atualizada para pagamento, no portal da Prefeitura em IPTU/ 2ª via, no link: https://www.franca.sp.gov.br/pmf-iptu/ ou comparecer à Central de Atendimento da Prefeitura, que funciona de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h.

Nota da Prefeitura sobe em Índice de Efetividade de Gestão Municipal do TCE

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          Franca é considerada uma cidade muito efetiva, quando o assunto é gestão pública. É o que considera o TCE (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo que, em relatório de fiscalização enviado nesta semana, trouxe os IEG-M (Índices de Efetividade de Gestão Municipal), predominantemente, com nota B e B+ (efetiva, entre 60% e 74,9% de referência e muito efetiva, entre 75% e 89,9%).   
      O IEG-M (Índice de Efetividade de Gestão Municipal) mede a eficiência de 644 prefeituras paulistas, com foco em infraestrutura e processos. Também avalia a eficiência das políticas públicas, em sete setores da administração: saúde, planejamento, educação, gestão fiscal, proteção aos cidadãos (Defesa Civil), meio ambiente e governança em tecnologia da informação.
      Franca aumentou os índices em todos os segmentos, com destaque para saúde, meio ambiente, gestão fiscal, governança em TI e na classificação geral. Antes, em 2019, todas as áreas eram C e C+, ou seja, baixo nível de adequação e em fase de adequação, respectivamente.
      Para Petersson Faciroli, secretário de Administração e Recursos Humanos, esta avaliação é fundamental. “São indicadores para que a administração possa se nortear a respeito das políticas públicas implantadas”, disse.

Prefeitura Municipal de Franca

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