A Prefeitura de Franca reitera que, como anunciado no meio da manhã desta quinta-feira, 23, pela Secretaria Municipal de Finanças, está realizando um levantamento das guias do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) que foram emitidas com valores equivocados e, mediante processo administrativo, comunicará e ressarcirá o contribuinte que tenha sido prejudicado pela falha.

Mas, como divulgado na noite dessa quarta-feira, 22, no site da Prefeitura e na manhã de hoje, no Diário Oficial, o contribuinte pode se antecipar e acionar a Secretaria de Finanças.

Todos os contribuintes que se sentirem prejudicados devem procurar a Central de Atendimento da Prefeitura à Rua Frederico Moura, 1.517, Cidade Nova, munidos do carnê de IPTU e protocolar o pedido de revisão.

Os requerimentos poderão serfeitos também, através do site da Prefeitura, www.franca.sp.gov.br, portal E-SIC, ou ainda através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Investigação

Mediante levantamento preliminar junto ao Sistema de Cadastro Imobiliário, a Secretaria de Finanças verificou que houve inserção equivocada de dados de alguns imóveis, o que elevou a categoria do imóvel e,consequentemente, o valor do IPTU, além do índice inflacionário de 2,55%.

A Secretaria estima em 2 mil o número de cadastros que tiveram problemas com essa inserção indevida de dados, gerando valores equivocados que serão revistos. O problema afeta principalmente imóveis localizados no Parque dos Pinhais, Leporace, Vila Imperador, Jardins do Éden e Aeroporto, além de alguns setores da área central.

A Secretaria de Finançasreforçaque a questão será devidamente apurada pela unidade de Auditoria e Controle Interno e esclarecerá a todos da melhor maneira possível.

Franca-SP, 23 de janeiro de 2020.

Tânia Bertholino

Secretária de Finanças

     O prazo para o pagamento do IPTU-2020 com desconto de 10% termina nesta sexta-feira, 24, e, por conta disso, a Secretaria de Finanças está reforçando o alerta aos contribuintes para que, havendo condições, não percam essa oportunidade e façam a quitação em cota única. Também está orientando a título de esclarecimento, que aquelas pessoas que receberam o carnê com valores lançados incorretamente (acima da correção do período, de 2,55%), independente das reclamações protocoladas, a Secretaria fará uma verificação em seu Sistema de Cadastro e o que foi lançado erradamente será corrigido e mediante processo administrativo o contribuinte será informado e ressarcido.

     Aliado a essa providência, de apuração geral das situações com valores bem diferentes do que foi pago no ano passado (2,55%), os contribuintes estão sendo orientados a fazer seus pedidos de revisão, enviando a solicitação através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. É essencial que coloquem o cadastro e endereço do imóvel para facilitar a identificação.

    A garantia dada pela Secretaria de Finanças é de que nenhum contribuinte será prejudicado e se ele pagou a mais, por conta de uma inserção de dados indevida no Sistema de Cadastro Imobiliário, ele será ressarcido após a verificação que será feita em cada pedido. Com relação as formas de pagamento do IPTU com esse desconto especial, o prazo encerra-se nesta sexta-feira e devem ser feitos na rede bancária e também casas lotéricas conveniadas. Depois dessa data o pagamento até o dia 17 de fevereiro, em cota única ainda garantirá 5% de desconto.

     As pessoas que não receberam o carnê, podem retirá-los gratuitamente na Central de Atendimento, durante o horário normal de funcionamento das 8h30 às 16 horas, que será emitido gratuitamente. Outro meio é acessando o site da Prefeitura (www.franca.sp.gov.br). Até o dia 16 de março o pagamento poderá ser feito em cota única, sem desconto ou em parcelas, de acordo com o valor global lançado em cada notificação. O contribuinte que quitar o imposto até março poderá concorrer ao Prêmio IPTU em Dia, cujo sorteio acontecerá no final de março pela Loteria Federal.

REGIÕES

   Nesta quinta-feira, avançando nas apurações e nas análises das reclamações registradas, a Secretaria de Finanças revelou que estima em 2 mil o número de cadastros que tiveram problemas com essa inserção indevida de dados, gerando valores equivocados que serão revistos.

    A orientação é que as pessoas observando essa situação, que entrem em contato com a Prefeitura, através do e-mail já mencionado anteriormente ou comparecendo na Central de Atendimento. Também foi revelado que entre as regiões com cadastros que tiveram variações nos valores acima da correção oficial constam: Parques dos Pinhais, Leporace, Vila Imperador, Jardins do Éden e Aeroporto, além de alguns setores da área central.

   Outra medida tomada pela Secretaria de Finanças foi a abertura de um procedimento administrativo para que sejam apuradas as responsabilidades.

A Prefeitura Municipal de Franca, através da Secretaria de Finanças, comunica que os Correios concluíram nesta semana a entrega dos 164.461 carnês de IPTU exercício de 2020 e, após verificar que alguns contribuintes apresentaram dúvidas ou não concordam com o valor do IPTU 2020, vem, através desta nota, prestar os seguintes esclarecimentos:

Mediante levantamentos preliminares junto ao Sistema de Cadastro Imobiliário, verificamos que houve inserção equivocada de dados de alguns imóveis, o que elevou a categoria do imóvel e consequentemente o valor do IPTU além do índice inflacionário de 2,55%.

Diante disto, pedimos a todos os contribuintes que se sentirem prejudicados que procurem a Central de Atendimento da Prefeitura à Rua Frederico Moura, 1.517, Cidade Nova, munidos do carnê de IPTU e protocolem pedido de revisão.

Os requerimentos poderão ser feitos também, através do site da Prefeitura, www.franca.sp.gov.br, portal E-SIC, ou ainda através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A Secretaria de Finanças reforça que a questão será devidamente apurada pela unidade de Auditoria e Controle Interno e esclarecerá a todos da melhor maneira possível.

Franca-SP, 22 de janeiro de 2020.

Tânia Bertholino

Secretária de Finanças

_{Carnês do IPTU 2020 estão sendo entregues para os contribuintes pelos Correios} 

      A Prefeitura de Franca, por meio da Secretaria de Finanças, já enviou para as residências dos contribuintes 165 mil carnês do IPTU 2020. A entrega está sendo feita pelos Correios em toda a cidade. O prazo para pagamento da parcela única, com desconto de 10%, vence no dia 24 de janeiro. A previsão é de que até o dia 22 de janeiro todos os carnês já tenham sido entregues. Quem não receber o boleto até próximo à data pode tirar a segunda via pelo site da Prefeitura (www.franca.sp.gov.br).

      O pagamento único em fevereiro, com desconto de 5%, vence no dia 17 de fevereiro e, no dia 16 de março, vence o pagamento único sem desconto. A partir desta data, o imposto poderá ser parcelado em até 8 vezes. Quem estiver com o IPTU em dia poderá concorrer a R$ 62 mil no IPTU em Dia oferecido pela Prefeitura como forma de incentivar o pagamento do imposto. O sorteio será no dia 30 de março pela Loteria Federal.