O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Franca publicou na edição dessa sexta-feira, do Diário Oficial, a Resolução dispondo sobre as regras gerais para renovação do Colegiado e Processo Eleitoral da representação da Sociedade Civil, gestão 2018-2020. Nela são definidas as regras e critérios para renovação geral do colegiado do CMDCAF, conforme prevê a legislação.

      A Assembleia Eleitoral com essa finalidade para composição da Sociedade Civil, no colegiado do CMDCAF, será realizada dia 7 de março de 2018 às 8 h, no Colégio Champagnat, sito à Avenida Champagnat, 1808– Centro – Franca/SP, conforme calendário constante ao final deste texto, a partir do art. 19 da referida Resoluçao.

      Nele consta que o processo para Renovação Geral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Franca para a gestão 2018/2020, obedecerá o seguinte calendário:

     Atividade Data/Horário Publicação da Resolução de Convocação para Renovação Geral do Colegiado do CMDCAF - Gestão 2018/2020 09/02/2018;

      Indicação do representante da Sociedade Civil, constante no artigo 4º, até 07/03/2018; Indicação dos representantes do Poder Público constante no artigo 5º, até 26/02/2018. A posse dos novos Conselheiros para a Gestão 2018-2020, no dia 11 de abril, às 8 h, seguido da publicação da Portaria de nomeação do novo Colegiado Gestão 2018- 2020 no Diário

      Embora não se trate de feriado nacional, estadual e nem municipal, o expediente na Prefeitura e demais repartições ligadas a ela estará prejudicado a partir do dia 9, sexta-feira. Isso porque em razão da declaração de ponto facultativo na segunda e terça-feira o dia todo e na quarta-feira até o meio dia, não haverá funcionamento naquelas unidades não considerada essenciais, começando pela própria Prefeitura e sua Central de Atendimento.

      O expediente essa semana nesses locais segue normal até sexta-feira, às 17 h na Prefeitura e nas Unidades Básicas de Saúde até as 19 h. Depois somente voltarão ao normal na quarta-feira de cinzas (14), ao meio dia. Aquelas em que os serviços que oferecem são considerados essenciais (dois Prontos Socorros, adulto e infantil), duas UPAS, do Aeroporto e do Anita), mais a Guarda Civil, Conselho Tutelar e Abrigo Provisório, terão funcionamento no sistema de plantões.

      Publicação feita pela Prefeitura essa semana, no Diário Oficial de terça-feira, regulamentada pelo Decreto 10.730, estabelece o calendário anual dos feriados nacionais, estadual e municipais e também os pontos facultativos. Neste mês de fevereiro não há nenhum tipo de feriado, mas sim os pontos facultativos já relatados, dias 12, 13 e 14, este último até às 12 h. Também pelo mesmo Decreto é estabelecido que ficam suspensos os expedientes durante este ano, nas datas de 30 de abril, 1º de junho, 16 e 19 de novembro, respectivamente datas que antecedem aos feriados do Dia do Trabalho, Corpus Christi, Proclamação da República e Dia da Consciência Negra.

     Também é estipulado que as jornadas de trabalho não cumpridas nos dias referidos, ou seja, da suspensão em véspera dos feriados, deverão ser compensadas, a razão de 30 a 60 minutos por dia, iniciando-se no dia útil subsequente ao da jornada não cumprida ( ou seja, a partir de 2 de maio).

_{Na ocasião o Ministro falou do investimento feito pelo Governo da União na ordem de R$ 3 milhões para o lançamento do foguete com essa tecnologia em maio do ano passado, o qual está orbitando no espaço é já permitindo o acesso à internet de brasileiros dos mais distantes rincões do país}

_{O encontro ocorreu na tarde de quinta-feira no gabinete do prefeito Gilson de Souza, onde todas as partes puderam expor os seus pontos de vistas}

_{Aproveitamos para convidar a imprensa para uma entrevista coletiva, hoje, às 16 h, no Gabinete do Prefeito, com sua participação e dos secretários de Educação e Saúde}

_{Essa reunião extraordinária ocorreu na quarta-feira última, dia 27}