A Secretaria de Ação Social Família Acolhedora apresentará no próximo dia 27 de março o programa Apadrinhamento Afetivo que tem como objetivo garantir efetivamente o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento institucional. A apresentação será no Auditório da Secretaria de Educação às 19 horas.

    O Apadrinhamento Afetivo, que é desenvolvido em conjunto com poder judiciário, tem como objetivo desenvolver estratégias e ações que possibilitem e estimulem a construção e manutenção de vínculos afetivos individualizados e duradouros entre crianças e / ou adolescentes acolhidos e os padrinhos/madrinhas voluntários. Com isso, a rede de apoio afetivo, social e comunitária será ampliada para além do abrigo.

     O programa vai atender crianças e adolescentes que não têm condições de voltar para o convívio familiar ou dificilmente serão adotados por não preencher o perfil, como por exemplo, a questão da idade. Segundo a assistente social, Eliete Neves, atualmente 15 crianças ou adolescentes estão aptas a serem apadrinhadas. Ao serem acompanhadas por um padrinho/madrinha, as crianças poderão passar finais de semana com a família, datas comemorativas e férias escolares. Vale ressaltar que não há ajuda financeira. E todo o acompanhamento será feito pela equipe de assistência social e psicólogos.

    Para ser padrinho/madrinha é preciso ter mais de 18 anos, disponibilidade de tempo e afeto, ambiente familiar receptivo, concordância do cônjuge da família, não estar cadastrado para adoção, não apresentar demanda judicial que envolva situações com crianças e adolescentes.

   As famílias interessadas passarão por uma capacitação quando serão orientados sobre o papel do padrinho, serão entrevistados e receberão uma visita domiciliar para avaliar se o local está apto a receber uma criança/adolescente. Além disso, terá que apresentar uma série de documentos.

    Interessados em saber mais sobre o programa e como se candidatar podem entrar em contato pelo telefone: 3701-1058.

    O Conselho Municipal da Pessoa ldosa de Franca – COMUPI, com o suporte da Secretaria de Ação Social, trabalham nos preparativos com vistas a realização da 2ª. Conferência Municipal da Pessoa Idosa de Franca, prevista para os próximos dias 26 e 27. Com a temática ‘Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas’, vai reunir profissionais da área e representantes do segmento e a comunidade em geral.

    A Conferência tem sua abertura prevista para o dia 26, às 13 horas, tendo como local o Centro Universitário Municipal de Franca - Unifacef - Unidade II, na Av. Ismael Alonso y Alonso e seguirá até as 17h30. Sônia Lúcia da Silva Rodrigues, presidente do Conselho da Pessoa Idosa, reforça o convite a todos interessados, ressaltando que será de extrema importância a mobilização e a preparação de todos os envolvidos com a Política da Pessoa Idosa do Município, tanto por parte do poder público, quanto da sociedade civil (trabalhadores do SUAS, entidades e usuários), buscando garantir uma efetiva participação na Conferência.

     As discussões nos dois dias serão conduzidas após a abertura solene, no dia 26, com os temas distribuídos em 4 eixos, a saber:

I - Direitos Fundamentais na Construção/Efetivação das Políticas de Saúde, Assistência Social, Previdência, Moradia, Transporte, cultura e Esporte e Lazer;

II - Educação, de modo a assegurar direitos e emancipação humana;

III - Enfrentamento da Violação dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa

IV - Conselhos de Direitos, seu papel na efetivação do controle social na geração e implementação das políticas públicas.

   A palestra de abertura a professora Joice de Souza Costa, doutoranda da Unesp/Franca e coordenadora da Unati em Barretos, seguida de uma segunda exposição de outra professora, Lucélia Cardoso de Souza, também da Unesp/Franca, sobre a atuação dos Conselhos.

    Mais informações, tel. 3711-9318, com Mariângela Finotti.

     Contando com o suporte da Secretaria de Ação Social, o COMDECON (Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra), reuniu e elegeu na noite do último dia 13, na Casa da Cultura e do Artista Francano ‘Abdias do Nascimento’, os seus novos membros que serão empossados na primeira quinzena de março.  A cerimônia de posse do Conselho para a nova gestão biênio 2019/2021 está marcada para ocorrer no auditório da Associação Comercial de Franca, no centro, a partir das 19 horas do próximo dia 13.

     O Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Franca foi criado pela Lei nº. 6.009 de 22/08/2003 e possui Regimento Interno regulamentado pelo Decreto nº 8.476, de 05/04/2005. Trata-se de uma instância Colegiada permanente, de caráter consultivo e deliberativo, composto por 8 representantes dos órgãos governamentais municipais e 16 representantes da sociedade civil, e, cada membro do Conselho tem seu respectivo suplente.

     O Colegiado se reunirá mensalmente no Memorial de Resistência Negra, na Casa da Cultura e do Artista Francano, na rua Oscar Brasilino dos Santos,  1531 – Centro, em frente à Praça Carlos Pacheco, sempre na segunda quarta feira de cada mês, das 19 às 21 horas. O mandato dos Conselheiros empossados na oportunidade será de dois anos, ou seja, de 13/03/2019 à 12/03/2021.

Propósitos do Comdecon

     Dentre as ruas propostas, o Comdecon atua para  resgatar o espaço de participação do negro no sentido de que sua raça, seus costumes, seus valores culturais e seus anseios sejam rigorosamente preservados; reivindicar políticas e programas para o fortalecimento do combate ao racismo e para a promoção da igualdade racial; romper com o preconceito, a discriminação e a exclusão social; opinar e deliberar sobre denúncias encaminhadas ao Conselho e realizar ações afirmativas alusivas à Comunidade Negra de Franca, como o mês da Consciência Negra em novembro de cada ano, dentre outras.

    Atualmente o Conselho tem na sua direção como presidente Carlos Eduardo da Silva. O auditório da Acif, novo local da posse dia 13, fica na rua Major Claudiano, 1907 Centro. Mais informações pelo telefone: 3711-9318, com Mariângela Finotti.

 _{A Prefeitura de Franca promoveu na manhã dessa quarta-feira, 20, no auditório do Senac, em apoio ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, uma reunião de orientação}

      A Prefeitura promove na manhã dessa quarta-feira, 20, em apoio ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, mais a Secretaria de Ação Social, uma reunião de trabalho com o objetivo de alinhar algumas medidas visando a eleição dos futuros conselheiros para os dois Conselhos Tutelares da cidade. Nesse sentido o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município  e a ATTAS Treinamento e Assessoria organizam esse encontro de preparação para a realização das Eleições Unificadas do Conselho Tutelar para este ano.

     Esse encontro foi pensado para apresentar orientações técnicas em relação a todo o processo eleitoral e ainda possibilitar uma troca de informações entre municípios.  Estarão presentes dirigentes do Conselho da Criança e Adolescente, dos respectivos Conselhos, Ministério Público, da Secretaria de Ação Social e demais representantes da Prefeitura, além do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

    Junto com a participação do público interessado haverá uma exposição detalhada da professora doutora Tais Pereira de Freitas, da ATTAS Treinamento e Assessoria, que conduzirá o painel “Orientações Técnicas sobre as eleições unificadas do Conselho Tutelar em 2019”. Durante o painel, a professora responderá também as dúvidas que forem surgindo.  O encontro é aberto a todo o público interessado e ocorre das 9 às 12 horas, no auditório do Senac, na Rua Alfredo Lopes Pinto, Vila Teixeira.

   Franca conta com dois Conselhos Tutelares. Um está instalado na área central, na Vila Flores, e outro na região Norte, composto cada um com cinco membros titulares. Nesse processo eleitoral cujas regras serão discutidas, os pretendentes serão escolhidos pelo voto direto, com previsão de terem seus nomes conhecidos até o final de setembro. A posse deve ocorrer no começo de outubro.