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Ação Social

“Fernando Costa” recebe 1° Franca Rock Festival

        O Parque de Exposições “Fernando Costa” recebe, neste fim de semana, o 1° Franca Rock Solidário. É uma boa oportunidade para se divertir com muita música e ainda ser solidário. O evento faz parte do programa Franca Solidária promovido pela Prefeitura, por meio do Fussol (Fundo Social de Solidariedade). Para prestigiar o festival é preciso doar um quilo de alimento não perecível. Todos os donativos serão entregues ao Fussol que posteriormente encaminhará para entidades assistenciais.

        O público poderá prestigiar a apresentação de 17 bandas de rock e ainda visitar a exposição de motos e carros. No espaço será montada ainda um Espaço Kids com brinquedos infláveis com acesso totalmente gratuito.

        No sábado se apresentarão as bandas:  Alldacia, Rafael Machado, Ravena 88, Vilões da Mogiana, Cronnus, Lady Lightining, Capitão Flyer, Karika Rocha e Norms. Já no domingo subirão ao palco: Electric Dreams, General Blues, Doppelgangers, Rock N’ Box, Mr. Magoo, The Wanteds, Walk e Elvis e Eu.

Prefeitura repassa mais de R$ 86 milhões para entidades assistenciais             

 

     A Prefeitura de Franca divulga o balanço dos repasses feitos para entidades assistenciais da cidade com o objetivo de fortalecer e ampliar o suporte assistencial prestado a idosos, crianças e pessoas com necessidades especiais.

     Segundo dados da Secretaria Municipal de Finanças, em 2018 foram repassados mais de R$ 86 milhões para as instituições. Para efeitos comparativos, basta lembrar que ao longo do ano inteiro de 2016, o montante repassado foi de R$ 70,1 milhões. Em 2017, quando a atual gestão assumiu o governo municipal, já houve aumento importante: mais de R$ 77 milhões foram repassados às entidades nos 12 meses.

     Os valores correspondem a convênios firmados com instituições focadas em atender crianças em situação de risco, idosos, pessoas com deficiência, idosos, pessoas com dependência química, associação de moradores, mulheres vítimas de maus tratos, pessoas em situação de rua e outras. “Nosso governo entende ser fundamental ações integradas do Poder Público com instituições, com transparência e foco, pois ninguém faz nada sozinho”, afirma o prefeito Gilson de Souza.

 

BALANÇO DOS REPASSES FEITOS A ENTIDADES ASSISTENCIAIS

2016 – R$ 70,1 MILHÕES

2017 – R$ 77 MILHÕES

2018 – R$ 86 MILHÕES

 

Novo cronograma para BPC e Cadastro Único

 

     Aquele prazo inicial até esta sexta-feira (28), para que os beneficiários do BPC e inscritos nos programas sociais do Cadastro Único teve uma alteração, de tal maneira que as pessoas não cadastradas estarão sendo notificadas a partir de janeiro, conforme a data de nascimento de cada uma. A informação foi transmitida nessa quinta-feira pelo coordenador municipal de Ação Social, Ronaldo Rogério, lembrando que todas os Centros de Referência e demais unidades de atendimento foram orientadas a respeito.

     De acordo com as orientações recebidas, as pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e que não se inscreverem no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal até este dia 28 dezembro serão notificadas em quatro lotes trimestrais ao longo de 2019, de acordo com o mês de aniversário do beneficiário. O processo está regulamentado pela Portaria MDS nº 2.651, de 18 de dezembro de 2018.

     Segundo a norma, os beneficiários ainda não incluídos na base de dados serão avisados preferencialmente por meio de extrato bancário - Demonstrativo de Crédito de Benefício (DCB) – e poderão receber cartas com aviso de recebimento (AR) no endereço informado ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Essa notificação se refere apenas à falta de identificação de inclusão do beneficiário no Cadastro Único, sendo a manutenção do critério de renda tratado em processo à parte. As mensagens contidas na notificação trarão a data limite para cadastramento.

     As pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e que não se inscreverem no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal deste ano serão notificadas em quatro lotes trimestrais ao longo de 2019, de acordo com o mês de aniversário do beneficiário. A notificação será feita de maneira escalonada, de tal forma que aqueles aniversariantes dos meses de janeiro, fevereiro e março (primeiro lote) serão notificados no começo de janeiro e poderão fazer a inscrição no Cadastro Único até o final do mês de março, sem que haja prejuízo no pagamento do benefício. Os beneficiários que receberem a notificação e não se inscreverem no prazo estabelecido terão o benefício suspenso a partir de abril. 

     Veja o quadro abaixo com todo o cronograma para 2019:

 


Lote

 Período de aniversário do beneficiário 

 Data limite  para emissão  da  notificação

 Competência inicial
da suspensão 

Período máximo do bloqueio de que trata o art. 4º

01/01 a 31/03

31/12/2018

Abril de 2019

01/05/2019 a 30/05/2019

01/04 a 30/06

31/03/2019

Julho de 2019

01/08/2019 a 30/08/2019

01/07 a 30/09

30/06/2019

Outubro 2019

01/11/2019 a 30/11/2019

01/10 a 31/12

30/09/2019

 Janeiro de 2020

01/02/2020 a 01/03/2020

 

     Maiores informações podem ser obtidas no CAd-Único, na Av. Champagnat, 1750, centro ou através do tel. 3711-9340.

 

 

 

 

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