Em edital publicado no Diário Oficial do município dessa quinta-feira, 3, a Secretaria de Esporte, Arte, Cultura e Lazer, através do presidente da Comissão Permanente de Licitações, tornou pública a relação das 110 propostas de atividades artísticas e culturais aptas ao que dispõe a Lei Aldir Blanc, em seu art. 2º, inciso III. Trata-se do Chamamento Público 003/2020, proc. 40.305.
E a parte da Lei Aldir Blanc de emergência cultural, para seleção de propostas de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Após análise, exame e pontuação das propostas pela Comissão Especial para Análise, Seleção e Julgamento, relacionou em conformidade com o item 1.2 do Edital, as 110 (cento e dez) propostas artístico-culturais. A relação completa pode ser consultada em www.franca.sp.gov.br, no Diário Oficial do Município.
A Prefeitura inicia nesta sexta-feira, com um evento programado para a Escola Municipal ‘Profa. Christiane Dezuani Dias Oliveira’, na Vila Real (rua Maria de Lourdes Magrim do Val, 6100), região Sul, às 14 h, a premiação individualizada dos alunos vencedores do recente concurso cultural ‘Parceiros da Saúde’. Essa é uma iniciativa organizada anualmente com o intuito de mobilizar estudantes, educadores e a comunidade em torno desse tema tão importante, com o intuito de mantê-los conectados com essa necessidade de cuidados diários para evitar água parada.
Junto com a Prefeitura participação da organização do Concurso Cultural, as Secretariais de Saúde, de Educação e a Direção Regional de ensino, com a participação também das escolas particulares. O intuito é envolver sempre o máximo de pessoas e formar multiplicadores para disseminação das informações adequadas de como se prevenir contra o mosquito da dengue.
Essa opção de fazer as entregas individualizadas deve-se em parte, a preocupação de evitar aglomerações e contágio da Covid-19. Para a tarde dessa sexta-feira na Escola Dezuani de Oliveira será premiado o melhor Desenho, produzido pelo aluno Nicolas Rafael Cintra. A segunda entrega está programada para o dia 9, após o feriado da Padroeira, quarta-feira, às 8h30 na Escola Estadual Ana Maria Junqueira, na Vila Raycos, região Oeste. A aluno vencedora da categoria texto é Elelyn Fernanda Silvério, do 6º ano daquele estabelecimento. Os demais prêmios serão entregues em datas oportunas durante este mês.
Os contribuintes que tiverem alguma pendência a resolver ou encaminhar na Prefeitura de Franca devem-se atentar que na próxima segunda-feira, dia 7, não haverá atendimento ao público em nenhuma de suas repartições, com exceção daquelas que prestam serviços essenciais. São os casos dos dois Prontos Socorros, as duas UPAS e serviços de emergência, como SAMU, Guarda Civil, Conselhos Tutelares e outros, em forma de plantões.
Esse ‘feriadão’ prolongado deve-se em parte, a data da Padroeira da cidade, Nossa Senhora da Conceição, que cai na terça-feira, dia 8. Por conta de um Decreto estabelecendo o calendário de feriados, pontos facultativos e suspensão de expediente do começo do ano, nesta segunda-feira não haverá atendimentos nas unidades municipais. Não se trata de ponto facultativo, as horas não trabalhadas deverão ser compensadas ao longo do mês, conforme orientações de cada chefia das respectivas secretarias.
Dessa maneira, o expediente na Prefeitura encerra-se nesta sexta-feira às 16 h na Central de Atendimento e nos seis postos do Prefeitura Perto de Você (onde podem ser solicitados até 37 tipos de serviços); às 18 h nas Unidades Básicas de Saúde. Serão retomados no dia 9, às 7 h começando pelas UBs e depois às 8h30, na Central de Atendimento e demais setores da administração.