Em publicação feita no Diário Oficial desta quarta-feira, 28, a Prefeitura divulgou a relação dos 304 candidatos pré-classificados para receberem o benefício previsto no Programa Renda Franca. Ele corresponde a um auxílio financeiro de R$ 300,00, por um período de até 3 meses, mediante a prévia inscrição nos cursos de qualificação profisisonal, que serão oferecidos, por meio do Programa Caminho para o Emprego. Também foi divulgada a relação dos inscritos, que não atenderam aos requisitos da legislação, portanto, foram desclassificados.
Na divulgação do edital, o Conselho Gestor do Renda Franca, informa que o candidato que discordar da classificação divulgada, poderá apresentar recurso no prazo de cinco dias corridos, contados a partir da data da publicação do ato, ou seja, no período compreendido entre 12h deste dia 28 até às 11h59 de 3 de maio.
Em razão do quadro de calamidade pública do município, em decorrência da pandemia da Covid-19, os recursos serão recebidos, exclusivamente, de forma “on-line”, diretamente, na área do inscrito no site https://rendafranca.franca.sp.gov.br/home, nos termos do Artigo 11 do Decreto Municipal nº11.215/2021.
Após o prazo definido para recurso, os classificados poderão fazer as inscrições nos cursos de qualificação, cujas aulas serão iniciadas em maio, podendo a partir de então, receberem o auxílio mensal.
Outra decisão tomada pelo Conselho Gestor do Programa Renda Franca, é que novas inscrições serão abertas, a partir do próximo dia 13, através do site da Prefeitura (www.franca.sp.gov.br), tendo em vista, que a quantidade de vagas disponíveis no programa não foi preenchida, porque as pessoas deixaram de anexar parte dos documentos exigidos no edital, no ato da inscrição ou não atenderam as exigências estabelecidas pelo programa.
.
