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Vigilância Sanitária intima novos proprietários de terrenos para limpeza
Com Busca Ativa, Educação obtém mais de 80% de frequência em todas as escolas
A Secretaria de Educação recebeu, nesta semana, um ofício do ministro da Educação, Camilo Santana, parabenizando a Prefeitura de Franca por ter mais de 80% de frequência escolar em suas unidades.
Além dos esforços em salas de aula, cursos de aperfeiçoamento disponibilizados pela secretaria e os investimentos, outra frente de trabalho tem contribuído para índices positivos como este de frequência: o trabalho da Busca Ativa. Trata-se do empenho da Secretaria de Educação em ir atrás dos estudantes que tem deixado de ir às aulas.
Márcia Gatti, secretária de Educação, explicou o processo. “É um papel conjunto das equipes escolares. Começa na sala de aula, com o professor notando a ausência do aluno e comunicando ao orientador, que busca contatar as famílias dos alunos com frequência irregular e/ou baixa frequência, através de ligações telefônicas e/ou comunicados impressos, ou por meio de aplicativos digitais, e convocações nas escolas. Caso não consiga localizar a família, a Secretaria de Educação é contatada e é disponibilizado um carro oficial para visitas domiciliares, que são monitoradas por documentação”, disse.
As visitas são realizadas com a finalidade de compreender o contexto social em que aquela criança está inserida e orientar as famílias sobre o direito dela de estudar e dos prejuízos causados pela ausência. Após a visita domiciliar, é realizado acompanhamento do caso, com ações juntamente a outras Secretarias (Saúde e Ação Social) e Órgãos (Conselho Tutelar e Escuta Especializada), quando necessário.
Márcia explicou que as ações de Busca Ativa acontecem desde 2021 para garantir a frequência e a permanência das crianças na escola. No ano em que o projeto começou, foram 231 Buscas Ativas; em 2022, 313; e até quinta-feira, 190 visitas.
Franca será sede de jogos da Copinha 2024
Franca sediará, mais uma vez, jogos da primeira fase da Copa São Paulo de Futebol Júnior, a Copinha. As partidas ocorrerão no estádio municipal ‘José Lancha Filho’, o Lanchão.
De acordo com o presidente da FEAC (Fundação Esporte, Arte e Cultura), Mateus Caetano, a Federação Paulista de Futebol fez vistoria e Franca está apta a receber jogos da competição, que ocorrerá entre 2 e 25 de janeiro. "A pedido do prefeito Alexandre Ferreira, todos os esforços foram feitos e seremos agraciados mais uma vez com o torneio, que é um dos mais importantes do Brasil", disse.
A FEAC realizará diversas melhorias no estádio, com o objetivo de garantir condições adequadas para o grande público, que deve acompanhar os confrontos previstos. Serão realizadas ações como drenagem do campo, pintura das arquibancadas, revisões nos sistemas elétricos e hidráulicos, podas internas e externas, nos arredores das arquibancadas, além de demais reparos nas instalações sanitárias, cabines de imprensa e outras instalações.
Também já está sendo acertada a organização de toda logística receptiva das delegações e, nos próximos dias, será realizado um tratamento específico no gramado.
Campeonato
Organizada pela Federação Paulista de Futebol, a Copa de Futebol Júnior do Estado de São Paulo é uma competição que busca identificar e revelar novos talentos do futebol. Na primeira fase que Franca sediará, saem dois classificados e a partir de então, quem perde é eliminado e a decisão do título ocorre em 25 de janeiro, aniversário da cidade de São Paulo.
Últimos dias para pedir isenção e desconto do IPTU
Termina na próxima segunda, 30, o prazo para que os contribuintes aposentados, pensionistas ou portadores de doença incapacitante, residentes em Franca, façam pedidos de isenção e redução do IPTU (Imposto Predial Territorial e Urbano).
De acordo com a Secretaria de Finanças, até a manhã desta sexta-feira, 27, a Prefeitura já havia recebido 6.456 solicitações, número pouco acima do registrado no ano passado (6.301).
O pedido de isenção pode ser feito pela Central On-line da Prefeitura, no link www.franca.sp.gov.br/centralonline/login. Basta fazer cadastro e procurar a opção "Isenção de IPTU para Aposentados, Pensionaistas, beneficiários da Renda Mensal Vitalícia e Amparo Social ao Idoso". Se preferir presencial, é necessário comparecer à Central de Atendimento das 8h30 às 16 horas, na Prefeitura de Franca, localizada na rua Frederico Moura, 1517, Cidade Nova.
Tem direito à isenção do IPTU o aposentado ou pensionista que seja proprietário de um único imóvel e nele resida, com renda bruta pessoal ou conjugal, menor que 35 UFMF (Unidades Fiscais do Município de Franca), que corresponde ao valor de R$ 2.681.35.
Os documentos necessários para solicitar são RG ou CNH, do imóvel (Escritura, contrato de compra e venda ou Certidão de Matrícula), demonstrativo de crédito do benefício previdenciário e demais comprovantes de renda, se este for o caso, como exemplo: carteira de trabalho, declaração de renda.
Redução de 10%
Já os pedidos de redução de 10% do IPTU podem ser feitos até terça-feira, 31, também pela Central On-Line, na opção 'Redução de 10%' ou na Central de Atendimento.
A redução é aplicada para o imóvel em que o proprietário resida, desde que não tenha nenhum débito com a Prefeitura, independentemente do número de imóveis que possua, e que a edificação seja usada unicamente como casa do proprietário.
Também no dia 31, vence o prazo para pedidos de isenção, em razão de doença incapacitante. Para saber a documentação exigida, basta acessar o link: https://www.franca.sp.gov.br/uncategorised/isencao-para-imoveis-usados-por-portadores-de-doencas-graves-ou-neoplasia .
IPTU em Dia
Além destes benefícios disponibilizados, a Prefeitura tem o ‘IPTU em Dia’. Todo contribuinte que não está com impostos municipais, inclusive IPTU, atrasados, terá a chance no mês de dezembro, de concorrer ao prêmio de R$ 76,6 mil.
Desenvolvimento participa de reunião com comitiva russa em Brasília
Franca está na rota internacional para importação de café. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento, participou de uma reunião no Ministério da Agricultura e Pecuária, em Brasília, com uma comitiva de russos que desejam conhecer o processo de produção.
O encontro aconteceu nesta semana e foi apresentado o café da Alta Mogiana. A secretária municipal, Lucimara Prado, participou da reunião ao lado do superintendente de Agricultura e Pecuária, Guilherme Campos, que está no ministério.
Durante o encontro, os russos informaram que vieram conferir a certificação do produto e desejam importar o café diretamente do Brasil.
Além da reunião em Brasília, as atenções estão voltadas para o café de Franca, pois há interesse em que seja realizado um evento de cafés gourmet a nível mundial, conforme informou Guilherme Campos.
Conselho da Pessoa Idosa empossa novos membros
A Secretaria de Ação Social empossou nesta sexta-feira, 27, os novos membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa (Comupi), que terão mandato de dois anos.
O evento aconteceu no auditório da secretaria. O trabalho dos conselheiros é voluntário, sendo o Comupi uma instância representativa permanente, de caráter consultivo e deliberativo, composto por 7 representantes dos órgãos governamentais municipais e 7 representantes da sociedade civil, totalizando 14 titulares, sendo que cada membro titular do conselho tem seu respectivo suplente, resultando em 28 membros.
Dentre as várias funções do Comupi constam a elaboração de propostas que aprimorem as políticas de atendimento das pessoas idosas; acompanhar, fiscalizar, avaliar a política municipal dos Direitos da Pessoa Idosa; indicar as prioridades a serem incluídas no planejamento municipal quanto às questões relacionadas a pessoa da terceira idade, bem como cumprir e zelar pelo cumprimento das normas constitucionais referentes a pessoa idosa. Também é função dos conselheiros acompanhar os programas e fiscalizar as organizações da Sociedade Civil, governamentais e não governamentais, com ou sem fins lucrativos de atendimento a pessoa idosa por meio de vistorias, análises de documentos e aproximação dos demais órgãos de fiscalização.
As reuniões do conselho acontecem, mensalmente, na Casa da Cultura e do Artista Francano, sempre na última sexta feira de cada mês, das 8 às 10 horas.