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Infraestrutura faz contenção de erosão no Aeroporto I

     Equipes da Prefeitura estão trabalhando em uma área de preservação nos fundos da Escola Estadual ‘Prof. Evaristo Fabrício’, no Jardim Aeroporto I, região Sul, para conter uma erosão que poderia ganhar dimensões mais graves, devido ao rompimento da tubulação de galerias. Operando no local com duas retroescavadeiras, a Secretaria de Infraestrutura precisou retirar cerca de 7 tubos de concreto, em sua maioria, quebrados e desconectados um do outro, o que vinha causando a erosão do solo.
     O serviço deve ser concluído nesta semana. Com a nova tubulação e um sistema de dissipação na parte final da rede, o intuito é amortecer a força das águas das galerias e evitar o aumento dos estragos. O local fica na altura do cruzamento da avenida Carlos Roberto Haddad com a rua Jerônimo Guido de Menezes.

Prefeitura abre concurso público para contratar médicos especialistas e enfermeiros

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     A Secretaria de Administração e Recursos Humanos anunciou para este sábado, 28, a publicação no Diário Oficial do Município de edital do Concurso Público 01/21 para a contratação de médicos em sete especialidades e enfermeiros. 
     O concurso será destinado para a contratação de profissionais, visando o atendimento das necessidades e demandas da Prefeitura, com 19 vagas para médicos entre Endocrinologista, Ginecologistas, Neurologista Clínico Geral, Otorrinolaringologista, Pediatra, Emergencialista Clínico Geral e médico de Saúde Ocupacional, além de 2 vagas para enfermeiros. 
     O edital prevê o início das inscrições a partir da próxima segunda-feira, 30 até o dia 23 de setembro, exclusivamente, pela internet, pelo site  www.ibamsp-concursos.org.br, com uma taxa de R$ 90,00. A coordenação e a operacionalização do concurso serão de responsabilidade do IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal).
     Poderão efetuar a inscrição, brasileiros natos ou naturalizados, com idade a partir de 18 anos, que estejam com situação regular junto ao Serviço Militar e Justiça Eleitoral e que comprovem o Ensino Superior para cada função, incluindo o registro de inscrição no respectivo órgão ou conselho de classe fiscalizador.
     A Secretaria de Administração e Recursos Humanos orienta que para fazer o cadastro, o candidato acesse o site do IBAM, no link correspondente ao concurso público, leia o edital na íntegra para preencher o formulário de inscrição, optando pelo cargo que deseja, envie a inscrição, imprimindo o boleto bancário para o pagamento da taxa. O documento deverá ser quitado, impreterivelmente, até o dia 24 de setembro, respeitando o horário bancário. Para a segurança do candidato e minimizar os problemas decorrentes da transferência do valor pelo agente recebedor e a inclusão nos bancos de dados do IBAM, a orientação é para que o pagamento do boleto seja feito, preferencialmente, na rede bancária. 
     O candidato poderá acompanhar a situação de sua inscrição, após dois dias úteis do pagamento do boleto, através do site www.ibamsp-concursos.org.br e no link “área do candidato”, digitar o CPF e data de nascimento. Para tanto é necessário que o interessado cadastre esses dados corretamente. 
     A prova objetiva para todos os cargos está prevista para ser aplicada no dia 10 de outubro, mediante publicação de edital de convocação no Diário Oficial do Município e site do IBAM. 
     A remuneração para as funções de médicos é regida conforme as Leis Municipais nº 258/2014 e 264/2015, regulamentadas pelo Decreto Municipal nº10581/2016. Já para a vaga de médico de Saúde Ocupacional, o valor será de R$ 49,98/hora. Para a função de enfermeiro, com jornadas de trabalho de 30 ou 40 horas semanais, os vencimentos variam de R$ 2.739,22 a  R$ 3.518,05, respectivamente. 
 

Com investimentos superiores a R$ 1,7 milhão, Prefeitura inicia entrega de mais de 23 mil kits escolares

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     Com o compromisso de oferecer uma estrutura adequada às necessidades dos estudantes, visando a melhoria da qualidade do ensino, na rede municipal, a partir do retorno gradativo das aulas presenciais neste mês, a Prefeitura iniciou nesta sexta-feira, 27, a entrega dos kits de materiais escolares aos estudantes da EMEB "Profa. Olívia Correa Costa", no Jardim Paineiras.
     Márcia Gatti, secretária de Educação, informou que foram adquiridos 23.312 kits de materiais, que estão sendo distribuídos para os alunos matriculados nas escolas municipais, do Ensino Infantil a Educação de Jovens e Adultos, além das creches conveniadas. O investimento feito pela Prefeitura é de R$ 1.737.457,23.
     Os kits são personalizados e adaptados para o atendimento dos alunos em cada fase escolar, contendo cadernos, lápis, borracha, apontador, lápis de cor e giz de cera, canetinhas, canetas, régua, cola, tesoura, entre outros. 
     Márcia Gatti, secretária de Educação, informou que a entrega de materiais escolares adequados e planejados para cada etapa de alfabetização, contribui para a melhoria das condições de uma educação de qualidade. Os kits também auxiliam os pais, que não dispõem de recursos financeiros para a compra e motivam os alunos e os adolescentes a continuarem frequentando a escola, reiniciando o processo de estudo pós pandemia. "Estamos cumprindo uma determinação do prefeito Alexandre Ferreira, em aperfeiçoar e fortalecer o desenvolvimento e o aprendizado de todos os estudantes da rede municipal. A Educação é o maior legado que a família e o poder público podem deixar para os filhos. É o maior instrumento de transformação social e necessita de investimentos como esse", garantiu a secretária. 
     Gatti comentou que a entrega dos kits escolares neste ano, está coincidindo com a retomada das aulas presenciais, mas para 2.022, por determinação do prefeito Alexandre Ferreira, a licitação já está sendo preparada para que o material chegue às escolas no início do ano letivo. 
 

Saúde inicia vacinação para jovens de 17 anos sem comorbidades

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     A Secretaria de Saúde anunciou a partir da próxima segunda-feira, 30, o início da imunização contra a Covid-19 para jovens com idade de 17 anos, sem comorbidades. Também serão atendidos neste dia, pessoas na faixa etária de 12 a 17 anos, que apresentam comorbidades, gestantes e puérperas (até 45 dias após o parto), com a mesma idade, além de pessoas com deficiência permanente, na mesma idade.
     O atendimento para todos esses públicos será prestado das 07h30 às 16h, em 6 postos de atendimento, sendo as UBS Ângela Rosa, Leporace, Paulista, São Sebastião e Horto, além do Internacional Esporte Clube, na Estação. 
     As pessoas que estiverem aptas a receber a vacina, devem fazer o pré-cadastro pelo Whatsapp (11) 95220-2923 ou pelo site www.vacinaja.sp.gov.br, que mesmo não sendo obrigatório, agiliza o atendimento, que será prestado mediante a distribuição de senhas e a quantidade de doses disponíveis. Os interessados deverão apresentar um documento de identidade com foto, o CPF e comprovantes de endereço e de comorbidades ou laudos médicos, originais e cópia.
     A Secretaria de Saúde reforça que todas as pessoas menores de idade deverão estar acompanhadas pelos pais ou um responsável legal. Caso não seja possível, deverão apresentar o Termo de Assentimento preenchido com assinatura do responsável, que pode ser acessado pelo link https://www.franca.sp.gov.br/administracao-municipal/administracao-direta/saude/vacinacao-covid-19 .
     As comorbidades incluídas como prioritárias pelo Governo do Estado são: - Diabetes Mellitus; Pneumopatias crônicas graves; Hipertensão arterial; Insuficiência cardíaca; Cor-pulmonale e hipertensão pulmonar; Cardiopatia hipertensiva; Síndromes coronarianas; Valvopatias; Miocardiopatias e pericardiopatias; Doenças da aorta, dos grandes vasos e fístolas arteriovenosas; Arritmias cardíacas com importância clínica e/ou cardiopatias associadas; Cardiopatias congênitas no adulto; Próteses valvares e dispositivos cardíacos implantados; Doenças neurológicas crônicas (AVC hemorrágico e isquêmico, ataque isquêmico transitório, demência vascular, doenças neurológicas que impactem na função respiratória, indivíduos com paralisia cerebral, esclerose múltipla e condições similares, doenças hereditárias e degenerativas do sistema nervoso ou muscular, deficiência neurológica grave); Doença renal crônica ou Síndrome Nefrótica; Imunossuprimidos (Portadores de HIV, doenças inflamatórias imunomediada em atividade e em uso  de Prednisona, com doses maiores de 10mg/dia ou em pulsoterapia; Indivíduos em uso de imunossupressores ou com deficiências primárias; Pacientes oncológicos que realizaram tratamento nos úlitmos 6 meses; Neoplasias hematológicas; Doença falciforme e Talassemia maior; Obesidade mórbida com IMC > 40, Cirrose Hepáticachild - PUGH A, B ou C, além de pessoas com deficiências permanentes graves, como limitação motora que cause grande dificuldade ou incapacidade para andar ou subir escada; pacientes com grandes dificuldades ou incapacidades de ouvir ou enxergar, deficiência intelectual permanente, que limite as suas atividades habituais, como trabalhar, frequentar a escola, brincar, entre outras. Devido ao critério de priorização da vacina, as pessoas que pertencem ao grupo de pessoas com deficiência permanente cadastradas no BPC (Programa de Benefício de Prestação Continuada), deverão comprovar o recebimento do auxílio.
     A relação das comorbidades e comprovantes que deverão ser apresentados poderá ser consultada pelo site da Prefeitura, no link https://www.franca.sp.gov.br/administracao-municipal/administracao-direta/saude/vacinacao-covid-19
 
 
Pessoas com 18 anos ou mais sem comorbidades
     As pessoas com 18 anos ou mais, sem comorbidades, continuarão sendo atendidos com a primeira dose da vacina contra Covid, na próxima segunda-feira, 30, nas UBS Guanabara e Progresso, das 07h30 às 16h. As pessoas que estiverem aptas a receber a vacina, devem fazer o pré-cadastro pelo Whatsapp (11) 95220-2923 ou pelo site www.vacinaja.sp.gov.br, que mesmo não sendo obrigatório, agiliza o atendimento, que será prestado mediante a distribuição de senhas e a quantidade de doses disponíveis. Os interessados deverão apresentar um documento de identidade com foto, o CPF e um comprovante de endereço.
 
 
1ª e 2ª Doses - Gestantes e Puérperas, 18 anos ou mais
     Para as gestantes, em qualquer idade gestacional e puérperas (até 45 dias pós-parto), com idade de 18 anos ou mais, a aplicação da primeira e segunda doses (Coronavac) prosseguirá na próxima segunda-feira, na UBS Paulistano, no período das 13 às 16h. As interessadas deverão apresentar o original e cópias do cartão de Pré-Natal, receitas ou laudo médico para as gestantes. Já as puérperas deverão levar original e cópia da certidão de nascimento da criança, além de um documento de identidade com foto e o CPF, que são prioritários para todos os públicos.
 
 
2ª Dose - Astrazeneca
     As pessoas que irão receber a segunda dose da Astrazeneca poderão comparecer também na próxima segunda-feira, nas UBS Aeroporto 1 e Santa Terezinha, das 07h30 às 16h.
 
 
2ª Dose - Coronavac/ Sinovac
     Já para a Coronavac, o atendimento será prestado das 07h30 às 12h, na UBS Paulistano e 07h30 às 16h, nas UBS Brasilândia, Santa Clara, Aeroporto 3 e Planalto.
 
 

Bolsa Trabalho recebe inscrições até segunda-feira

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     A Secretaria de Desenvolvimento informa que as inscrições para o Programa Bolsa Trabalho serão encerradas na próxima segunda-feira, 30. Este é um projeto recém criado pelo Governo do Estado de São Paulo, realizado em parceria com a Prefeitura. 
     Em Franca, foram disponibilizadas 80 vagas para pessoas acima de 18 anos. O interessado deverá atender aos critérios exigidos pelo programa, sendo necessário estar em situação de desemprego, desde que não esteja recebendo o seguro-desemprego ou qualquer outro programa assistencial equivalente, ser residente do município há, no mínimo, dois anos e ter renda per capita familiar menor que meio salário mínimo.    O benefício só poderá ser aplicado a uma pessoa por núcleo familiar. 
     A inscrição é feita pelo Portal Bolsa do Povo, através do link www.bolsadopovo.sp.gov.br, sendo necessário o envio de documentos como a carteira de identidade com foto, CPF, comprovante de residência e carteira de trabalho e Previdência Social. O Programa Bolsa Trabalho tem como objetivo proporcionar ocupação, qualificação profissional e renda a população em situação de vulnerabilidade social, proporcionando oportunidades de conhecimento, através das opções de cursos profissionalizantes disponíveis, oferecidos virtualmente pela UNIVESP (Universidade Virtual do Estado de São Paulo). Além dos cursos, o beneficiário terá direito a uma bolsa auxilio de R$ 535,00, no período de cinco meses, desempenhando atividades de trabalho nos órgãos públicos municipais, por 4 horas diárias, 5 dias por semana. 
     Para o candidato que necessitar de suporte ou orientação para efetivar a inscrição, a Secretaria de Desenvolvimento estará disponível em sua sede, no Parque Fernando Costa, que fica na avenida Dr Flávio Rocha, n° 500, Vila Exposição, das 9h às 16h. 
     Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3724-7080

Praça Barão recebe nova iluminação e limpeza

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     A Prefeitura seguirá trabalhando na próxima semana na substituição das luminárias na Praça Barão da Franca e calçadões das ruas Marechal Deodoro, Do Comércio e Voluntários da Franca.
     Está prevista a colocação de 50 novas luminárias do padrão Led, com potência de 150 watts, o que vai melhorar consideravelmente a qualidade da iluminação, com redução de consumo. Junto com a substituição estão sendo realizados reparos e adequações nas instalações.
     Para alguns frequentadores habituais da Praça Barão, há tempos o local não recebia uma manutenção adequada na iluminação, o que vai ajudar na melhoria da segurança da população, beneficiando também os estabelecimentos  existentes na imediações.
     Junto com essa revitalização da iluminação pública, a Prefeitura informou através da Secretaria de Meio Ambiente, que vem realizando limpeza periódica  nos passeios e nos bancos, pelo menos uma vez por semana.

Entidades têm até terça-feira para a entrega de planos de trabalho para regularização de áreas públicas

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     A Prefeitura de Franca, por meio do Departamento de Acompanhamento de Gestão de Contratos, Convênios e Parcerias e a Procuradoria Jurídica do Município, alerta que termina na próxima terça-feira, 31, o prazo para que entidades, em geral, que ocupam áreas públicas sob concessão, apresentem o plano de trabalho para análise. 
     A medida atende a uma determinação do prefeito Alexandre Ferreira, em respeito a um TAC (Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta), assinado em 2016, com a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo de Franca e o decreto municipal 11.225, de 31 de março, deste ano.
     O documento celebrado com o Ministério Público estabelece a necessidade de regularização das cessões de espaços vinculados às áreas de educação, saúde, promoção e assistência social, cultura, esportes, lazer e afins que possuam manifesto e justificado interesse público. 
     No dia 10, deste mês, foi publicado o Edital de Chamamento as instituições, para efeito de Regularização das Áreas, entre elas estão:  associações, centros comunitários, sindicatos de classe, clubes de serviços, lazer, esportes, empresas concessionárias de serviços públicos e empresas que ocupam 47 áreas municipais.
     As instituições e entidades convocadas pelo edital deverão apresentar até o próximo dia 31, propostas de manifestação de interesse social e planos de trabalho,  seguindo o modelo de formulário a ser preenchido, que consta do anexo I do edital https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1848-10082021.pdf), contendo a documentação exigida, junto ao Departamento de Acompanhamento de Gestão de Contratos, Convênios e Parcerias do Gabinete do Prefeito, no horário das 8 às 16h, no prédio da Prefeitura. 
     As propostas recebidas serão analisadas por uma Comissão de Avaliação, que emitirá parecer final sobre a viabilidade do projeto apresentado para posterior deliberação do prefeito. Uma vez aprovado o plano de trabalho, a entidade deve apresentar a proposta definitiva no prazo de 15 dias úteis. Por se tratar de regularização de áreas públicas, o projeto de lei será encaminhado para a Câmara Municipal, autorizando a celebração de parceria com a inexigibilidade prevista na Lei Federal 13.019, de 2014.
     O edital estabelece que as entidades que não apresentarem a proposta de Manifestação de Interesse Social no prazo previsto ou que tiverem o projeto indeferido pela Comissão de Avaliação terão o dever de devolver ao município a área ocupada. Após a conclusão deste procedimento, o prazo concedido para a cessão de áreas públicas deverá ser, no máximo, de cinco anos.

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