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Vacina contra a Gripe Influenza e vacinação de rotina

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     Para esta quarta-feira, 18, a vacina contra a Gripe Influenza estará disponível para as pessoas, que tenham 12 anos ou mais, das 8 às 16h, na Escola Industrial (entrada pela rua Campos Salles). 
     É importante lembrar que a vacina da gripe só poderá ser aplicada com intervalo de 15 dias, após o recebimento da vacina contra a Covid-19, sendo a primeira ou segunda doses. É necessária a apresentação do cartão de vacinação para avaliação da data. 
 
Vacinação de rotina 
 

Vacina de Rotina

 

Microempreendedores têm até o final do mês para regularização de débitos

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     Os microempreendedores individuais (MEIS), com débitos relacionados a parcelas de financiamentos ou ausência da declaração anual obrigatória, precisam regularizar suas situações e o prazo termina no dia 31, deste mês. O alerta está sendo feito pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, com a observação de que os microempreendedores individuais (MEIs), deixando de regularizar a situação, serão inscritos em Dívida Ativa após essa data.
     A Resolução CGSN (Comitê Gestor do Simples Nacional) 158/2021 permitiu que os contribuintes parcelassem o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), com vencimentos de abril, maio e junho, em até seis parcelas. A partir de setembro, a Receita Federal encaminhará os débitos apurados nas Declarações Anuais Simplificadas para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei) não regularizado para inscrição em Dívida Ativa. 
     A consequência é que essa dívida será cobrada na justiça, com juros e outros encargos previstos em lei, com o acréscimo de 20% do total do valor da dívida, a título de encargos federais, além de municipais e estaduais, conforme a legislação de cada local. O MEI inadimplente corre o risco ainda de perder o acesso aos benefícios do INSS, ter o CNPJ cancelado e ser excluído do Simples Nacional e respectivo CNPJ. Com isso, o empreendedor não pode, por exemplo, participar de processos de licitação. 
 
 
Passos para regularização
     O MEI efetua o pagamento de uma taxa fixa mensal, através do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional). A guia pode ser emitida diretamente pelo site da Receita e há, inclusive, a possibilidade de parcelamento, por conta do programa de regularização tributária do Governo. Para que possa manter seu CNPJ sem restrição e não perder os benefícios do regime do MEI, o empreendedor deve acessar o portal da Receita Federal e consultar seus débitos no PGMEI (versão completa), com certificado digital ou código de acesso, na opção “Consulta Extrato/Pendências > Consulta Pendências no Simei”. Neste campo é possível já emitir o DAS para pagamento.
     Em Franca, os microempreendedores que estiverem com pendências em atraso neste ano, poderão procurar a Sala do Empreendedor, que funciona no prédio da Prefeitura (rua Frederico Moura, 1517, Cidade Nova).
     Para parcelas do ano vigente, o contribuinte pode também acessar o PGMEI e emitir por conta própria os boletos atualizados, pelo link a seguir: http://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/aplicacoes/atspo/pgmei.app/identificacao. No entanto, os contribuintes que têm parcelas de anos anteriores em atraso, só conseguem regularizar, e até mesmo parcelar estes débitos, em atendimento direto com a Receita Federal. 
     Na cidade, a unidade fica na Av. Hugo Betarello, 4100 - Esplanada Primo Menegheti e o atendimento é prestado de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. O contribuinte pode também se orientar, fazendo contato pelo telefone (16) 3012-8099.

Canil instala sombrites para abrigo dos animais

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     A Secretaria de Meio Ambiente acaba de construir uma estrutura de sombreamento com aproximadamente 60 metros quadrados de área coberta, para o melhor acolhimento e proteção térmica dos animais de grande porte, que são capturados pela cidade. 
     Com essa providência, os animais recolhidos ao Canil Municipal passaram a contar com proteção e segurança, durante a estadia no local. 
 
Novo leilão 
     Mais de 10 animais de grande porte, equinos e muares, recém capturados pelas ruas e avenidas da cidade, estão recolhidos ao Canil Municipal, no aguardo dos seus proprietários e alguns, já aptos a serem incluídos no quinto leilão deste ano.  Estão sendo providenciados alguns trâmites administrativos para que seja marcada a nova data.
     O Canil Municipal fica na rua José Gianesella, 411, bairro City Petrópolis, funcionando, diariamente, das 8h às 17h.  Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone 3703-9389.

Sinalização melhora segurança em avenida e rodovia

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     As pessoas que circulam com frequência pela avenida Presidente Vargas e rodovia Tancredo Neves (Franca-Claraval), devem ter se deparado nos últimos dias, com intervenções em diferentes horários, em razão do trabalho das equipes de sinalização da Prefeitura. Esse roteiro de cobertura foi previamente programado pela Secretaria de Segurança, desde o início do mês e mudou o aspecto urbanístico desse trecho, com as faixas divisórias de pistas todas pintadas, lombadas e lombofaixas até o bairro Santa Mônica.
     Segundo as informações da Secretaria de Segurança, esse tipo de trabalho vem sendo realizado por toda a cidade.
     O reforço de sinalização também foi executado na avenida Hélio Palermo, nas duas pistas, entre o Pronto-Socorro Infantil e a rotatória do Jardim Paulista. "Vias bem sinalizadas são sinônimos de motoristas bem orientados, representam mais segurança a eles e os pedestres", destaca o secretário da pasta, Marcus Araújo, lembrando que esse serviço de melhoria na sinalização terá continuidade em outras regiões da cidade.
 

Readequação de via no Jardim Barão

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     A Secretaria de Segurança informa que, a partir desta quinta-feira, 19, entrará em vigor a alteração de sentido de sinalização na rua Jonas Rodrigues de Moura, no Jardim Barão. A via deixará de ser mão dupla, passando para sentido único, entre a av Dr Hélio Palermo para a rua Irênio Grecco. 
     Esta readequação de trânsito terá a função de melhorar as condições de circulação dos condutores e moradores do local. 

Escolinhas de Iniciação Esportiva já atendem mais de 4.100 pessoas

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     A FEAC (Fundação de Esporte, Arte e Cultura) está oferecendo à população, através do Projeto "Escolinhas de Iniciação Esportiva", 25 modalidades, totalmente gratuitas, distribuídas em mais de 50 locais da cidade. Atualmente, são cerca de 4.170 alunos inscritos dentro das práticas esportivas oferecidas, com aulas de Atletismos ACD (Atletas com Deficiência) e Rendimento, Badminton, Basquete Feminino, Capoeira, Ciclismo, Futebol Feminino, Futsal, Ginástica e Ginásticas Artística e Rítmica, Hidroginástica, Yoga, Handebol Masculino e Feminino, Hapkidô, Judô, Natação, Taekwondo, Tênis Mesa, Vôlei, Vôlei Adaptado, Vôlei de Praia Misto, Xadrez e Damas.
     As aulas que se iniciaram em julho, continuam com inscrições abertas e os interessados devem ter acima de 5 anos de idade, podendo se inscrever através do link https://www.franca.sp.gov.br/noticias/feac/cadastro-aberto-para-interesse-em-modalidades-esportivas . Será necessário preencher o cadastro para ter acesso a relação das modalidades, dias, horários e locais oferecidos. 
     Após a efetivação da inscrição, a pessoa poderá comparecer diretamente ao local indicado, sem a necessidade de seleção para iniciar a prática esportiva desejada, nos três períodos do dia, sendo manhã, tarde e noite, de acordo com o horário escolhido. 
     Para os adultos e as pessoas da terceira idade estão disponíveis as modalidades de ginástica, hidroginástica adaptada e yoga, além das turmas de vôlei adaptado.
     Também são oferecidas aulas de violão e acordeon para crianças a partir de 7 anos. Os cadastros poderão ser feitos pelo mesmo link acima. As aulas serão ministradas no CEU (Centro de Educação Unificada) do Leporace e na Casa da Cultura e do Artista Francano 'Abdias do Nascimento'. Para participar das atividades, o interessado não precisa ter os instrumentos e nem conhecimento básico. 
     Mais informações poderão ser obtidas pelos telefones (16) 3723-9500 e 3711-9350, na sede da FEAC e Departamento de Esportes.

Saúde imuniza mais de 8.350 pessoas no mutirão contra a Covid

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      A Secretaria de Saúde imunizou no último sábado, durante o mutirão realizado, 8.352 pessoas, sendo 4.567 com a primeira dose para pessoas com 18 anos ou mais e 3.785 vacinas aplicadas da segunda dose contra a Covid-19, em 16 postos de atendimento.
      Lucas Souza, secretário de Saúde, fez uma avaliação positiva do mutirão, que possibilitou a imunização de milhares de jovens, agilizando a vacinação do público adulto, porém alertou que para a segunda dose, a expectativa era atender cerca de 1.600 pessoas a mais do que foi registrado.
     O secretário aproveitou a oportunidade para ressaltar a importância da segunda dose da vacina. "Quem não completa o esquema vacinal está mais sujeito à infecção, em comparação com pessoas que recebem as duas doses. A orientação é para que as pessoas tomem a segunda dose da vacina contra a Covid-19, mesmo que a aplicação ocorra fora do prazo recomendado pelo laboratório, visando assegurar a proteção adequada contra a doença", informou Lucas Souza. 
     Segundo ele, a Prefeitura de Franca está cumprindo, rigorosamente, o cronograma de imunização, na medida em que os lotes das vacinas são recebidos pelo Governo do Estado, inclusive o município antecipou o calendário estadual, como tem sido registrado, atualmente.
     De acordo com dados da Vigilância Epidemiológica, até o último sábado, 14, foram imunizadas em Franca, 328.028 pessoas, sendo 244.498 com a primeira vacina e 83.530 receberam a segunda dose. 

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