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Prefeitura abre licitação para contratar laudo técnico do prédio do Esqueleto

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     A Secretaria de Finanças publicou nesta terça-feira, 13, no Diário Oficial do Município, a tomada de preços visando a contratação de serviços técnicos de engenharia consultiva, compreendendo a elaboração de análise das estruturas de concreto armado do prédio conhecido como 'Esqueleto', que fica na avenida Ademar Polo Filho, entre as ruas Maria Martins de Araújo e Rosa Candelária Oller, no Jardim Lima.
Este prédio, cuja obra foi iniciada em 1991, para ser a sede da Delegacia Regional Tributária de Franca, cujo proprietário era a antiga Fazenda do Estado de São Paulo foi transferido para o município, em maio de 2017, por meio do decreto 62.574.
     Os interessados deverão apresentar as propostas no próximo dia 29, deste mês e as visitas técnicas deverão ser agendadas até o dia 28, pelo telefone (16) 3711-9545, na Secretaria de Infraestrutura. Os envelopes serão abertos no dia 29, às 09h30, na Sala de Licitações da Copel. 
     A empresa que apresentar o menor valor global e atender a todas as exigências do edital será a vencedora e responsável pela realização de uma análise completa de toda estrutura existente, ampla verificação da segurança oferecida pela construção, quanto ao aproveitamento para uso após acabamento da obra, além da utilização do prédio, ou seja, a carga máxima suportada pelo tipo de ocupação, que deverá ser informada pela empresa contratada. O valor estimado do serviço é de R$ 129.340,00 e o prazo para a execução do trabalho será de 60 dias corridos, a contar da autorização de início dos serviços emitida pela Secretaria de Infraestrutura.
    O prédio conta com uma área construída de 7.443,69 m², possui 7 pavimentos e um subsolo situado em um terreno, cuja área possui 1.597,00m².
    O Prefeito Alexandre Ferreira destacou que esse é um grande problema e que começa a ser resolvido pela Prefeitura, visando dar uma destinação correta para o imóvel, visando o atendimento da população. 
Segundo Ferreira, ao transferir o prédio para o município, o Governo do Estado estabeleceu como regra a utilização do local para a implantação de serviços nas áreas de educação, saúde ou assistência social. "Primeiro, vamos saber se o local terá condições de ser utilizado e depois, vamos avaliar e definir o melhor a ser feito, com a implantação de serviços em uma dessas três áreas", explicou o prefeito.  

Pessoas com 38 anos ou mais continuam sendo vacinadas

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    As pessoas com idade de 38 anos ou mais, que ainda não receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19, poderão comparecer nesta quarta-feira, 14, das 07h30 às 16h, na Escola Sesi da Santa Cruz (entrada pela Rua Augusto Vitor Engholm - portão 7) e no Internacional Esporte Clube (entrada pela rua Cavalheiro Petráglia, 99 - Estação).
    As pessoas que estejam aptas a receber a vacina devem fazer o pré-cadastro pelo Whatsapp (11) 95220-2923 ou pelo site www.vacinaja.sp.gov.br, que mesmo não sendo obrigatório, agiliza o atendimento, que será prestado mediante a distribuição de senhas e a quantidade de doses disponíveis. Os interessados deverão apresentar um documento de identidade com foto, o CPF e um comprovante de endereço.
 
1ª Dose- Pessoas com comorbidades, com idade de 18 ou mais
      As pessoas que apresentam comorbidades, na faixa etária de 18 anos ou mais, continuarão sendo atendidas nesta quarta-feira, com a primeira dose da vacina, nos mesmos postos acima citados. 
      Poderão ser atendidos, os pacientes portadores de diabetes mellitus, pneumopatias crônicas graves, hipertensão arterial, insuficiência cardíaca, cor-pulmonale e hipertensão pulmonar, cardiopatia hipertensiva, síndromes coronarianas, valvopatias, miocardiopatias e pericardiopatias, doenças da aorta, dos grandes vasos e fístulas arteriovenosas; arritmias cardíacas com importância clínica e/ou cardiopatias associadas; cardiopatias congênitas no adulto; próteses valvares e dispositivos cardíacos implantados; doenças neurológicas crônicas (AVC hemorrágico e isquêmico, ataque isquêmico transitório, demência vascular, doenças neurológicas que impactem na função respiratória, indivíduos com paralisia cerebral, esclerose múltipla e condições similares, doenças hereditárias e degenerativas do sistema nervoso ou muscular, deficiência neurológica grave); doença renal crônica ou síndrome nefrótica; imunossuprimidos (portadores de HIV, doenças inflamatórias imunomediada em atividade e em uso de prednisona com dose maiores de 10mg/dia ou em pulsoterapia; indivíduos em uso de imunossupressores ou com deficiências primárias; pacientes oncológicos que realizaram tratamento nos últimos 6 meses; neoplasias hematológicas); doença falciforme e talassemia maior; obesidade mórbida com IMC > 40; cirrose hepáticachild- pugh A, B ou C, além de pacientes com doença renal crônica em terapia renal substitutiva (diálise), pessoas com Síndrome de Down, transplantados de órgãos sólidos e medula óssea, com 18 anos ou mais, pessoas com deficiências permanentes graves, como limitação motora que cause grande dificuldade ou incapacidade para andar ou subir escada; pacientes com grandes dificuldades ou incapacidades de ouvir ou enxergar, deficiência intelectual permanente, que limite as suas atividades habituais, como trabalhar, frequentar a escola, brincar, entre outras.
            Para receber a vacina é necessária a apresentação de receitas, tanto a original, como uma cópia (que será retida nos postos de imunização) com validade dos últimos seis meses, exames, relatório médico, prescrição médica, constando o CRM do médico, além de um documento de identidade com foto, CPF e um comprovante de residência, além de comprovantes específicos para cada situação, sendo laudos médicos, declaração do Serviço de Saúde de Hemodiálise, laudos médicos que indiquem a deficiência ou comprovação de atendimento em Centro de Reabilitação ou unidade especializada, documento oficial com indicação da deficiência, cartão de gratuidade do transporte público ou autodeclaração na ausência de outro tipo de documento, respectivamente, além de um documento de identidade com foto e o CPF, obrigatórios para todos os públicos.
 
 
1ª Dose - Profissionais de Saúde com 18 anos ou mais
  Os profissionais de saúde, com idade de 18 anos ou mais, que ainda não receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19, poderão comparecer nesta quarta-feira, nos postos acima citados para serem imunizados, mediante a apresentação de um documento de identidade com foto, CPF e o comprovante de endereço.
 
 
1ª Dose Profissionais da Educação com 18 anos ou mais
Os profissionais da área de Educação, com idade de 18 anos ou mais, que ainda não foram imunizados, poderão receber a primeira dose da vacina nesta quarta-feira, nos postos acima citados, mediante a apresentação de comprovante de cadastro, contendo o QRCode para o recebimento da dose, além do documento de identidade com foto e o CPF. Antes de comparecerem ao posto de vacinação, os interessados deverão efetuar o cadastro, acessando o link https://vacinaja.sp.gov.br/educacao, onde será emitido um comprovante que deverá ser, obrigatoriamente, apresentado no ato da vacina.
 
 
1ª e 2ª Doses - Gestantes e Puérperas 
     Para as gestantes em qualquer idade gestacional e puérperas (até 45 dias pós-parto) sem comorbidades, com idade de 18 anos ou mais, a aplicação da primeira e segunda doses (Coronavac) prossegue nesta quarta-feira, na UBS Paulistano, no período das 07h30 às 16h.  As interessadas deverão apresentar o original e cópias do cartão de Pré-Natal, receitas ou laudo médico para as gestantes. Já as puérperas deverão levar original e cópia da certidão de nascimento da criança, além de um documento de identidade com foto e o CPF, que são prioritários para todos os públicos.
 
 
 2ª Dose - Coronavac
    Para a aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19 (Coronavac), os interessados deverão comparecer nesta quarta-feira, na UBS Guanabara, das 07h30 às 16h, observando a data agendada para o recebimento da segunda dose, que deve apresentar o intervalo de 28 dias entre as vacinas. Deverão apresentar o cartão comprovando a primeira dose, documento de identidade com foto e o CPF. 
 
 
2ª Dose - Astrazeneca
     A Secretaria de Saúde informa para as pessoas, que tinham agendamento para a aplicação da segunda dose da vacina Astrazeneca para esta quarta-feira, 14, que a data para o recebimento do imunizante foi transferida para esta quinta-feira.
     A alteração da data está sendo feita, em razão da Secretaria Estadual de Saúde não ter encaminhado os lotes necessários de vacina, em tempo hábil, para a aplicação das doses nesta quarta-feira, 14.
 

Ação Social convoca beneficiários faltosos para retirada de cestas básicas

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     A Secretaria de Ação Social está convocando 1.124 pessoas que foram contempladas no 3º Mutirão de Cestas Básicas, que deixaram de retirar os alimentos na última semana, para comparecerem ao CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) próximo a sua residência para a retirada do benefício. 
Esse novo prazo será concedido até o próximo dia 23, com atendimento das 8h30 às 16h, nos CRAS de cada região da cidade, mediante a apresentação de um documento de identidade com foto do beneficiário. Os moradores da área rural deverão procurar o CRAS Centro. 
Segundo um levantamento realizado pela secretaria, foram distribuídas 3.776 cestas de alimentos neste mutirão de um total de 4.900 benefícios.
    O Programa Cesta Básica tem o objetivo de garantir a entrega das cestas de alimentos à população francana em insegurança alimentar, prioritariamente, às famílias sem e/ou baixa renda, que possuem entre seus membros, crianças e/ou adolescentes, e/ou pessoas idosas, e/ou pessoas com deficiência e/ou gestantes.
    Confira a relação e os endereços dos CRAS:
 
CRAS CENTRO
RUA DR. ALCINDO RIBEIRO CONRADO, 1813 CENTRO
TELEFONES: 3721-0209 / 99680-3430
 
CRAS NORTE
RUA ILTON BARBOSA DA SILVA, 745 LEPORACE I
TELEFONES: 3704-8515/ 99680-3189
 
CRAS LESTE
RUA PORTO VELHO, 1871 BRASILANDIA
TELEFONES: 3725-2001/99214-1037
 
CRAS SUL
RUA ZEFERINO JOSÉ DOS PRAZERES, 750 JARDIM AEROPORTO I
TELEFONES: 3701-7109/99679-7713
 
CRAS OESTE
RUA ORESTES TRISTÃO,1181 DERMÍNIO
TELEFONES:3720-7119 / 99680-8360

Prefeitura busca parcerias com Secretaria Estadual de Habitação para famílias de baixa renda

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     A Prefeitura de Franca, através da Secretaria de Infraestrutura, está em entendimento com a Secretaria Estadual de Habitação, no sentido de celebrar convênios para a implantação de projetos habitacionais, que atendam às pessoas de baixa renda. Na última semana, o secretário da pasta, Nicola Rossano Costa, participou de um encontro com o diretor de atendimento da secretaria, Marcelo Hercolin, onde reforçou o interesse de oferecer condições favoráveis para essas pessoas adquirirem moradias populares.
     A informação obtida é que existe a possibilidade de um aporte financeiro, através do Programa Casa Paulista, no valor de até R$ 15 mil por unidade. Isso significa que o valor da entrada para o financiamento seria aportado pelo programa estadual e o restante do valor do imóvel, parcelado de acordo com as condições da pessoa interessada, mediante negociação e critério da empresa responsável pela construção/financiamento.
 
 
Convênio 
     Com essas informações, a Secretaria de Infraestrutura revela que para implementar o Casa Paulista, primeiramente, caberá aos empreendedores, providenciarem o cadastro da empresa e do empreendimento no site da Secretaria Estadual de Habitação. Feito isso, devem oficiar a Prefeitura, a intenção de oferecer a moradia popular aos adquirentes, com subsídios do Casa Paulista. Cumprida essa etapa, o município formaliza a Secretaria de Habitação do Estado, com a aplicação dos recursos.
 

Infraestrutura inicia implantação do Aprova Digital

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     Buscando proporcionar maior agilidade nos trâmites processuais em geral, relacionados à aprovação e análises de projetos de construção, a Prefeitura contratou e iniciou o treinamento com seus colaboradores para implementar o sistema Aprova Digital. Com a adoção dessas medidas e a informatização dos procedimentos, a meta é reduzir o prazo para análises dos processos, podendo diminuir também, consideravelmente, o índice de devoluções, atualmente, em torno de 50% do que é protocolado.
     Com o intuito de conhecer a realidade prática do funcionamento desse formato de aprovação digital, o secretário de Infraestrutura, Nicola Rossano Costa, esteve em Bauru, onde foi recebido pelo secretário de Planejamento daquele município, Nilson Ghirardello e equipe técnica. Pode conhecer detalhes dos procedimentos de análise e aprovação de projetos implantados, desde o ano passado e os resultados.  Um levantamento preliminar apresentado, dos 6 primeiros meses deste ano, mostrou que 2,5 mil processos foram  analisados para fins de aprovação e a emissão de Habite-se, com média 400 análises de processos/mês, com prazo médio de 10 dias e índice de devolução, em torno de 6%. A Prefeitura de Bauru já conta com um Código de Edificações de 2017, o que facilita e atualiza os procedimentos de análise dos processos. Em Franca, o novo Código de Edificações está em fase de elaboração e será submetido a primeira audiência pública no próximo dia 21, na auditório da Secretaria de Educação. O atual Código de Edificações é de 1968.
     Foram observadas algumas particularidades legais, que devem ser melhor avaliadas a nível local, no tocante a permissão de números de reapresentações dos projetos, além de outros cuidados técnicos no sentido de garantirem maior segurança na relação entre a Prefeitura e os requerentes. Tais subsídios serão objeto de análise e aprimoramento durante o período de capacitação, iniciado na semana passada com as equipes da Secretaria de Infraestrutura e que terá continuidade essa semana.
 

Prefeitura avança na implantação do Programa Calçada Segura

 
     A Prefeitura vem incrementando o trabalho de recuperação e construção de calçadas em todas as regiões da cidade, dentro do Programa Calçada Segura. Um balanço preliminar da Secretaria de Infraestrutura, que trabalha de forma integrada com a Emdef (Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca), na execução dos serviços, apontou que nos primeiros seis meses do ano, foram feitos quase dois quilômetros de calçadas, com 1,5 metros de largura.
     Os locais contemplados são o canteiro central da Avenida Ministro Rui Barbosa, entre os Jardins Dermínio e Santa Efigênia, na região Oeste, com mais de meio quilômetro de extensão. O outro local beneficiado é a Avenida Severino Márcio Meirelles, no residencial Villagio Mundo Novo, com quase 1,3 mil metros de extensão, onde as equipes responsáveis seguem trabalhando na finalização dos serviços.
     Ainda de acordo com a Secretaria de Infraestrutura, estão na programação para a execução nos próximos dias, cerca de 183 metros de extensão de calçadas na Avenida Lizete Coelho Lourenço, localizada no Parque Vicente Leporace, na divisa com o Jardim Portinari. 
 

Meio Ambiente reforça limpeza pública

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     As equipes de limpeza da Secretaria de Meio Ambiente estão intensificando a manutenção nos espaços públicos, realizando podas, varrições  das folhagens nos passeios e promovendo pequenos reparos nos equipamentos. Nos últimos dias, foram feitas intervenções nos bairros da região Leste, entre os Jardins Brasilândia ao São Francisco e Panorama, passando pelo Paulistano, Jardins Palma, do Éden e adjacências, inclusive nas margens da rodovia que liga Franca a Claraval.
     Junto com a operação limpeza, as equipes de Educação Ambiental estão trabalhando também para a conscientização dos moradores e comerciantes dos corredores comerciais, fixando nos canteiros e praças, placas de advertência, orientando sobre a proibição de deixar lixo nesses locais. A Guarda Civil está atendendo as denúncias que recebe dos vários locais. Quando obtém as informações que permitem identificar os responsáveis, são feitas autuações e denunciados à Promotoria Ambiental.
     Nesta terça-feira, foram programados serviços na Avenida César Martins Pirajá, entre os Jardins Aeroporto I e III e reparos no interior do Córrego dos Bagres, na altura do Jardim Roselândia, onde foi detectado um problema de rachadura na base do canal. Essa manutenção dos canais é feita, periodicamente, sendo intensificada preventivamente neste período do ano, em que a quantidade de água é mínima e facilita o trabalho.

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